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Bahia: Suspeito de matar e amarrar ex-mulher na frente do filho de 5 anos é preso
O suspeito de matar a ex-mulher em Juazeiro, no norte da Bahia, em julho de 2017, foi preso na quinta-feira (1°) na cidade vizinha a que ocorreu o crime, Petrolina (PE). A informação é da Polícia Civil. Valdemir Ferreira dos Santos Souza é suspeito de matar a ex-companheira, Maria Aparecida Oliveira da Hora, na frente do filho dela que na época tinha cinco anos. De acordo com a polícia, Valdemir foi preso por porte ilegal de arma e deu o nome falso para os policiais. Depois de ser identificado pela polícia, ele foi levado a delegacia de homicídios de Juazeiro, para cumprimento do mandado de prisão preventiva por feminicídio. Valdermir deve ser encaminhado para o Complexo Penitenciário de Juazeiro, onde permanecerá encarcerado à disposição da Justiça. Maria Aparecida tinha 30 anos quando foi morta por Valdemir. O crime ocorreu, na Rua Maceió, localizada no bairro Dom Tomaz, na casa da vítima. Segundo a polícia, Maria estava sendo perseguida pelo ex. O corpo da mulher foi encontrado em cima de uma cama que estava dentro de um dos quartos da casa. Segundo a polícia, a mulher estava com a boca, mãos e pés amarrados e apresentava sinais de violência e asfixia. (G1)
Bahia: Carro fica com a frente e a parte traseira destruídas após colisão
Três pessoas ficaram feridas após uma colisão entre um carro de passeio, uma caminhonete e um caminhão, na tarde desta sexta-feira (2), no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu no km-180 da BR-020, próximo à localidade de Novo Paraná. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do carro de passeio, que seguia em direção ao centro da cidade, perdeu o controle do veículo e invadiu a contramão. Em seguida, o carro bateu na lateral do caminhão, rodou na pista e, depois, teve a parte traseira atingida pela caminhonete. Com o impacto, o carro de passeio e a caminhonete saíram da pista e foram parar em um matagal às margens da rodovia. O carro ficou com a parte dianteira e a parte traseira destruídas. O órgão de trânsito informou que duas pessoas tiveram ferimentos leves e outra se machucou com maior gravidade. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas e nem para onde foram levadas. Elas foram socorridas por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A PRF também não informou em quais veículos estavam as pessoas que ficaram feridas. (G1)
Justiça bloqueia contas do PSDB por dívida de campanha de Serra
A Justiça de São Paulo interveio nos diretórios municipal e estadual do PSDB paulista por conta de uma dívida de campanha eleitoral de José Serra (PSDB) contraída em 2012. Foi designada uma administradora-depositária na ação civil em que os marqueteiros que prestaram serviços a Serra cobram R$ 21,5 milhões da legenda a título de dívidas de campanha do senador nas eleições municipais de 2012. Em agosto do ano passado, já havia sido determinada a penhora de 30% das receitas do partido para o pagamento da dívida, acrescida de multas, juro e gastos advocatícios. No entanto, o PSDB desobedeceu a ordem judicial e não depositou o montante determinado. De acordo com o IG, o senador não nega a existência da dívida, motivando a empresa Campanhas Comunicação Ltda., a ingressar com um processo na justiça para o recebimento de valores. A administradora-depositária atuará como uma espécie de interventora nas contas e questões financeiras do PSDB com acesso a informações sigilosas, contratos, lista de prestadoras de serviço e funcionários. Até agora, a Justiça apreendeu nas contas do PSDB R$ 44.609,21 a título da penhora. (Bahia Notícias)
Procurado por agredir ex-companheira é preso na casa da vítima 4 meses após crime
