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Ubatã: Pela 4º vez consecutiva, TCM aprova as contas da prefeita Siméia Queiroz
O tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na tarde desta quinta-feira (21), as contas da Prefeitura de Ubatã referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade da prefeita Siméia Queiroz (PSL). O Relator foi o Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. “A aprovação de nossas contas demonstra o zelo, a seriedade e a transparência de toda a nossa equipe. A nossa Ubatã se tornou uma referência em todo o estado de toda a Bahia e hoje é vista como sinônimo de boa gestão”, disse a prefeita Siméia Queiroz, que ainda completou: “Gostaríamos de agradecer a toda a nossa equipe pelo belo trabalho, em especial ao Controle Interno, ao Departamento de Contabilidade, ao Setor de Compras, ao Departamento de Licitação e também a Secretaria de Administração”, encerrou a gestora. Em tempo, Siméia teve todas as 4 contas – 2013 a 2016 – aprovadas pelo TCM, algo inédito no município de Ubatã. (Ubatã Notícias)
Justiça determina reintegração de todos os funcionários da Ebal demitidos em 2014
A Justiça do Trabalho determinou esta semana que todos os funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) sejam readmitidos e proibiu novas demissões. A decisão da juíza Marylucia Leosney da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, beneficia os trabalhadores que foram dispensados em 2014 após a publicação de uma lei que autorizou o governo do estado a privatizar o órgão, que é responsável pela Cesta do Povo. A determinação deve ser cumprida em até 60 dias, “considerando tal prazo suficiente para os procedimentos burocráticos necessários para o atendimento da ordem”, avalia a juíza. Caso o prazo não seja cumprido, a sentença estipula uma multa diária de R$ 10 mil contra o governo e a Ebal. De acordo com a Associação Baiana dos Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo 1,7 mil trabalhadores foram demitidos e 197 lojas da rede foram fechadas em todo o estado após a aprovação da lei de 2014. A decisão em favor dos trabalhadores é resultado de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em outubro de 2016.(Bahia Notícias)
Jeremoabo: Suspeito de integrar quadrilha de roubo a banco é preso
Um suspeito de integrar uma quadrilha de roubo a banco foi preso em Jeremoabo, no nordeste baiano. Esaú Garcia Bonfim de Sá, o Esaú, é investigado desde agosto passado após a prisão de três homens que tentavam assaltar uma agência do Banco do Brasil, da região. À época, foram presos Gutemberg Santos Maciel, André Luiz Francisco da Silva e Vilmar de Jesus. Conforme a Polícia Civil, o nome de Esaú aparecia na agenda dos telefones celulares dos três homens. O acusado seria o elo da quadrilha em Jeremoabo. Nesta terça-feira (19), policiais da delegacia local cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do acusado. Autuado também em flagrante por posse ilegal de munições, Esaú foi encaminhado para o presídio de Paulo Afonso. (Bahia Notícias)
Cármen Lúcia nega pedido da defesa e mantém Paulo Maluf na prisão
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ela negou um pedido da defesa do parlamentar para suspender a decisão do ministro Edson Fachin, que determinou na terça (19) o cumprimento “imediato” da pena de 7 anos e 9 meses de prisão em uma condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. (Bahia Notícias)
Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos; taxa entre negros dobra perante brancos
O país tinha 11,8 milhões de analfabetos no ano passado, divulgou o IBGE nesta quinta-feira (21). O número representa 7,2% da população de 15 anos ou mais. A taxa entre negros e pardos é de 9,9%, mais de que o dobro da de pessoas brancas (4,2%). Os dados fazem parte do módulo de educação da Pnad Contínua, pesquisa domiciliar que abrange todo o território nacional. O IBGE compilou novos dados e ampliou a área de cobertura em relação às pesquisas anteriores sobre analfabetismo. Não há ainda série de comparação. A investigação por raça ou cor é inédita e mostra que brancos têm mais acesso à educação no país do que negros. Populações mais velhas têm maior contingente de analfabetos. A taxa de analfabetismo de pessoas com 60 anos ou mais é a mais alta do país, de 20,4%, ou 6,07 milhões de pessoas. A diferença racial também está presente nas faixas de idade mais avançadas. Entre negros nessa faixa, 30,7% são analfabetos. O mesmo indicador para brancos chega a 11,7% da população. O contingente maior de analfabetos nas camadas mais velhas da população remonta deficiências de alfabetização no século passado. Já a diferença de acesso entre brancos e negros é explicada pelo fato de haver mais negros vivendo em áreas carentes do país. “A pesquisa mostrou que o país continua com dificuldade de garantir educação para as camadas mais pobres da população”, disse a pesquisadora do IBGE Helena Oliveira. (Correio)
