1.    Para composição da chapa e participação da Assembleia, com direito a voto, é necessário ser representante de um desses segmentos organizados, legalmente constituídos, e apresentar no ato da inscrição cópia do Estatuto e cópia da ata da eleição da última Diretoria do segmento ou da entidade a qual pertence;

2.    A chapa deverá vir com o nome completo, estado civil, registro geral, CPF, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, endereço residencial completo de todos os seus integrantes, distribuídos da seguinte forma: DIRETORIA EXECUTIVO: (1) Diretor (a) Presidente, (2) Diretor (a) Executivo (a), (3) Diretor (a) Administrativo (a),  (4) Diretor (a) Financeiro (a), (5)Diretor (a) de Políticas Antidrogas, (6) Diretor (a) Social e de Assuntos Comunitários e (7) Secretário(a) Geral. CONSELHO FISCAL: 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes,  conforme anexo I deste Edital;

3.    As inscrições das chapas deverão ser feitas até o dia 14 de junho de 2013, na sede do 4º Pelotão da Polícia Militar/ Ubatã, neste município, na Av. Landulfo Alves, s/nº, Centro, das 8 às 18 horas;

4.    A Assembleia será realizada na sala de vídeo do Colégio Estadual de Ubatã – na Av. Landulfo Alves, s/nº, Centro;

5.    Data da Assembleia: 17 de junho de 2013 (segunda-feira).

6.    Horário da votação: 19h00min, em primeira convocação com 2/3 (dois terços), e às 20h00min, em segunda e última convocação com qualquer número. 

Ubatã, em 09 de maio de 2013.

Comissão Eleitoral