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Archive for the ‘Notícias’ Category

Senado discutirá nesta terça redução da maioridade penal

É a primeira vez que o Senado discute o tema nessa legislatura.

É a primeira vez que o Senado discute o tema nessa legislatura.

A redução da maioridade penal, tema considerado polêmico e longe de ser consenso dentro e fora do Congresso Nacional, será discutido no Senado. Uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, marcada para esta terça-feira (11), inicia a votação de seis emendas à Constituição que reduzem a idade para imputação de punição. Apenas a proposta que prevê a redução para 16 anos em casos específicos, como crimes inafiançáveis – tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos – ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça. Há, contudo, sugestões consideradas mais radicais, como a que considera penalmente imputáveis os maiores de 13 anos em caso de crimes hediondos; ou proposta que, além reduzir a maioridade para 16 anos, torna o voto obrigatório para a mesma idade.

É a primeira vez que o Senado discute o tema nessa legislatura. Em abril, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou ao Congresso projeto para elevar de três para até oito anos a punição a jovens que cometem delitos graves. Isso ocorreu depois que um estudante foi morto na capital do Estado por um adolescente apreendido um dia antes de completar 18 anos. Hoje, um adolescente que comete crime pode ficar internado por, no máximo, três anos e até os 21 anos. O crime não fica registrado nos antecedentes do jovem. (Bahia Notícias)

Ibirapitanga: Município distribui enxovais para famílias em vulnerabilidade social

Secretária de Assistência Social participa de entrega (Foto: Ubatã Notícias)

Secretária de Assistência Social participa de entrega (Foto: Divulgação)

A Secretária de Assistência Social de Ibirapitanga realizou a entrega, nesta segunda-feira (04), de kits de enxoval para gestantes que são acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O projeto, intitulado Mamãe e Bebê, tem como base o respeito à heterogeneidade dos arranjos familiares.

A Secretária de Assistência Social, Cleude Barcelos, participou das entregas dos kits, que contemplou famílias da sede e também dos distritos de Novo Horizonte, Camamuzinho e Itamarati. As gestantes contempladas foram selecionadas pela Secretaria de Saúde e se encontram em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com Cleude Barcelos, as gestantes vêm sendo acompanhadas pelo Cras, por meio de encontros, dinâmicas de grupos, oficinas e palestras. Os enxovais foram cedidos por meio das ações do programa de melhoria da saúde materna e neonatal das voluntárias sociais da Bahia. (Ubatã Notícias)

Conquista: Engenheiro da EMBASA morre ao cair de prédio

A polícia investiga as circunstâncias da queda.

A polícia investiga as circunstâncias da queda.

Um engenheiro da Empresa Baiana de Saneamento S/A (Embasa) morreu ao cair do sétimo andar de um prédio em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por volta das 9h40min desta quarta (6). O homem foi identificado como Valfredo Logeto Caitité, de 60 anos. A polícia investiga as circunstâncias da queda, mas acredita-se que Valfredo tenha se jogado. Ele estava afastado de suas funções na Embasa e fazia tratamento psquiátrico. No momento da queda, o engenheiro estava em uma clínica no Centro Médico Altamirando Costa Lima, na Avenida Otávio Santos, informa o Blog Resenha Geral.

Mucuri: Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente de carro

As vítimas eram de Minas Gerais.(Foto:Sulbahianews)

As vítimas eram de Minas Gerais.(Foto:Sulbahianews)

Quatro pessoas de uma mesma família morreram em um acidente de carro neste domingo (27), na zona rural de Mucuri, no sul baiano. De acordo com informações do site Sul Bahia News, o agricultor Marcondes Lago Correia, de 40 anos, conduzia um Chevrolet Cobalt em uma estrada vicinal próximo ao distrito de São Jorge quando perdeu o controle da direção e caiu em uma represa. Além de Correia, estavam no veículo de passeio a sua mulher, Réia Sílvia de Caldas Lima, de 33 anos, a irmã dela Dea Iana de Caldas Lima, e a mãe das jovens Rosângela Caldas, de 57 anos. Os ocupantes retornavam de uma uma festa na fazenda do prefeito de Serra dos Aimorés (MG), Agripino Botelho Barreto (PR), localizada em Mucuri. As vítimas retornavam para a cidade mineira que faz divisa com a baiana. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas. (Bahia Notícias)

Buerarema: Ministro da Justiça faz reunião com índios e produtores sobre conflitos

O governador da Bahia também esteve presente nas reuniões.

