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Espingarda e maconha são apreendidas atrás de berço no sul da Bahia

Suspeito de tráfico e de tentativa de homicídio foi preso em flagrante (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
Suspeito de tráfico e de tentativa de homicídio foi preso em flagrante (Foto: Divulgação)

Uma espingarda e um tablete de maconha que estavam escondidos atrás do berço do filho de um jovem de 29 anos, suspeito de tráfico, foram apreendidos por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), de Eunápolis. O suspeito foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, sendo conduzido para audiência de custódia. O caso ocorreu na terça-feira (29) e foi divulgado pela Polícia Civil na quarta (30). Os policiais chegaram até a casa do suspeito durante as investigações sobre a tentativa de homicídio contra um adolescente, que ocorreu no domingo (28), no distrito de Colônia, em Eunápolis. Outro suspeito do crime foi preso pouco tempo depois pela Polícia Militar. Segundo a polícia, no domingo, a dupla foi de motocicleta até o distrito de Colônia, onde a vítima estava. Um deles desceu da moto se aproximou da vítima e efetuou vários disparos. O crime está relacionado ao tráfico de drogas. (G1)

Acusado de matar dançarino em 2013 na Bahia é condenado a 14 anos de prisão

Dançarino Daniel José de Oliveira Junior, conhecido como Lady Butterfly (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Dançarino Daniel Júnior, a Lady Butterfly (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Após 10h de julgamento, o mecânico Luan Santos Gonçalves, suspeito de matar a facadas, em 2013, o dançarino Daniel José de Oliveira Junior, conhecido como Lady Butterfly, na cidade de Porto Seguro, região turística no sul da Bahia, foi condenado, na noite desta quarta-feira (30), a 14 anos de prisão em regime fechado. A informação foi confirmada pela assessoria do juiz responsável pelo caso, André Marcelo Strogenski. Após o julgamento, Luan foi encaminhado ao presídio de Eunápolis, onde já estava custodiado há três anos e nove meses. Daniel era dançarino da barraca Axé Moi, um complexo de lazer em Porto Seguro. A vítima se apresentava travestido de mulher. Ele morava sozinho e não deixou filhos. Luan está no presídio de Eunápolis desde o dia 20 de novembro de 2013, quando foi preso na cidade de Vitória da Conquista, sudoete baiano. No momento da prisão, ele tentava fugir para a cidade de Três Lagos, que fica no estado do Mato Grosso do Sul. Para a polícia, ele alegou ter matado a vítima por legítima defesa. Laudos periciais e exames de corpo de delito, no entanto, contestaram o depoimento dele. O delegado Élvio Brandão, responsável por investigar o caso, contou na época que não havia qualquer indício de legítima defesa, pois Luan não apresentava nenhum ferimento aparente. Ainda conforme o delegado, em momento algum Luan prestou socorro à vítima. O assassinato teria sido passional. (G1)

‘Impeachment apenas agravou a crise’, analisa ex-ministro da Justiça

Ex-ministro José Eduardo Cardozo (Foto: Bahia Notícias)

Quase um ano após o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou nesta quarta-feira (30) que a saída da petista do Palácio do Planalto agravou a crise no Brasil. Em evento na reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ele criticou o governo de Michel Temer e o acusou de indiferença com direitos trabalhistas e indígenas. “O impeachment apenas agravou a crise e inclusive levou a uma situação de enfrentamento entre poderes que não é bom para ninguém”, comentou Cardozo que foi o advogado de defesa de Dilma durante a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. Cardozo participa nesta quarta da entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ao Bahia Notícias, ele afirmou ainda que o atual governo federal segue um programa diferente do qual a chapa Dilma – Temer propôs ao longo da campanha eleitoral de 2014. “É um governo que já na sua origem mostrava seu conservadorismo quando não teve negros nem mulheres na formação de sua equipe ministerial”, lembrou. (Estadão)

Janot deve enviar ao STF na próxima semana segunda denúncia contra Temer

Janot deve enviar denúncia contra Temer (Foto: Divulgação)

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar na semana que vem a segunda denúncia contra Michel Temer. A possibilidade é que o documento chegue no supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (8), após o feriado da Independência do Brasil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, em O Globo. O pedido do Supremo incluirá a delação premiada de Lúcio Funaro, que deve ser homologada nos próximos dias. A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada no plenário da Câmara, neste mês. (Bahia Notícias)

