TCM tem orientando prefeituras a cancelar festas

Do A Tarde

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou redução drástica de gastos públicos com festas juninas por prefeituras que decretaram situação de emergência devido ‘a seca, e garante que vai punir os excessos. Por enquanto, apenas sete prefeitos atenderam à recomendação, e cancelaram oficialmente os festejos. lá três cidades insistem em manter as festividades, anunciando contratos de atrações musicais que chegam a quase R$ 2 milhões.

A Tarde apurou que os prefeitos de Campo Formoso (a 400 km de Salvador), Senhor do Bonfim (376 km) e Piritiba (316 km) assinaram, de fevereiro a abril deste ano, termos de inexigibilidade de licitação para contratação de bandas, em um valor total de R$ 1,98 milhão. O montante é quase 20% dos 10 milhões liberados pelo governo federal, a serem repassados diretamente aos 161 municípios baianos em reconhecida situação de emergência pelo Ministério da Integração Nacional Questionados, os gestores argumentaram que pretendem reduzir os valores contratados e que vão atrás de mais patrocinadores.

Na ordem de serviço número 014/12, publicada no último dia 26, o presidente do TCM, Paulo Maracajá, determina que os inspetores regionais do orgão “exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se os municípios atingidos pela seca estäo promovendo tais festejos”. Em caso de “evidente procedimento irrazoável do gestor”, o TCM orienta que “se lavre contra o mesmo o necessário termo de ocorrência”. Maracajá disse que em caso de gastos exagerados, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar medidas cabíveis.