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Quase três mil Municípios estão em situação irregular nos Conselhos do Fundeb

Ubaitaba é uma das cidades brasileiras em situação irregular no Fundeb

Ubaitaba é uma das cidades brasileiras em situação irregular no Fundeb

Quase três mil municípios brasileiros estão em situação irregular no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Regularizar o Conselho é condição para que os municípios recebam os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A legislação que criou os programas prevê a suspensão dos repasses caso o FNDE detecte irregularidades nas instituições.

No sul da Bahia, vários municípios estão em situação irregular, a exemplo de Aiquara, Gongogi, Uruçuca, Barra do Rocha, Ipiaú, Gandu, Ibirataia, Ibirapitanga, Itacaré, Itajuípe, Gandu, Itapé e Itabuna. No estado, merecem destaque a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié, Teixeira de Freitas, Camamu e Paulo Afonso.

REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS DO FUNDEB

Os gestores dos Municípios onde os cadastros estão irregulares que eles devem acessar o portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e regularizar suas pendências. Porém, para regularizar a situação, o gestor deve acessar o link do conselho equivalente.

Redação Ubatã Notícias

1 resposta para “Quase três mil Municípios estão em situação irregular nos Conselhos do Fundeb”

  • josival says:

    senhores vereadore ao invez de vossas sonhorias fazerem leis para amordaçarem o povo aqual lis elegeram, cumpra-se a súmula vinculante de numero 13 do supremo tribunal federal-ste, onde amesma diz é nepotismo a contratação de esposa ou cõnjugis, irmão ou irmã, tio ou tia, sobrinho ou sobrinha, pai ou mãe, avó ou avõ, bisavó ou bisavõ, neto ou neta, bisneto ou bisneta.

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