Após 5 meses preso, ex-vereador suspeito de fraude em Ilhéus deixa presídio

Ex-vereador deixou a prisão nesta quarta (Foto: Divulgação)
Ex-vereador deixou a prisão nesta quarta (Foto: Divulgação)
Depois de cinco meses preso, foi liberado do presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul da Bahia, o ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social da cidade, Jamil Ocké. A soltura ocorreu por volta das 18h desta quarta-feira (30). O ex-vereador foi preso em março deste ano após uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por suspeita de envolvimento em um esquema de superfaturamento que desviou R$ 20 milhões da prefeitura de Ilhéus. O alvará de soltura foi expedido após determinação do Tribunal de Justiça (TJ-BA), ocorrida na última terça-feira (29). Segundo o advogado de Jamil, assim que foi solto, o ex-vereador foi se encontrar com a família. Ainda de acordo com o advogado, Ocké não vai falar com imprensa por enquanto e , agora, eles vão se concentrar na parte final da defesa, que deverá ser apresentada no dia 6 de setembro. O caso está em processo na 1ª Vara Crime de Ilhéus, e as audiências de instrução ocorreram em junho deste ano. Conforme a defesa de Jamil Ocké, até o julgamento, o ex-vereador terá que cumprir algumas medidas, como evitar contato com testemunhas, não manter qualquer ligação com a prefeitura ou Câmara de Vereadores de Ilhéus, não poderá participar de licitações e nem viajar sem comunicar à Justiça. Jamil Ocké foi o vereador mais votado no último pleito, em 2016, com 2.330 votos. Contudo, perdeu o mandato porque, como estava preso, excedeu o prazo determinado pelo regimento da Casa para afastamento de parlamentar. Com a extinção do cargo de Ocké, o vereador Luiz Carlos Escuta (PP), que havia assumido o mandato após a prisão, agora é titular do mandato. (G1)

Polícia invade gravação da Globo e prende figurante

Figurante foi preso durante a gravação de A Força do Querer
Figurante foi preso durante a gravação de A Força do Querer
A vida real invadiu a ficção mais uma vez. Um figurante de A Força do Querer foi preso pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (29), durante as gravações da novela, na comunidade Tavares Bastos, no Centro do Rio. Luis Fernando Ferreira dos Santos, que na trama das 21h da rede Globo atua como membro do tráfico de drogas, é suspeito de envolvimento em pelo menos dois roubos de cargas. A ação da Polícia Civil faz parte da “Operação Tempo Zero”, que busca combater o roubo de veículos e roubo a cargas. Luis Fernando não resistiu à prisão. Ele teria sido identificado na tela da TV. A Central Globo de Produções ainda não se posicionou sobre o caso. (O Dia)

População ubatense é de 27.527 habitantes, conforme estimativa do IBGE 2017

Ubatã apresentou aumento populacional (Foto: Ubatã Notícias)
Ubatã apresentou aumento populacional (Foto: Ubatã Notícias)

O IBGE divulga nesta quarta-feira (30) as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%). O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro 6.520.266, Brasília e Salvador – cerca de 3,0 milhões de habitantes cada. Dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes. O município de Ubatã registrou aumento populacional, saindo de 27.297 em 2016 para 27.527 habitantes segundo estimativa do IBGE de 2017. Ubatã tem a terceira maior população dos municípios que compõem o Território do Consórcio Médio Rios de Contas, atrás apenas de Jequié e Ipiaú.

POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO RIO DE CONTAS

O IBGE também divulgou a população estimada dos municípios que compõem o Médio Rio de Contas. Aiquara tem população estimada em 4.725 habitantes; Apuarema (7.730); Barra do Rocha (6.258); Boa Nova (14.069); Dário Meira (11.716); Gongogi (7.848); Ibirataia (17.221); Ipiaú (47.606); Itagi (13.199); Itagibá (15.577); Itamari (8.476); Jequié (162.209); Jitaúna (12.692); Manoel Vitorino (14.251); Nova Ibiá (6.986); Ubatã (27.527). Na microrregião, Ibirapitanga tem população estimada em (24.293), Ubaitaba (20.489); e Aurelino Leal (12.891). No estado, Salvador tem 2.953.986 habitantes; Feira de Santana (622.639); Vitória da Conquista (348.718); Itabuna (221.046) e Ilhéus (176.341). (Ubatã Notícias)

