A propósito da matéria “Ubatã: Problemas com terceirizadas faz Colégio Estadual suspender reinício das aulas“, veiculado pelo site Ubatã Notícias, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia encaminhou uma nota de esclarecimento. Segue o texto na íntegra.

Em relação à volta às aulas, nesta segunda-feira (04), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:

– Orientou todos os diretores das escolas estaduais a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades.

– As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para serviços terceirizados nas escolas, já estão em processo de contratação dos trabalhadores.

– Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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