Caberá ao juiz de execução penal decidir se o homem tem ou não condições de estudar fora do sistema prisional

Caberá ao juiz de execução penal decidir se o homem tem ou não condições de estudar fora do sistema prisional

Um homem que cumpre pena de 34 anos de prisão por homicídio qualificado foi aprovado em primeiro lugar no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para uma vaga no curso de análise e desenvolvimento de sistemas do IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí). O encarcerado, que teve apenas suas iniciais divulgadas, L.S.R.J., tem 45 anos e foi classificado após prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado. Ele está preso na Penitenciária Regional José de Deus Barros, localizada no município de Picos (a 308 km de Teresina) – mesma cidade onde fica o campus. O IFPI ofereceu 40 vagas neste curso, das quais 23 foram preenchidas na primeira chamada. Nesta semana, a Sejus (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Piauí) efetuou por meio de procuração a matrícula do detento, mas ainda não é certo se ele poderá frequentar o curso. A secretaria notificou o Ministério Público sobre o pedido para ele estudar fora da prisão. Caberá ao juiz de execução penal decidir se o homem tem ou não condições de estudar fora do sistema prisional, uma vez que ele recebeu condenação por crime hediondo.

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