O governador da Bahia também esteve presente nas reuniões.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desembarcou em Salvador, nesta sexta-feira (25) para intermediar o conflito entre índios e produtores rurais pela posse da terra no sul da Bahia. O ministro se encontrou com representantes das duas partes em reuniões separadas. O governador da Bahia, Jaques Wagner, também esteve presente nas reuniões. Um grupo de índios da tribo Tubinambá permaneceu na porta da Fundação Luís Eduardo Magalhães, enquanto outro grupo participava da reunião. Mais cedo, o encontro a portas fechadas foi com produtores rurais. “Nós temos uma equipe discutindo um plano de segurança para área, exatamente para que a gente garanta a pacificação até que saia uma decisão final, que só será possível pela Justiça. Ou, se for possível, aquilo que a gente está tentando construir, que é uma mesa de mediação”, afirmou o governador. (G1/Bahia)

Dilma sanciona lei que cria profissão de vaqueiro

Lei foi sancionada na última terça.

Lei foi sancionada na última terça.

Aprovada em setembro pelo Senado, a lei foi sancionada nesta terça-feira (15), com um veto, pela presidenta Dilma Rousseff. Pela lei, é considerado vaqueiro o profissional que trabalha em atividades relacionadas ao trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. O trecho vetado pela presidenta constava em um artigo da lei que diz respeito à contratação dos serviços de vaqueiro, de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. Segundo o parágrafo vetado, o seguro de vida e de acidentes do vaqueiro deveria constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços assinado com o empregador. O Projeto de Lei 83/2011, do Senado, previa ainda que os contratos garantissem indenizações por morte ou invalidez permanente e ressarcimento de despesas médicas feitas por causa de acidentes ou doenças ocorridos no exercício da profissão.

Ao justificar o veto, Dilma alegou que a proposta não leva em consideração a realidade econômica do setor, especialmente dos pequenos produtores, e que poderia onerar de forma excessiva o processo produtivo. “Assim, a medida poderia ter como efeito a redução da contratação de vaqueiros, enfraquecendo a categoria e gerando desemprego. Além disso, ao limitar tais garantias a esses profissionais criaria diferenciações de tratamento em relação aos demais trabalhadores rurais e outras categorias que atuam no setor agropecuário”, diz mensagem de Dilma enviada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Informações da Agência Brasil.

Brasil tem o minuto de celular mais caro do mundo, diz relatório da ONU

o celular é o serviço de telefonia presente em mais da metade das casas dos brasileiros.

O celular é o serviço de telefonia presente em mais da metade das casas dos brasileiros.

O brasileiro paga o maior valor pelo minuto do celular do mundo, apontou o relatório “Medindo a Sociedade da Informação”, produzido pela União Internacional das Telecomunicações (UTI), órgão da ONU, e divulgado nesta segunda-feira (7). O minuto da ligação entre duas linhas de operadoras diferentes custa US$ 0,74, para medições fora do horário de pico. Já para chamadas entre linhas de uma mesma operadora o custo é US$ 0,71. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o celular é o serviço de telefonia presente em mais da metade das casas dos brasileiros. O custo em Hong Kong é menor do mundo: o minuto custa US$ 0,01.

O levantamento da ONU considerou 161 países –as tarifas brasileiras consideradas foram as praticadas em São Paulo. Nos Estados Unidos, o minuto do celular custa US$ 0,27. O país também possui a maior tarifa para ligações de celular para telefone fixo, de US$ 0,74 o minuto fora do pico. Segundo o SindiTelebrasil (sindicato das operadoras de telecomunicações), o levantamento da UIT “considera planos que não são praticados no mercado brasileiro”, afirmou em nota. Os dados foram apresentados em evento conjunto com a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), em Brasília.

Paralisação nas universidades estaduais deixa 20 mil sem aula

A Uesc também aderiu à paralisação.

A Uesc também aderiu à paralisação.

