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Archive for the ‘Sem categoria’ Category

Gongogi: Juiz não acata recurso sobre prestação de contas e prefeito fica inelegível

Prefeito de Gongogi e candidato à reeleição – Kaçulo (Foto: Divulgação)

O prefeito de Gongogi e candidato à reeleição, Edvaldo dos Santos, teve um revés na Justiça que o torna inelegível. Em decisão desta quinta-feira (8), o juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes indeferiu um recurso que pedia a anulação da sessão da Câmara de Vereadores que rejeitou as contas do gestor de 2017. Kaçulo, como o prefeito é conhecido, entrou com uma Ação Declaratória de Nulidade para tentar suspender os efeitos da sessão que ocorreu no dia 8 de outubro de 2019, há um ano. Na sentença, o juiz declarou que os documentos apresentados pelo prefeito não foram suficientes para comprovar o direito invocado. Kaçulo alegou que o processo que julgou as contas de 2017 foi feito em tempo “fora da normalidade”, sem proceder ao regular processo administrativo, e sem observar os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. No processo que rejeitou as contas do prefeito, havia a indicação de que o gestor falsificou relatório e parecer do Conselho Municipal do Fundeb para fazer com que as contas do fundo fossem aprovadas em vez de reprovadas como tinha sido feito pelo conselho municipal. (Bahia Notícias)

Auxílio Emergencial: Caixa paga mais uma parcela a 3,6 milhões nesta sexta

Estão no grupo trabalhadores nascidos em abril, que não fazem parte do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (9) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em abril, e que não fazem parte do Bolsa Família. Entre os beneficiários, estão 2,2 milhões que vão receber a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,4 milhão ainda vão receber alguma das parcelas de R$ 600 – entre eles, trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberão a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício. Já para os beneficiários do Bolsa Família a próxima parcela do auxílio – a segunda de R$ 300 – será paga a partir de 19 de outubro. A ajuda paga nesta sexta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta segunda serão liberados no dia 21 de novembro.

VEJA QUEM RECEBE NESTA SEXTA-FEIRA

1,4 milhão de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em abril, recebem a próxima parcela de R$ 600:
– aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
– aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
– aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
– aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
– novos aprovados recebem a primeira parcela.
2,2 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em abril, recebem a primeira parcela de R$ 300:
– trabalhadores que já receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. (G1)

Número de morte por problemas do coração cresce 32% na pandemia

Dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab)

Num cenário de pandemia onde todas as atenções estão voltadas para as doenças respiratórias por conta da Covid-19 médicos se preocupam também com doenças do coração. É que durante a pandemia as mortes por doenças cardíacas cresceram 50% no país em relação ao ano anterior. Se comparadas as mortes em casa, quando o paciente não busca tratamento, o crescimento de mortes por causas do coração também foi significativo. Entre 16 de março e 31 de maio 15.870 pessoas morreram de doenças cardíacas antes de chegar ao atendimento médico neste ano. No mesmo período do ano passado foram 11.997, um aumento de 32%. Na Bahia, até o mês de agosto, uma média de duas mortes por por doenças cardíacas a cada hora foi registrada. Dados obtidos pelo Correio junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), indicam que 11.500 pessoas morreram por doenças cardiovasculares no estado nos primeiros meses de 2020. Em todo ano passado foram 20464 mortes na Bahia por esse mesmo motivo. Para os especialistas, o abandono de acompanhamento médico regular gerado pelo isolamento e pelo medo de se expor a ambientes hospitalares, principalmente no início da pandemia, pode ser a causa do crescimento nas mortes. Diante do cenário, cardiologistas baianos vão se reunir virtualmente para discutir os impactos da pandemia na especialidade e se atualizar nas mais recentes inovações da área no 32 Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia, que acontece virtualmente entre 10 e 12 de Outubro. *Ler mais.

Governo Federal quer ampliar acesso do produtor rural à assistência técnica

Ministra da Agricultura – Tereza Cristina (Foto: Divulgação)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer usar meios remotos para aproximar os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos produtores agrícolas. A meta do Programa Ater Digital é que, até 2030, metade dos agricultores familiares tenham acesso a orientações para aumento da produtividade, melhoria dos produtos cultivados e otimização de recursos, por meio de tecnologias de informação e comunicação (TIC). “O atendimento presencial não consegue abranger todo o quantitativo de estabelecimentos. Ao utilizar a tecnologia, com o emprego de aplicativos para celular, por exemplo, as empresas de Ater podem ampliar o seu alcance, perpassando as barreiras geográficas, conseguindo chegar lá na ponta, no pequeno agricultor. Queremos dobrar o número de produtores atendidos nos próximos dez anos”, descreveu o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, durante o lançamento do programa, em seminário transmitido pela internet, de acordo com a Agência Brasil. Se o Programa Ater Digital conseguir atingir a meta, as ações de assistência e extensão terão um público 2,7 vezes maior do que atualmente. Dados do Censo Agropecuário de 2017 indicam que somente 18,2% do total de agricultores familiares em todo o país têm acesso a esses serviços. *Ler mais.

