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Archive for the ‘Sem categoria’ Category

Ubatã: Tinho se desincompatibiliza do cargo e reafirma pré-candidatura a prefeito

Tinho é pré-candidato a prefeito de Ubatã (Foto: Ubatã Notícias)

O Secretário Municipal de Agricultura, Vinícius do Vale, o Tinho, desincompatibilizou-se do cargo e foi exonerado conforme publicação desta terça-feira (31) no Diário Oficial do Município. A desincompatibilização atende à Legislação Eleitoral no que tange ao afastamento do cargo por parte de Secretários Municipais que pretendem concorrer nas eleições de 2020. Conforme a Legislação, o afastamento precisa ocorrer 06 meses antes do pleito. Tinho é pré-candidato a prefeito do grupo da prefeita Siméia Queiroz e Expedito Rigaud. “Estamos firme com o nosso grupo”, ressaltou Tinho. Outro servidor que se desincompatilizou do cargo e deve concorrer nas eleições é Simone Silva Santos, a ‘Simone de Nino’. Os demais servidores que vão concorrer nas eleições municipais, ainda conforme a Legislação Eleitoral, farão a desincompatibilização a três meses do pleito.

VICE-PREFEITO NÃO PRECISA SE AFASTAR DO CARGO

Vice-prefeito Paulo Silva é pré-candidato a prefeito (Foto: Ubatã Notícias)

O vice-prefeito Paulo Silva, também pré-candidato a prefeito pelo grupo da prefeita Siméia e Expedito, não precisa se desincompatibilizar do cargo. Conforme a Legislação Eleitoral, vice-prefeito não precisa se afastar para concorrer ao mesmo ou a outro cargo. “Temos larga experiência na vida pública e nosso grupo é forte, coeso. O nosso nome está à disposição do grupo e de nossa população”, resumiu Paulo Silva, que foi vereador por 06 mandatos e ajudou a eleger a esposa em 2012 e o filho em 2016, ambos para a vereança. (Ubatã Notícias)

Bahia tem 41 novos casos e número de infectados pelo coronavírus chega a 217

Até esta segunda, 1.393 casos foram descartados e houve dois óbitos confirmado

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, no final da tarde desta terça-feira (31), mais 41 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados no estado totaliza 217, o que representa 3,7% do total de casos notificados (5.899). A primeira morte no estado foi registrada no domingo (29). E a segunda morte no estado ocorreu na segunda-feira (30). Até o momento, 1.393 (23,7%) casos foram descartados. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (31). Permanecem em investigação epidemiológica 4.279 (72,7%) casos. Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 42 estão internadas. Ainda de acordo com a Sesab, de 27 a 31/03, 149 pacientes com suspeita de COVID-19 estão internados em hospitais do estado. No boletim de segunda-feira, esse número correspondia a 92. Já no domingo, eram 46 pacientes internados. O aumento de pessoas internadas com suspeita de Covid-19 em 48h é cerca de 223%. Os casos confirmados estão distribuídos em 30 municípios do estado. As cidades de Barra, Catu, Candeias, Coaraci, Itajuípe e Medeiros Neto tiveram o primeiro caso confirmado nesta terça-feira. Já as cidades de Alagoinhas, Feira de Santana, Camaçari, Brumado, Ilhéus, Itabuna, e Salvador tiveram aumento no número de casos, com maior proporção para a capital baiana, que passou de 117 para 132. *Ler mais.

500 mil kits de teste rápido de covid-19 chegam ao Brasil

Primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos já chegaram ao Brasil

O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de segunda-feira (30) e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista. A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos. Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril. A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. (G1)

Preço de gás de cozinha terá redução de 10% a partir desta terça-feira

Petrobrás fez anúncio sobre redução nesta terça-feira (Foto: Divulgação)

A Petrobras anunciou que vai reduzir em 10% o preço médio do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) utilizado em residências, nesta terça-feira (31).A ação foi possível reforço do abastecimento, através da importação de três navios carregados com GLP, cada um com capacidade de 20 milhões de quilos, para reforçar o abastecimento do país, segundo nota da companhia. As importações adicionais se somarão as produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos carregados do produto nos próximos dias 6 e 10/4. A empresa também informou por nota que “conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem até o consumidor final”. (Folha)

