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Câmara aprova proposta de reforma trabalhista; texto segue para o Senado
Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação da proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer. O texto foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue agora para o Senado. Entre outros, a reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. Dos 17 destaques apresentados, com sugestões de alteração no texto, apenas uma foi aprovada. As demais acabaram sendo rejeitadas ou retiradas. A emenda aprovada estabelece que, nos processos trabalhistas, a penhora on-line deverá se limitar ao valor da dívida que a empresa tem com o empregado. Entre as rejeitadas havia uma que mantinha a cobrança obrigatória de contribuição sindical por três anos. Depois desse prazo haveria uma redução gradual no seu valor nos três anos seguintes. A sugestão de mudança, porém, acabou rejeitada porque 259 votos contrários ante apenas 159 favoráveis. Veja o que muda com a reforma no G1.
Ossada de criança desaparecida na Bahia estava a 5 km do local do sumiço
A ossada da garota Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foi localizada a 5km do local onde a menina foi vista pela última vez. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (26). Segundo a polícia, a confirmação de que a menina foi morta se deu por meio de um exame de DNA feito em um crânio encontrado queimado no dia 14 de fevereiro, em um terreno baldio, no Feira Nove, perto do bairro Gabriela, onde a vítima morava. O resultado do laudo saiu nesta quarta. Gabrielly desapareceu no dia 21 de janeiro, enquanto brincava na frente de casa, no residencial Solar da Princesa. A polícia informou que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Mais detalhes da apuração do caso não foram divulgados para não atrapalhar as investigações. (Correio)
Aluno de escola pública na BA passa em Medicina e Direito em federais
Um jovem baiano Juraci Sales da Silva, de 23 anos, vive a expectativa de iniciar uma etapa da vida que se configura, como ele diz, “a realização de um sonho”. De família pobre e órfão de pai, o caçula de 12 irmãos foi aprovado na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Federal de Goiás (UFG) em Direito e Medicina, respectivamente. Ele não vê a hora de começar logo os estudos. Morador da cidade de Mirangaba, no norte da Bahia, Juraci sempre estudou em escola pública e é o primeiro da família a conseguir ingressar no ensino superior. Com a conquista, busca agora tentar mudar a realidade de vida. “O estudo é o caminho. É importante ter um foco, ter disciplina e determinação que, com certeza, é possível alcançar o obejtivo. A educação é capaz de mudar o ser humano”, afirma. Com as vagas garantidas, através da boa nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), restava uma dúvida: qual dos cursos iria fazer? Medicina, ele conta, sempre foi um sonho de infância, mas a trajetória de vida o fez optar pelo Direito. As aulas na UFBA, em Salvador, estão previstas para começar já em maio e ele, com a matrícula realizada, está com quase tudo pronto para se mudar para a capital baiana. “Meu pai era pedreiro e faleceu quando eu tinha três anos. Foi uma pessoa muito especial na minha vida. Minha mãe, negra e analfabeta, vive da pensão que recebe por causa da morte do meu pai. Sofreu muito para criar os filhos. E isso tudo me fez optar hoje por fazer Direiro. Escolhi o curso por conta da minha realidade social que foi sempre muito injusta. Sou negro e de uma família muito pobre e sofri por isso. Quero, com a minha profissão, combater as injustiças”, diz. (G1)
Universidades podem cobrar mensalidade de cursos de especialização, decide STF
Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que as universidades públicas poderão cobrar mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão do STF vale para cursos de pós-graduação lato sensu, conceito que abarca os cursos de especialização como os MBAs. Não se aplica a mestrados e doutorados ofertados em instituições públicas, que seguem gratuitos. O entendimento firmado pela Corte foi o de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não impossibilita a cobrança, por universidades públicas, de mensalidade em curso de especialização. “A universidade pode contar, por expressa previsão constitucional, com recursos de origem privada. Ademais, embora as universidades não disponham de competência para definir a origem dos recursos que serão utilizados para a manutenção e desenvolvimento do ensino, podem elas definir quais são as atividades de pesquisa e extensão passíveis de realização em regime de colaboração com a sociedade civil”, defendeu o ministro Edson Fachin, relator do processo no STF. Ler mais no Bahia Notícias.
