Ubatã receberá duas parcelas no valor de R$ 325.815,20; uma ainda não tem prazo para repasse e a outra em abril de 2014 (Foto: Ubatã Notícias)

Ubatã receberá duas parcelas no valor de R$ 325.815,20; uma ainda não tem prazo para repasse e a outra em abril de 2014 (Foto: Ubatã Notícias)

A Medida Provisória assinada pela presidente Dilma e publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), não determina o imediato pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão concedido aos Municípios. É necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que oficializa a concessão.

É preciso votar e aprovar o projeto de conversão da MP 613, na qual o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), incluiu, no texto, a mensagem inicial da presidente Dilma, enviada na forma de Projeto de Lei. Em razão do ritual de tramitação da MP e a necessidade de aprovação da Câmara e do Senado, é impossível prever, neste momento, a data em que a ajuda emergencial será depositada.

Os municípios brasileiros esperavam o depósito dos recursos para esta quinta-feira (15), mas o próprio governo não previu toda a tramitação que seria necessária para que os recursos fossem, enfim, liberados. Em tempo, Ubatã vai receber um montante total de R$ 651.630,41, em duas parcelas de valores iguais equivalentes a R$ 325.815,20. Os recursos não estão vinculados.

VALORES DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO RIO DE CONTAS

Os municípios do Território Médio Rio de Contas também foram contemplados com os recursos do apoio emergencial. Aiquara receberá somada as duas parcelas dos repasses o equivalente a R$ 279.270,17), Apuarema (279.270,17), Barra do Rocha (R$ 279.270,17), Boa Nova (R$ 465.450,29), Dário Meira (R$ 372.360,23), Gongogi (R$ 279.270,17), Ibirataia  (R$ 558.540,35), Ipiaú (R$ 930.900,58), Itagi (R$ 372.360,23), Itagibá (R$ 465.450,29), Itamari R$ 279.270,17), Jequié (R$ 2.855.807,43), Jitaúna (R$ 372.360,23), Manoel Vitorino (R$ 465.450,29), Nova Ibiá (R$ 279.270,17), Ubatã (651.630,41). Na microrregião, ainda merecem destaque Aurelino Leal (372.360,23), Ibirapitanga (R$ 558.540,35) e Ubaitaba R$ (558.540,35). (Ubatã Notícias)