Após abordagem, PRF encontra 100 Kg de maconha em veículo de passeio

Foto – Divulgação / PRF

Policiais rodoviários federais apreenderam na madrugada desta terça-feira (31), em Barreiras, 100 quilos de maconha. A droga estava acondicionada em diversos pacotes espalhados sobre o assoalho, bancos, portas de um Renault/Logan, com placas de Teresina (PI). Dois homens e uma mulher foram presos. O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 800 da BR 242, em Barreiras, na Região Oeste da Bahia. Inicialmente foi dada ordem de parada ao veículo, com 03 ocupantes. Os PRFs solicitaram os documentos pessoais e do veículo para consulta nos sistemas da polícia, foi quando perceberam um certo nervosismo por parte do condutor e passageiros. Durante a entrevista, notou-se também contradições e informações desencontradas em relação ao motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização no Logan. Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no automóvel, foi quando os policiais encontraram os 100 quilos de maconha, embaladas em tabletes, escondidas em vários locais dentro do carro. Aos policiais, o passageiro de 31 anos, disse que foi até Ponta Porá (MS) buscar a droga que seria entregue em Teresina (PI). Informou ainda que receberia uma certa quantia em espécie pelo serviço. Os presos, o veículo e o entorpecente foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras. Mesmo em tempos da COVID-19, a PRF alerta que continua com seus procedimentos de fiscalização a fim de garantir a segurança nas rodovias federais em todo país e também intensificou ações para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando e tráfico de entorpecentes. Leia mais

Número de infectados por coronavírus passa de 800 mil no mundo; são 38 mil mortes

Foto: Lucy Nicholson/ Reuters

O número de mortes diárias pelo novo coronavírus na Espanha voltou a subir nesta terça-feira (31), após uma leve queda na véspera. Nas últimas 24 horas, o país registrou 849 mortes – o mais alto desde o início da pandemia, anunciou o ministério da Saúde. O total de mortos por Covid-19 no país subiu para 8.189 e o número de casos diagnosticados supera 94,4 mil, com 9,2 mil contágios detectados nas últimas 24 horas, o que também representa o maior número em 24 horas desde o início da crise. Já no mundo, de acordo com a universidade Johns Hopkings, em atualização das 10h, chegou a 803 mil o número de contaminados. São mais de 39 mil mortes e mais de 172 mil pessoas recuperadas da doença desde o início da pandemia. Leia mais

Coelba permite que conta de luz seja parcelada em até 12x no cartão

Foto: Reprodução

Com o impacto na economia após a chegada da pandemia do novo coronavírus à Bahia e possibilidade da queda na renda mensal das famílias, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) decidiu aceitar que as contas de luz sejam parceladas em até 12x, para que o consumidor consiga quitar sua dívida sem ter seu fornecimento interrompido. De acordo com a empresa, os boletos poderão ser pagos com cartão de crédito das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex, tanto à vista quanto parcelado. Para isso, basta acessar o próprio site da Coelba. A ação é uma parceria da empresa de energia com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito. De acordo com a Coelba, as novas determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o período da pandemia do novo coronavírus, como a suspensão dos cortes de energia por falta de pagamentos durante 90 dias, são temporárias e não isentam o consumidor de pagar a conta. Quem ficar inadimplente poderá pagar multa com juros. Além disso, a Aneel definiu que os boletos impressos não precisam ser entregues. Neste caso, o consumidor deve atualizar seus dados junto à Coelba (principalmente e-mail e telefone celular) e acessar a conta por meio dos canais online www.coelba.com.br ou pelo aplicativo no smartphone ou tablet.

Acaba hoje prazo para sacar até R$ 998 de cada conta do FGTS.