Senado aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade
Por 54 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26), o projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade, considerado uma reação de políticos às investigações da Operação Lava Jato. O texto original, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi alterado pelo relator da matéria Roberto Requião (PMDB-PR). A polêmica em torno do projeto, na área de hermenêutica jurídica (interpretação das leis), foi excluído como crime de abuso de autoridade. Uma emenda do senador José Serra (PSDB-SP) restringiu o crime de abuso de autoridade “somente quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem, beneficiar a si próprio ou a terceiro ou ainda por mero capricho ou satisfação pessoal”. A matéria agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.(Bahia Notícias)
Homem invade velório de suspeito de matar PM, atira no defunto e deixa bilhete
Um homem invadiu o velório de um suspeito de envolvimento na morte do policial militar Tyrone Thomaz de Aquino Araújo, e atirou no caixão onde o corpo dele estava, em Ilhéus. Segundo informações da Polícia Civil, Danilo José Silva dos Santos, mais conhecido como Gago, de 22 anos, era velado na noite de terça-feira (25), quando o integrante de um grupo rival invadiu a cerimônia, assustou familiares e ainda deixou um bilhete com uma ameaça para a família dele. O jovem foi morto a tiros pouco tempo depois de depor sobre a morte do policial militar, na segunda-feira (24). De acordo com a polícia, ele foi surpreendido por homens armados no caminho para casa. Durante o ataque, a mulher dele também foi baleada e ficou ferida. Não há informações sobre o estado de saúde dela. Ninguém foi preso suspeito do assassinato de Danilo. O crime é investigado.
De acordo com a delegada Andréia Oliveira, que investiga o assassinato do policial militar, no bilhete deixado para a família de Danilo, o criminoso “ordenou” que o corpo do suspeito fosse retirado da igreja onde era realizada a cerimônia, no bairro Teotônio Vilela, para que “algo pior não acontecesse”.Segundo a delegada, o bairro é comandado por uma quadrilha que é rival à que Danilo pertencia e os integrantes do grupo não aceitaram que o corpo dele fosse velado lá. Após o ataque, conforme a delegada, o velório foi suspenso e o caixão foi levado de volta para a funerária. O suspeito do ataque fugiu. O tiro disparado pelo criminoso atingiu o corpo de Danilo, na altura do queixo. A polícia informou que ele foi enterrado sob escolta policial na manhã desta quarta-feira (26), no Cemitério São João Batista, em outro bairro de Ilhéus. De acordo com a delegada Andréia Oliveira, a escolta foi feita para garantir a segurança da família de Danilo. Durante a cerimônia, nenhum novo ataque foi registrado. (G1)
Ubatã: Veículos colidem na Antônio Gomes Filho
Dois veículos colidiram, por volta das 13h, na rua Antônio Gomes Filho, na altura do Posto Samarino, em Ubatã. Segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, um veículo Pálio, de propriedade da Prefeitura de Ubatã, saia da BR-330 para ingressar numa rua adjacente ao posto e acabou colidindo num gol que vinha em sentindo contrário. Com a colisão, os veículos tiveram apenas pequenas avarias. Ninguém saiu ferido. Uma guarnição do 4º Pelotão da Polícia Militar registrou a ocorrência. Segundo informou a gestão municipal, todos os veículos estão segurados e cobrem, inclusive, danos a terceiros. (Ubatã Notícias)
Menina desaparecida há três meses em Feira de Santana é encontrada morta
A Polícia Civil informou que localizou o corpo de Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil informou que desvendou o caso através de exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, e que comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio. A polícia disse que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Ainda de acordo com a Polícia Civil, não serão revelados maiores detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar a investigação.
