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Morre o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny Miranda
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho, também conhecido como Ronny Miranda, morreu na noite desta quina-feira (10), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Conforme um dos assessores do vereador, ele teve um infarto em casa. Além disso, a Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana publicou no site uma nota de pesar onde informou o falecimento do presidente da Casa Legislativa. Segundo informações do site da Câmara, Ronny tinha 41 anos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Ronny não resistiu. Ainda não há detalhes sobre sepultamento. Ronny era casado, mas não há informações se ele deixa filhos. Soteropolitano, Ronny estava exercendo o terceiro mandato como vereador em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. Ele era filiado ao PHS. (G1)
Artigo: Principais pontos de opinativos pela Rejeição de contas do TCM/BA
O Supremo Tribunal Federal – STF – já decidiu, nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal, que o Poder Legislativo Municipal é quem tem a legitimidade para julgar as contas dos Chefes do Executivo Municipal.
Tal interpretação não desmerece em nada o trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), que já está em plena atividade de apreciar as contas dos gestores municipais referentes ao exercício de 2016, o que traz preocupações para alguns prefeitos (as) e ex-prefeitos (as).
Em relatório anual de atividades a Corte de Contas divulgou que os principais motivos de opinativos pela rejeição no exercício de 2015 foram:
40,7% – Descumprimento do Limite de Despesa com Pessoal;
19,4% – Descumprimento de Determinações impostas pelo TCM/BA;
11,6% – Irregularidades na Execução Orçamentária;
10,0% – Descumprimento do Índice Constitucional de Educação;
6,5% – Descumprimento da Lei de Licitações;
4,0% – Irregularidade na Abertura de Créditos Adicionais;
3,8% – Descumprimento do Índice do FUNDEB (60%);
3,5% – Descumprimento do Índice Constitucional de Saúde;
0,5% – Transferências de Recursos ao Legislativo.
Evidente que a irregularidade predominante no estado é o descumprimento do limite de despesa com pessoal, mesmo o pleno da corte opinando pela aprovação, com ressalvas, em alguns casos. Essa irregularidade deve continuar sendo destaque durante os trabalhos nas contas de 2016, porém por ser último ano de mandato, o TCM/BA reserva uma atenção especial ao cumprimento do Art. 42° da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que costumeiramente acaba por comprometer as contas de muitos gestores.
Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.
Esse ponto de analise do Tribunal pode alcançar percentual significativo de opinativos pela rejeição, porém amenizados em virtude dos recursos de repatriação recebidos pelos municípios no final do exercício de 2016.
Sejam quais forem os motivos dos opinativos pela aprovação ou pela rejeição, as Câmaras Municipais é quem de fato irão julgar as contas de Gestão e de Governo dos Chefes do Executivo, que nesse ano ainda devem chegar no mesmo pacote as casas legislativas.
A partir de 2017, com o Tribunal fazendo a separação das contas de governo e de gestão, a tendência é que os debates nas Câmaras Municipais fiquem ainda mais acalorados.
Polícia apreende carreta com quase três toneladas de maconha em Feira de Santana
Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar (Rondesp e Litoral Norte) apreendeu, por volta das 9h desta quinta-feira (10), no posto da PRF da BR-116 sul, em Feira de Santana, uma carreta com mais de duas toneladas de maconha, misturadas a uma carga de farelo de trigo. Os policiais estavam de campana desde quarta-feira (09), parando carretas que passavam pelo local. Nesta manhã, o cão farejador Athos da Rondesp detectou drogas na carreta. “Recebemos uma informação na noite de ontem de que passaria por Feira de Santana um grande carregamento de drogas. Encontramos a droga escondida na carga de farelo de trigo”, informou o delegado da Polícia Federal, Fábio Marques.