Um homem de 45 anos denunciado por agredir a ex-companheira foi preso na quinta-feira (1º), no bairro de Águas Claras, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, em outubro de 2017, Mário Gabriel dos Santos Queiroz arrombou a porta da casa da vítima e a atacou com puxões de cabelo e socos. Ele tinha mandado de prisão preventiva em aberto. Na época da agressão, a vítima pulou do segundo andar do imóvel onde mora, fraturou o tornozelo e a mão. Após a queda, ela ainda foi agredida pelo ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento. A mulher foi internada no Hospital Geral Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a delegada Heleneci Souza Nascimento, titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam/Brotas), a polícia foi na casa da vítima, pois estava em busca de mais pistas sobre o paradeiro do suspeito, e foi surpreendida com a presença do agressor no local. “A gente já tinha procurado ele em várias lugares, e as equipes foram em busca de mais pistas, nomes de familiares que ainda não tinham sido citados pela vítima. Quando a polícia chegou lá, ele [Mário Gabriel] atendeu a porta e disse que já estava bem com a vítima, mas diante de tudo o que ela passou, acreditamos que ela estava sendo ameaçada. Ele é muito violento”, disse a delegada. Ainda de acordo com a Polícia Civil, Mário responde a cinco inquéritos policiais, sendo um deles por homicídio. Ele já foi encaminhado para o sistema prisional, na capital baiana. (G1)
MEC divulga segunda chamada da ProUni
Os estudantes que aguardam o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem conferir a lista dos pré-selecionados no site do programa. O resultado foi divulgado na tarde dessa sexta (2). Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9 de março para comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. Quem ainda não foi convocado pode aderir à lista de espera de 16 a 19 de março. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. (Folha)
Dois turistas ingleses são baleados em tentativa de assalto, em Porto Seguro
Dois turistas ingleses que passavam férias em Porto Seguro, sul da Bahia, foram baleados durante uma tentativa de assalto, na madrugada desta sexta-feira (2), a caminho do hotel em que estavam hospedados, de acordo com a Polícia Civil. As vítimas são irmãos, de 20 e 26 anos. Um deles foi atingido no braço e outro na mão direita. Os dois foram socorridos para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, com estado de saúde estável. Os assaltantes fugiram e não levaram nada das vítimas. Segundo a polícia, os turistas foram abordados por dois homens em uma motocicleta, que tentaram roubar uma mochila de uma das vítimas. Um dos turistas teria resistido em dar a mochila para um assaltante, que atirou. O caso foi registrado inicialmente no plantão da Delegacia Territorial de Porto Seguro e deve ser investigado pela Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) da cidade. (G1)
Caçamba fica pendurada após ponte desabar em riacho na Bahia
Uma caçamba carregada com areia tombou em um riacho, na quinta-feira (1º), após uma ponte de madeira desabar, no momento em que o veículo passava por ela, na zona rural da cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia. O motorista, que estava sozinho no veículo, não ficou ferido. De acordo com a Polícia Militar, a situação ocorreu por volta das 16h30. Após a ponte ceder, a caçamba ficou pendurada entre a continuação da pista e o riacho. A parte dianteira do veículo ficou inclinada para cima, e a traseira ficou dentro do riacho. Não há detalhes de como a caçamba foi removida do local. De acordo com o secretário de Infraestrutura de Itanhém, Newton Pinheiro, uma nova ponte será construída no local. No entanto, ainda não há previsão de quando o equipamento ficará pronto. Os moradores da região estão usando um outro caminho para transitar entre a localidade e a cidade. Ainda conforme Newton Pinheiro, a ponte que desabou foi construída há mais de 20 anos. Conforme o secretário, as chuvas que atigiram a cidade nos últimos dias podem ter danificado o equipamento. (G1)
Mil vagas são autorizadas para concurso da Polícia Federal
Foram autorizadas a criação de mil novas vagas para contratação de policiais federais e rodoviários federais pelo governo federal. Durante entrevista coletiva de posse, o novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann informou que o orçamento de R$ 2,7 bilhões deverá sair do Ministério da Justiça. Apesar de ser esperado para ainda este ano, o certame não tem data definida. Para Edmundo Garcia, professor de cursos preparatórios e especialista em Direito Administrativo, enquanto o edital não é divulgado, o candidato deve dar atenção às disciplinas básicas. “O ideal é ter uma rotina de estudos que incluam matérias como direito constitucional, administrativo, além de direito penal, português e raciocínio lógico. Existem duas linhas tênues durante o processo. A primeira é o conhecimento, caracterizado pelo estudo da teoria; a segunda é a aprendizagem, que se dá na evolução das questões”, explica. Ao todo, serão 500 novos cargos para policial federal e 500 para polícia rodoviária federal. Jungmann afirmou que irá reforçar a área de combate à corrupção com a realocação de 20 novos delegados. (Correio)