O trabalhador que ainda não fez o saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até hoje (31) para retirar até R$ 998 de cada conta do fundo. Amanhã (1º), o dinheiro não sacado retorna à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está liberando o dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os saques foram autorizados aos poucos até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões para estimular a circulação de dinheiro na economia. Pelo saque imediato, trabalhadores podem retirar até R$ 998 de cada conta do fundo de garantia, seja ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos antigos). O que determina o valor do saque é quanto dinheiro havia na conta do trabalhador no dia em que a medida provisória que liberou o dinheiro começou a valer. Leia mais

Vacinação contra gripe tem mais um ‘drive thru’ e grandes filas são registradas

Foto: Cid Vaz/TV Bahia

A vacinação contra a gripe em Salvador conta com mais um “drive thru” nesta terça-feira (31), após o ponto do 5º Centro de Saúde ser reativado. Além desse, a campanha de vacinação já contava com outros dois pontos de vacinação nesse formato: Arena Fonte Nova e Centro de Convenções. Apesar da ampliação dos pontos de “drive thru”, filas enormes de carros se formaram tanto na Arena Fonte Nova quanto no Centro de Convenções, onde a fila chega a cerca de 5 km de extensão da orla da capital baiana. Nos dois pontos, agentes da Transalvador monitoram o trânsito e orientam aos motoristas. Não há congestionamento, pois com o isolamento social realizado para evitar a disseminação do coronavírus, o fluxo de carros na cidade é menor. Leia mais

Ubatã: Homem é agredido e aponta homofobia como motivação do crime

Tórax e braço foram atingidos por pauladas (Foto: Ubatã Noticias)

Um jovem de 39 anos denunciou nesta terça-feira (31), na Rádio Povo cujo os ancoras são os radialistas Garcia Jr. e Luciano Souza que foi agredido por dois homens no fim de semana em Ubatã. Ele afirma que a agressão foi a terceira em menos de cinco meses, todas elas motivadas pela orientação sexual. De acordo com Wellington Pereira, o caso ocorreu na sexta-feira (27), na Boca da Mata no Bairro Relíquia. ‘Estava em casa, sempre fui jurado de morte e resolvi filmar as ofensas para denunciar à policia, não é fácil conviver com pessoas que acham que gay precisa morrer, quando estava gravando fui surpreendido com socos e pauladas’, declarou Wellington. Procurado pela emissora, um dos suspeitos, Gilson Gari, rebateu as acusações e negou qualquer viés homofóbico. Ele contou ainda ter dado apenas uma paulada na vítima devido ter agredido o filho. Em tempo, o caso foi registrado na Policia Civil, as investigações devem ser conduzidas pelo Dr. Lane Andrade. (Ubatã Noticias)

Ajuda de R$ 600 a trabalhador informal é aprovada no Senado e vai para sanção

Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600. Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses. A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”. Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família. *Ler mais.

Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino

Projeto foi aprovada nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

O Senado federal aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que determina a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção presidencial. O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. No entanto, como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas. A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes. (Bahia Notícias)

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter. Segundo o deputado, a ação aponta “irresponsabilidades” do presidente na condução do país durante a crise da Covid-19. Caso o pedido seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente pode ser afastado por 180 dias ou até mesmo perder o mandato. Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto. O presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por incentivar aglomerações, indo contra a orientação da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde de seu governo para evitar mais casos de coronavírus. (Bahia Notícias)

Bahia terá 700 leitos exclusivos para atendimento de pacientes com coronavírus

Instituto Couto Maia, em Salvador (Foto: Carol Garcia/GovBA)

A Bahia terá quase 700 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus, informou o governo do estado. Até a noite de segunda-feira (30), o número de infectados por coronavírus na Bahia subiu para 176, com 2 óbitos. Hospitais de Salvador, administrados pelo estado, como o Couto Maia e o Ernesto Simões, já atuam, desde o dia 23 de março, exclusivamente com pacientes do Covid-19. Outras unidades de saúde da capital baiana também serão exclusivas para quem for infectado pelo coronavírus, como o antigo Hospital Espanhol, que deve ser reaberto ainda no mês de abril, e o Hospital do Subúrbio. Além disso, o governo vai utilizar um antigo hotel localizado em Lauro de Freitas e o Fazendão, espaço que pertence ao Esporte Clube Bahia, para criar novos leitos. Entretanto, estes, serão para pacientes de baixa complexidade, com objetivo de liberar leitos em hospitais de Salvador. No interior e na região metropolitana, hospitais também oferecerão leitos clínicos e de UTI. Dezesseis novas UPAs que não estavam em funcionamento vão receber pessoas que estão com sintomas da doença. O objetivo é que as unidades de Pronto Atendimento recebam os atendimentos clínicos e façam a regulação, caso necessário.  As UPAs que estão previstas para fazer atendimento estão nos seguintes municípios: Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Tucano e Valença. *Ler mais.

