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Justiça Eleitoral nega provimento de Ações e multa ex-candidata por Litigância de Má Fé



Audiência
Ubatã FM
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Justiça Eleitoral nega provimento de Ações e multa ex-candidata por Litigância de Má Fé

Candidata perde Ação Eleitoral na Justiça (Foto: Ubatã Notícias)

Candidata perde quatro ações na Justiça e ainda é multada em R$ 15 mil por Litigância de Má Fé (Foto: Ubatã Notícias)

O Juiz Eleitoral Titular Ubatã, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, extinguiu, nesta quinta-feira (04), três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Siméia Queiroz (PSB) e contra o vice-prefeito Wesley Faustino (PDT), e a ainda multou a impetrante, a ex-candidata ao executivo municipal, Rosana Magalhães, ao pagamento de multa equivalente a R$ 5 mil por Litigância de Má Fé em cada ação, o que totaliza R$ 15 mil em multas.

Nas AIJEs, a ex-candidata alegou que houve, por parte dos investigados, Abuso de Poder Econômico nos eventos políticos, a exemplo de distribuição de camisetas padronizadas no dia da eleição, entrega de cimento em troca de voto e compra de voto por meio de entrega de dinheiro. A defesa alegou ausência de provas documentais e o Despacho da Justiça Eleitoral julgou improcedente a AIJE.

Na sentença, o Juiz ainda reprovou a quantidade de ações ajuizadas pela candidata derrotada. “Não se pode admitir que a parte interessada promova várias ações na justiça, alterando alguma causa de pedir ou pedido e repetindo outras, incluindo testemunhas diferentes, visando aumentar sua probabilidade de exito em algum dos feitos, tumultuando todo o sistema jurídico ao seu bel prazer”, anotou o Magistrado na sentença. Com a decisão, a prefeita Siméia Queiroz permanece no cargo.

* Conferir uma das Sentenças

JUIZ TAMBÉM JULGA IMPROCEDENTE UMA AIME

Também nesta quinta-feira (04), o Juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco, Titular da Justiça Eleitoral de Ubatã, negou provimento aos Embargos de Declaração de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) interpostos pela Coligação “Para quem ama Ubatã” e também pela ex-candidata Rosana Magalhães (PTB).

Redação Ubatã Notícias

40 respostas para “Justiça Eleitoral nega provimento de Ações e multa ex-candidata por Litigância de Má Fé”

  • Júnior says:

    Deus não vai deixar que a nossa cidade sofra por mais 4 anos com trocas de prefeitos. Tira o teu cavalinho da chuva, Dai da Caixa, a casa já caiu pra vc desde 07/10/12, agora só resta aguardar chegar 2016 pra tomar pau nas urnas novamente.

  • luana says:

    começou………….

    • MARGARIDA says:

      COMEÇOU E ENCERROU LUANA. ROSANA TEM QUE PAGAR 5 MIL. VAMOS FAZER UMA VAQUINHA PRA ELA? PQ O MARIDO JA TEM QUE DEVOLVER 4 MILHOES AO MUNICIPIO. COMO ELA VAI PODER PAGAR ESSA GRANA? KKKKKKKKKKKK

  • leandro says:

    vamos p Salvador lá vitoria é certa cm fe em Deus

  • servo says:

    DEUS NÃO DEU A BÊNÇÃO PARA UBATÃ PELA METADE NÃO! CHEGA, A MUDANÇA JÁ COMEÇOU! ALELUIA!

  • Freitas says:

    É um absurdo. Será q é difícil entender q quem ganhou as eleições por voto popular foi Siméia? Até qd vai durar a dor da perda? Agora me digam quem é q ganha as eleições sem troca de favores, sem dar um cimento aqui, uma cesta básica ali e acolá? Ainda por cima são hipócritas.

    Quem decretou a mudança no cenário político de Ubatã foi Deus e anotem o q estou falando, perderam em primeira instância aqui em Ubatã e irão perder em todas!