Funcionário de lan house é suspeito de usar dados de clientes para compras na internet
O funcionário de uma lan house que fica no bairro do Itaigara, em Salvador, foi preso, na manhã desta quinta-feira (1º), suspeito de usar dados de clientes do estabelecimento para fazer compras pela internet. De acordo com a Polícia Civil, investigações apontam que o suspeito, identificado como Rafael Meira da Silva, de idade não informada, tenha lesado, ao menos 150 clientes, e que os prejuízos das vítimas cheguem a R$ 500 mil. Ele trabalhava no estabelecimento há oito anos. Rafael foi preso por agentes da 16ª Delegacia, na Pituba, e levado para audiência de custódia com um juiz, na qual ficará definido se ele permanecerá preso ou se vai responder ao processo em liberdade. Não há informações sobre o resultado da audiência. (G1)
Coité: Servidor tem computadores apreendidos após ser acusado de espalhar ‘fake news’
O servidor público Jackson Ferreira teve seus computadores e aparelhos eletrônicos apreendidos pela Polícia Militar (PM) nesta quinta-feira (1°) após ser acusado de crime cibernético por divulgar notícias falsas em Conceição de Coité. O ato de espalhar as ‘fake news’ (notícias falsas) era praticado por Jackson para atacar políticos do município da região do sisal por meio de perfis falsos. De acordo com o Calila Notícias, o ex-servidor do setor de Recursos Humanos (RH) da prefeitura anterior a gestão atual usou um perfil falso de nome “João Carneiro” para acusar o deputado Alex da Piatã (PSD) de compra de votos. A notícia sugeria que Piatã teria “mamado” o dinheiro de Geddel (PMDB) e apresentava uma foto do parlamentar ao lado do ex-ministro. O deputado ingressou com uma ação judicial contra o Facebook e o provedor de internet de João Carneiro, que forneceu a localização do computador que divulgou as informações. A Justiça expediu um mandado de busca e apreensão para o local e oficiais estiveram na casa de Jackson para deter computadores, notebook e tablets para a perícia. Segundo relatos, o servidor assinou a declaração e assumiu que realmente havia criado o perfil falso. (Bahia Notícias)
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010
Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro de 2017, mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi retomado nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos (quando instaura-se um marco temporal para a aplicação de determinada norma). A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar. Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político. De acordo com Lewandowski, a decisão atingirá o mandato de 24 prefeitos, 1,5 milhão de votos, um “número incontável” de vereadores e deputados estaduais. “Nós teríamos, a prevalecer esse julgamento, que fazer eleições suplementares em momento de crise, em que o orçamento da Justiça Eleitoral como um todo está reduzida.” Além de Lewandowski, foram favoráveis à modulação os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Para que a proposta fosse validada, eram necessários oito votos. Para o ministro Marco Aurélio, “não se pode admitir que uma lei nova (Lei da Ficha Limpa) retroaja para alcançar uma situação aperfeiçoada”. Ele aplicou o prazo de oito anos apenas a partir das eleições deste ano. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, votaram contra a modulação. (Estadão)
Prefeito de cidade na Bolívia é amarrado por acusação de não cumprir promessas