Educação Mais de 20 mil estudantes de três universidades estaduais baianas – Uesc, Uesb e Uefs – ficarão sem aula hoje, por conta de uma paralisação dos professores. Só a Uneb não participa da mobilização porque hoje é dia da comunidade acadêmica ir às urnas escolher seu novo reitor. A manifestação, segundo o presidente do Fórum das Associações Docentes (ADs), Marcos Tavares, é em repúdio ao corte de quase R$ 12 milhões na rubrica finalística de custeio e investimentos do orçamento das universidades para 2014. “Nosso movimento é para denunciar esse corte. Isso pode afetar pesquisas e extensão, a manutenção dos veículos que leva os alunos para campo e até mesmo a compra de papel higiênico. Isso precariza as condições do estudante e também do trabalhador”, informou Tavares. Segundo ele, atualmente, o governo destinou 4,85% da receita líquida de impostos para as universidade, o que representou R$ 923 milhões, incluindo a folha de pessoal. “O recurso é insuficiente. Desde 2010 que reivindicamos que o percentual seja de 7%”, acrescentou Tavares. Uma nova mobilização está programada para o dia 7 de novembro. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado informa que o orçamento das universidades cresceu em mais de 133% entre 2006 e 2013. (Correio)

Trabalhadores dos Correios acatam decisão do TST e encerram greve

A Justiça determinou 8% de reajuste sobre o salário e 6,27% nos benefícios.

A Justiça determinou 8% de reajuste sobre o salário e 6,27% nos benefícios.

Os trabalhadores dos Correios na Bahia acataram decisão do TST e encerraram a paralisação. Reunidos, os servidores acompanharam a transmissão do julgamento e logo depois decidiram, em assembleia, acatar o que foi decidido no julgamento do dissídio coletivo, informou o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba). A Justiça determinou 8% de reajuste sobre o salário e 6,27% nos benefícios. Conforme a decisão judicial, a categoria volta ao trabalho a partir de quinta-feira (10). Para a presidente do sindicato Simone Soares Lopes a decisão foi positiva. “Lutamos com muita garra para mostrar a empresa que temos dignidade e é preciso nos respeitar, porque não basta negociar com São Paulo ou Rio de Janeiro e o resto do país tem que simplesmente aceitar. Trabalhamos igualmente nesta empresa, vestimos sua camisa e por isso queremos ser ouvidos”, disse. (Ibahia)

Leilão de trecho da BR-101, na Bahia, será adiado

O governo não descarta fazer os trechos via obra pública.

O governo não descarta fazer o trecho via obra pública.

O ministro dos Transportes, César Borges, afirmou, ontem, que o governo vai adiar para 2014 o leilão de quatro lotes de rodovias que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). São eles: BR-101 (BA), BR-116 (MG), BR-153 (GO/TO) e BR-262 (ES-MG). Os estudos desses lotes sofrerão ajustes e poderão ser alterados. De acordo com Borges, o governo estuda uma modelagem com subvenção para as tarifas de pedágio ou ainda parceria público-privada (PPP). O governo também não descarta fazer os trechos via obra pública. Segundo o ministro, a preocupação do governo com esses quatro trechos é com a modicidade tarifária.”Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usuário”. (Correio)

Ministro da Justiça não garante proteger produtores na área de demarcação

Reunião entre o ministro e os produtores aconteceu nesta terça-feira.

Reunião entre o ministro e os produtores aconteceu nesta terça-feira.

O deputado federal Geraldo Simões participou, nesta terça, com representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus, de uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A pauta era o conflito de terras disputadas por supostos indígenas no Sul da Bahia. o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou a necessidade de pacificação dos conflitos entre indígenas e produtores rurais.

Mas não garantiu impedir a demarcação da maneira como ela foi proposta pela Funai, com base em um relatório tido como fraudulento e sem bases históricas. Cardoso propôs a criação de uma mesa de negociação entre as partes. A ideia é que os produtores, que há mais de 100 anos são donos das terras, sentem para discutir uma partilha com os invasores que se apresentam como índios. A maior parte foi reconhecida como “índio” baseado em autodeclaração.

Segundo o ministro, foi criada uma Sala de Situação em Ilhéus, pelo Ministério da Justiça e o Governo da Bahia, para articular as operações conjuntas da Polícia Federal, Força Nacional, polícias Rodoviária Federal, civil e militar. No sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório contestado pelo produtores, demarcando 47 mil hectares para os “tupinambás”, já ocorreram cerca de 100 invasões de terras de pequenos proprietários, sempre com violência. (A Região)

Jornal Folha da Região

FOLHA DA REGIÃO Setembro_curvas

Jogadores do Brasileirão prometem greve

A greve pode acontecer nas duas últimas rodadas do campeonato.

