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Ubatã: Câmara volta do recesso nesta quinta-feira



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Ubatã: Câmara volta do recesso nesta quinta-feira

Retorno ocorre após 60 dias de recesso (Foto: Ubatã Notícias)

Retorno ocorre após 60 dias de recesso (Foto: Ubatã Notícias)

A Câmara Municipal de Ubatã retorna do recesso de final de ano nesta quinta-feira (14) após 60 dias de recesso, informa o presidente do legislativo ubatense, o vereador Jaquison Mendes (PDT), o Nino Maragon. A Câmara não possui pauta a sessão desta quinta e será franqueada a palavra livre aos vereadores.

Como as demais Câmaras baianas, o legislativo ubatense goza de 90 dias de recesso por ano: são 30 dias em janeiro; 15 dias em fevereiro; 30 dias em julho e 15 dias em dezembro. A primeira sessão de 2012 foi cancelada por falta de quórum, quando na oportunidade só compareceram 03 dos 09 edis do legislativo.

Redação Ubatã Notícias

1 resposta para “Ubatã: Câmara volta do recesso nesta quinta-feira”

  • daniel carlos says:

    Os vereadores Neilton Bahia , Nailton Costa , Luciene da Saúde e a Professora Conceição entraram com uma ação de Improbridade Administrativa contra a atual Prefeita Ângela Castro . Os vereadores acionaram o Ministério Publico tendo como fundamento as irregularidades apontadas pelo parecer Técnico do TCM nº 08706-12 .
    Leia o resumo do Parecer do TCM . Site : http://www.tcm.ba.gov.br

    Processo nº 08706-12 – Contas da Prefeitura Municipal de CAMACÃ, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Rejeição, com aplicação de multa a Gestora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e multa do valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão do descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo a excesso de despesa com pessoal, bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 1.210,83 (um mil, duzentos e dez reais e oitenta e três centavos) pela Gestora, além de determinação de representação ao Ministério Público Estadual, e determinação para adoção de providências por parte da Gestora. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, José Alfredo Rocha Dias, Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho. Ato: Parecer Prévio nº 1045/12 e Deliberação de Imputação de Débito nº 929/12.

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