A criança havia sido vista pela última vez no dia 21 de janeiro, no bairro Gabriela, e o paradeiro da menor era desconhecido desde então. Após o desaparecimento, a avó da garota, Maria da Glória Costa Gomes, contou que Gabrielly brincava sozinha, na porta de casa, quando sumiu. “Eu fiquei de olho nela, mas em um momento fui lavar o banheiro e disse: ‘não saia daí, não vá na casa de ninguém’. Quando saí na porta, não a encontrei e fui na casa das vizinhas que ela costuma brincar. Quando cheguei, as crianças estavam dormindo e, em algumas casas, a família nem estava. Foi aí que vimos que ela tinha desaparecido”, contou a avó. A avó morava com a menor desde que a criança tinha dois anos, porque a mãe da garota, Jeisa Costa Gomes, trabalha. No fim de março, dois meses após o desaparecimento de Gabrielly, Jeisa concedeu entrevista afirmando ainda ter esperança de encontrar a filha viva. “A gente confia em Deus, esperando um milagre”, disse. (G1)
Três morrem em acidente entre carros e caminhonete na BR-101
Três pessoas morreram em um acidente envolvendo quatro veículos na manhã desta quarta-feira (26), no km 232 da BR-101, no município de Sapeaçu, que fica a cerca de 160 quilômetros de Salvador. De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não há informações sobre os feridos. Três carros de passeio e uma caminhonete se envolveram na colisão. Não há detalhes sobre as circunstâncias e o motivo do acidente. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local. A identidade das vítimas é desconhecida. Por conta do acidente, a rodovia está interditada. Não há informações sobre a extensão do engarrafamento no local. (G1)
Reforma trabalhista prevê que férias possam ser determinadas pela empresa
O período de férias do trabalhador poderá ser determinado pelo empregador com antecedência mínima de 60 dias. A nova regra mostra endurecimento da atual regra prevista pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O novo texto da reforma trabalhista prevê ainda que mulheres demitidas terão até 30 dias para informar a gravidez à empresa para obter estabilidade no emprego. O texto final da reforma foi avaliado nesta terça-feira, 25, pela Comissão Especial da Câmara. Uma das emendas acatadas pelo projeto da reforma trabalhista prevê que “a época da concessão das férias será determinada pelo empregador, após consulta ao empregado, no mínimo com sessenta dias de antecedência”. O novo texto é mais incisivo que a redação da CLT que prevê atualmente que “a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador”. A nova regra dos 60 dias não valerá apenas nos casos em que o período de férias estiver previsto em acordo ou convenção coletiva. Ainda sobre as férias, a emenda cita que o empregado que tem filho com deficiência “terá direito a fazer coincidir férias com as férias escolares de seu filho”. Foi mantido o texto da CLT que prevê que membros de uma mesma família e que trabalham no mesmo estabelecimento terão direito a gozar férias no mesmo período. Também foi mantido parágrafo que prevê que estudante menor de 18 anos terá direito de coincidir férias com as férias escolares. (Folha)
Senar Bahia profissionaliza cacauicultores do município de Ubatã
Cacauicultores de Ubatã estão participando do segundo encontro do programa Negócio Certo Rural – NCR. O treinamento é voltado à administração rural, e ensina ao produtor como melhor gerir sua propriedade, através de registros contábeis, análise das despesas e receitas, controle do desperdício, e trabalha a perspectiva de novas ideias para a empresa rural. Finalizando o NCR, vinte produtores ingressarão na segunda turma de PRO SENAR Cacau do município, onde terão um aprendizado técnico continuado que aborda toda cadeia da cultura, com aulas de FPR durante quinze meses (três dias por mês). Além da capacitação teórica e prática, terão em suas propriedades o acompanhamento mensal da equipe técnica da gerência de programas do SENAR BAHIA. (Faeb)
Deputado quer ampliar promoção para praças na Polícia Militar