  • Oposição says:

    Em salvador as leis são diferentes? Ou o método de $avaliar e diferente?
    Como leandro tem tanta certeza da vitoria?

  • Servidor says:

    Vai cuidar da tua Vida DAI da Caixa… (que já não está muito boa)….e deixa Ubatã ser Feliz, você não se contenta com o Mal que vc fez a esta terra….

  • MARGARIDA says:

    ESSA CAIANE E ESSA IRIS DEVIAM SER CABEÇA DE PASSEATA DO 14. KKKKKKKKKKKKK.

  • leandro says:

    Margarida vc é tão hipoclita q vc é o cara desse SET

  • Nego bom says:

    A casa vai cair, e Rosana vai entrar.kkkkkkkkkkkkk

  • anna says:

    q nada o 40 tem nação se rosana q tomar a prefeitura de siméia e pq ela q acabar com ubatã pq a mudança ja começou…..

  • Jane says:

    Graças a DEUS que o Juiz não deferiu a favor de Rosana. Chega de troca troca de Prefeitos. Ubatã não suportará mais essa maldição. Se Siméia ganhou pela vontade popular, tem que ser respeitada a eleição e que ela fique até o fim do mandato e ponto final!!! queremos que a cidade ande e não retroceda. Aconselho a candidata derrotada, esperar a próxima eleição, e tentar de novo, rsrsrsrrss…

  • REV Êxodo says:

    Pois bem ubatã continua assim, querendo sorrir mais quem boa cama faz nela se deita, Vamos para frente não dezista Rosa e Tinho de ver Ubatã em boas maõs !!!
    O PHS continua do lado do povo, e com os amigos de bem de minha Ubatã

  • anonimo says:

    Dai você nunca soube administrar nada,você se lembra do armarinho que você deu a Paulo Roberto em um cosa da Chevrolet em 1984, preguiçoso,Paulo Roberto ficou rico com o armarinho e você não passou de um simples caixa da caixa econômica federal,quando você foi meu colego de colégio você já roubava material escola dos colegas na hora do recreio,vá viver bem na suas custas,você ficou mais de quinze anos se enganado na igreja falso profetas,tenha cuidado para você não furta o dinheiro da caixa econômica federal, por que você e um velho conhecido da justícia e da policia vá comprar remédio para sua esposa que e frustrada e mal amada,nunca mais você vai ser prefeito desta cidade mostro,quem colocou você no mundo foi o de monho,quara de puta ladrona be vela,a sua quadrilha. quebtou

  • Júnior says:

    ARROCHA MEU 14 OUSADOOO.. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.. ESTOURADOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

  • Rafael says:

    Povo, se perdeu na primeira instância fica difícil reverter a situação. O que é pior, agora se trata de uma ação que foi extinta pela Justiça e ainda houve aplicação de multa por manipulação dos fatos pra manipular a Justiça. Cuidado, Rosana, tá achando R$ 5.000,00 pouco?… pode acabar pior pra ti.

    Esse despacho do juiz anulou substancialmente qualquer chance de Rosana e ela vai acabar recebendo mais multa se insistir nisso.

    A Justiça foi feita.

    • Organização says:

      Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (Lei 11.232 /2005)

      I – quando o juiz indeferir a petição inicial;

      Il – quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;

      III – quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

      IV – quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;

      V – quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;

      Vl – quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;

      Vll – pela convenção de arbitragem; ( Lei 9.307/1996)

      Vlll – quando o autor desistir da ação;

      IX – quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal;

      X – quando ocorrer confusão entre autor e réu;

      XI – nos demais casos prescritos neste Código.

      § 1º O juiz ordenará, nos casos dos ns. II e Ill, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.

      § 2º No caso do parágrafo anterior, quanto ao nº II, as partes pagarão proporcionalmente as custas e, quanto ao nº III, o autor será condenado ao pagamento das despesas e honorários de advogado (art. 28).