O prefeito da cidade de San Buenaventura, na Bolívia, foi amarrado a um instrumento de tortura por moradores de uma comunidade durante o último final de semana. Segundo informações do jornal O Globo, o ato de hostilidade contra Javier Delgado aconteceu pois a população local o acusa de não cumprir promessas de campanha. A imprensa local relata que ele ficou preso pela perna direita por cerca de uma hora. A imagem do protesto foi publicada e repercutiu nas redes sociais. O prefeito já teria passado pela mesma situação em 2015 e em 2016. Segundo o jornal local El Deber, Delgado avaliou que o protesto foi motivado por questões políticas. “Foi uma total confusão, uma distorção de informações motivada por pessoas com interesses pessoais e políticos que estariam buscando revogar meu mandato”, comentou. Depois de soltar o prefeito, moradores se reuniram para conversar com ele. (Bahia Notícias)
Presidente da Câmara de Ibotirama é preso com pistola
O presidente da Câmera de Vereadores de Ibotirama, cidade no oeste da Bahia, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º), após ser flagrado por policiais militares com uma pistola ponto 40, que é de uso restrito da polícia. De acordo com a Polícia Militar, a arma foi encontrada no carro de Jean Charles Alexandre (PSD), de 40 anos, durante uma operação policial no bairro Iguatiraminha. Um homem de 31 anos, identificado como Francisco Rodrigues Coelho Júnior, que estava com ele no veículo também foi preso. O secretário geral da Câmara, Magno Quinteiro Soares, disse que a assessoria jurídica da Casa está avaliando o caso e aguardando a decisão do juiz para definir quais medidas serão adotadas. Conforme a PM, os dois homens e a arma foram encaminhados para a Delegacia de Ibotirama. A dupla está à disposição da Justiça, na carceragem da unidade policial. (Correio)
STF autoriza transexuais a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
O Supremo Tribunal Federal decidiu (STF) decidiu por unanimidade autorizar transexuais e trasngêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde com os votos restantes. Com a decisão, o interessado poderá se dirigir diretamente a um cartório para solicitar a mudança e não precisará comprovar sua condição, que deverá ser atestada por autodeclaração. A Corte não definiu a partir de quando a alteração estará disponível nos cartórios. De acordo com a Agência Brasil, para a maioria dos ministros, a medida deveria ser estendida a transgêneros, sem a necessidade de comprovação médica, por tratar-se de medida discriminatória. Apesar de a votação ter sido definida por unanimidade, a Corte divergiu em parte do voto do relator, ministro Marco Aurélio. Na sessão de ontem (28), o ministro votou contra a obrigatoriedade da cirurgia, mas, conforme seu entendimento, a decisão valeria somente para transexuais, a depender de decisão judicial prévia, com base em laudo médico e seria aplicável somente a maiores de 21 anos. (O Globo)
Ubatã: Homem tem orelha decepada por dentada após briga na Praça do Trabalhador
Uma guarnição do 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã conduziu, por volta das 15h desta quinta-feira (1º), um homem identificado como Sérgio Santos Souza à Delegacia Territorial de Ubatã. Segundo informou a PM, Sérgio é suspeito de entrar em vias de fato com José Carlos Fagundes Valadares e na sequência ter mordido a orelha esquerda da vítima, que teve parte decepada. A confusão ocorreu, ainda de acordo com a PM, na Praça do Trabalhador. A vítima foi conduzida ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, onde recebeu atendimento médico. Até o fechamento desta matéria o agressor permanecia à disposição das autoridades. (Ubatã Notícias)
Em entrevista, Expedito destaca aumento de 16,81% concedido a professores
O Secretário de Administração, Expedito Rigaud, concedeu, nesta quinta-feira (1º), entrevista ao programa Enfoque Geral, da Ubatã FM, cujo âncora é o radialista Norman Suarez, o Amarelinho. Na pauta, ações desenvolvidas na zona rural, construção de um novo cemitério e também o aumento salarial de 16,81% concedido aos professores. “Estamos patrolando as estradas rurais em duas frentes e regiões que há mais de 40 anos não recebiam patrolamento. Estamos cuidando bem da zona rural e do homem do campo”, disse Expedito, que destacou ainda a construção do novo cemitério. “Semana passada recebemos um relatório de um geólogo que aprovou a área que pretendemos construir o cemitério. Após conseguimos a licença ambiental, vamos desapropriar o terreno e iniciar a construção”, destacou o Titular da Administração.
