O governador Rui Costa se posicionou contra a declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que “assegurou à nação” a atenção do Exército “às suas missões institucionais” no que diz respeito “à paz social e à democracia”. Em seu perfil no Twitter, o petista disse que não é possível permitir ameaças à democracia, porque o Brasil não quer retrocesso. “Queremos um país moderno, que avance. Cada cidadão tem direito à liberdade de expressão individual, porém isso não pode interferir no dever das instituições, que é de zelar pela preservação democracia”, disse Rui. As declarações do general foram feitas na véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Supremo Tribunal Federal. (Bahia Notícias)

Coube à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, dar o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5), que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que começou na quarta-feira (4), ficou empatado em 5 a 5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão. A defesa de Lula chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Cármem Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus – o que ocorreria neste caso. A questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de matéria constitucional. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”. Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). (Folha)

Um jovem de 22 anos foi preso no distrito de Taquari, zona rural de Caravelas, sul da Bahia, por estuprar a enteada de 6 anos. John Marcos Pereira Barbosa foi flagrado, nu, ao lado da menina, pela mãe da criança, que acionou a polícia. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (2). A mulher contou à Polícia Militar que o companheiro dela foi buscar um colchão junto com a menina e, como os dois demoraram, ela foi verificar o que aconteceu. Ao chegar no local, a mulher encontrou a filha com a calcinha na altura do joelho, e o padrasto com as partes intimas para fora. A polícia não soube informar onde o homem foi buscar o colchão com a criança. A mulher contou ainda que durante o flagrante perguntou a menina o que aconteceu. A criança teria dito que o homem encostou o pênis nas partes íntimas dela e fez com que ela o tocasse. Jhon foi levado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde está detido aguarda decisão judicial. (Acorda Cidade)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo (PSD) às prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Os três gestores foram afastados em novembro por determinação da Justiça e por tempo indeterminado. De acordo com a decisão tomada pela Segunda Turma do TRF-1, nesta quarta-feira (4), os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil. O pedido inicial, era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos (lembre aqui) por desvio de verbas públicas. Segundo o voto do desembargador Olindo Menezes, os gestores “já foram punidos o suficiente com o afastamento de 5 meses”. O magistrado defendeu que Cláudia, Robério e Agnelo ainda não foram denunciados e, portanto, não devem pagar pelos supostos crimes de desvio de verbas públicas. “5 meses e não se formalizou uma acusação? Não tem denúncia?”, questionou outro desembargador do TRF-1. “É prematuro achar que essas pessoas cometeram esses crimes. Essas pessoas merecem medidas cautelares, mas não precisamos carregar muito na mão”, completou Menezes antes de votar a favor da redução do valor da fiança. De volta aos cargos, os prefeitos irão aguardar a formalização de uma denúncia. (Bahia Notícias)

O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) oferece aulas de caratê para mais de 250 crianças e adolescentes por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). As atividades ocorrem às segundas, terças e quintas-feiras no turno oposto ao da escola. Segundo a Secretaria de Assistência Social, as aulas pela manhã ocorrem das 9h às 11h e à tarde das 14 às 17h.

“O Cras tem feito um belíssimo trabalho também na promoção do esporte, que dá uma importante contribuição na formação do caráter de nossas crianças e adolescentes. Além disso, sabemos que o Esporte disciplina, integra e mantém os jovens longe do álcool, das drogas e da criminalidade”, disse Cleude Barcelos, Titular da Social, lembrando também que o Cras tem realizado cursos para a geração de emprego e renda. (Ubatã Notícias)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fecharam um trecho da BR-101, na altura da cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (4). O grupo também bloqueou um trecho na BR-407, em Ponto Novo, região norte do estado.De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo protesta contra o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que está prevista para começar às 14h, no Superior Tribunal Federal (STF), decidirá se Lula será ou não preso.

Segundo a PRF, na BR-101, os manifestantes colocaram fogo em pneus, impedindo a passagem de veículos na rodovia. A interdição ocorre no KM-360. De acordo com o MST, cerca de 350 pessoas participam do protesto. Já a PRF não divulgou o número de manifestantes. O protesto na BR-101 começou por volta das 9h e, por volta das 13h, ainda não havia sido encerrado. Ainda não há detalhes sobre a extenção do congestionamento. Policiais rodoviários acompanham a situação. Já na BR-407, a manifestação começou no início da manhã, no KM-167 da rodovia. Conforme o MST, cerca de 250 integrantes do movimento participam do ato. A PRF ainda não tem detalhes sobre o protesto, nem sobre o número de participantes. Por volta das 13h, a manifestação ainda não havia sido encerrada. (G1)

Salvador apareceu como a terceira capital brasileira que apresenta o maior tempo de congestionamento, segundo o Índice 99 de Tempo de Viagem. A pesquisa é feita pelo aplicativo de transporte 99. Os dados apontam a capital baiana atrás somente de Recife e Porto Alegre, respectivamente. As maiores metrópoles do país, São Paulo e Rio de Janeiro, ocupam a quarta e quinta colocações. De acordo com a pesquisa, as viagens em Salvador nos horários de pico levam, em média 71% a mais de tempo do que aquelas em situação de tráfego livre.

