UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Lei pode criar CNH específica para motorista com carro automático

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes (Foto: Divulgação)

A Comissão de Viação e Transportes aprovou um Projeto de Lei que permite aos motoristas tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o texto alteraria também o Código de Trânsito Brasileiro, com uma multa em caso de eventuais infrações. O projeto da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) originalmente previa apenas a mudança para condutores de motocicletas. Porém o relator na comissão, Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo. “Propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de veículos. Afinal, além das motocicletas, motonetas e ciclomotores, a tecnologia do câmbio automático está presente também em automóveis, ônibus, micro-ônibus e caminhões”, pontuou Leal. De acordo com a revista Exame, o substitutivo sugere que haja mudança nos exames de direção, para que os habilitados tenham permissão de dirigir apenas veículos com câmbio automático. Assim, aqueles que tivessem essa categoria não poderiam conduzir carros com transmissão mecânica. Com a eventual mudança no Código de Trânsito, a penalidade seria equivalente a infração gravíssima, com multa e retenção do veículo. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. (Estadão)

Câmara de Brumado aprova 13º salário para prefeito, vice e vereadores

Câmara aprovou Projeto de Lei nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

Depois da publicação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores a receberem 13º salário, a Câmara de Brumado aprovou nesta sexta-feira (8) o pagamento do benefício no município. De acordo com o Achei Sudoeste, foram 11 votos favoráveis e dois contrários ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo. Em Salvador, onde a medida também foi aprovada recentemente, a autoria da matéria coube ao Legislativo. Segundo o site, o prefeito de Brumado recebe atualmente R$ 20 mil; o vice R$ 10 mil e os vereadores recebem R$ 8 mil cada. (Bahia Notícias)

Resolução do Cotran torna obrigatória inspeção veicular no Brasil a partir de 2020

Medida foi publicada pelo Cotran nesta sexta-feira (Foto: Divulgação)

A partir de 2020, a inspeção veicular passará a ser obrigatória em todo o Brasil. A medida resulta de uma regulamentação publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), nesta sexta-feira (8). Apesar de ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1998, este tipo de vistoria não possuía regulamentação, e não havia sido implementada em âmbito nacional. Cabia a cada município estabelecer ou não uma lei para isso. Com a resolução desta sexta, a responsabilidade pela implantação do sistema de inspeção passa a ser de órgãos de trânsito estaduais, ou seja, caberá ao Detran de cada Estado garantir acesso a inspeção a todos os municípios até o dia 31 de dezembro de 2019. (Bahia Notícias)

Homem é preso por planejar assalto à casa dos próprios avós em Ilhéus

No total, R$ 97 mil foram roubados; R$ 27 mil estava com Neto da vítima

Um homem foi preso na tarde da última quinta-feira (7), suspeito de ser o mandante de um assalto aos próprios avós, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, ocorrido na manhã do mesmo dia. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foram levados da casa das vítimas R$ 97 mil que estavam guardados em uma caixa. Ainda de acordo com a SSP-BA, Valdete da Conceição Farias estava acompanhada do suspeito de planejar o crime, o neto Edvan Barbosa Peruana Júnior, quando foram abordados por um homem armado com uma faca, em frente à residência dela, no bairro Basílio. O homem invadiu a casa dos avós de Edvan, roubou a quantia e fugiu. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Ilhéus. De acordo com o diretor de Departamento de Polícia do Interior, delegado Flávio Góis, os próprios parentes desconfiaram de Edvan. “Com o indicativo da participação do neto, os policiais localizaram Edvan e o conduziram à delegacia, onde ele confessou a participação no roubo”, contou o delegado. No depoimento, Edvan indicou o esconderijo de parte do dinheiro, R$29 mil, que foi encontrado em um imóvel, no município de Itabuna, a cerca de 30 quilômetros de Ilhéus. Edvan também informou a participação de Alessandro Santos Sousa, para quem foram entregues R$ 40 mil. O dinheiro foi apreendido em uma casa em Ilhéus. O comparsa, também conhecido como “Zói”, não foi localizado. Os policiais ainda estão à procura de um terceiro comparsa, que estaria com o restante do dinheiro roubado. Edvan está detido na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Ilhéus, e a quantia apreendida foi devolvida às vítimas. (G1)