IBGE aponta que 240 municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes

Estimativa foi divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE

Mais da metade dos municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes, apontou a nova estimativa da população do país divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (30). São 417 municípios baianos divididos em 27 Territórios de Identidade. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), indicam que sete cidades possuem mais de 100 mil habitantes e concentram 41,1% da população baiana; 31 municípios contam com número entre 50 a 100 mil habitantes e representam 13,8% da população baiana; 129 cidades possuem população de 20 a 50 mil habitantes e concentram 5,2% dos baianos; já os restantes 240 municípios possuem menos de 20 mil habitantes, abrigando 19,9% da população baiana. A Bahia se manteve como o 4º estado mais populoso do país. O crescimento populacional de 2016 a 2017 foi de 0,44%, menor do que o crescimento entre 2015 e 2016 (0,48%). (Bahia Notícias)

Fachin nega suspeição de Rodrigo Janot para atuar em denúncias contra Temer

Procurador da República Rodrigo Janot (Foto: Divulgação)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha agido com parcialidade durante as investigações contra o presidente Michel Temer. O pedido de suspeição foi realizado pela defesa de Temer e negado pelo ministro nesta quarta-feira (30). “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, afirmou o advogado do presidente, Antonio Mariz. (Estadão)

Gilmar Mendes ataca PGR: ‘Tentam inibir o Supremo, a mim não vão inibir!’

Ministro do STF, Gilmar Mendes (Foto: Divulgação)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o pedido de suspeição contra ele por conta do caso do empresário de ônibus Jacob Barata Filho. De acordo com Gilmar, o caso se baseia “num falso escândalo”. Para ele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer fazer “um patrulhamento por conseção de habeas corpus”. “O Ministério Público quer botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus. Na verdade, tentam inibir o Supremo. A mim não vão inibir!”, criticou. O ministro ainda afirmou ao blog de Josias de Souza que não sabe o motivo pelo qual Jacob Barata mandou flores em 2015 para ele. “Janot é mais um legado do petismo. Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Não foi isso que o Supremo decidiu”, afirmou. (Agência Brasil)

Homem desaparece e é encontrado enterrado em sítio na BA

Comparsa enterrou bolas de arame a pedido do suspeito do crime na Bahia (Foto: Divulgação)
Comparsa enterrou bolas de arame a pedido do suspeito do crime (Foto: Divulgação)

Um homem identificado como Sebastião Gil de Brito, que estava desaparecido há 15 dias, foi encontrado morto e enterrado em uma cova rasa no Sítio Carnaúba, na zona rural do município de Casa Nova, no norte da Bahia. A vítima foi localizada na segunda-feira (28). A denúncia sobre o desaparecimento foi prestada na delegacia local por um sobrinho da vítima, que disse ter encontrado a casa do tio revirada. O sobrinho ainda denunciou o sumiço de alguns itens do imóvel, como algumas bolas de arame, uma rede e sacos de ração para gado. De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que o homicídio foi cometido por um homem, identificado como Fábio dos Santos Guedes, que estaria envolvido no roubo de animais do sítio da vítima. Sebastião teria flagrado a ação e, após ameaçar denunciar o assaltante, foi morto. A Polícia Civil disse que a descoberta foi possível graças ao pai do suspeito, que foi até a delegacia após o filho ter saído de casa afirmando que tinha “feito uma grande besteira e que precisava fugir”. (G1)

Supremo começa a julgar ação sobre ensino religioso nas escolas públicas

O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. A expectativa é que o julgamento não termine na sessão de hoje (30) devido ao número de entidades que se inscreveram para sustentarem a favor e contra o ensino religioso, disciplina facultativa e nas escolas. A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria. (Folha)

Homem é preso e alega ter comprado veículo em site de classificados

Homem foi flagrado com carro roubado (Foto: Divulgação)
Homem foi flagrado com carro roubado (Foto: Divulgação)

Um homem de 47 anos foi preso com um carro roubado durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-242, trecho de Barreiras, no oeste da Bahia, na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com a PRF, o suspeito alegou que comprou o veículo em um site de classificados, em 2015. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, durante a abordagem, feita no km 785 da rodovia, os agentes constataram que a documentação do veículo era falsa e que as placas do carro eram clonadas de outro veículo. Segundo a PRF, o veículo, um Hyundai/ HB20, foi roubado em setembro de 2014, no município de Novo Gama, em Goiás. O condutor do carro, o veículo roubado e o documento falso foram levados para a Delegacia de Barreiras. A Polícia Civil vai investigar o caso. (G1)

Fábrica de insulina será construída na Bahia; previsão é de conclusão em três anos

