Justificativa deve ser apresentada na Zona Eleitoral

Do Bahia Notícias

Os eleitores convocados para trabalhar como mesários na eleição deste ano têm até esta segunda-feira (13) para apresentar justificativa de recusa da nomeação, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido de licença tem que ser apresentado na zona eleitoral responsável pelo chamamento.

Já a Justiça Eleitoral tem até quarta (15) para acatar ou negar a solicitação. Quem não comparecer ao pleito sem justificativa, deverá ser acionado por descumprimento de ordem judicial. A pena para a infração, geralmente, consiste em uma multa aplicada de acordo com o prejuízo causado ao andamento do trabalho, porém o faltoso poderá sofrer punição penal.