Embasa convoca 150 aprovados em concurso público realizado em julho

Publicação está no DOE desta sexta-feira (Foto: Divulgação)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou o edital de convocação de 150 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho deste ano. A publicação está na edição desta sexta-feira (8) e fim de semana do Diário Oficial do Estado (DOE). Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 19 e 20 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho. Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, contador e analista de Tecnologia da Informação. O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. (A Tarde)

Anatel registra bloqueio de 9,1 milhões de celulares por roubo, furto ou perda

Os bloqueios são decorrentes de solicitação direta dos usuários às empresas telefônicas
Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% na comparação com outubro, com 119.421 a mais aparelhos bloqueados. Os dados do Cemi mostram que, nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de celulares foram bloqueados em decorrência de roubo, furto ou perda, na comparação com novembro de 2016. Os bloqueios são decorrentes de solicitação direta dos usuários às empresas telefônicas ou pelo registro de Boletim de Ocorrência nas polícias dos estados e do Distrito Federal. (Agência Brasil)

Médico morre em acidente de moto em Porto Seguro

Médico morreu no local (Foto: Radar 64)

O médico Vinícius Vilace Barros, de 40 anos, morreu na noite desta quinta-feira (7) após ser vítima de um acidente de trânsito na orla de Porto Seguro. De acordo com o site Radar64, Vinícius seguia na BR-367 em direção ao centro e se chocou com a lateral de uma Pajero, que vinha em direção contrária e que tentava entrar em um hotel. O médico não teve tempo de frear a tempo. Com a batida, a vítima ficou com uma das pernas esmagada e morreu na hora. Viníciu era natural de Governador Valadares, em Minas Gerais, e trabalhava em hospitais públicos de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. O motorista da Pajero não foi encontrado até o momento. De acordo com o delegado Laerte Neto, a informação inicial é de que ele foi socorrido, mas não foi encontrado nos hospitais da cidade. (Bahia Notícias)

Governo sanciona novas regras do Fies; novidades já valem para 2018

O Fies passou por alterações a partir de uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7), pelo presidente Michel Temer, e já valem para os contratos fechados em 2018. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), o programa de crédito para estudantes de cursos superiores terá 310 mil novas vagas em 2018, sendo 100 mil a juros zero. O Fies passou por alterações a partir de uma medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada em outubro pela Câmara e, em novembro, pelo Senado. Entre as novas regras, está a divisão do Fies em três modalidades, uma destas modalidades terá taxa de juro real igual a zero. O estudante que participar do programa de crédito começará a pagar as prestações a partir do primeiro mês depois da conclusão do curso, desde que possua renda. A estimativa do MEC é de que o saldo seja quitado em um prazo de até 14 anos. (Bahia Notícias)

Gás de cozinha abala orçamento de 67% dos brasileiros, diz pesquisa

A maioria absoluta (86%) avalia que o preço subiu muito nos últimos seis meses.

Dois em cada três brasileiros com mais de 16 anos (67%) avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar, de acordo com pesquisa do Datafolha. A maioria absoluta (86%) avalia que o preço subiu muito nos últimos seis meses. Desde junho, quando a Petrobras alterou sua política de preços para o combustível, a alta acumulada no preço de venda do produto pelas refinarias soma 67,8%. Nas revendas, o preço do botijão teve aumento de 15%. Nesta quinta (7), a estatal anunciou revisão na política, com o objetivo de “suavizar” o repasse das volatilidades do mercado internacional. De acordo com o Datafolha, a percepção do aumento do preço é maior entre as famílias mais pobres, para quem o combustível tem um peso maior no orçamento.