Foto: Reprodução / Pixabay
Foto: Reprodução / Pixabay

A Bahia será o primeiro estado do Nordeste a produzir insulina após um acordo ser assinado entre o Governo do Estado e a empresa ucraniana Indar. A insulina, medicamento utilizado no controle do diabetes, será produzida pelo laboratório público Bahiafarma. “Acabamos de assinar protocolo importante, da transferência de tecnologia e da implantação da unidade de produção de insulina na Bahia. É bom para a saúde dos brasileiros, e é bom para a economia brasileira”, disse Rui Costa, governador do Estado. A fábrica para produção de insulina será construída próximo ao Centro Industrial de Aratu e o produto será distribuído para atender a demanda do Ministério da Saúde no país. A insulina comprada da Indar deve ser fornecida pela Bahiafarma ao Ministério da Saúde ainda em novembro deste ano. A expectativa é que a fábrica fique pronta dentro do período de três anos. O investimento é de R$ 250 milhões e terá capacidade de produzir 25 milhões de frascos por ano. (Bahia Notícias)

Mais de 61 mil aposentados por invalidez devem ter benefício revisado na Bahia

A ação tem como foco aposentados com menos de 60 anos.
A ação tem como foco aposentados com menos de 60 anos.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá revisar o benefício de 61.627 aposentados por invalidez, na Bahia, durante o pente-fino realizado em todo o país. No Brasil, serão convocados 1.004.886. A ação tem como foco aposentados com menos de 60 anos, que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Os aposentados serão convocados por correspondência e terão até cinco dias úteis para fazer agendamento de perícia no INSS, pelo número 135. As cartas de convocação começaram a ser enviadas na semana passada. O serviço de agendamento não funciona nos fins de semana. Quem não agendar o atendimento após receber a carta terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque uma perícia. Se este agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado. (G1)

Justiça Federal do DF suspende extinção imediata de reserva ambiental na Amazônia

Foto: Reprodução / Rede Amazônica
Foto: Reprodução / Rede Amazônica

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de todo e qualquer ato administrativo que regule a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. A decisão do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal, é uma resposta ao decreto presidencial que anuncia a extinção da reserva e autoriza a exploração mineral em parte da área. De acordo com o G1, o magistrado argumenta que é inadequada a pretensão do governo federal e defende que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto. A Renca foi criada em 1984 e possui alto potencial para exploração do ouro. A reserva fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Ubatã: 7ª Conferência Municipal de Assistência Social começa nesta quarta-feira

Abertura da Conferência será na Câmara Municipal (Foto: Ubatã Notícias)
Abertura da Conferência será na Câmara Municipal (Foto: Ubatã Notícias)

O Conselho Municipal de Assistência Social realiza, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura de Ubatã, a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será realizado na Câmara Municipal nesta quarta-feira (30), das 18h às 21h, e nesta quinta (31), das 8h às 16h. o tema da Conferência será ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas’. O objetivo da Conferência, segundo Lidijones Miranda, Titular da Pasta, é avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema de Assistência Social. (Ubatã Notícias)

Família de menina que sumiu em naufrágio registra queixa na Delegacia

Embarcação Cavalo Marinho I virou na Baía de Todos-os-Santos (Foto: Alberto Maraux / SSP)
Cavalo Marinho I virou na Baía de Todos-os-Santos (Foto: Alberto Maraux)

A família de uma adolescente de 12 anos que estaria na lancha que virou na última quinta-feira (24), na Baía de Todos-os-Santos, deixando ao menos 19 mortos, e que está sumida, registrou o desaparecimento da menina nesta terça-feira (29), na 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz. A tia da menina, que foi quem procurou a delegacia, explicou que a adolescente foi colocada praticamente dentro do barco, e que a mãe iria buscá-la do outro lado da travessia, em Salvador. “Ouvimos a testemunha e agora esperamos os documentos da adolescente, pois, segundo relato, ela ainda não tinha carteira de identidade”, explicou o titular da 24ª DT, Ricardo Amorim. O subcomandante do Grupamento Marítimo (Gmar) do Corpo de Bombeiros, capitão Luciano Alves, ressaltou que o acompanhamento de familiares da jovem ajuda nas buscas. “Pegamos mais alguns detalhes da vítima e seguimos com equipes aqui na região procurando”, finalizou. (G1)

Monte Santo: Grupo faz morador refém em explosão de banco

Agência bancária foi explodida em Monte Santo, na Bahia (Foto: Monte Santo Net)
Agência bancária foi explodida em Monte Santo, na Bahia (Foto: Monte Santo Net)