O deputado estadual Paulo Rangel (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que pode mudar as atuais disposições de hierarquia no estatuto dos policiais militares do estado. O petista quer instituir uma espécie de “vestibular interno” para que os chamados praças possam ascender ao quadro de oficiais da corporação. Atualmente, segundo os postos e graduações da escala hierárquica do estatuto, o máximo que um praça pode chegar dentro da PM é a subtenente. Segundo a proposta, poderiam fazer a prova apenas os soldados com pelo menos três anos consecutivos em determinado cargo. Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado destacou que seu projeto é pioneiro no Brasil e, além disso, é também uma forma de acabar com o que classificou como “apartheid” na corporação. Na avaliação dele, os praças são vistos de forma “menor” em relação aos oficiais, já que os segundos ingressam na PM com curso superior, enquanto, historicamente, os primeiros entravam apenas com nível médio. Ele destacou também que, com as mudanças, a polícia enriqueceria seu quadro de oficiais com pessoas que misturariam a especialização em um trabalho mais tático, no caso daqueles que já ingressam como oficiais, com a vivência das ruas dos praças.(Bahia Notícias)
Mega-Sena pode pagar hoje o maior prêmio desde 2015
Ainda sem acertadores em abril e acumulando há nove concursos, a Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (26), o maior prêmio em um concurso regular (sem considerar a Mega da Virada) desde 2015. O concurso 1.924 tem premiação estimada em R$ 97 milhões para quem acertar as seis dezenas. Este valor é mais baixo apenas que o do sorteio 1.712, de 22 de dezembro do ano retrasado. Na ocasião, duas apostas –uma da Campo Belo (GO) e outra de Santos (SP)– acertaram a sena e dividiram R$ 197,3 milhões. As apostas para o concurso 1.924 podem ser feitas até as 19h –horário de Brasília– desta quarta. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. O sorteio será realizado a partir das 20h no “Caminhão da Sorte”, que está em Franco da Rocha (SP). (Bahia Notícias)
Relatório da reforma trabalhista é aprovado pela comissão especial da Câmara
A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, nesta terça-feira (25), o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Foram feitas ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos. O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação na quarta (26). Como se trata de um projeto de lei, para ser aprovado em plenário, basta o apoio da maioria simples dos deputados presentes na sessão. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado. (Agência Brasil)
A estratégia de ACM Neto para 2018
Uma viagem do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), esta quinta-feira, a Vitória da Conquista, inaugura uma série de visitas de “caráter cirúrgico” a municípios estratégicos do interior dentro de um plano que sua articulação política preparou tendo em vista a sucessão estadual de 2018, segundo o Política Livre. Neto deve ir a muitas outras cidades sempre, no entanto, sob o carimbo de agenda administrativa para não caracterizar desde já que está em campanha para suceder o governador Rui Costa (PT). A iniciativa se junta a algumas outras com o mesmo objetivo. Estão, entre elas, cita o site “a decisão do prefeito de reservar um espaço na agenda para receber, em Salvador, prefeitos e vereadores do interior, além de montar um grupo de trabalho com o objetivo de discutir os problemas do Estado, com participação de gente tanto de fora quanto de dentro do governo”. (Pimenta)
Jiboia de 2,5 metros é resgatada em quintal de casa em Salvador