Mulher é achada morta às margens da BA-555; vítima tinha marcas de tiros

Corpo de mulher morta a tiros é encontrado às margens da BA-555

O corpo de uma mulher foi encontrado nesta segunda-feira (30), às margens da BA-555, que liga a BR-116 à cidade de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, identificada como Raquel da Conceição Santos, era de Jequié. Ela foi atingida com um tiro na cabeça. Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. As investigações iniciais apontam que o crime não ocorreu no local e possivelmente o corpo tenha sido deixado na região. O caso é investigado pela delegacia da cidade. (G1)

Justiça proíbe Embasa de suspender fornecimento de água durante três meses

Justiça proíbe Embasa de suspender fornecimento de água

A Justiça da Bahia proibiu a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de suspender o fornecimento de água para toda a Bahia pelo período de três meses, por causa da pandemia coronavírus. A decisão é desta segunda-feira (30), do juiz Glauco Dainese de Campos. Na decisão, que ocorreu a partir de uma ação civil pública, o juiz destaca que diante da pandemia do coronavírus, a água é fundamental na implementação da política pública de saúde para a contenção do Covid-19. Além disso, hábitos de higiene, principalmente lavar as mãos, é uma das medidas mais efetivas no combate a proliferação do vírus. Por meio de nota, a empresa informou que não foi citada no processo e, portanto, ainda não tem um posicionamento sobre essa questão. Antes da decisão, a Embasa já havia anunciado suspensão do corte do fornecimento de água nos casos de falta de pagamento, mas a ação era válida apenas para as pessoas inscritas na Tarifa Social. Conforme descrito na determinação deferida nesta segunda-feira, a empresa deve se abster de realizar suspensões ou cortes, assim como suspender a cobrança enquanto perdurar o estado de emergência para os consumidores residenciais e comerciais. Foi fixada uma multa diária de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A quantia será revertida para o estado nas ações no combate ao coronavírus. O juiz determinou também o religamento das faturas que estão em atraso e já tiveram o serviço suspenso independentemente de pagamento no prazo de até 15 dias.

PREFEITURA DE UBATÃ HAVIA PROTOCOLADO AÇÃO CIVIL

Procuradoria havia ingressado com ação para barrar cortes de água

A Prefeitura de Ubatã, via Procuradoria do município, chefiada pelo advogado Clemilson Ribeiro, havia protocolado na manhã desta segunda-feira (30), na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ubatã, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência em face da Embasa. Na ação, a Procuradoria solicitou à Justiça que a Embasa “se abstivesse de suspender ou interromper fornecimento do serviço de serviço de água aos consumidores do Município de Ubatã,ao longo do período de emergência de saúde pública relativa ao COVID-19, pelo prazo de 90 (noventa) dias ou enquanto durar a pandemia, e obrigação de fazer no sentido de restabelecer o fornecimento de água para os consumidores que tiverem sofrido corte por inadimplência no período supracitado; a ação ainda solicitava que a decisão  de antecipação de tutela atinja a toda a coletividade do Município de Ubatã, ou, que beneficie os consumidores classificados como de baixa renda, que já sejam cadastrados como usuários de tarifa social”. “Atendendo solicitação da prefeita Siméia Queiroz, havíamos ingressado com uma ação em face da Embasa para proteger a comunidade durante a pandemia. No início desta noite houve uma decisão que felizmente contempla todo o estado e impede que a empresa realize a suspensão do serviço de água em caso de atraso”, destacou o advogado Clemilson Ribeiro. (Ubatã Notícias)

Bahia registra segunda morte de paciente com coronavírus, diz secretário de Saúde