Expedito ainda deu destaque ao aumento salarial concedido aos profissionais da educação. “O Piso Nacional do Magistério foi reajustado pelo Governo Federal em 6,81% e nós concedemos um aumento para os professores de 16,81%, um aumento agregado no salário base, que é uma grande conquista para a educação”, enfatizou. Rigaud ainda destacou que a equipe começa a trabalhar para aumentar o número de alunos do município e com isso o Fundeb. “Temos a meta de aumentar o Fundeb e com isso valorizar ainda mais os educadores de nossa cidade. Vamos trabalhar para isso”, finalizou, lembrando que o município investiu mais de R$ 100 mil reais este ano na reforma das escolas e que também fará a distribuição de fardamento escolar para os alunos da rede municipal. (Ubatã Notícias)
Juízes federais anunciam paralisação contra fim do auxílio-moradia
Os juízes federais de todo o país aprovaram paralisão nos trabalhos no próximo dia 15 de março. A informação foi divulgada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). De acordo com a entidade, 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. De acordo com O Globo, os juízes protestam contra o risco de perderem o auxílio-moradia e alegam que estão sendo vítimas de perseguição por conta das decisões contra autoridades investigadas por corrupção. “A indignação contra o tratamento dispenasado à Justiça Federal se materializou”, diz a nota. Mais de 17 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia no país, com valores de até R$ 4.377 mensais. Em nota, a Ajufe disse que “haverá uma paralisação e não uma greve”. E que “vale lembrar também que o movimento não diz respeito somente ao auxílio-moradia, mas à uniformização da magistratura”. (Estadão)
Eu vou brigar até ganhar, diz Lula sobre candidatura
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer discutir uma candidatura alternativa à sua na corrida presidencial deste ano, sob alegação de que isso daria como fato consumado que ele estaria fora do páreo. Sua disposição é brigar até o fim. As afirmações foram feitas em entrevista exclusiva à colunista Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (1). Nela, Lula diz que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado. “Eu acredito na democracia, eu acredito na Justiça. E acredito que essas pessoas, o juiz Sérgio Moro e os desembargadores, mereciam ser exoneradas a bem do serviço público”, destacou o petista. *Ler entrevista na Folha de São Paulo.
Índios protestam para tentar impedir demolição de escultura histórica em Sana Cruz Cabrália
Cerca de 200 índios de Santa Cruz Cabrália, fizeram uma manifestação pacífica, na manhã desta quinta-feira (1º), pelas ruas da aldeia de Coroa Vermelha para protestar contra a decisão da Justiça de demolir um monumento que é ponto turístico da cidade e que representa a primeira missa do Brasil, em 1500. A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália faça a demolição do equipamento após um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), que diz que as esculturas foram construídas, sem licença ambiental, numa Área de Preservação Permanente (APP).
O protesto desta quinta-feira contou ainda com a presença de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais. O monumento é formado por três conjuntos de esculturas, feitas com cimento e cerâmica, esculpidas pela artista plástica Bernadete Varela, a pedido da prefeitura de Santa Cruz Cabrália. A intenção do executivo municipal em instalar o monumento no local foi fazer uma divisa entre a área indígena de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, e o município de Porto Seguro. A comunidade indígena da região diz que ficou surpresa com a decisão judicial, pois nenhuma liderança da aldeia foi ouvida. (G1)
Serviços dos Correios ficarão até 31,5% mais caros na Bahia
Toda vez que precisa comprar um sapato, uma roupa ou um celular, a estudante de Letras Alice Santana, 27 anos, recorre à internet. O casaco novo chegou no começo do mês, após um clique em um site do Rio Grande do Sul. Ela acha mais prático e barato comprar assim, mas, a partir da próxima terça-feira (6), a praticidade vai custar mais caro. Os Correios anunciaram um aumento no valor do frete que está deixando consumidores, pequenos empreendedores e até um gigante do e-commerce, como o Mercado Livre (ML), preocupados. Apesar de os Correios anunciarem um aumento médio de 8% nas tarifas, um levantamento do Mercado Livre indica um reajuste bem maior. Segundo o site de vendas, o reajuste médio no país é de 23%, chegando a 51% em determinadas localidades. Aqui na Bahia, o maior aumento é de 31,49%, no caso do PAC (encomendas simples), que passam de R$ 16,79 para R$ 22,06, em pacotes com até meio quilo. *Ler mais no Correio.