Bahia: Polícia apreende 500 kg de maconha, 2 fuzis, mais de mil munições e explosivos
Uma ação policial para recuperar um carro roubado, realizada na quarta-feira (20), na localidade de Catu de Abrantes, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, terminou com uma das maiores apreensões de drogas e explosivos deste ano na Bahia, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP-BA). De acordo com a SSP, foram apreendidas mais de meia tonelada de drogas – sendo a maioria maconha -, dois fuzis, mais de mil munições, 16 kg de explosivos, uma balança de precisão, cinco brucutus (máscaras) e medicamentos, além do carro roubado. O material foi apresentado durante uma coletiva de imprensa, no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na capital baiana, nesta quinta-feira (21). A apreensão foi realizada por agentes da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que seguiam a localização de um carro que havia sido roubado na região, no dia 16 de dezembro. Segundo o comandante da companhia, major Antonio Jorge de Oliveira Paraíso, o GPS do veículo levou os policiais até um sítio, na zona rural, onde o material foi apreendido. Conforme o major, parte das drogas e os dois fuzis estavam enterrados no terreno do sítio. Já o restante do material apreendido estava escondido no imóvel. Nenhum suspeito foi encontrado no imóvel. O material foi encaminhado para a Delegacia de Abrantes e, em seguida, encaminhado para a sede do Draco. (G1)
Bebê morre e três crianças ficam feridas em ataque de abelhas
Quatro crianças foram atacadas por várias abelhas em Salvador. De acordo com informações da TV Bahia, um bebê de um ano morreu, enquanto os três irmãos dele – com idades de 2, 5 e 9 anos – ficaram feridos pelo enxame. O caso aconteceu no bairro de Sussuarana, na quarta-feira (20). À emissora, o mais velho dos irmãos contou que o grupo brincava quando uma bola atingiu uma colmeia. “A gente tava brincando de bola. A bola caiu em cima da abelha. Quando a gente foi pegar ela, a abelha atacou. A gente saiu correndo”, contou o menino, identificado como Edvan. Ele está internado no Hospital Geral Roberto Santos com os outros dois irmãos. As crianças, que são moradoras do Bairro da Paz, estavam na casa da avó, em Sussuarana. No momento do ataque, um tio das crianças teria tentado socorrê-los, mas acabou também sendo picado pelos insetos. As abelhas só foram afugentadas depois que um vizinho jogou água. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o bebê de um ano morreu já no Hospital do Subúrbio, para onde foi transferido. Ele será enterrado nesta quinta-feira (21), no cemitério Campo Santo, na Federação. As outras três crianças passam bem. Ao CORREIO, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) informou que não foi solicitado para atender à ocorrência. Em nota, a Polícia Militar também informou que “não está entre as competências da PMBA realizar a atividade de captura de abelhas. O que compete à atuação das nossas unidades de policiamento ambiental é o combate aos crimes ambientais”. (G1)
Bahia: Produtor rural transforma estrume de porco em gás de cozinha
Um produtor rural da cidade de Andaraí, na região da Chapada Diamantina, instalou um biodigestor na propriedade dele que transforma o estrume do porco em gás de cozinha. A criação de suínos de seu Antônio Gomes de Lima fica em Umburanas, na zona rural do município. A atividade começou há três anos. Antes o produtor rural já trabalhava com o cultivo de produtos agrícolas. Preocupado com o que fazer com a grande quantidade de dejetos produzida pelos animais, seu Antônio teve a ideia de instalar o biodigestor e ainda gerar uma economia no orçamento, já que usa o gás produzido pelo equipamento para cozinhar, quando está na propriedade. “[Pensei] tenho que fazer alguma coisa pra dar sumiço nesses dejetos”, conta seu Antônio. *Ler mais no G1.
