Dados são do CNJ e se referem à execução de processos na Justiça de 1º grau

Diz a crença popular que “a justiça tarda, mas não falha”. Que ela é falha, pode-se até questionar, mas que ela tarda, isso não há dúvidas. O próprio renomado jurista baiano Ruy Barbosa disse que “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”. Na Bahia, para se obter a sentença de um juiz em um processo de 1º grau, a demora é, em média, de 5 anos e 5 meses, segundo dados de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado ocupa a sexta posição entre os tribunais com maior tempo de espera para a emissão de sentença do Brasil, empatado com o de Santa Catarina. Os maiores índices estão em São Paulo, onde a média de sentença é de 8 anos e 4 meses, seguido do Paraná (7 anos e 2 meses), Pernambuco e Paraíba (7 anos e 1 mês),  Espírito Santo (6 anos e 7 meses) e Amazonas (5 anos e 11 meses). A justiça mais célere do país é a do Rio Grande do Sul, onde – pasmem – a sentença é proferida em cerca de 2 meses. O segundo lugar é do Rio de Janeiro e do nosso quase vizinho Alagoas (1 ano e 3 meses), seguido de Sergipe (1 ano e 4 meses).  Os números se referem aos processos na justiça comum, isto é, de ações de maior complexidade, e não inclui os da área criminal. Às vezes, podem durar bem mais que isso, como foi o caso do pai do advogado Iago Moreira. Ele entrou com uma ação em 2012 por conta de uma acidente de trânsito, que durou até 2019. “Em 2015, o processo foi digitalizado estando ausente a carta precatória. Depois de quatro anos parado, em novembro de 2019, depois de uma visita ao cartório para explicar a situação, o processo foi julgado procedente”, explicou Moreira. *Ler mais.