Valor do salário de prefeito é Inconstitucional

Valor do salário de prefeito é Inconstitucional

Do G1

O prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, assim como outros tantos gestores empossados no dia primeiro deste mês, tem a dura missão de cortar gastos, enxugar a folha salarial do município e repor a ordem na cidade, a fim de sobrar caixa e poder tocar investimentos em setores vitais. O corte de gastos, como anunciado várias vezes, tem como alvo a folha de pagamento da prefeitura. Mais certeiramente nos cargos comissionados, que sofreram baixa de 52% desde o dia primeiro na prefeitura de Itabuna. Um dos excessos cometidos no passado e que poderia ser corrigido atinge diretamente o prefeito. Chefe do executivo, normal que Vane receba o salário mais alto do poder público municipal. Seria tudo legal, se o gestor não estivesse para receber mensalmente R$ 30 mil, valor que supera o pago a um desembargador na Bahia.

O novo salário do prefeito foi definido pela antiga composição da câmara de vereadores de Itabuna, numa demonstração de irresponsabilidade e desconhecimento da lei vigente. Não menos culpado, no dia 14 de dezembro de 2012, o então prefeito Capitão Azevedo assinou a lei, passando por cima do determinado pela constituição. Em quatro anos de mandato, contando o 13º salário que tem direito, Vane receberá R$ 1,5 milhão. Baseado em dados do G1, o prefeito de Itabuna receberá o maior salário do país, incluindo aí os vencimentos de gestores de grandes capitais como São Paulo e Belo Horizonte. O salário do prefeito itabunense pode ser revisto pela justiça. Caso aconteça, baseado em decisões recentes, o mandatário terá que devolver o que for considerado excedente.