Uma quadrilha armada atacou uma agência do Bradesco de Monte Santo, na região sisaleira, na madrugada desta terça-feira (30). Os criminosos chegaram a fazer um morador como refém. Segundo a Delegacia Territorial, em torno de 15 homens a bordo de dois carros participaram da ação, que ocorreu por volta das 2h. Toda a movimentação do grupo durou cerca de 20 minutos. Na agência, eles foram até o local do cofre e o explodiram, o que provocou a destruição parcial do estabelecimento, que fica na rua Teixeira de Freitas, centro da cidade. Ainda segundo a Polícia, o morador feito refém foi libertado na saída da cidade. Na saída, o bando chegou a disparar diversas vezes para o alto, assuntando moradores. Até o momento, não há informações sobre valores roubados. Policiais militares e civis fazem buscas na região à procura dos acusados.(Correio)

Janot pede a inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista no STF

Rodrigo Janot entrou com ação no STF (Foto: Divulgação)
Rodrigo Janot questionou reforma no STF (Foto: Divulgação)

A constitucionalidade da Reforma Trabalhista foi questionada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada nesta terça-feira (29) e pede, em caráter liminar, suspensão de alguns artigos da Lei 13467/17. Na petição, Janot alega que a reforma impõe “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”, além de violar as garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição e a assistência judiciária integral aos necessitados. O procurador ainda classifica que a alteração feita pela reforma trabalhista na CLT visa desregulamentar a proteção social do trabalho e redução de direitos materiais dos trabalhadores. “Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e igualitário acesso à Justiça, as normas impugnadas inviabilizam ao trabalhador economicamente desfavorecido assumir os riscos naturais de demanda trabalhista e impõe-lhe pagamento de custas e despesas processuais de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em prejuízo do sustento próprio e do de sua família”, afirma o procurador-Geral.

Reforma Trabalhista foi aprovada com protesto (Foto: divulgação)
Reforma Trabalhista foi aprovada com protesto (Foto: divulgação)

A ação requer a declaração da inconstitucionalidade do artigo 790-B da CLT (caput e parágrafo 4º), que responsabiliza a parte sucumbente (vencida) pelo pagamento de honorários periciais, ainda que beneficiária da Justiça gratuita. Na redação anterior da norma, os beneficiários da Justiça gratuita estavam isentos; com a nova redação, a União custeará a perícia apenas quando o beneficiário não tiver auferido créditos capazes de suportar a despesa, “ainda que em outro processo”. Janot afirma que o novo CPC não deixa dúvida de que a gratuidade judiciária abrange custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Ainda é impugnado o artigo 791-A, sobre honorários advocatícios de sucumbência por beneficiário de Justiça gratuita sempre que tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa. Janot ainda pontua que a lei entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e, se não for suspensa, produzirá prejuízos à população pobre carecedora de acesso à jurisdição trabalhista e a colocará em condição de fragilidade para enfrentar os riscos da demanda trabalhista. “Sem medida cautelar, os prejuízos serão ainda maiores para trabalhadores pobres que necessitem demandar direitos trabalhistas sujeitos a perícia técnica, geralmente referentes a descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, em face do alto custo da atividade pericial”, ressalta. (Estadão)

Governo divulga resultado provisório de concurso da PM e Bombeiros

Resultado provisório está divulgado do Diário Oficial do Estado (DOE)

O resultado provisório da prova objetiva para ingresso na Polícia Militar da Bahia e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foi divulgado nesta quarta-feira (30) em Caderno Especial do Diário Oficial do Estado (DOE). A prova foi realizada no dia 6 de agosto em Salvador e em outros doze municípios do interior. De acordo com a publicação, 29.369 candidatos estão habilitados na primeira etapa do certame, sendo 26.192 concorrem a uma das duas mil vagas ofertadas para a Polícia Militar e os 3.117 disputam pelas 750 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. Os candidatos que participaram do certame poderão fazer vista à folha de respostas da prova objetiva e, se for o caso, apresentar recurso no prazo de dois dias úteis (contando a partir do dia da publicação do resultado provisório no site da organizadora). O resultado das interposições será divulgado no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O candidato que for selecionado vai ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937 durante o curso de formação. Após a conclusão do curso, o soldado terá carga horária de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 3.019. (Bahia Notícias)