Para aqueles que têm renda de até dois salários mínimos (R$ 1.874), 80% dizem que o orçamento é altamente comprometido pelo preço do gás. Entre os mais ricos, esse percentual é de 33% –36% que disseram que não há comprometimento algum. O gás de cozinha é hoje reajustado pela Petrobras de acordo com uma fórmula que considera cotações europeias do butano e do propano (elementos usados na produção do combustível), além da taxa de câmbio. A empresa justificou a proposta de revisão da fórmula alegando que o modelo atual traz para o Brasil volatilidades dos mercados europeu, como a transferência para o consumidor de alta sazonal provocada pela chegada do inverno no hemisfério Norte. O objetivo da revisão, diz a companhia, é “buscar uma metodologia que suavize os impactos derivados da transferência dessa volatilidade para os preços domésticos”. (Folha)

Ubatã: Morre a professora Joselina Moreira

Professora Joselina Moreira lecionou por cerca de 30 anos na rede municipal

A professora Joselina Moreira não resistiu  a um infarto e acabou indo a óbito na madrugada desta sexta-feira (08), em Ubatã. Segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, a educadora sentiu-se mal em casa e foi conduzida ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde a equipe médica tentou, sem sucesso, reanima-la. Nas redes sociais, a prefeita Siméia Queiroz lamentou o passamento da educadora. “Fomos surpreendidas, na manhã desta sexta-feira, com o passamento da professora Joselina Moreira, uma pessoa que dedicou a sua vida à família, aos seus alunos e à educação. Neste momento o sentimento é de tristeza e comoção em nossa Ubatã. Que a paz e a bênção de Deus alcance os corações de amigos e familiares. Vá em paz, Professora”, postou a gestora. Em tempo, o velório de Joselina, que lecionou por cerca de 30 anos na rede municipal de educação, ocorre na Câmara Municipal. O sepultamento acontece às 10h desta sexta-feira (08), no Cemitério local. (Ubatã Notícias)

Ubatã: Obra da Embasa na ‘Rua do Rotary é alvo de críticas

Buraco foi aberto pela Embasa na ‘Rua do Rotary (Foto: Ubatã Notícias)

Populares da ‘Rua do Rotary’ estão tiririca da vida com a Embasa, isso porque a empresa abriu um buraco na pavimentação da rua há 07 dias para fazer reparos no esgotamento sanitário e o local continua aberto. Os moradores lembram que além do risco de acidentes, o mal cheiro tem causado grande incômodo. Os moradores ainda cobram maior fiscalização da Prefeitura de Ubatã na fiscalização das obras da Embasa. “Tem que começar é a penalizar mesmo, multa pra dentro. A conta só aumenta para nós e o serviço deles [Embasa], sem, comentários”, reclamou, nas redes sociais, um morador local. Em tempo, por ora… buraco aberto e fedentina. (Ubatã Notícias)

Rede da Eletronet é danificada e afeta milhares de clientes da Datazoom

Nas fotos acima, a equipe de reparos de Furnas (Foto: Ubatã Notícias)

A Eletronet não conseguiu recuperar nesta quarta-feira, 6, o trecho da sua rede que enfrentou duplo rompimento de cabos na região da Grande São Paulo, entre Guarulhos e Ibiúna, deixando a grande maioria de seus clientes com links com São Paulo sem comunicação. A empresa espera conseguir restabelecer a conexão amanhã ao longo do dia, segundo informou hoje, ao final da tarde, o diretor de Operações, Anderson Jacopetti. As equipes de Furnas, concessionária de energia elétrica que aluga sua infraestrutura para a Eletronet passar o cabo OPGW dentro do qual estão as fibras, trabalharam o dia todo para fazer a sustentação dos cabos OPGW e evitar que caíssem sobre a rede de alta tensão e sobre os trilhos da CPTM. O rompimento dos cabos impactou diretamente em Ubatã e cidades da região. A Datazoom, empresa com mais de 1.200 clientes, sofre os impactos do problema da Eletronet e os seus clientes da empresa estão sem internet. A expectativa é que o reparo seja concluído nesta quinta-feira (07). (Ubatã Notícias)

Ubatã: Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador; parlamentar responde no cargo