Bahia: Homem preso em hospital era procurado por mais de 20 mortes
O Homem preso na manhã de segunda-feira (18) após dar entrada em hospital de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, com ferimento a bala, era procurado por envolvimento em mais de 20 homicídios, segundo informações da Polícia Civil. Yuri Carlson Santana Santos, o “ET” ou “Cabeça de Repolho”, de 22 anos, foi apresentado à imprensa na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador. Integrante do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Yuri estampava a carta quatro de espadas. Ele estava com um mandado de prisão preventiva em aberto pelo homicídio de Lenilson Bacelar Mota, ocorrido em novembro de 2016, em Valéria, onde atuava. Investigações da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), coordenada pelo delegado Jamal Youssef, apontam Yuri como autor da morte de Jonas Pereira Cardoso, ocorrida no último sábado (16). O traficante também é acusado de participar do assassinato de Enderson Davi Silva dos Santos, no início deste mês, também em Valéria. Segundo a polícia, outras duas vítimas de Yuri e do grupo ao qual ele faz parte são Moisés Paixão dos Santos, que foi retirado de dentro de casa, arrastado pela rua na presença de familiares e executado num matagal, e Pedro de Almeida Rodrigues, que foi decapitado. Os crimes ocorreram no bairro de Valéria e têm ligação com o tráfico de drogas. (Globo.com)
AL-BA aprova criação do Dia do Orgulho Heterossexual
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei que institui o Dia do Orgulho Heterossexual. De acordo com a proposta, de autoria do deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante), a data será comemorada no terceiro domingo de dezembro. Segundo o parlamentar o dia é “muito importante” porque visa, entre outros fatores, “valorizar a preservação da espécie humana, acabando assim com qualquer tipo de discriminação contra os heterossexuais”. (A Tarde)
Governo divulga tabela do IPVA para 2018 com redução de até 6,8%
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela de 2018 do IPVA. De acordo com o governo, os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do tributo. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Quem pagar o imposto antecipadamente terá direito a descontos. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. O contribuinte ainda terá um desconto de 5% no caso de fazer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do tributo, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. (Correio)
Temer não descarta ser candidato a presidente em 2018
O presidente Michel Temer não descartou se candidatar ao cargo na eleição de 2018. Durante entrevista à rádio Band News, ele afirmou que, no momento, não deseja retomar o posto no Palácio do Planalto, mas deixou claro que acontecimentos futuros podem fazer sua opinião mudar. “É claro que eu poderia [ser candidato], mas não é o meu desejo. Mas em política as coisas vão acontecendo, não adianta você programar isso ou aquilo. Então realmente deixo as coisas acontecerem, mas o meu objetivo é fazer um grande governo e ser reconhecido pelo povo brasileiro. O que acontecer no futuro, o futuro vai determinar”, disse Temer. Segundo ele, o candidato que tiver o apoio do atual governo deverá defender as reformas propostas pela atual gestão. “Nesse candidato ou nesse programa estará cravado o governo Temer”, decretou. Para Temer, o candidato a presidente no próximo ano deve ser ponderado, equilibrado e estadista. (Bahia Notícias)
Ex-prefeito e vereador presos suspeitos de desviar R$ 10 milhões na BA são soltos
O ex-prefeito do município de Remanso, no norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e o presidente da Câmara Municipal da mesma cidade, Cândido Francelino de Almeida, foram soltos na terça-feira (19), segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Eles estavam presos desde o dia 21 de novembro, por integrar esquema de fraude que desviou cerca de R$ 10 milhões, entre 2013 e 2016, no município. Conforme aponta o processo no TJ-BA, a dupla solicitou habeas corpus para responder às acusações em liberdade. Além deles dois, outros vereadores de Remanso, servidores públicos e empresários são suspeitos de participarem da fraude. Todos foram alvos da Operação “Carro Fantasma”, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que teve a finalidade de desmantelar o esquema instalado na prefeitura, que fraudava processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura. Na operação, 12 dos suspeitos foram presos, incluindo o ex-prefeito. Não há detalhes sobre a soltura dos outros presos. Conforme o MP-BA, o esquema funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos “fantasmas”, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias contra os suspeitos: uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo. (G1)