Bahia registra segunda morte de paciente com coronavírus

A Bahia registrou, na noite desta segunda-feira (30), a segunda morte pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. O paciente era um idoso de 64 anos, saudável, que estava internado no Hospital Aliança, unidade particular da capital baiana. O secretário detalhou que o paciente era diabético e hipertenso. Por meio de nota, o Hospital Aliança informou que o idoso estava internado na unidade desde o dia 17 de março. A primeira morte foi registrada no domingo, também em Salvador. Até a tarde desta segunda-feira, o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontava mais 20 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados na Bahia totaliza 176. Quatorze dos 20 novos casos são em Salvador, que tinha 103 casos no boletim divulgado na noite de domingo, e agora passou a ter 117. Os outros casos foram nas cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Nova Soure. *Ler mais.

Justiça determina que João de Deus cumpra prisão domiciliar

Médium João de Deus teve prisão domiciliar concedida

O médium João de Deus teve prisão domiciliar concedida. A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia atendeu os pedidos feitos pelos do advogados do religioso, onde alegaram que ele tem 78 anos e, além disso, vários problemas crônicos de saúde. A defesa informou que o médium ainda está preso e aguarda a emissão do alvará de soltura nesta semana. João de Deus foi condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais, segundo o Metrópoles. A decisão foi proferida na quinta-feira (26) e impõe restrições a João de Deus, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola, onde ele atendia. A magistrada destacou ainda que médium não poderá manter contato com as vítimas. (Bahia Notícias)

Ubatã: Prefeitura apresenta plano de reabertura do comércio

Prefeitura apresenta plano de abertura do comércio (Foto: Ubatã Notícias)

A Prefeitura de Ubatã informou, nesta segunda-feira (30), o plano de reabertura do comércio do município. O plano atende recomendação do governador Rui Costa, que sugeriu aos municípios que não há casos confirmados de coronavírus que reabra o comércio. Segundo nota enviada à imprensa, nesta terça-feira (31) oficinas mecânicas e materiais de construção já tem permissão para abrir, segundo o mesmo horário dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais: das 7h às 17h. Na quarta-feira (1º) os demais estabelecimentos poderão abrir de 7h ao meio dia, com exceção dos salões de beleza, academias, bares e restaurantes em virtude do alto risco de contaminação por coronavírus. A Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, segundo a gestão municipal, trabalham intensivamente na orientação dos comerciantes quanto as medidas para evitar o contágio do vírus. A Prefeitura ainda informou que o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reúne diariamente por meio digital e novas medidas podem ser anunciadas. No momento, Ubatã tem dois casos suspeitos da doença, que aguardam resultado do Lacem/BA. (Ubatã Notícias)

STJ converte prisão de desembargadora da Bahia de temporária para preventiva

Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do TJ-BA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta segunda-feira (30) converter de temporária para preventiva a prisão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. Ela é uma das pessoas investigadas na Operação faroeste, que apura esquema de venda de sentenças no Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA). Na prática, com a decisão do órgão, a prisão da desembargadora não terá prazo para expirar. Isso porque a prisão temporária pode durar somente até 10 dias. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi presa pela Polícia Federal no dia 24 de março por suspeita de receber R$ 250 mil de propina para dar decisão favorável a uma empresa. Segundo o ministro, o dinheiro foi recebido por meio do filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo. Segundo o ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste, a desembargadora Sandra Inês continuou a cometer crimes mesmo após o desenrolar das investigações da operação. *Ler mais.

Governo da Bahia suspende realização de jogos de futebol no estado

Jogos estão proibidos na Bahia a partir desta segunda-feira (Foto: Juscelino Filho)

Os jogos de futebol estão proibidos em todo o estado da Bahia, sejam de caráter profissional ou não. Nesta segunda-feira, o governador Rui Costa comunicou a decisão e lembrou que os clubes deram férias a seus atletas. O Campeonato Baiano foi suspenso pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) no dia 17 de março, sem prazo para retorno. A decisão do governo de suspender os jogos de futebol acontece após uma confusão com decretos. No último sábado, foi publicado no Diário Oficial um compilado de decretos estaduais até o momento. Nele, constava a determinação do último dia 16, quando se permitia a realização de jogos com portões fechados. O decreto do dia 16 de março, proibia eventos com mais de 50 pessoas, mas tinha um artigo exclusivo para os jogos de futebol. – Os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida – dizia o texto. A possibilidade, a partir de agora, está proibida. A nova determinação será publicada no diário oficial desta terça-feira. – Não há sentido realizar os jogos. Além de estarmos adotando medidas duras de isolamento na Bahia, os clubes também deram férias coletivas. As partidas de futebol estão suspensas até uma nova avaliação e consenso entre o poder público e as entidades esportivas, seguindo sempre critérios científicos – disse o governador em nota enviada à imprensa. (Globo Esporte)

