Projeto de lei criado pelo senador Ciro Nogueira

Projeto de lei criado pelo senador Ciro Nogueira

Foi aprovado nesta quarta-feira (20) o projeto de lei criado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que obriga a gratuidade da primeira emissão do novo documento de identidade com chip, criado pelo governo federal e em discussão desde abril de 2010. O novo RG será parecido a um cartão bancário e reunirá dados pessoais como CPF e título de eleitor, além da impressão digital adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais. Segundo o relator do projeto, senador Benedito de Lira (PP-AL), a troca do documento tradicional pelo eletrônico trará mais segurança e eficiência na identificação, mas que não se deve cobrar ao cidadão pela emissão de um documento, inclusive pelo fato de ser uma substituição. Com cerca de 150 milhões de documentos no país, a substituição será de forma gradativa e vai estabelecer um padrão de dez dígitos no número de identificação. O cartão tem custo estimado de R$ 40. Informações do Correio.