Um advogado de São Bernardo do Campo (SP) ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja preso até que o plenário da Corte analise duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Após sorteio eletrônico, Mello foi designado para assumir a relatoria do pedido do advogado. No sistema do Supremo na internet, a petição está em “prioridade na tramitação”. O habeas corpus foi impetrado por Adinaldo Martins, que não integra a defesa do ex-presidente. Ele destacou no pedido o voto da ministra Rosa Weber, que se posicionou na última quarta-feira (4), contra o pedido do ex-presidente de aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá. De acordo com ele, a posição adotada pela ministra julgamento de Lula destoa do histórico dela. O advogado destacou que Rosa afirmou votar conforme a jurisprudência da Suprema Corte, favorável à possibilidade da execução de pena. No entanto, em um outro julgamento, ocorrido em outubro de 2016, a ministra se posicionou contra a possibilidade de prisão. “O voto proferido é nulo, pois destoa do posicionamento da ministra, de forma que inadmissível o ‘voto de exceção’ ou simplesmente ‘momentâneo’”, afirmou o autor do pedido.(Bahia Notícias)

A Secretaria Municipal de Agricultura de Ubatã iniciou as ações de gradeamento e aragem de terra nas comunidades rurais. A primeira propriedade contemplada fica na região do Vapor. Um trator, fruto de uma emenda parlamentar do deputado Ronaldo Carletto (PP) a pedido da prefeita Siméia Queiroz, prepara o terreno para o plantio. “Iniciamos o trabalho de preparo da 2 hectares de terra na região do Vapor. A iniciativa é mais um passo para fortalecer a agricultura familiar de nosso município e também mais uma medida para fomentar a geração de emprego e renda”, destacou Vinícius do Vale, o Tinho, Titular da Agricultura, lembrando que os interessados em utilizar o trator devem procurar a Secretaria de Agricultura para fazer o agendamento. (Ubatã Notícias)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem beneficiado centenas de famílias em Ibirapitanga. O PAA no município está sendo implementado por meio da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Três Morros é o CRAS é Unidade recebedora dessa Associação. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), a entrega dos produtos – banana, abacate, aipim, laranja, verduras, hortaliças e frutas diversas – ocorre quinzenalmente. Segundo a Titular da Social, Cleude Barcelos, os beneficiários são pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aquelas atendidas pela rede socioassistencial. “O objetivo é garantir nutrição alimentar para as pessoas em situação de insegurança alimentar bem como incentivar a agricultura família”, destacou Cleude, lembrando que a Prefeitura e a Sedes tem proporcionado todo o apoio logístico para o funcionamento do programa. Em tempo, o valor da proposta é de R$ 100 mil e 14 agricultores fornecem o PAA. (Ubatã Notícias)

O casal que gravou um vídeo enquanto fazia sexo na frente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (lembrar), cidade no sul da Bahia, foi indiciado pela Polícia Civil por ato obsceno. A informação foi divulgada ao G1 nesta quinta-feira (5) pela polícia. O indiciamento ocorreu na segunda-feira (2). O vídeo feito pela dupla viralizou nas redes sociais entre a sexta-feira (30) e o domingo (1º). Nas imagens, o homem envolvido no ato afirma que o vídeo é um protesto e diz reivindicar direitos básicos da população. De acordo com a delegada Valéria Chaves, coordenadora regional da Polícia Civil no município, o casal foi identificado com a ajuda das imagens. O homem e a mulher, Márcio Antero Pinheiro, de 36 anos, e Elaine da Silva Santos Pinheiro, de 28 anos, foram ouvidos na delegacia da cidade, na segunda. Conforme a delegada Valéria Chaves, no depoimento, o casal relatou apenas que o vídeo foi uma manifestação contra problemas do município. Após serem ouvidos, o homem e a mulher assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foram liberados. (Correio)

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”. Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente. Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, ainda segundo Moro. No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba. Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, diz o despacho. (G1)

O carateca ubatense Alexandre San, Tri-Campeão Mundial de Caratê e multicampeão Brasileiro e Baiano, concedeu, nesta quinta-feira (05), entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Povo, cujos âncoras são os repórteres Garcia Jr. e Marcos Antônio. Na pauta, a aulas de caratê oferecidas gratuitamente no Cras e também os principais benefícios da prática dessa modalidade esportiva. “Ministramos aulas de Caratê no Cras de segunda a sexta-feira, contemplando os diversos públicos, desde a criança, ao adolescente, o adulto e até mesmo o idoso. Pedimos que os interessados se dirijam até o Cras para se informar sobre a disponibilidade dos horários das aulas”, destacou Alexandre.