De acordo com o delegado, duas pessoas foram encaminhadas para a delegacia. O motorista do caminhão e uma mulher, que ele afirma ser sobrinha dele e que nada tem a ver com o transporte da droga. Segundo o delegado Fábio Marques, a polícia vai passar para a segunda parte da investigação, que é averiguar quem seria o fornecedor e o comprador da maconha. (Acorda Cidade)
Polícia prende suspeito de diversos assassinatos e tráfico em Itabuna
Policiais da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar e agentes da 8ª Coordenadoria da Polícia Civil em Teixeira de Freitas prenderam, na quarta-feira (9), em Nova Viçosa, no extremo sul, um homem suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa raio “A” e acusado de envolvimento em diversos assassinatos em Itabuna. O traficante Edson Januário dos Santos, o “Didiu”, tem em aberto três mandados de prisão preventiva. Entre os crimes atribuídos a “Didiu”, está o assassinato de Danilo Felizardo dos Santos, que foi executado a tiros no dia 7 de julho, na BR-415, em frente ao Maxxi Atacado, na saída de Itabuna para Ilhéus. Segundo a polícia, “Didiu” também comanda o tráfico de drogas na região dos bairros Vila das Dores (Canecos) e Fátima. Ele será transferido para o Conjunto Penal de Itabuna nos próximos dias. (Correio)
Polícia mantém operações para prender sequestradores e resgatar cigano
O chefe da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil em Ilhéus, delegado Evy Paternostro, afirmou, nesta quinta-feira (10), que equipes formadas por policiais civis e militares seguem com as buscas, na Península de Maraú, na tentativa de prender os homens que sequestraram o cigano Iranildo Gama Queiroz, conhecido como Ira. De acordo com testemunhas, a vítima foi sequestrada por volta das 15h30min de terça-feira (8), por pelo menos sete homens fortemente armados, quando deixava um restaurante na zona norte de Ilhéus. Os bandidos chegaram a ser perseguidos por equipes das polícias Militar e Civil de Ilhéus, Itacaré e Maraú. Durante a perseguição policial, houve troca de tiros no município de Maraú, mas os sequestradores conseguiram fugir. Os bandidos deixaram para trás dois veículos usados no sequestro. O Ecosport, placa OUX-8835, e o Toro Freedom, placa QGG-2836, foram resgatados na manhã de quarta-feira (9), perto da BR-030, cujo trecho em Maraú não é asfaltado. Há informações de que no mês passado o cigano conseguiu escapar de uma tentativa de sequestro em Buerarema. O delegado Evy Paternostro não confirmou a tentativa de sequestro e disse que a prioridade no momento é encontrar a vítima. (Pimenta)
Ubatã: Seleção Sub-15 disputa da Copa União; competição começa neste domingo
Começa neste domindo (13) a 1ª Copa União de Futebol Sub-15. O certame, organizado pela Diretoria da Liga Desportiva do Baixo Sul (LDBS), reunirá doze equipes de diversas cidades baianas. As partidas deste domingo serão entre Lafaiete Coutinho e Jequié; São Benedito e Inter; Barra do Rocha X Ibirataia. Ubatã está já Chave B com mais 3 equipes e estreia no dia 20 de agosto contra a equipe de Gongogi, no Estádio Municipal Almenísio Braga Lopes. Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Sérgio Luciano, a Pasta auxiliará a participação da equipe ubatense no Certame. Em tempo, a Seleção Ubnatense Sub-15 vem realizando treinos para se preparar para a competição. (Ubatã notícias)
Quatro pessoas da mesma família ficam feridas após acidente na BR-101
Quatro pessoas da mesma família, entre elas um bebê de 11 meses, ficaram feridas após o carro em que viajavam capotar, na manhã desta quinta-feira (10). O acidente ocorreu na BR-101, em um trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o garoto foi protegido pelo bebê conforto. Conforme a PRF, o pai do bebê conduzia o carro quando perdeu o controle da direção e o veículo desceu uma ribanceira de cerca de 3 metros de altura, no Km 867 da rodovia. Durante a descida, segundo a PRF, o carro capotou algumas vezes. Além pai, identificado como Reinaldo Alves de oliveira, de 37 anos, estavam no veículo a mãe, Vanessa César Celestrini, de 30, e a avó da criança, Melania Lavigner César, de 75.
