Anderson Moreira - Advogado Eleitoral

Olá, Amigos Internautas, mais uma vez estamos aqui para transmitir-lhes informações a respeito das Eleições 2012. Desta vez vimos orientá-los a respeito das Certidões necessárias para o Pedido de Registro de Candidatura. Assim, encontram-se disponibilizados os Check list do Candidato e o do Partido ou Coligação.

Outro ponto de destaque é que nestas eleições será exigida a abertura de contas eleitorais para: Partidos, Comitês Financeiros, e Candidatos.  Sugerimos aos Partidos que entrem em contato com o SERPAC, no TRE-BA, através dos telefones 71 3373 7165 ou 71 3373 7166, para verificarem se os dados de seus respectivos partidos já foram lançados no SGIP.

Caso os dados (identificação, endereço e CNPJ – do partido; CPF, Titulo Eleitoral e Endereço – do presidente),  não estejam informados no SGIP, que encaminhe por e-mail (serpac@tre-ba.gov.br) para que sejam lançados no referido sistema, pois sem estes não será possível a abertura das respectivas contas eleitorais.

Para a abertura das contas eleitorais devem ser emitidos os RACE/RACEP – Requerimento para abertura de conta eleitoral, através do endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/requerimento-de-abertura-da-conta-bancaria-eleitoral.

Esclarecemos que para as contas do partido as respectivas informações, acima descritas, deverão estar lançadas no SGIP, sendo que estas contas deverão ser abertas até o dia 05 de julho.

Sem mais para o momento, e lembrando que as convenções para a escolha de candidatos e formação de coligações devem se realizar até o dia 30 deste mês, assim como em até 10 (dez) dias após a realização destas deverão se criados os respectivos comitês financeiros de cada partido, para tanto é necessária a confecção de ata própria.

Download Check list do Candidato

Download Check list do Partido