‘Ela não viu que eu ia matar’, diz suspeito de matar esposa grávida em Serrinha
A estudante de nutrição Daiane Reis, 25 anos, que estava grávida de nove meses, foi morta pelo próprio marido enquanto admirava um mirante da cidade de Serrinha, onde morava. Em depoimento à polícia, o técnico em mineração Adilson Pedro Lima Júnior, 25, contou que a esposa estava de costas quando ele atirou. “No depoimento ele disse: ‘ela não gritou, não chorou, não viu que eu ia matar ela'”, relatou, nesta quarta-feira (20), o coordenador da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Hildebrando Alves, afirmando que não houve discussão entre o casal. Daiane Reis foi a 39ª vítima de feminicídio registrada este ano na Bahia segundo levantamento do CORREIO. Daiane desapareceu no sábado (16), mas seu corpo só foi encontrado na manhã de domingo (17), em uma área de matagal. Ainda no domingo, já à noite, Adilson confessou o crime e disse que agiu por ciúmes. Conforme o Hildebrando, a arma utilizada pelo técnico para cometer o feminicídio, um revólver calibre 38, foi encontrado na loja do pai do técnico, nesta terça-feira (19). Ao CORREIO, o delegado contou que o corpo da vítima não aparentava marcas de agressão física. “Apenas uma marca na perna, mas possivelmente pelo local em que ela estava. Ele relatou que foi levá-la para ver um terreno que eles comprariam. Ele parou o carro e desceu para urinar, ela passou na frente e foi admirar o mirante, de onde dá para ver todo o município. Ela, então, estava de costas quando ele se aproximou e atirou. Condiz com a posição da bala, que entrou pela nuca e se alojou na boca”, relatou. (Correio)
Ex-prefeito de Nova Ibiá não presta contas ao TCM e devolverá mais de R$ 16 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (20/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Nova Ibiá, na gestão de Fábio Moura Caíres, relativas ao exercício de 2016. Além de ter representação encaminhada ao Ministério Público Estadual, o gestor deverá ressarcir aos cofres municipais a expressiva quantia de R$16.773.707,90, com recursos pessoais, referentes a valores recebido pelo município do Estado e União, cuja prestação de contas ele se recusa a apresentar. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa máxima no valor de R$50.708,00 pelas irregularidades constatadas na análise técnica que foi possível fazer das contas e de R$32.400,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, em razão da não redução da despesa com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito não apresentou a prestação de contas ao TCM, bem como não enviou as prestações mensais durante todo o período e os documentos exigidos, motivo pelo qual foi determinada a tomada de contas pelos técnicos do TCM. Da mesma forma, não houve comprovação da aplicação dos recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual ao município, no montante de R$16.773.707,90, nem a sua contabilização, o que implica na determinação de ressarcimento desses valores aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão. (TCM)
Ubatã: Prefeitura deposita 13º salário dos servidores públicos
A Prefeitura de Ubatã depositou, nesta quinta-feira (20), o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o repasse do 13º aos servidores se aproxima de R$ 1 milhão de reais. “Pelo quinto ano consecutivo de nossa gestão estamos honrando o pagamento do 13º, que garantirá um final de ano mais tranquilo aos nossos servidores”, disse a prefeita Siméia Queiroz (PSB), lembrando o pagamento do benéfico aquece o comércio e gera emprego e renda. Em tempo, em junho deste ano a Prefeitura de Ubatã já havia realizado o pagamento de metado do 13º aos profissionais da educação. (Ubatã Notícias)
Insatisfeita com fim de relacionamento, mulher tenta matar esposa de ex em Ubatã
Uma mulher identificada como Maria Eduarda Alves dos Santos, de 19 anos, tentou matar, nesta quarta-feira (20), na Rua do Lajedo, a golpes de faca, a companheira de seu ex-marido, identificada como Luciana Nascimento Novaes, de 33 anos. Segundo informações de testemunhas, insatisfeita com fim do relacionamento, a mulher, com uma faca tipo ‘peixeira’, procurou a atual companheira de seu ex-esposo e desferiu um golpe pelas costas, na altura do ombro. Maria Eduarda acabou contida pelo seu ex-companheiro e também por populares, que acionaram uma guarnição da Polícia Militar.