Mineração é incluída em atividades essenciais

Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria (135/2020)

Após pressão do setor de mineração diante das restrições em suas operações pela pandemia do coronavírus, o Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria (135/2020) na qual considera essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva de atividades essenciais. Foram consideradas essenciais a pesquisa e lavra de recursos minerais; o beneficiamento e processamento de bens minerais; a transformação mineral; a comercialização de produtos e escoamento de produtos gerados na cadeia produtiva mineral e transporte e entrega de cargas da cadeia produtiva. Nesta segunda-feira (30), o MME publica três portarias criando comitês nos setores de mineração, petróleo e gás, e energia elétrica para ver como ficam as operações dessas atividades diante da pandemia.Com o avanço da doença no País, as empresas têm reduzido efetivos e sido obrigadas a evitar aglomerações, entre outras medidas para conter o coronavírus entre seus empregados. (Uol)

Bahia: TJ mantém fechados postos que vendiam gasolina com 98% de álcool

Operação Posto Legal fiscalizou duas centenas e postos no Estado

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cinco postos de gasolina de um mesmo proprietário – dois em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera – permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal comercializando gasolina adulterada, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Os estabelecimentos estavam vendendo o combustível com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27% fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor. O flagrante aconteceu em novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), levando a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) a suspender as inscrições no ICMS do posto e dos demais estabelecimentos. A manutenção da suspensão dos postos no cadastro do ICMS, que na prática impede os estabelecimentos de atuar, foi decidida no âmbito da Seção Cível de Direito Público do TJBA. A corte julgou recurso – agravo regimental interposto pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), contra a empresa proprietária dos postos (processo 8025444-20.2019.805.0000). A sanção a todos os postos do mesmo proprietário baseia-se na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. (Pimenta)

“Ele tem que parar de fazer política”, diz Rui Costa sobre Bolsonaro

Foto: Varela Notícias

Governadores de diversos estados brasileiro estudam acionar a Justiça se o presidente Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar. Bolsonaro disse no último domingo (29), que pensa em liberar a volta ao trabalho. “Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar”, afirmou. Por outrp lado os governadores da região Nordeste, disseram em um grupo de WhatsApp que estão indignados com a atitude do presidente Jair Messias Bolsobaro (sem partido). “Ele tem que parar de fazer política, parar de fazer intriga e assumir a função que a maioria do povo lhe deu de presidente da República. Cabe ao governo federal liderar esse processo e não ficar alimentando crise”, disse Rui Costa (PT). Leia mais

‘De saco cheio de Mandetta’, Bolsonaro estuda demiti-lo a qualquer momento

Luiz Henrique Mandetta e Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está “de saco cheio de Mandetta”, ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente tem-se sentido abandonado por uma parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018. Ele teme que a demissão de Mandetta se transborde num rompimento definitivo com esse grupo e a parcela da opinião pública que representa. Mas, de qualquer forma, Bolsonaro já até escolheu um sucessor para o lugar do ministro da Saúde. Trata-se do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico da Marinha. Mandetta tem dito que não abandonará “critérios técnicos” no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus. Segundo o jornal o Estado de S.Paulo, o ministro deixou claro a Bolsonaro que não pedirá demissão. Ou seja, jogará toda a responsabilidade por seu afastamento sobre os ombros do presidente. Enquanto o impasse persistir, Bolsonaro pretende continuar afrontando publicamente as orientações do ministro, como o distanciamento social. Fez isso neste domingo, quando saiu às ruas de Brasília para visitar lojas e confraternizar com a população. Leia mais

