Deputado é multado pelo TRE-BA

Do Bahia Notícias

O deputado federal Acelino Freitas (PRB), o Popó, foi multado em R$ 5.320,50 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Corte o condenou por propaganda eleitoral irregular realizada durante a campanha de 2010. A decisão, por unanimidade, foi motivada por um recurso proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). No ano eleitoral, o TRE havia emitido decisão contrária.

De autoria do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, o recurso destaca que grandes painéis, expostos na sede do comitê de campanha do então candidato, tinha dimensões superiores a 4m², ou seja, de modo a ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação. O texto ressalta que as peças não traziam o nome do candidato ou de sua legenda e coligações, e sim grandes fotos de Popó acompanhadas do slogan da campanha eleitoral, o que caracteriza a propaganda eleitoral.