Câmara aprova projeto de lei que regulamenta Uber, Cabify e 99
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 28, o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado, segue para a sanção presidencial. A votação foi uma vitória para as empresas que administram os aplicativos e uma derrota para os taxistas. O texto original do projeto, aprovado em abril do ano passado na Câmara, era visto como favorável aos taxistas. Há quatro meses, no entanto, o Senado aprovou uma versão com mudanças que favorecem as empresas que exploram os aplicativos. A obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a imposição de que apenas o dono do veículo poderia dirigi-lo e a restrição de circulação apenas na cidade onde o carro é registrado haviam sido derrubadas pelos senadores e foram aprovadas em votação simbólica na Câmara nesta quarta. Os deputados também concordaram que o motorista dos aplicativos não precisará solicitar autorização específica das prefeituras para trabalhar. Emenda nesse sentido aprovada pelo Senado foi aceita na Câmara por 227 votos a favor, 166 contra e 11 abstenções. Os deputados, no entanto, retomaram o texto que dá às prefeituras o poder de regulamentação e fiscalização do serviço de transporte individual de passageiros – os senadores haviam estabelecido que cabia às administrações municipais apenas a competência de fiscalização. Foram 283 votos pela rejeição da emenda, 29 a favor e quatro abstenções. “Ninguém é contra que o município crie sua regra. O que não podemos é ter regra federal única”, disse o relator do projeto no plenário, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Pelo projeto aprovado, o veículo utilizado no serviço terá de atender os requisitos de idade máxima e as características exigidas pela autoridade de trânsito e pelo poder municipal. Será exigida contratação de seguro de acidentes pessoais para os passageiros. O motorista terá de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. (Correio)
STF forma maioria autorizando transexuais a alterar registro civil sem cirurgia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quarta-feira (28) para autorizar transexuais a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo. Até o momento, seis ministros, incluindo o relator do caso, ministro Marco Aurélio, entenderam que é inconstitucional condicionar a mudança de registro ao procedimento cirúrgico. “Impossível juridicamente impor a mutilação àqueles que tão somente buscam a plena aferição de direitos fundamentais, a integral proteção assegurada pela dignidade da pessoa humana”, declarou Marco Aurélio. O julgamento deve ser finalizado nesta quinta-feira (1º), quando os ministros devem chegar a um entendimento em relação a divergências apresentadas nesta quarta. As discordâncias tratam do cumprimento automático da alteração nos cartórios, ou por decisão judicial, necessidade de laudo médico, idade mínima de 18 ou 21 anos para pedir a mudança e se a decisão deve valer apenas para transexuais ou também para transgêneros. (Bahia Notícias)
Homem que matou garoto e feriu 3 pessoas em van ‘surtou’ após vítima tirar fotos