De acordo com a PRF, a família foi socorrida por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Todos foram levados para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas. Conforme a PRF, Reinaldo, Vanessa e o bebê tiveram ferimentos leves. No entanto, Melania, que é mãe de Vanessa, quebrou um dos punhos. Segundo a PRF, após o socorro da família, o carro foi removido do local do acidente. O veículo ficou parcialmente destruído. A PRF informou que o capotamento não chegou a causar congestionamentos na rodovia porque o veículo saiu da pista. (G1)
PRF apreende em Conquista 475 mil maços de cigarros contrabandeados
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 475 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu no Km-830 da BR-116. De acordo com a PRF, os cigarros eram transportados em um caminhão, que não parou no posto Benito Gama da Secretaria da Fazenda (Sefaz), situado a seis quilômetros do posto da PRF. Uma equipe de servidores da Sefaz acompanhou o veículo até a Unidade Operacional da PRF, onde o caminhão foi parado e fiscalizado. Durante a vistoria, que ocorreu na quarta-feira (9), os policiais encontraram 950 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, totalizando 475.000 maços e apreenderam diversos documentos, 4 placas identificadoras de veículos e 7 lacres do Detran. Segundo a PRF, os agentes consultaram o banco de dados e constataram que o veículo portava placas “frias”, ou seja, placas que não são cadastradas no Detran. O condutor do caminhão, um homem de 51 anos, foi encaminhado com os produtos apreendidos para delegacia de polícia judiciária local, onde responderá por crime de contrabando e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (G1)
Idosa morre após acidente de moto com irmão; veículo ficou embaixo de carreta
Uma idosa morreu após a moto em que ela estava com o irmão bater em uma carreta na estrada que liga a sede de Belmonte ao distrito de Santa Maria Eterna, no sul da Bahia. O acidente ocorreu na quarta-feira (9), mas as informações foram divulgadas pela polícia nesta quinta-feira (10). Jovelina Rodrigues Lima, de 64 anos, estava na garupa da moto do irmão, quando ele, que pilotava o veículo, teria se desequilibrado e batido no fundo da carreta. Ainda não há mais detalhes sobre as circunstâncias do acidente. De acordo com a polícia, a moto foi parar embaixo da carreta, que estava carregada de eucalipto. A idosa chegou a ser socorrida para um hospital da região, mas não resistiu. O irmão dela teve ferimentos graves e foi encaminhado para o mesmo hospital. Ele não corre risco de morte. Ainda segundo a polícia, o corpo de Jovelina Rodrigues foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Porto Seguro, onde aguarda liberação para enterrro nesta quinta-feira. O motorista da carreta ficou no local do acidente até a chegada da polícia e deve ser ouvido na delegacia de Belmonte. Até a publicação desta reportagem, a polícia não tinha informações sobre o depoimento dele. (G1)
Mais de 11 mil armas são recolhidas de fóruns na Bahia
Mais de 11 mil armas foram recolhidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nas sedes das comarcas do estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017. Também foram retirados 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os armamentos serviam de prova em processos judiciais e já foram periciados. Todo o material foi inutilizado pela 6ª Região Militar do Exército Brasileiro. Agora, as 11.597 armas serão incineradas em um forno siderúrgico – de acordo, com o Tribunal, ainda não tem prazo para serem destruídas. A medida, realizada pela Assistência Militar da Presidência do TJBA, tem o objetivo de retirar material bélico dos fóruns. A iniciativa visa garantir a segurança nos prédios do Poder Judiciário de acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e com o Decreto Judiciário nº 508, de 8 de maio de 2012. A Assistência Militar da Presidência integra o Sistema de Segurança do TJBA, coordenado pela Comissão de Segurança, e presidido pelo desembargador Gesivaldo Brito. (Correio)
Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal. Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta. Além dos casos de menores de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora. (Estadão)
Empresários visitam Ibirapitanga para analisar instalação de Usina Fotovoltaica
O município de Ibirapitanga recebeu, nesta terça-feira (08), um grupo de empresários baianos, cujo objetivo foi prospectar áreas para instalação de uma usina elétrica fotovoltaica, que gera energia por meio das chamadas células fotovoltaicas, capazes de transformar a radiação solar diretamente em energia elétrica por intermédio do chamado ‘efeito fotovoltaico’. Os empresários visitaram diversas áreas do município para analisar a implantação da usina, que geraria centenas de empregos diretos e indiretos.