      § 3º O juiz conhecerá de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, da matéria constante dos ns. IV, V e Vl; todavia, o réu que a não alegar, na primeira oportunidade em que Ihe caiba falar nos autos, responderá pelas custas de retardamento.

      § 4º Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

      Art. 268. Salvo o disposto no art. 267, V, a extinção do processo não obsta a que o autor intente de novo a ação. A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado.

      Parágrafo único. Se o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo pelo fundamento previsto no nº III do artigo anterior, não poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.

      Art. 269. Haverá resolução de mérito: (Lei 11.232 /2005)

      I – quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor;

      II – quando o réu reconhecer a procedência do pedido;

      III – quando as partes transigirem;

      IV – quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;

      V – quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. com certeza segue….

    • lica says:

      RAFAEL É O CARA! EXPLICOU TUDO. PARABENS!

  • Lider says:

    Também Rosana fica botando defunto pra ser testemunha…
    É melhor vcs irem pagar o gato que fizeram na Igreja.

  • Organização says:

    Significa que a pretensão material não foi apreciada pelo juiz.
    Explico: você ajuizou uma ação de indenização contra um banco X para receber dano moral; ocorre que quem havia lhe causado um dano foi o banco Y; então, apesar de o seu pedido estar correto, você entrou com a ação contra a pessoa errada. Ai ele profere uma sentença que encerra o processo, por ilegitimidade de parte, sem analisar se você tinha ou não razão.
    Você poderá entrar novamente com a ação contra o banco Y.

    Outra hipótese: você ajuiza uma ação e logo em seguida pensa melhor e resolve desistir do processo antes mesmo da outra parte tomar ciência do processo; ao homologar sua desistência, o juiz profere um sentença que éxtingue o processo mas que também não apreciou o mérito.

    Ou seja, toda vez que um processo é julgado extinto sem apreciação do mérito, significa que a causa não foi apreciada por ter faltado algum requisito essencial, motivo pelo qual a ação pode ser proposta novamente.

    Quando o pedido é julgado procedente ou improcedente, há sentença de mérito, e você já não pode repetir a causa.

    Outros casos que levam à extinção do processo sem julgamento do mérito são o abandono da causa pelo autor, o não recolhimento de taxa judiciária, a ininteligência do pedido, a incompetência do juízo, etc.
    3 anos atrás

  • Marujo says:

    Que coisa é esta? Mas eles tinham certeza que Rosa ia entrar no tapetão! O juiz não iria causar dois momentos de instabilidade no município. Nós funcionários sofremos demais. Acalme-se Dai, tem a próxima eleição pra vc entrar, se Siméia não fizer a coisa certa!

  • Marujo says:

    Tão doidos para tirar o prejuízo que foi a campanha. Dois meses já dá pra pagar os agiotas. Até agora não vi nem um cigano cobrando na prefeitura.

  • anonimo says:

    São inadmissiveis,no processo,as provas obtidas por meios ilicitos;A Justica é a casa da moralidade e num processo busca-se apurar a verdade,para que seja aplicada a lei.Não teria nenhum sentido que, na busca da realização do justo,permitisse-se a realização de ilicitudes,para a obtenção de provas.Pensa nisso Rosana De alguém que conheceu a personalidade de Dai da Caixa, na companha politica de 1982 quando Dai era vise prefeito, Eli foi e cerar sempre um mal carate,SR.Rosana, sei que sua personalidade não da para querê enganar a justiça mais a do seu esposo dar,ate por que ele já mandou roubar pro seco no four o de Ubatã ok.

  • lica says:

    passa peroba na cara dessa mulher 14 e da paqueta pra ela tomar.

  • zeze says:

    Cuidadado lica nós sabemos que a primeira a usar peroba foi vc.O mundo da voltas

  • Marujo says:

    Deus foi muito piedoso com este povo. Já pensou se uma certa corja tivesse ganho essa prefeitura!? Sei que o grupo governante tá agindo com muito radicalismo, mas pior seria se eles caíssem naquele paço, pobre Ubatã!

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