PRF flagra condutor inabilitado transitando com motocicleta adulterada na BR 242

Foto: Divulgação/PRF

Uma motocicleta adulterada foi recuperada, em uma abordagem na BR-242, em Seabra, Região da Chapada Diamantina. O caso aconteceu na madrugada de hoje (30) e um homem foi preso, por suspeita de adulteração de sinal identificador de veículo. Durante fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 408 da rodovia, os policiais abordaram uma motocicleta Honda/Cg 125 Fan, conduzida por um jovem inabilitado, de 21 anos. Ao realizarem a identificação dos elementos caracterizadores do veículo, os policiais constataram que o chassi estava raspado, o que caracteriza o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Questionado, o condutor disse que comprou a moto por 1.800 reais na zona rural de Seabra. Que não recebeu o CRLV e a nota fiscal do veículo. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra (BA) para lavratura do auto de prisão em flagrante. Em 2020, a PRF na Bahia já recuperou mais de 200 veículos com registro de roubo, furto ou adulterados. O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desses crimes em determinadas regiões do país. (PRF)

‘Como cidadão, quero ficar em casa e fazer o isolamento’, diz Paulo Guedes

Foto: Sérgio Lima/Poder360 18.mar.2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste domingo (29), durante uma videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, “como cidadão” quer “ficar em casa e fazer o isolamento” diante da pandemia do coronavírus. Ele ressaltou que, como economista, gostaria de ver a atividade econômica se mantendo ativa no país. Guedes lembrou que a recomendação das autoridades de Saúde, do governo e da sociedade civil, é seguir com o isolamento social para retardar o alastramento do vírus. “Eu mesmo, como economista, gostaria que pudéssemos manter a produção, voltar o mais rápido possível. Eu, como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da Saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer o isolamento”, afirmou o ministro. Leia mais

Presos sete suspeitos de integrar grupo responsável por homicídios e tráfico

Foto: Assessoria de Comunicação Social da 75ª CIPM/ Divulgação

Sete suspeitos de integrar grupo envolvido em homicídios e tráfico de drogas foram presos na noite de domingo (29), em Juazeiro, no norte da Bahia, durante operação operação conjunta entre a Rondesp e 75ª CIPM. Segundo informações da Polícia Militar, a ação foi realizada na orla fluvial do bairro de Itaberaba. A PM informou que, na ação, um homem suspeito de homicídio foi preso no bairro de Itaberaba e indicou onde estariam as armas usadas no crime e outros comparsas. As equipes deram continuidade à diligência e, posteriormente, prendeu outros seis suspeitos. Com eles, foram apreendidos foram apreendidos um revólver calibre 38, duas espingardas calibre 12, munição, dois coletes balísticos, aproximadamente 500g de substância análoga à cocaína, uma sacola com erva seca, aparentemente maconha, dois automóveis, uma balança de precisão e R$ 2.084 em dinheiro. Os suspeitos presos e o material apreendido na operação foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil da cidade. (G1)

CNN Brasil anuncia que Gabriela Prioli deixará ‘O Grande Debate’

Foto: reprodução/Instagram/gabrielaprioli

A CNN Brasil informa que a advogada e comentarista Gabriela Prioli deixará o quadro O Grande Debate, exibido diariamente dentro do programa Novo Dia, após duas semanas de participações na emissora. A decisão foi tomada a pedido da comentarista. A nova dupla de debatedores será formada pela advogada Gisele Soares e o advogado Thiago Anastácio, de linhas ideológicas antagônicas. Os novos debatedores estarão no ar diariamente já a partir de amanhã, segunda-feira (30). O Grande Debate é inspirado em um modelo de sucesso da CNN americana e opõe pessoas qualificadas, de pensamentos ideológicos distintos, para discutir os temas mais importantes do noticiário. É um dos espaços mais democráticos da televisão, que pretende estimular o debate em alto nível no Brasil e vem alcançando grande sucesso entre o público. Gisele, além de professora universitária, é doutoranda em Direito Comparado da Universidade Paris-Sorbonne, na França e membro da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Anastácio é advogado criminalista, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e conselheiro da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ. Leia mais

Calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido, diz Rosa Weber

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito. Leia mais