Pulu é vereador pelo quarto mandato (Foto: Ubatã Notícias)

A Justiça Eleitoral cassou, nesta quarta-feira (06), o mandato do vereador Wellington Ferreira de Souza (PSL), o Pulu. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pelo ex-candidato a vereador Atemilson Bispo dos Santos (PRB), o Mantena, que é o suplente da coligação. O edil foi acusado de suposto abuso de poder econômico por ter supostamente organizado e distribuído, segundo a denúncia, farta bebida e alimentação durante uma cavalgada. A denúncia foi embasada em farta documentação e oitiva de testemunhas e teve parecer favorável pela cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Na sentença, a Juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, anotou: “Com o fim de garantir os preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito e da soberania popular, representada pelo sufrágio universal […], julgo procedente em parte o pedido vinculado na presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, e determino a desconstituição do Diploma do município de Ubatã , outorgado ao impugnado Wellington Ferreira de Souza, tornando-o insubsistente os seu mandato”. Em tempo, a decisão é de 1ª instância e segundo a Nova Legislação Eleitoral, vereador, prefeito ou governador só podem ser afastado do mandato por questões eleitorais após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com isso, Pulu responde no cargo. (Ubatã Notícias)

Araci: Quadrilha armada explode 2 agências e incendeia carros na fuga

Duas agências bancárias de Araci, na região sisaleira, foram atacadas na madrugada desta quinta-feira (7). Bandidos armados explodiram os caixas eletrônicos das unidades do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade. Segundo o site Voz do Campo, o grupo atirou várias vezes para o alto na tentativa de intimidar reações. O fato ocorreu por volta das 2h40. Conforme o site Bahia 10, na fuga, os acusados queimaram dois carros. Até o momento não há informações sobre quantia levada nem do paradeiro dos acusados. (Bahia Notícias)

Bahia: Homem é preso suspeito de matar mulher a tiros enquanto ela dormia

Suspeito foi preso em flagrante pelo assassinato da esposa (Foto: Divulgação)
Uma mulher de 26 anos foi morta a tiros dentro de casa na cidade de Itamaraju, região sul da Bahia, e, segundo a polícia, o suspeito do crime é o marido dela Wilson de Jesus Silva, que foi preso em flagrante no final da tarde de terça (5). Edinalva Barbosa dos Santos foi enterrada na manhã desta quarta (6). De acordo com a polícia, a vítima foi assassinada com diversos tiros na cabeça na noite de segunda (4), enquanto dormia. Na residência do casal, a polícia encontrou duas espingardas, que podem ter sido usadas no crime. As investigações começaram e quatro pessoas já foram ouvidas. O suspeito está na delegacia de Itamaraju e deve ser transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, quando o flagrante for concluído. Edinalva deixa três filhos de outro relacionamento. (G1)

Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provoca acidente fatal

Projeto de Lei foi aprovado nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial. Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado. A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão. Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara. (Bahia Notícias)

Homem é procurado por estuprar enteada e dar R$ 10 para ela não contar

Homem de 39 anos é procurado por estuprar enteada de 10 anos
Um homem de 39 anos está sendo procurado pela polícia, suspeito de estuprar a enteada de 10 anos, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo a mãe da menina, que não quis se identificar, o homem ainda ofereceu dinheiro para que ela não contasse sobre o abuso. Não foi informado quando a agressão aconteceu. “Ameaçou bater se ela contasse para mim, deu R$ 10 para ela não contar, e disse que no outro dia dava mais R$ 15 para ela”, relatou a mulher, que tem cinco filhos, sendo apenas um com o suspeito, Genivaldo Santos da Rocha, que é pedreiro e convivia com a mulher há dois anos. Celma Bento, presidente do Conselho Tutelar da cidade, informou que a mãe da criança ainda acrescentou que, no último domingo (3), o suspeito agrediu outro filho dela, um menino de dois anos. “Ele acabou agredindo fisicamente um bebê de dois anos, que não é filho dele, que tem marcas. A gente também vai levar à delegacia e prestar boletim de ocorrência”, diz. (G1)