Quase 40 mil pés de maconha são destruídos após operação no norte da Bahia

Alguns dos policiais que participaram da operação de erradicação de maconha na Bahia

Trinta e oito mil pés de maconha foram destruídos nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Campo Formoso, Jacobina, Irecê, João Dourado e Xique-Xique, todos no norte da Bahia. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A operação, que começou em 30 de setembro e foi finalizada na manhã desta quinta-feira (8), contou com equipes das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Semiárido e Caatinga, Polícia Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e Exército Brasileiro. As roças foram incineradas e parte da droga apresentada na Delegacia da Polícia Federal, em Juazeiro. A operação Muçambê é realizada há quatro anos e atua na localização de plantios da droga. Segundo o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez Filho, essa região no norte da Bahia é conhecida como “polígono da maconha”. Para encontrar as plantações, a polícia usa a tecnologia de georreferenciamento e, após obter as informações, a operação é realizada. (G1)

Operação nossa senhora aparecida na Bahia começa nesta sexta-feira

Operação Nossa Senhora Aparecida começa nesta sexta

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF) inicia, nesta sexta-feira (9), a operação Nossa Senhora Aparecida deste ano. A ação vai se estender até as 23h59min da próxima segunda-feira (12) nas rodovias federais que cortam o estado baiano. Durante o período, os agentes federais promoverão o monitoramento dos indicadores de criminalidade e acidentes, bem como o direcionamento e reforço do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais. Além disso, as equipes da PRF também intensificarão as fiscalizações de embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade. O transporte de crianças e o trânsito de motocicletas também serão alvo de abordagens específicas. Como ocorre em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito em rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, os veículos pesados não poderão transitar, conforme os dias e horários a seguir:09/10/2020 (sexta-feira) – 16 às 22; 10/10/(sábado) – 06h às 12h e 12/10/ (segunda-feira) – 16h às 22h. (Pimenta)

Pedidos de seguro-desemprego caem 10,6% em setembro

Informação é da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia

Após dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019, de acordo com a Agência Brasil. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais. Apesar da queda em setembro, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 5.451.312, de 2 janeiro a 30 de setembro de 2020. O total representa aumento de 5,7% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que totalizou 5.157.026. (G1)

Eleições 2020: Mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição

61% dos prefeitos do Brasil tentarão a reeleição (Foto: Divulgação)

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. Outros 1.015 prefeitos poderiam concorrer por estar no primeiro mandato, mas desistiram de tentar um novo mandato. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O primeiro turno nas eleições será realizado no dia 25 de outubro e o segundo turno, no dia 29 de novembro. As datas originais eram 4 de outubro e 25 de outubro, mas foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. Ao todo, 19.164 candidatos concorrerão ao cargo de prefeito. Dos atuais prefeitos, 4.398 (79%) estão em seu primeiro mandato e poderiam concorrer a um novo período, mas 1.015 desistiram. O levantamento mostra que o percentual de candidatos à reeleição caiu após um período de estabilidade. Em 2016, dos 2.407 candidatos à reeleição, 1.191 se reelegeram (49,48%). Em 2012, dos 2.418 que tentaram a reeleição, 1.512 se reelegeram (62,53%). Na eleição anterior, em 2008, 3.361 prefeitos buscaram a reeleição e desses, 2.101 voltaram ao cargo (62,51%). Nesses 3.383 municípios onde haverá disputa por reeleição, os candidatos estarão concorrendo aos votos de 88,3 milhões de eleitores. A soma da população dessas cidades é de 123,3 milhões de pessoas. “Isso demonstra que, em uma parcela bastante significativa do Brasil, os atuais gestores colocam de novo o seu nome na disputa por entender que fizeram uma boa gestão. Temos que aguardar os resultados para saber se essas candidaturas terão êxito”, diz a confederação. (Agência Brasil)

Ubatã é contemplada com 50 barracas para feirantes

Ubatã foi contemplada com 50 barracas (Foto: Ilustrativa)

A Prefeitura Municipal de Ubatã recebeu, do Governo do Estado, 50 barracas padronizadas que serão destinadas aos feirantes do município, mais especificamente àqueles que comercializam produtos no chão. A informação foi confirmada pelo deputado federal Josias Gomes, que intermediou, a pedido da gestão municipal, a chegada das barracas junto à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) que por sua vez, fez as doações, contemplando assim Ubatã. Segundo informou a CAR, nas próximas semanas o órgão deve encaminhar ainda para o município, 50 gorros, 50 aventais, 50 máscaras, 50 álcool em gel de 500 ml. Em tempo, a Prefeitura de Ubatã já realizou o cadastro dos feirantes que receberão as barracas. (Ubatã Notícias)

Carreta com 62 mil litros de combustível é achada após roubo na Bahia

Decarga recuperou carga de combustível avaliada em mais de R$ 200 mil (Foto: Divulgação)