“A demanda por energia cresce em todo o Brasil e por isso mesmo estamos avaliando áreas para a implantação de usina. É bom lembrar que a usina elétrica fotovoltaica trabalha com energia limpa”, destacou um dos empresários que visitou Ibirapitanga. O prefeito Isravan Barcelos (PSD) destacou que o município acompanhou a visita e discute a implantação da usina junto aos empresários. Em tempo, um estudo será realizado para analisar com maior profundidade as áreas visitadas. (Ubatã Notícias)
Reforma política: Comissão aprova fundo de R$ 3,6 bi, fim da vice e distritão
A comissão especial que analisa a reforma política na Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (9) o texto-base do relatório por 25 votos a 8. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o texto cria um fundo público de financiamento das campanhas no valor de R$ 3,6 bilhões e extingue o cargos de vice no país. As emendas ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), serão votadas nesta quinta-feira (10) e podem alterar todos os pontos apresentados. A primeira emenda foi aprovada por 17 a 15 votos na madrugada desta quinta e aprovou o chamado “distritão” para valer já nas eleições de 2018 e 2020. No modelo do distritão, os mais votados são eleitos e também não há voto em legenda. Um dos objetivos da modalidade é evitar o “efeito Tiririca”, quando deputados muito votados acabam elegendo colegas de partido ou da coligação que tenham obtido poucos votos. O formato, porém, é envolto em algumas polêmicas, como tornar sem efeito a maioria dos votos dados pelos eleitores – os votos dados aos candidatos não eleitos são somados aos que foram excesso aos mais bem votados. No sistema atualmente em vigor, o proporcional, a votação não eleitos e o excedente dos eleitos são destinados a candidatos do mesmo partido ou coligação. Outras características é a concentração de recursos em poucos candidatos, a dificuldade de renovação, e o enfraquecimento das identidades partidárias. (Estadão)
Sul baiano: Policiais assinam documento para não atuar no carnaval de Salvador
Policiais civis do sul baiano assinaram um documento em que se recusam a trabalhar no carnaval de Salvador do próximo ano. O ato foi manifestado nesta quarta-feira (9), em Itabuna. Segundo o G1, os policiais se queixam do valor pago em diária e horas extras, que para eles é baixo. Para trabalhar no carnaval, um policial civil recebe R$ 149 de diária, para despesas de transporte, alimentação e hospedagem. Um valor de R$ 222 é pago para cada plantão noturno. O sindicato da categoria cobra diária de R$ 207, e plantão de R$ 563. Conforme estimativa, a cada 10 policiais civis que trabalham no carnaval de Salvador, 7 são do interior do estado. Em nota, a Polícia Civil disse que o valor da diária, definido pelo governo do Estado, é o mesmo pago aos servidores de outros órgãos e secretarias que também trabalham no carnaval. A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) declarou que só irá se pronunciar após comunicado oficial dos policiais. (Bahia Notícias)
Gabarito de concurso da PM e Corpo de Bombeiros é divulgado
O gabarito das provas do concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que tev as provas aplicadas no último domingo (6), em Salvador e outras 12 cidades da Bahia, foi divulgado nesta quarta-feira (9). Para fazer a consulta, os candidatos devem acessar o site da empresa que organizou o certame. O concurso teve 141.917 inscritos, com abstenção de 15,30%, índice abaixo do percentual de candidatos ausentes em concursos públicos, que normalmente varia entre 20 e 30%. Em números absolutos, 121.100 candidatos comparecerem para realizar as provas, enquanto os ausentes foram 21.816. As provas foram aplicadas 293 locais, dos quais 68 na capital e 225 no interior do Estado. Os candidatos tiveram que responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva. De acordo com o cronograma do edital de abertura de inscrições do concurso, a publicação do resultado provisório das provas objetivas ocorrerá no dia 30 deste mês, no Diário Oficial do Estado (DOE). No dia 15 de setembro, ainda segundo o edital, serão publicados o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva. Já o resultado final da prova discursiva e o resultado final do certame têm a previsão de ser publicados em 29 de setembro. (G1)
Cinco foram presos em operação da polícia Civil na cidade de Ibirapitanga
Policiais Civis realizaram nesta terça-feira (08) uma mega-operação no município de Ibirapitanga. Na operação, a polícia Civil conseguiu tirar de circulação alguns suspeitos de tráfico de drogas e recapturou dois fugitivos da Justiça. Foram presos: Benivaldo Santos Pina, vulgo Branco, foragido da delegacia de ibirapitanga, Jailson Silva de Jesus, de vulgos Rodolfo/Antônio/Gordo, foragido da delegacia de Camamu, Joseilda dos Santos Bispo, vulgo Nanda, Jainara Santos de Pina e Valdir da Boa Morte Lírio Júnior. Em poder do grupo foram apreendidos 65 papelotes de Cocaína; 02 pedras de Cocaína pesando 10 gramas; 50 gramas de Crack e 08 embalagens contendo 265 gramas de Maconha. Em poder de Jailson Silva de Jesus. A polícia aprendeu também um documento de identificação com nome e dados de terceiro. Todos foram levados para a sede da 7ª Coorpin de Ilhéus, onde foram autuados em flagrante. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Salário mínimo passará a ser de R$ 979 em 2018; diferença é de R$ 42
O salário mínimo do ano de 2018 terá um aumento de 4,5%, chegando a R$ 979, contra os R$ 937 deste ano. O aumento foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Michel Temer. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. A sanção deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9). Os vetos dados por Temer foram justificados por ele porque os itens iam de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que definia que o Executivo adotaria providências e medidas com o objetivo de reduzir os incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. Outro ponto foi a previsão de que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para reajustes salariais que fossem posteriores ao término do mandato presidencial. O texto da LDO manteve a meta fiscal proposta pelo governo, com um déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, dividindo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais. O crescimento real da economia brasileira foi projetado para 2,5%, a taxa básica de juros (Selic) para 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) de 4,5% no ano e o dólar chegando a R$ 3,40 no fim do ano. (Bahia Notícias)