O carateca ainda ressaltou os principais benefícios do esporte. “O Caratê desenvolve a coordenação motora, os reflexos, aprimora a paciência, aumenta a resistência do corpo, fortalece do sistema imunológico, desenvolve a mobilidade das articulações, melhora o condicionamento físico e ainda é possível notar que dificilmente uma criança, que tenha uma vida esportiva ativa em um esporte que presa por esses valores, entrará no mundo das coisas ilícitas”, finalizou Alexandre, que na entrevista foi acompanhada por Jeruza Calazans, Assistente Social, que destacou os serviços do Cras ofertados à população. Além do Caratê, o Cras oferece também aulas de Capoeira. (Ubatã Notícias)

O governador Rui Costa se posicionou contra a declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que “assegurou à nação” a atenção do Exército “às suas missões institucionais” no que diz respeito “à paz social e à democracia”. Em seu perfil no Twitter, o petista disse que não é possível permitir ameaças à democracia, porque o Brasil não quer retrocesso. “Queremos um país moderno, que avance. Cada cidadão tem direito à liberdade de expressão individual, porém isso não pode interferir no dever das instituições, que é de zelar pela preservação democracia”, disse Rui. As declarações do general foram feitas na véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Supremo Tribunal Federal. (Bahia Notícias)

Coube à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, dar o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5), que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que começou na quarta-feira (4), ficou empatado em 5 a 5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão. A defesa de Lula chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Cármem Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus – o que ocorreria neste caso. A questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de matéria constitucional. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”. Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). (Folha)

Um jovem de 22 anos foi preso no distrito de Taquari, zona rural de Caravelas, sul da Bahia, por estuprar a enteada de 6 anos. John Marcos Pereira Barbosa foi flagrado, nu, ao lado da menina, pela mãe da criança, que acionou a polícia. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (2). A mulher contou à Polícia Militar que o companheiro dela foi buscar um colchão junto com a menina e, como os dois demoraram, ela foi verificar o que aconteceu. Ao chegar no local, a mulher encontrou a filha com a calcinha na altura do joelho, e o padrasto com as partes intimas para fora. A polícia não soube informar onde o homem foi buscar o colchão com a criança. A mulher contou ainda que durante o flagrante perguntou a menina o que aconteceu. A criança teria dito que o homem encostou o pênis nas partes íntimas dela e fez com que ela o tocasse. Jhon foi levado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde está detido aguarda decisão judicial. (Acorda Cidade)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo (PSD) às prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Os três gestores foram afastados em novembro por determinação da Justiça e por tempo indeterminado. De acordo com a decisão tomada pela Segunda Turma do TRF-1, nesta quarta-feira (4), os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil. O pedido inicial, era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos (lembre aqui) por desvio de verbas públicas. Segundo o voto do desembargador Olindo Menezes, os gestores “já foram punidos o suficiente com o afastamento de 5 meses”. O magistrado defendeu que Cláudia, Robério e Agnelo ainda não foram denunciados e, portanto, não devem pagar pelos supostos crimes de desvio de verbas públicas. “5 meses e não se formalizou uma acusação? Não tem denúncia?”, questionou outro desembargador do TRF-1. “É prematuro achar que essas pessoas cometeram esses crimes. Essas pessoas merecem medidas cautelares, mas não precisamos carregar muito na mão”, completou Menezes antes de votar a favor da redução do valor da fiança. De volta aos cargos, os prefeitos irão aguardar a formalização de uma denúncia. (Bahia Notícias)

O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) oferece aulas de caratê para mais de 250 crianças e adolescentes por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). As atividades ocorrem às segundas, terças e quintas-feiras no turno oposto ao da escola. Segundo a Secretaria de Assistência Social, as aulas pela manhã ocorrem das 9h às 11h e à tarde das 14 às 17h.

“O Cras tem feito um belíssimo trabalho também na promoção do esporte, que dá uma importante contribuição na formação do caráter de nossas crianças e adolescentes. Além disso, sabemos que o Esporte disciplina, integra e mantém os jovens longe do álcool, das drogas e da criminalidade”, disse Cleude Barcelos, Titular da Social, lembrando também que o Cras tem realizado cursos para a geração de emprego e renda. (Ubatã Notícias)