Vereador preso com carro roubado diz que pegou veículo emprestado de vizinho

Vereador disse que pegou carro de vizinho para socorrer uma vítima de acidente
Vereador disse que pegou carro de vizinho para socorrer uma vítima de acidente
O vereador Roque Borges do Nascimento, da cidade de Buerarema, no sul da Bahia, preso na madrugada desta terça-feira (29), em Itabuna, após ser abordado em um carro roubado, disse que pegou o veículo emprestado de um vizinho. Roque foi o segundo vereador mais votado na última eleição. Segundo a polícia, o vereador de 51 anos dirigia o carro, que tinha placa clonada e restrição de roubo no estado do Espírito Santo. Ele pagou fiança de dois salários mínimos e foi liberado. Ao G1, Roque disse que não tem carro e, quando precisa, pega emprestado. Neste caso, segundo conta o vereador, ele pediu o carro ao vizinho para ajudar uma pessoa que tinha sofrido um acidente. Quando voltavam do médico, em Itabuna, foi parado pela polícia.
Vereador foi detido após ser flagrado com carro roubado (Foto: Divulgação)
Segundo a PRF, após análise detalhada do automóvel, foram encontradas duas numerações de chassi diferentes, ambas com sinais de adulteração. Diante das inconsistências nas informações, a PRF descobriu que o carro havia sido roubado na cidade de Serra/ES, em novembro de 2010. Ainda de acordo com a PRF, as placas utilizadas na ocasião da abordagem eram “clonadas” de um outro automóvel de características semelhantes. A PRF informou que ele e um outro homem que o acompanhava foram levados para a delegacia de polícia judiciária de Itabuna. Eles vão responder por receptação do produto de roubo. (G1)

Ilhéus: Tribunal de Justiça manda soltar ex-vereador preso por corrupção

O ex-vereador Jamil Ocké foi preso no dia 21 de março na Operação Citrus
O ex-vereador Jamil Ocké foi preso no dia 21 de março na Operação Citrus
O ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Jamil Ocké teve pedido de soltura aceito pela justiça nesta terça (29), segundo informa O Tabuleiro. Jamil, que teve o mandato de vereador extinto pela Câmara no início deste mês, foi preso em 21 de março na Operação Citrus, que investiga fraudes em licitações, em Ilhéus, no período de 2009 a 2016. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema causou rombo de mais de R$ 25 milhões nos cofres da Prefeitura de Ilhéus no período. O ex-vereador deve ser solto até a manhã desta quarta (30). Além de Jamil, estão presos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, o empresário Enoch Andrade e o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Brandão. (Pimenta)

Caetité: Mais de 160 bezerros são recuperados após roubo em fazenda

Seis carretas foram utilizadas no roubo (Foto: Divulgação)

Mais de 160 bezerros furtados de uma fazenda localizada entre os municípios de Jucuruçu e Vereda foram recuperados nesta segunda-feira (28) por investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Eunápolis. Para realizar o roubo, um suspeito contratou seis carretas com objetivo de transportar os animais da Bahia até a cidade de Jequitinhonha, em Minas Gerais. Cada motorista receberia R$ 1,2 mil. Entretanto, a quantidade de ligações solicitando alterações no destino causou estranheza nos caminhoneiros, que acabaram entrando em contato com a 23ª Coorpin. A Polícia Civil informou que o proprietário dos bezerros esteve na unidade policial e providenciou o transporte de volta para a fazenda. Os agentes investigam o contratante dos motoristas e o envolvimento de outras pessoas. (Bahia Notícias)

Oito integrantes da Banda New Hit são condenados a 11 anos de prisão

Todos os envolvidos no caso de estupro coletivo já haviam sido condenados, em maio de 2015
Todos os envolvidos no caso de estupro coletivo já haviam sido condenados
Oito dos ex-integrantes da Banda New Hit foram condenados, em julgamento realizado nesta terça-feira (29), há 11 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O julgamento foi realizado na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em Salvador. De acordo com o TJ, os condenados não poderão mais recorrer da decisão, contudo ainda não há detalhes se eles serão encaminhados imediatamente para o presídio. Conforme o Tribunal de Justiça, foram absolvidos, nesta terça, Carlos Frederico Santos de Aragão, que à época do crime era segurança do grupo, e um dos ex-integrantes do grupo, Jeferson Pinto dos Santos. Todos os envolvidos no caso já haviam sido condenados, em maio de 2015, a 11 anos e oito meses de reclusão. No entanto, os réus entraram com recursos e, desde então, aguardavam o julgamento dos pedidos em liberdade. (G1)