Prefeito emitiu mais de R$ 600 mil em cheques sem fundos

Prefeito emitiu mais de R$ 600 mil em cheques sem fundos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (PCdoB), o Antônio de Anizio, por emitir cheques “voadores”, os famigerados cheques sem fundo, no montante de R$ 615.893,93. A lambança do ex-gestor gerou prejuízo ao erário em tarifas bancárias no montante de R$ 7.118,73.

O relatou do processo, o Conselheiro Fernando Vita, solicitou o encaminhamento da formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 2 mil ao gestor. Em sua defesa, Anizio admite que a partir de setembro de 2011 a Secretaria de Finanças resolveu adotar o pagamento por meio de cheques.

O gestor ainda afirmou que a partir de janeiro de 2012 passou a fazer controle mais rigoroso dos saldos bancários e limitou novamente a utilização de cheques para pagamentos. Como havia fatores atenuantes de conduta, a relatoria resolveu aplicar uma pena mais branda, no valor de R$ 2 mil. A decisão cabe recurso.

Redação Ubatã Notícias