Uma carreta bitrem com 62 mil litros de combustível foi recuperada na quarta-feira (7) por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), em Salvador. De acordo com o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, a carreta com o combustível foi roubada no último sábado (3), na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, a carga foi achada ainda dentro da carreta que estava em um galpão no bairro de Valéria, na capital baiana. Segundo a polícia, no local também foram encontrados equipamentos para bloquear sinais de aparelhos celulares e de rastreadores. O delegado detalhou que no dia do assalto o motorista foi contido pelos criminosos por algumas horas, mas depois libertado na BR-324, altura do município de Simões Filho, também na região metropolitana de Salvador. A polícia informou que já tem suspeitos e realiza diligências para localizá-los. (G1)

Jovem de 22 anos é assassinada em Iguaí

Angélica foi morta na noite desta quarta-feira (Foto: Divulgação)

Na noite desta quarta-feira (07), a jovem identificada como Angélica Oliveira, 22 anos, foi assassinada a tiros, em crime de execução ocorrido na cidade de Iguaí. O município apresenta índices de violência cada vez mais crescentes. De acordo com informações de testemunhas, Angélica caminhava em via pública quando foi surpreendida por dois criminosos, à bordo de uma motocicleta. Eles dispararam quatro vezes, alvejando a vítima em diferentes partes do corpo e, em seguida, fugiram. Angélica ainda foi socorrida para Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos, vindo à óbito na sala de cirurgia. As informações são de que a jovem tinha direto envolvimento com o crime organizado, de modo quem, esta é a principal linha de investigação policial para o crime. (Verdinho Itabuna)

Ubatã não registra novos casos de covid-19 nas últimas 24h; casos ativos somam 06

Centro de Triagem de Covid-19, em Ubatã (Foto: Ubatã Notícias)

O município de Ubatã registrou não registrou nenhum novo caso de covid-19 e 02 altas médicas nas últimas 24h conforme boletim epidemiológico divulgado na tarde desta quinta-feira (08) pela Secretaria Municipal de Saúde. . Assim, o município chega à marca de 1.075 casos confirmados da doença. Desses, há 06 casos ativos; 1.048 pessoas estão curadas; há 21 óbitos; 03 pessoas estão hospitalizadas em leito clínico; não há pessoas hospitalizadas em UTI; 07 exames aguardam divulgação de resultado; 02 aguardam coleta; e há 25 pessoas em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até o momento, mais de 5,7 mil testes para diagnóstico do covid-19,o que representa mais de 20% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

Bahia ultrapassa marca das 7 mil mortes em decorrência da Covid-19

Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) (Foto: Ubatã Notícias)

A Bahia ultrapassou, nesta quarta-feira (7), a marca de 7 mil pessoas mortas por causa da Covid-19, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Conforme o órgão, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.834 novos casos da Covid-19 e 36 novas mortes. Os óbitos contabilizados no boletim desta quarta, segundo a Sesab, ocorreram em várias datas. A Sesab explica que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada. (Bahia Notícias)

Veículos são atingidos por tiros na BA-650 após evento político em Itagibá

Veículo foi atingido nesta quarta-feira (Foto: Giro em Ipiaú)

Ao menos 04 veículos, entre eles um em que estava o secretário do município de Itagibá, Carlinhos Vianna, foram atingidos por tiros e pedra em um trecho da BA-650, na noite de quarta-feira (07). Segundo integrantes da Coligação ‘Por Amor a Itagibá’, do candidato a reeleição Gilson Fonseca, eles retornavam de um evento político no distrito de Acaraci, quando sofreram o atentado.

Ainda de acordo com as informações, o carro onde estava o prefeito não foi atingido. Um homem sofreu um ferimento na cabeça causado por estilhaço de vidro de um dos automóveis. Um representante da Coligação afirmou que será oficializado um Boletim de Ocorrência na Delegacia local para investigar os autores do atentado. (Giro Ipiaú)

Uniões estáveis crescem em 55% durante pandemia na Bahia

Dona Maria e seu Luiz  fizeram união estável após 38 anos de relacionamento

Os baianos estão mais predispostos a formalizarem uma união estável nesse momento da pandemia. Isso é, pelo menos, o que mostra um levantamento do Cartórios de Notas da Bahia, que registrou um aumento de 55% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto de 2020. Em números absolutos, isso representa um salto de 195 formalizações em maio para 302 em agosto. Os números, no entanto, ainda estão abaixo do que foi obtido em 2019, quando não havia pandemia. Coincidentemente, esse período é o mesmo da autorização, por parte do Conselho Nacional de Justiça, para que houvesse a realização de escrituras públicas por meio de videoconferência. “A gente não pode afirmar que o número de uniões estáveis aumentou por causa das chamadas de vídeo, mas esse dado mostra que a permissão da realização do procedimento por videoconferência facilitou o processo”, explicou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Gianellini. Para Lara Soares, mestre em Direito Público e professora de Processual Civil na Faculdade Baiana de Direito, não foram as videoconferências o motivo desse aumento. “Eu não digo que foi por causa das videoconferências, pois os cidadãos precisam do certificado digital para fazer a sua assinatura digital. Esses certificados só podem serem feitos de forma presencial. A maioria das pessoas não o possuem, só quem é advogado ou contador, normalmente”, explicou. *Ler mais.