Uma jiboia de aproximadamente 2,5 metros foi resgatada no quintal de uma casa, no bairro de Patamares, em Salvador, na tarde de segunda-feira (24). A captura foi feita após a moradora do local entrar em contato com a Guarda Civil e solicitar a retirada do animal. Agentes do Grupamento Especial de Proteção Ambiental (GEPA) foram os responsáveis pela remoção. O animal foi levado para o Centro de Triagem para Animais (Cetas), do Ibama, onde será examinada e preparada para voltar à natureza. De acordo com Robson Pires, supervisor do GEPA, a resposta rápida para esses casos é de fundamental importância para preservar os animais e as pessoas. “Sabemos que o cidadão espera agilidade nas ações de resgates, pois em alguns casos existe a situação de risco direto”, ressaltou. Segundo Pires, só este ano já foram resgatadas mais de 50 serpentes de diversas espécies em Salvador. “As jiboias são as mais encontradas. É a espécie que mais se adaptou ao ambiente urbano”, explicou. (G1)
Julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer deve ficar para 2ª quinzena de maio
O julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer deverá acontecer na segunda quinzena de maio. A estimativa foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, de acordo com a colunista Andréia Sadi. O ministro espera a posse dos novos membros da Corte, Admar Gonzaga e Tarcisvio Vieira, programada para a próxima quinta-feira (27) e em 9 de maio, respectivamente. Na segunda semana do mês, Mendes tem uma viagem agendada para a Rússia e por causa disso acredita que o julgamento deve ser retomado. O ministro relator do processo, Herman Benjamin, tem dito apenas que “não procrastina tampouco acelera” a ação. A avaliação de bastidores é que o processo deverá ficar por conta dos prazos para entregas das alegações finais das defesas, agora que João Santa e Mônica Moura já depuseram na ação. (Correio)
STF desconhece habeas corpus de Bruno e goleiro voltará à prisão
O goleiro Bruno voltará à prisão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo desconhecimento do habeas corpus concedido ao atual arqueiro do Boa Esporte-MG. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra o jogador; Marco Aurélio Mello foi a favor. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio e sequestro do filho Bruninho. Os crimes aconteceram em 2010, quando ele defendia as cores do Flamengo, clube pelo qual o atleta de 32 anos foi campeão brasileiro, em 2009. (Bahia Notícias)
Ipiaú: Criança de 6 anos é atropelada na ‘Praça do Sapo’
Um garoto de seis anos de idade, aluno da rede municipal de ensino de Ipiaú, foi atropelado por um veículo no final da manhã dessa terça-feira (25), na praça da Rua do Sapo. Segundo informou um popular ao GIRO, o menino estava na companhia do responsável que foi busca-lo na escola. A criança sofreu escoriações no joelho, no braço e um corte na testa. O Samu foi acionado, mas antes da chegada da unidade de atendimento médico de urgência, o estudante foi levado ao HGI por um popular. Até as 13h, a criança ainda permanecia no hospital, onde passaria por um exame para averiguar a gravidade do ferimento na cabeça. O atropelamento não foi informado à Central da Polícia Militar. Nossa reportagem não conseguiu identificar o modelo do veículo que atropelou a criança e se o condutor permaneceu no local. O pai de um aluno da escola Municipal José Mendes de Andrade disse ao GIRO que aquela área é carente de uma sinalização mais apropriada, pelo fato de ficar próximo a uma unidade escolar. (Giro Ipiaú)
Ubatã: Gestão Siméia Queiroz entrega obras e ambulância 0 km no dia 1º de maio
A gestão Siméia Queiroz (PSL) realiza, na próxima segunda-feira (1º), partir das 15h, no Bairro São Raimundo, uma breve cerimônia para a entrega da Escola Municipal Jeová Amaro Benjoino, da quadra poliesportiva Cosme Pereira, da pavimentação da Rua Irmã Dulce e também fará a entrega de uma ambulância. O evento, que contará com a presença do Secretário Estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, do deputado Marcelo Nilo (PDT), terá apresentações culturais e pronunciamentos das autoridades. “As obras somam cerca de R$ 1,9 milhão de reais, um investimento realizado a partir de parceria com o Governo Federal e também com recursos próprios, obras que transformaram todo o entorno do local”, disse a prefeita Siméia Queiroz, lembrando que a gestão ainda realizará mais intervenções no local, a exemplo da construção de uma pista para caminhada e iluminação do campo lateral à escola. (Ubatã Notícias)