Maraú: Polícia Civil localiza estufa de pés de maconha em Taipú de Fora

Estufa climatizada com ar condicionado, exaustor e iluminação artificial (Foto: Ubaitaba Urgente)
A Polícia Civil destruiu mais uma plantação de maconha no município de Maraú. Desta vez a operação coordenada pelo delegado Marcos Augusto Larocca aconteceu em Taipú de Fora. No local foi encontrada uma estufa climatizada com ar condicionado, exaustor e iluminação artificial. Foram aprendidos 81 pés de maconha e sementeiras com 209 mudas da droga.
Paulo Cambeiro Pimenta foi preso pela Polícia (Foto: Ubaitaba Urgente)
A polícia conseguiu prender em flagrante, Paulo Cambeiro Pimenta. Todo o material aprendido foi apresentado na delegacia em Barra Grande. No dia 18 de novembro a PM destruí 300 pés de maconha em uma roça na região do Minério. Já no dia 30 de novembro, 217 pés de maconha foram destruídos pela PM em uma fazenda na região da Gamboa, zona rural de Maraú. (Ubaitaba Urgente)

Ubatã: Morre Neto de Arlindo

Neto de Arlindo foi vítima de um infarto

Faleceu, na tarde desta terça-feira (05), o ubatense Luís Santos Neto, o Neto de Arlindo. Segundo informações de amigos, Neto foi vítima de um infarto e foi a óbito instantes depois de dar entrada no Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, onde a equipe médica tentou, sem sucesso, reanimá-lo. Neto era muito conhecido em Ubatã e cidades vizinhas. Foi servidor da Prefeitura de Ubatã entre os anos de 2013 a 2016 e também atuou como delegado de Gongogi na década de 1990, quando ainda não exigia do chefe da Polícia Civil o curso de Direito. Neto deixa a esposa e quatro filhos. Ainda não há informações sobre local e horário de velório e sepultamento. (Ubatã Notícias)

Ubatã: Cras sedia Exame de Graduação de Karatê

Titular da Social, Lidijones Miranda, e Alexandre Sã (Foto: Divulgação)

O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) realizou, no último domingo (03), em parceria com a Elite Karatê Clube, o 2º Exame de Graduação de 2017. Cerca de 40 alunos, que fazem parte de um projeto de inclusão do Cras, participaram do exame de aptidão e mudança de faixa, num evento que reuniu também atleas de Ubatã, Jequié e Maraú. O Exame de Graduação foi conduzido pelo sensei Alexandre San, Campeão Mundial e Brasileiro de Karatê.

Exame de Graduação foi realizado no Cras (Foto: Divulgação)

“Gostaria de agradecer a várias pessoas que tem contribuído com o esporte, a exemplo de Zé Filho , D. Ray, Suy, Wesley Faustino , Professor Hortenilo Marchi e seu filho Professor Cristiano, minha Mãe Marlene, nosso Secretário de Assistência Social Lidjones, e a Nossa querida prefeita Simeia Queiroz”, destacou Alexandre, que está há alguns anos à frente do Karatê do Cras e ministra aula semanalmente para dezenas de alunos. (Ubatã Notícias)

Acusado de estuprar e matar adolescente é condenado a 22 anos de prisão na Bahia

Corpo foi encontrada em rio de Teixeira de Freitas (Foto: TV Bahia)

O julgamento do acusado de estuprar e matar a adolescente de 15 anos, Cassiane Lima, na cidade de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, terminou na madrugada desta terça-feira (5). Ismael de Jesus Moraes, de 31 anos, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelo crime cometido em 2014. O julgamento começou na segunda (4) e durou cerca de 16 horas. Ele matou e escondeu o corpo da vítima em uma plantação de eucalipto nas proximidades da BR-101. O corpo dela foi encontrado seis dias depois do seu desaparecimento, no Rio Itaitinga, próximo da plantação. Ismael vai responder por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, no presídio de Teixeira de Freitas. Após o julgamento, a defesa do acusado disse que vai recorrer da decisão.A adolescente Cassiane Lima desapareceu no dia 27 de novembro de 2014. A polícia informou, na época, que ela foi atacada dentro de casa por Ismael, que era vizinho da família. No dia do crime, a mãe da vítima e os dois irmãos mais novos saíram da residência pela manhã, e deixaram a adolescente sozinha porque ela estudava no turno da tarde. A Polícia Civil informou que depois de cometer o crime, o suspeito colocou o corpo de Cassiane no porta-malas do carro e o conduziu até o local onde foi deixado. (G1)

Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios

A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%
O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto, cuja discussão em plenário começa nesta terça-feira (5), determina a elevação de um ponto percentual no fundo entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes. Se aprovado em dois turnos, o texto segue para análise dos deputados. Esta é a quarta PEC que tramita sobre o tema: em 1997, 2007 e 2014, os parlamentares já aprovaram emendas que aumentaram o percentual de 47% para 49%. Caso a proposta seja adicionada à Constituição, a expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões. (Agência Brasil)

DNIT realiza operação ‘tapa buraco’ na BR-330

Operação realizada nas proximidades da Usina de Funil (Foto: Ubatã Notícias)

O DNIT realiza obras de reparo na pavimentação asfáltica da BR-330, trecho entre o Município de Ubatã e o trevo que dá acesso ao município de Ubaitaba. Diversos servidores e máquinas na empreitada, cujo objetivo é tapar buracos ao longo da rodovia federal. A iniciativa, porém, é alvo de críticas, isso porque os condutores de veículos aguardavam um recapeamento completo de alguns trechos e também obras no acostamento. “Tapando buracos apenas deixa a rodovia cheia de irregularidades, que podem causar acidentes”, disse um condutor ao Ubatã Notícias. Em tempo, a operação segue durante toda esta semana. (Ubatã Notícias)

Ex-vereadora de Jequié é suspeita de desviar recursos com funcionários fantasmas

Operação da Polícia Federal em cidades da Bahia (Foto: Divulgação)
A Polícia Federal cumpre mandados nas cidades de Jequié e Jaguaquara, além de Salvador, na manhã desta terça-feira (5). A operação visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares nos três municípios. Entre os alvos da operação está uma ex-vereadora de Jequié, que desviava recursos por meio de um suposto fornecimento de funcionários terceirizados fantasmas, segundo a PF. Entre esses funcionários, que deveriam atuar na Secretaria de Educação do Município, estavam dois sobrinhos da vereadora que não residiam na cidade. O nome da ex-vereadora não foi revelado pela Polícia Federal. A PF constatou também que a mesma vereadora pagou salário a, pelo menos, 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas que teriam sido designados. De acordo com o levantamento feito durante as investigações, a empresa terceirizada recebeu do município de Jequié, entre 2013 e 2017, cerca de R$ 63 milhões. Deste total, R$ 7 milhões já foram identificados como recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo município. A PF estima um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão. A Justiça Federal de Jequié determinou o afastamento das funções públicas dos investigados, assim como a proibição da empresa ou seus sócios de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o poder público. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. A operação foi batizada como Melinoe, em referência a deusa dos fantasmas na mitologia grega. (G1)

PIB baiano cresce 0,1%; setor agropecuário é responsável pela estabilidade

Produto Interno Bruto baiano registrou crescimento de 0,1% (Foto: EBC)

O Produto Interno Bruto baiano registrou crescimento de 0,1% no terceiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), responsável pela divulgação dos dados, a estimativa para o encerramento do ano de 2017 é de crescimento de 0,7%. A SEI aponta ainda que o setor agropecuário foi responsável pela estabilidade neste trimestre em comparação com 2016, o setor apresentou desempenho de 10,9%, enquanto a Indústria registrou -0,8% e o setor de Serviços 0,3%. Os Impostos contribuíram negativamente na composição do PIB ao registrar queda de 2,6% no trimestre. Ainda de acordo com a SEI, de janeiro a setembro a economia baiana registrou leve expansão com variação em volume de 0,3%. (A Tarde)