Três são presos por envolvimento em chacina em território quilombola na BA
Duas mulheres e um homem foram presos por envolvimento na morte de seis homens no território quilombola de Iúna, distrito de Lençóis, na Chapada Diamantina, na Bahia. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (7). De acordo com a Polícia Civil, o crime foi motivado por disputa de tráfico de drogas na região. Dois homens também suspeitos de participar da ação foram identificados e são procurados pela polícia. Segundo a polícia, Gildásio Bispo das Neves, conhecido como Leixão, de 51 anos, era o principal alvo da ação criminosa por controlar o tráfico na localidade de Iúna. A polícia já havia descartado que o crime tivesse sido motivado por disputa de terras. Além de Leixão, foram executados Adeilton Brito de Souza, o Boga, 22 anos, Cosme do Rosário da Conceição, 49 anos, Marcos Pereira da Silva, 31 anos, Valdir Pereira Silva, 28 anos, e um sexto homem ainda não identificado pela polícia. A Superintendência Regional do Incra na Bahia informou que o nome da sexta vítima é Amauri Pereira Silva. Foram presos na madrugada desta segunda Indira Luanda Ferreira Barbosa, de 44 anos, conhecida como “Indira Professora”, Ana Paula Gomes Santos, a “Ana Paula de Birau”, de 35, e Gilvan Santos de Jesus, de 26. Os três presos foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante por tráfico de drogas.
Segundo a polícia, o traficante Leonardo da Silva Moraes, conhecido como “Leo Careca”, teria mandato matar Leixão por vender drogas para um rival dele, conhecido pelo apelido de Naninho, oriundo da região de Irecê. Leo Careca é procurado pela polícia. Outro integrante do grupo, Alef da Silva Alves, é suspeito de levar os assassinos até o local do crime e depois facilitar a fuga ao grupo. Ele também conseguiu escapar do cerco policial e está foragido. Na casa de Indira, que é suspeita de ser responsável pela contabilidade da quadrilha, a polícia apreendeu pés de maconha e porções da droga já embaladas para venda. Ana Paula e Gilvan, que atuam como olheiros e vendem drogas, também estavam no local, em Tanquinho de Lençóis. O G1 entrou em contato com a assessoria do Incra na manhã desta quarta-feira (9). Por telefone, a assessoria do órgão não comentou sobre as investigações da polícia e reiterou que se solidariza com a comunidade de Iúna e com as famílias dos homens mortos. (G1)
Bahia registra saldo de empregos formais em julho
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, a Bahia criou 847 novos postos de trabalho com carteira assinada em julho. O resultado positivo é o primeiro após três anos de resultados negativos para o mês. O saldo de empregos decorre da diferença entre 45.302 admissões e 44.455 desligamentos, conforme divulgou, na tarde desta quarta-feira (9), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O saldo do mês passado se apresentou num patamar superior ao de junho, que foi de -1.290 postos de trabalho, sem as declarações fora do prazo. Os setores com melhores resultados em julho foram de serviços (+1.726 postos), indústria de transformação (+918 postos), construção civil (+590 postos), administração pública (+202 postos) e extrativa mineral (+62 postos). Por outro lado, os setores que desligaram trabalhadores celetistas foram comércio (-1.473 postos), agropecuária (-1.057 postos) e serviços industriais de utilidade pública (-121 postos). (Correio)
Cigano é sequestrado por homens armados na zona norte de Ilhéus
O cigano Iranildo Queiroz, conhecido como “Ira”, foi sequestrado por criminosos armados no final da tarde da terça-feira, (8), zona norte de Ilhéus. Segundo informações, pelo menos sete homens fortemente armados renderam a vítima e fugiram em dois veículos, um Fiat Toro de cor branca e um Pálio de cor prata. Durante a madrugada desta quarta-feira, nas imediações do Povoado de Saquaíra, em Maraú, houve intensa perseguição, seguida de troca de tiros entre bandidos e polícia. A operação envolve homens da Polícia Militar de Maraú, Itacaré e Ilhéus. A Polícia continua no encalço dos sequestradores e da vítima. Nesta manhã de quarta-feira (9), um veículo Pálio, prata, placa NZF-1958, licenciado de Salvador, utilizado pelos criminosos, foi encontrado atolado na praia dos Arandis, na Penísula de Maraú. A Polícia acredita que os criminosos abandonaram o veículo e seguiram a pé. Dentro do carro nada foi encontrado. A Polícia Civil de Ilhéus se deslocou até a Península para reforçar as buscas. (Ilhéus 24h)
Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. De acordo com a Agência Brasil, a proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago. O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras. Inicialmente, o texto previa esse uso “a qualquer tempo”, mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras. A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). (Folha)
Ubatã: Audiência Pública discute elaboração de PPA e PLOA
Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (09) na Câmara Municipal discutiu o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018. A audiência reuniu diversos Secretários da Gestão Siméia Queiroz (PSL), a exemplo de Saúde, Agricultura, Planejamento, Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Controlador Geral, Procuradoria Jurídica, representantes de Conselhos Municipais, Sindicatos, Associações, setores da sociedade civil organizada e os vereadores Márcio do Leite (PSDB) e Dó Borges (DEM).