A greve pode acontecer nas duas últimas rodadas do campeonato.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi posta na parede por um grupo de 75 jogadores de equipes das séries A e B do Campeonato Brasileiro. Os atletas pediram, ontem (terça, 24), reunião com dirigentes da entidade para discutir o calendário 2014 do futebol nacional. Em nota enviada à imprensa, o grupo, liderado por nomes como o atacante Alex (Coritiba), Rogério Ceni (São Paulo) e Juninho Pernambucano (Vasco), questiona o curto período de preparação proposto e o elevado número de jogos em sequência previsto para a próxima temporada. A reivindicação vem acompanhada de uma promessa de greve nas duas últimas rodadas do campeonato brasileiro.

O presidente da Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol), Alfredo Sampaio, levará a sugestão aos clubes nos próximos dias. “É importante que os atletas saibam da força que têm. Eles precisam de consciência e coragem, senão nada vai mudar. Nós não podemos permitir que isso continue. Todos sabem que o calendário de 2014 é uma porcaria, um absurdo. Se temos todos o mesmo posicionamento, vamos mostrar força e parar durante duas rodadas”, disse em entrevista à Rádio ESPN.

Detentos do presídio de Ilhéus usam Facebook, denuncia associação de PMs

A denúncia é da ASPRA.

A denúncia é da ASPRA.

A Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) denunciou nesta segunda-feira (23), em seu site, que detentos do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul da Bahia, têm acesso a celulares e atualizam seus perfis nas redes sociais. De acordo com a associação, os presos de comunicam com familiares e amigos, ameaçam rivais e postam até mesmo vídeos de consumo de drogas. A Aspra informa que alguns dos prováveis detentos que utilizam as redes sociais são identificados como Neto Bastos e Carlos Roberto; além destes, outros dois bandidos, provavelmente soltos, são Pawlista Faccionário e Medeiros Santos. (Bahia Notícias)

Uso de crack invade a classe média

"O crack hoje é delivery. A pessoa liga e recebe no condomínio".

“O crack hoje é delivery. A pessoa liga e recebe no condomínio”.

Apesar de o estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira, 19 – em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça – apontar que o perfil de consumidores de crack é composto por pessoas de baixa renda e baixa escolaridade, o número de usuários de classe média tem crescido. É o que observa o psiquiatra Rogério Santos. Ele dirige uma clínica de tratamento para usuários de todos os tipos de drogas e diz que em quatro anos o número de internados de classe média cresceu bastante. “O crack hoje é delivery. A pessoa liga e recebe no condomínio. A classe média descobriu essa droga que tem efeito muito mais rápido que as outras”, conta.  (ATarde)

Tesouro Nacional banca corte na conta de luz

Nos últimos três meses, a operação rendeu R$ 3,95 bilhões aos cofres do fundo.

Nos últimos três meses, a operação rendeu R$ 3,95 bilhões aos cofres do fundo.

O contribuinte começou a pagar em agosto as indenizações devidas pelo governo federal às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote da presidente Dilma Rousseff, que permitiu a redução da conta de luz no país. O governo agora usou dinheiro obtido com a venda de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir um buraco no fundo setorial responsável pelas indenizações – a Reserva Global de Reversão (RGR), que recebeu R$ 272 milhões oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no mês passado. Desde junho, o Tesouro Nacional tem depositado na CDE recursos obtidos com a emissão de papéis. Com o mecanismo criado pela Medida Provisória 615, o Tesouro vende títulos públicos ao mercado em nome da Conta. Nos últimos três meses, a operação rendeu R$ 3,95 bilhões aos cofres do fundo. Somente em setembro, o Tesouro emitiu R$ 2 bilhões em nome da CDE, e fontes do governo avaliam que esse volume maior já contempla os repasses tanto para a Conta quanto para a RGR. Segundo técnicos do governo, a triangulação deve continuar até o fim do ano, e os repasses devem variar em torno de R$ 500 milhões por mês, a partir de setembro. A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o Luz Para Todos, e o custo das usinas termoelétricas. (Bahia Notícias)