O homem suspeito de matar um garoto de 13 anos e ferir três adolescentes a golpes de faca durante um “surto” em uma van, na noite de terça-feira (27), na BR-116, trecho da cidade de Rafael Jambeiro, a cerca de 211 km de Salvador, disse em depoimento à polícia que realizou o ataque porque pensou que um dos feridos estava tirando fotos dele. Um dos três adolescentes feridos confirmou a história. “Meu primo estava tirando umas fotos de umas paisagens que ele estava achando bonitas. E como ele [o suspeito] era foragido, ele estava estranhando, pensou que estavam tirando foto dele”, relatou o passageito que preferiu não se identificar. A polícia, entretanto, não confirmou que o suspeito era foragido da Justiça. Disse que o homem, identificado como Roberto Araújo, de 44 anos, foi condenado em 1998 por um homicídio qualificado, em Itabuna, no sul da Bahia, e que já havia cumprido a pena. Entretanto a polícia ainda não tem detalhes de como está a situação atual dele com relação à Justiça. O suspeito disse ainda que possui problemas mentais. “Eu estava com problema de cabeça. Muita cachaça e estava meio perdido. Eu achei que não estava tendo controle de tudo”, falou Roberto. O lavrador Ednaldo Damasceno, que também estava na van, mas que não foi ferido, relatou o momento do ataque. “Ele rodou a faca para um lado, rodou para o outro, e aí a gente abriu a porta e pulou da van”, relatou. Após o ataque, Roberto Araújo desceu do veículo e tentou fugir por um matagal, mas foi capturado por policiais militares após ser espancado por caminhoneiros. Antes de ser levado para a delegacia, ele foi levado para o Hospital de Santo Estevão, a cerca de 59 km de Rafael Jambeiro. (G1)
Passageiro morre e motorista fica ferido em batida entre caminhões na BR-324
Dois caminhões bateram, na BR-324, trecho próximo à cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na manhã desta quinta-feira (1º). O passageiro de um dos veículos morreu e o condutor ficou ferido. Segundo a concessionária Via Bahia, a faixa da esquerda da rodovia foi bloqueada no sentido interior do estado devido ao acidente, causando um congestionamento de dois quilômetros. De acordo com informações iniciais da PRF, houve uma colisão traseira entre os caminhões.
O corpo da vítima, que ainda não teve identidade revelada, ficou preso às ferragens. Já o motorista que ficou ferido no mesmo veículo em que ele estava foi identificado como Zenilson Rocha Laranjeira, de 34 anos. Ele foi socorrido para o Hospital do Subúrbio. O condutor do segundo caminhão envolvido na ocorrência não sofreu ferimentos. O acidente, na região metropolitana de Salvador, ocorreu por volta das 5h30, no km-603 da rodovia, sentido interior do estado. Até por volta das 7h20, os caminhões ainda estavam na rodovia. (G1)
Jequié: Polícia prende acusado de ser o autor de chacina que matou 4 homens em bar
Um homem suspeito de ser autor de uma chacina que ocorreu em um bar no município de Jequié, em setembro de 2016, foi preso 1 ano e 5 meses após o crime, informou a Polícia Civil nesta quarta-feira (28). Na época, a polícia havia informado que três pessoas tinham sido mortas e seis feridas na chacina. Nesta segunda, no entanto, a polícia disse que foram quatro pessoas mortas e três feridas. O suspeito Reginaldo Sena Boaventura foi localizado na segunda-feira (26), em Jequié, por investigadores da delegacia local. Ele estava com um mandado de prisão em aberto e foi encaminhado ao Conjunto Penal da cidade. Outros suspeitos de envolvimento no crime são procurados, conforme a Polícia Civil.
A chacina ocorreu no bairro KM 4. Os mortos foram Rodrigo da Hora Santos, Washington Santos Nascimento, Givanildo Oliveira e Marivaldo de Jesus Santos Filho. Uma testemunha da chacina informou, à época, que os criminosos chegaram no bar dizendo que eram policiais e ordenaram que todos ficassem parados. A testemunha contou que algumas pessoas que estavam na parte externa do bar conseguiram fugir do local, mas que a maior concentração de clientes estava na parte interna, onde o ocorreram os disparos. Na época, a polícia informou que havia indícios de envolvimento de algumas vítimas com o tráfico de drogas, e que isso poderia ter motivado o crime. (Giro em Ipiaú)