Durante a audiência, o Consultor Contábil Sandro Oliveira apresentou alguns tópicos do PPA, apresentando o planejamento de ações previstos para ocorrer nos próximos anos. Logo após, foram entregues formulários e os presentes discutiram prioridades de investimentos para 2018 e planejamento de ações e atividades para 2018-2021. De posse das propostas, a Secretaria de Planejamento fará uma análise e elaborará um Projeto de Lei que será votado pela Câmara Municipal. Em tempo, a expectativa é que o Projeto seja apresentado à Câmara até o final de agosto para o início das discussões. (Ubatã Notícias)
Feira: Presos ficam sem saída do Dia dos Pais por falta de tornozeleira eletrônica
Cerca de 100 detentos do presídio de Feira de Santana vão ficar sem direito à saída temporária do Dia dos Pais por conta da falta de tornozeleiras eletrônicas. Uma determinação do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de Execuções Penais, só dá direito à condição caso os detentos usem o equipamento. A saída temporária está prevista entra esta quarta-feira (9) e a terça-feira (no período de 9 a 15 de agosto). Ao Acorda Cidade, o juiz disse que a exigência ocorre desde o começo do ano, fato, segundo ele, que é de conhecimento da Secretária Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap). Ainda conforme o magistrado, o titular da Seap, Nestor Duarte, tinha dado um prazo de 60 dias para o fornecimento das tornozeleiras, mas até o momento o material não foi enviado. (Bahia Notícias)
Preso, vereador mais bem votado de Ilhéus tem mandato cassado pela Câmara
A Câmara de Vereadores cassou, há pouco, o mandato do vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké. Vereador mais votado do município sul-baiano em 2016, Ocké está preso no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março, na Operação Citrus. Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, a operação investiga esquema responsável por um rombo estimado em mais de R$ 25 milhões por meio de fraudes em licitações na Secretaria de Desenvolvimento Social. Além de Jamil, também estão presos o ex-secretário e braço-direito de Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade. A Câmara decidiu pela cassação do mandato de Jamil Ocké devido a sua ausência das atividades legislativas por mais de 120 dias, além de se ausentar em mais de um terço das sessões. Juridicamente, o mandato foi extinto. Os vereadores ainda discutem o parecer em sessão presidida por Lukas Paiva (PSB). Também do PP, Luiz Carlos Escuta assume em lugar de Ocké. (Pimenta)
Bahia convocará 2 mil PMs da Reserva para funções de retaguarda
O governo baiano anunciou, há pouco, que encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda neste mês, projeto de lei criando uma remuneração especial para policiais da reserva – oficiais e soldados. Segundo o governador Rui Costa, os profissionais da reserva serão convidados a retornar à ativa para exercer funções de retaguarda, a exemplo de monitoramento de câmeras de segurança, que exigem a presença de policiais 24 horas por dia, ao longo de sete dias na semana. “Com isso, vamos liberar quase dois mil policias de funções de retaguarda e da área administrativa, para atuar nas ruas”, afirmou. Com os dois mil policiais e igual número de novos concursados da Polícia Militar, cujo concurso está em andamento, o governador afirmou que a Segurança Pública do Estado contará com o reforço de mais quatro mil policiais para atuar nas ruas das cidades baianas já no primeiro semestre de 2018. (Pimenta)