Ipiaú: Mãe vai à delegacia buscar filho apreendido com drogas e acaba presa

Um mandado de prisão contra Valdice tinha acabado de ser expedido pela Justiça.(foto:Giro em Ipiaú)

Um mandado de prisão contra Valdice tinha acabado de ser expedido pela Justiça.(foto:Giro em Ipiaú)

Valdice Barra dos Santos, 32, foi presa na noite desta quinta-feira(19/09) quando tentava retirar o filho de 13 anos que acabava de ser detido com quatro pedras de crack na companhia de Aloísio Patrick, preso com 3.800 reais em notas falsas. A mãe do menor, sem ter conhecimento que havia saído recentemente um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Substituto da Vara Crime da Comarca de Ipiaú, Drº Régio Barreto, foi até a delegacia e acabou recebendo a voz de prisão pelos agentes do Serviço de Investigação da Polícia Civil. Valdice vinha sendo monitorada pela polícia desde 2012. Ela é esposa do traficante Cledinaldo Silva, detento do Conjunto Penal de Jequié, mas que continua comandando o tráfico de drogas no Bairro Euclides Neto, o mais populoso de Ipiaú. Segundo o delegado Cristiano Mangueira, as investigações apontam que Valdice, mais conhecida por “Dona Val”, é a gerente da boca de fumo comandada pelo seu esposo. “Desde o ano passado estamos investigando ela, mas o mandado de prisão só saiu agora”, disse o delegado. (Giro em Ipiaú)

Dedicação de Bell à banda dos filhos pode ter incomodado sócios do Chiclete

Pipo e Rafa, filhos de Bell.

Pipo e Rafa, filhos de Bell.

Nos bastidores do mundo musical, todos sabem que a relação entre os irmãos e sócios Bell, Wadinho e Wilson estava desgastada. Nesse meio, Rey Gramacho, o quarto sócio, que não faz parte da família, atuava como uma espécie de conciliador. O fato de Aninha Marques, a mulher de Bell, não falar com Bárbara (mulher de Wadinho) e Teresa (mulher de Wilson) também pesou para o desgaste entre os irmãos. O lançamento da Banda Oito7Nove4 também foi outra causa de estremecimento na relação entre os sócios, pela grande dedicação, mais do que justa, de Bell Marques à nova banda dos seus filhos Rafael e Pipo, que não faz parte dos negócios da Mazana. O certo é que até o Carnaval de 2014 todos terão que conviver no mesmo teto. Depois, cada um toma seu rumo. Bell e sua bandana, em carreira-solo; e o Chiclete com Banana com um novo vocalista. (Correio)

Depois de 3 dias de trabalho, profissional abandona posto e pede férias ao Mais Médicos

Patrick embarcou para os Estados Unidos para passar 15 dias.

Patrick embarcou para os Estados Unidos para passar 15 dias.

Foi excluído do programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde o profissional Patrick Henrique Cardoso, que três dias após assumir o cargo no posto de saúde Novo Gama, no Distrito Federal, pediu para tirar férias. O médico tinha se apresentado ao trabalho no dia 2 de setembro, trabalhou por três dias, e logo no dia 6 disse que tinha uma viagem para fazer e “não iria trabalhar”. Patrick embarcou para os Estados Unidos para passar 15 dias e, em seu perfil no Facebook, escreveu “Enfim, férias!”, ao completar no mesmo post: “estou trabalhando muito”.

Nesta terça-feira (10), o profissional fez atualizações em que mostrava estar em Chicago. Outras publicações também foram encontradas com notícias críticas à contratação de médicos cubanos pelo programa. Sem a previsão de férias, a Secretaria de Saúde do DF solicitou a sua desvinculação do programa. No local onde Patrick deveria estar apenas uma médica continua no posto. Informações de O Globo.

Salário mínimo em agosto teria que ser de R$ 2.685,47, diz Dieese

722

Previsão de salário mínimo para 2014 é de R$ 722, 90

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.685,47 em agosto para atender a todas as suas necessidades básicas e familiares, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio dos números da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 18 capitais do país.

Com base nos maiores preços apurados durante o período e levando-se em consideração o preceito constitucional de acordo com o qual o mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que a remuneração correta seria 3,96 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 678. O valor, no entanto, é menor do que o registrado em julho, quando o salário necessário foi estimado em R$ R$ 2.750,83 (4,06 maior em relação ao atual). Informações do Bahia Notícias.

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