Segundo a pesquisa, as viagens em Salvador nos horários de pico levam, em média 71% a mais de tempo do que aquelas em situação de tráfego livre. O levantamento foi realizado durante o período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2017, com base nas corridas de táxis e 99Pop, carros particulares da empresa, nas 10 maiores capitais brasileiras, de acordo com dados do IBGE 2010. (A Tarde)

Guarnições da 61ª CIPM/Ubaitaba prendeu, por volta das 22h:30, no Bairro Glória, em Ubatã, um homem identificado como Rafael Mendes Santos Sacramento de Jesus, vulgo ‘Neguinho’, e apreendeu um menor de 16 anos. Segundo informações da Polícia Militar, as guarnições realizavam rondas de rotina quando avistaram a dupla em atitude suspeita.

Ao identificar a viatura, a dupla tentou fugir, mas foi alcançada pela Polícia. Durante a abordagem foram encontradas 13 buchas de maconha embaladas para a venda e 26g para embalar. Os suspeitos informaram que trabalham para o ‘Raio B’, facção que controla parte do tráfico no município. A dupla foi apresentada na Delegacia Territorial de Ubatã. (Ubatã Notícias)

Esta quarta-feira (4) é um dia decisivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo é que, nesta tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o pedido de Habeas Corpus (HC) Preventivo  pedido pela defesa do petista, sob o argumento de que o ex-presidente só poderá ser preso quando todos os recursos à sentença forem extintos. Acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o petista já foi condenado em segunda instância, por unanimidade, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF- 4) ainda aumentou a sua pena de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês. A primeira condenação foi feita pelo Juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no primeiro grau do Judiciário Federal. Se a tese da defesa for acatada pelo STF, outros presos na mesma situação poderão se beneficiar e passar a responder seus processos em liberdade. Alguns dos políticos presos pela Operação Lava Jato encontram-se nesta situação, a exemplo do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-J). O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, só foi condenado em primeiro grau. Mas a decisão do STF não terá impacto apenas na Operação Lava Jato e nos políticos presos. Criminosos de outras naturezas, como tráfico de drogas e homicídio poderão pedir isonomia e receber o direito de responder a processos em liberdade. (Correio)

Integrantes do Movimento Contra a Corrupção (MCC) protocolaram nesta terça-feira (3) no Senado pedido de impeachment de todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi apresentada um dia antes de a Corte julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode mudar jurisprudência vigente na Corte que autoriza prisão após condenação em segunda instância. Assinado pelo empresário Bruno Siqueira de Abreu e Lima, o pedido foi protocolado pelo ator Alexandre Frota, que integra o MCC e se filiou recentemente ao PSL, partido pelo qual o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) pretende ser candidato à Presidência da República. No pedido, Lima argumenta que os ministros cometeram crime de responsabilidade ao decidirem julgar habeas corpus de Lula, alterando jurisprudência do STF. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, o pedido foi enviado para a advocacia da Casa, que emitirá um parecer técnico. A decisão sobre a instauração ou não dos processos é do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Desde 2014, a Casa já recebeu mais de 21 pedidos de impeachment de ministros do STF. Só neste ano, foi o segundo protocolado. Nenhum, porém, teve prosseguimento até agora. Pela legislação em vigor, qualquer cidadão brasileiro pode pedir impeachment de um ministro do Supremo. A lei que permite isso é a mesma que trata do impeachment presidencial, de 1950. Os dois casos, porém, possuem ritos diferentes. As denúncias contra os ministros são encaminhadas primeiramente ao Senado, enquanto a de presidentes da República, à Câmara. (Estadão)

Mais dois homens suspeitos de envolvimento no sequestro de um adolescente de 14 anos no município de Olindina, a cerca de 200 km de Salvador, foram presos, informou, nesta terça-feira (3), a Polícia Civil. Jonatha Dantas Silva, de 29 anos, e José dos Santos, 33, estavam com mandados de prisão preventiva em aberto e foram localizados na manhã desta terça em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Outros dois homens que teriam envolvimento no crime, Adenilson Sena de Carvalho, de 43 anos, e Rodrigo Dantas Rodrigues, de 20 anos, foram presos na semana passada. Jonatha e José foram flagrados com mais dois comparsas, que também foram presos, com um veículo roubado, arma e drogas, conforme a polícia. Jonatha estava no centro de Feira quando foi identificado por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Litoral Norte), da Polícia Militar. Em seguida, a polícia informou que ele indicou onde estavam José e os demais comparsas, identificados como Josevan Dionísio dos Santos e Erissinaldo de Souza Luciano. Josevan e Erissinaldo não teriam participado do sequestro da jovem. Conforme a polícia, os quatros suspeitos haviam roubado um carro na noite da segunda-feira (2). Um pistola calibre 380 e uma porção de maconha também foram localizadas pelos PMs com os suspeitos. Todos foram autuados em flagrante por roubo. A pólícia informou que as investigações continuam para identificar e prender outras pessoas envolvidas no crime. (G1)

Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue nessa segunda-feira (2) ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício – o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação. Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra disse ao Estadão/Broadcast que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o “aditivo” um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa. “Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar”, disse Terra. *Ler mais no Bahia Notícias.