A mulher, visivelmente transtornada, resistiu à condução e deu diversos chutes na viatura. Já na Delegacia, Maria Eduarda também chutou mesas e cadeiras e teve de ser contida pelos policiais. Segundo o pai da suspeita, ela tem histórico de problemas psiquiátricos, já ateou fogo na casa da avó e é usuária do CAPs. A vítima foi levada para o Hospital César Monteiro Pirajá e logo em seguida transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. Em tempo, Maria Eduarda permanece na carceragem da Delegacia Territorial de Ubatã. (Garcia Jr/Ubatã Notícias)
Cigano é executado em praça na cidade de Santo Estevão
Um cigano de 30 anos foi morto a tiros por três criminosos disfarçados de policiais, na tarde da terça-feira (19), na cidade de Santo Estevão. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima jogava baralho, em uma praça do município, quando foi surpreendida. As outras pessoas que estavam no local não foram baleadas. Conforme a polícia, os criminosos vestiam coletes pretos e usavam distintivos falsos. Após o crime, o grupo fugiu do local em um carro branco. Segundo a polícia, o corpo da vítima, identificada como Marcelo de Souza Gama, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana – cidade vizinha -, onde foi periciado. De acordo com a delegada Camila Albuquerque, titular de Santo Estevão, o cigano morava na cidade há cerca de um mês. Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O caso está sob investigação da Polícia Civil. (G1)
Adolescente de 15 anos é flagrado com submetralhadora na Bahia
Um adolescente de 15 anos foi flagrado com uma submetralhadora calibre 40 no bairro do Alto do Cabrito, em Salvador. Policiais das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS) faziam patrulhamento na Rua 20 quando um grupo de criminosos saiu correndo. O menor foi alcançado e, além do armamento, foram encontrados com ele um carregador e munições. O jovem foi apreendido e apresentado, junto com os materiais, na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), no Matatu de Brotas. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. (Bahia Notícias)
Porto Seguro: Vendedor é morto pelas costas enquanto fazia a barba em salão
O vendedor Eraldo Cesar Figueredo Santos, de 52 anos, foi assassinado por volta das 21h de terça-feira (19), enquanto estava sentado na cadeira do barbeiro, em um salão no bairro Mirante, em Porto Seguro. Segundo o delegado Laerte Neto, o barbeiro relatou que havia acabado de cortar o cabelo de Eraldo e se preparava para iniciar a barba, quando notou um vulto dentro do salão e, logo em seguida, ouviu três tiros. O barbeiro contou que viu apenas que o assassino estava com um capacete rosa, mas que não observou se na fuga ele usou uma moto ou outro veículo. Atingido pelas costas, o cliente morreu na hora. O delegado informou que havia nove perfurações de arma no corpo da vítima. No local foram encontrados estojos e projéteis, que a perícia ainda vai confirmar se são de pistola calibre nove milímetros. Conforme a polícia, Eraldo era natural de Salvador, mas morava em Porto Seguro há muitos anos. Ele trabalhava em uma loja de calçados no centro da cidade. Consta no boletim de ocorrência que ele estava separado há cinco anos, mas ainda dividia a casa com a ex-esposa. Ela disse à polícia que Eraldo era um homem de temperamento forte, que se irritava com facilidade, mas que não sabe o que possa ter motivado o crime. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Porto Seguro, onde ainda permanecia na manhã desta quarta-feira (20). (Radar 64)
Ubatã: Audiência Pública fez avaliação fiscal do 2º quadrimestre de 2017
A Prefeitura de Ubatã realizou, na manhã desta terça-feira (19), na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2017, conforme Art. 9°,£ 4° C/C Art. 63 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação foi realizada pelo Consultor Sandro Oliveira. Na audiência foram apresentadas, dentre outras informações, gráficos sobre receita e despesa, cumprimento dos índices constitucionais de saúde e educação, dívida consolidada do município e gastos com pessoal. A Audiência registrou pouca participação. Estiveram presentes o Secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Dias, o Secretário de Agricultura, Vinicius do Vale, o Tinho; o Controlador Geral da Prefeitura de Ubatã, Alexandre Curriel e alguns representantes da sociedade civil organizada. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Prefeitura quer retirada de veículos abandonados das vias públicas
