Balanço divulgado nesta sexta-feira pela Procuradoria

Do Bahia Notícias

Em balanço divulgado nesta sexta (28), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) informou que já se manifestou em 2309 processos de registro de candidatura relativos às eleições de 2012. Segundo o procurador Sidney Madruga, a PRE-BA é a “4ª ou 5ª procuradoria do Brasil em número de manifestações nestes casos”.

“O número reflete não apenas a quantidade de processos que chegaram à segunda instância, mas o intenso e dedicado trabalho da equipe da procuradoria baiana em prol da aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explica. As análises começaram na segunda quinzena de julho e deve seguir até as eleições. A apreciação de cada caso e do possível enquadramento dos candidatos em critérios de inelegibilidade tem como objetivo deixar de fora da disputa eleitoral os postulantes sem ficha limpa.

Entre as manifestações, a PRE-BA já interpôs 93 recursos especiais, que reverte decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e devem ser então julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos cujos processos não tiverem decisão até a data das eleições, podem ser eleitos. Porém, caso o registro seja indeferido, eles não serão empossados.