A Prefeitura de Ubatã deve iniciar, nas próximas semanas, embasada no Decreto 273/2017, a remoção de veículos das vias públicas abandonados ou estacionados no mesmo lugar por período superior a 15 dias em situação que caracterize abandono. Segundo o Decreto, os proprietários serão notificados e terão prazo de 08 dias para a retirada dos veículos. Em caso de desobediência, o veículo será recolhido e só será liberado após o pagamento das despesas de transporte e de outras taxas exigidas e regulamentadas. Segundo a Prefeitura de Ubatã, as notificações já foram iniciadas e a remoção, caso seja necessária, contará com o auxílio de um guincho. (Ubatã Notícias)
Maluf se entrega à PF em SP após STF determinar início de cumprimento de pena
O deputado federal Paulo Maluf (PP) deixou sua casa na Zona Oeste de São Paulo para se apresentar à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). A prisão acontece após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar na terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por suspeitos desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo. Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado. A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará sobre a condeção.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo. O ex-prefeito saiu de casa por volta das 8h30. O ministro Edson Fachin rejeitou um recurso apresentado pela defesa contra uma condenação que Maluf sofreu em maio deste ano por lavagem de dinheiro. Ainda durante a tarde, Fachin enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, determinando o cumprimento da prisão. Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. (G1)
Deputado aciona MP para apurar apresentação de drag em escola da Bahia
O deputado estadual Samuel Júnior (PSC) pediu para que o Ministério Público (MP) apure a apresentação da drag queen Natha Sympson, 19 anos, durante um projeto sobre identidade e gênero no Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. Na apresentação, que ganhou repercussão após a circulação de um vídeo nas redes sociais, a artista dubla, dança e tira peças de roupa ao som de uma música. O deputado, autointitulado representante do “povo da igreja”, pede que o MP aplique sanções penais aos responsáveis pela mostra cultural, que segundo ele, “configurou claramente apologia ao sexo, corrupção de menores e atentado ao pudor”. Na petição, Samuel solicita ainda o afastamento imediato da professora responsável pela organização do evento e do diretor do colégio até a conclusão das investigações pelo MP. (Bahia Notícias)
Bahia: Estado contrata emrpesa paulista para concurso da Polícia Civil
O governo da Bahia definiu a empresa que organizará o concurso público para Polícia Civil do Estado. No Papo Correria desta terça-feira (19), o governador Rui Costa anunciou a contratação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Fundação Vunesp), empresa ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp). Com experiência em seleções públicas no Ceará, Pará, São Paulo, Espírito Santo, entre outros estados, a organizadora será responsável pela elaboração do edital e condução das etapas do concurso. O resumo da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (19). O próximo passo do concurso é a publicação do edital. Ao todo, serão ofertadas mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O certame é resultado de avaliações técnicas, orçamentárias e financeiras sobre a necessidade de novas vagas na Polícia Civil em função da aposentadoria, exoneração e falecimento de policiais. A realização do concurso foi autorizada pelo governador no início de novembro. Este é o terceiro concurso público promovido pela atual gestão estadual na área de segurança pública e será realizado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil. (Correio)