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Ex-prefeito de Pedrão é condenado por morte de vice

Ex-prefeito foi condenado a mais de 37 anos de prisão

Ex-prefeito foi condenado a mais de 37 anos de prisão (Foto: Divulgação)

O ex-prefeito do município de Pedrão, localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, Gabriel Ribeiro, foi condenado a cumprir 37 anos e 9 meses de prisão por ter mandado matar o seu vice-prefeito, Antônio Alvim, em 1997. O julgamento aconteceu na quinta-feira (14), na cidade de Alagoinhas, a cerca de 110 quilômetros de Salvador. O réu terá um prazo de dez dias para recorrer a decisão em liberdade. Antônio Alvim foi morto em uma emboscada perto da cidade de Pedrão. Ele estava acompanhado pelo empregado Paulo Carneiro, que também acabou sendo morto. Os dois foram amarrados e executados a tiros. O ex-prefeito Gabriel Ribeiro chegou a passar 119 dias preso logo depois do crime, mas vinha respondendo em liberdade há quase 20 anos. De acordo com as investigações da polícia, o ex-prefeito teria contratado três homens, entre eles um Policial Militar, para matar Antônio Alvim, porque o então vice-prefeito teria descoberto irregularidades nas contas da prefeitura. Os três suspeitos de cometer o crime chegaram a ser presos pela polícia no início das investigações. Dois deles ficaram presos em Salvador durante dez anos, e atualmente respondem em liberdade. Já o Policial Militar, que estava preso no Batalhão da PM, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), fugiu dias depois da prisão e nunca foi encontrado. (G1)

Ato contra impeachment leva 20 mil pessoas ao Centro de Salvador

Manifestação pró-Dilma em Salvador (Foto: Henrique Mendes/G1)

Manifestação pró-Dilma em Salvador (Foto: Henrique Mendes/G1)

Um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff reuniu milhares de pessoas no Centro de Salvador na tarde desta sexta-feira (15). As pessoas presentes levam cartazes de apoio à presidente petista e em favor da democracia. Marcado para as 15h, o protesto começou cerca de uma hora depois. Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outros grupos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de representantes de partidos, também compareceram. Segundo estimativa da organização, participaram do protesto 30 mil pessoas. Já a Polícia Militar da Bahia estimou que 20 mil pessoas estiveram no Centro para o ato. O grupo seguiu em direção à Praça Castro Alves, saindo do Campo Grande. Segundo a Transalvador, o trânsito na região ficou lento, mas já está normalizado. (A Tarde)

Servidora do Banco do Brasil faturava até R$ 50 mil por mês com fraudes

Bancária e comparsa foram presos (Foto: Divulgação/Polícai Civil)

Bancária e comparsa foram presos (Foto: Divulgação/Polícai Civil)

A servidora do Banco do Brasil Rafaela de Azevedo Brito, 28 anos, presa na noite desta quinta-feira (14), contou para a Polícia que faturava até R$ 50 mil por mês com desvios de dinheiro. Ela e o comparsa, Antônio Josival Sousa Magalhães, 26, foram presos quando se preparavam para mais um golpe em uma agência da Avenida Sete de Setembro. Rafaela e Antônio foram presos por investigadores do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). A delegada Glória Isabel Ramos, responsável pela operação, contou que os dois suspeitos são de Pernambuco e chegaram em Salvador na terça-feira (12). “Ela levantou uma lista com os números de 15 contas bancárias e passou para Antônio, para ele aumentar o limite de transferência dessas contas, ou seja, se o limite de transferência diário era de R$ 3 mil, ele aumentava para R$ 20 mil ou R$ 50 mil”, contou Ramos. Segundo a delegada, Rafaela se apresentava como servidora do banco e pedia aos colegas que verificassem seu saldo. Enquanto o servidor digitava o login e senha, ela copiava os dados e os utilizava posteriormente para desviar entre R$ 30 e R$ 50 mil, de cada conta. Rafaela e Antônio vão responder por furto mediante fraude, associação criminosa e invasão de dispositivo informático com o objetivo de captar informação sigilosa para desvio de recursos, com base no artigo 154 do Código Penal. (Correio)

Brumado: Empresário e motorista morrem em acidente na BR-030

Acidente deixou 02 mortos e 02 feridos (Foto: Brumado Agora)

Uma colisão entre um carro de passeio e uma carreta carregada de grãos de café deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas, na BR-030, em trecho da cidade de Brumado, sudoeste da Bahia, na noite de quinta-feira (14). As informações foram confirmadas pela Polícia Civil da cidade. O impacto da colisão foi tão forte, que o carro ficou completamente destruído e a carreta tombou na pista. O acidente aconteceu por volta das 19h, em uma curva da rodovia. Segundo a polícia, o motorista da carreta, de 26 anos, teve uma fratura no braço, foi levado ao hospital em Brumado e, após cuidados médicos, fugiu da unidade. O condutor do carro, um empresário morador de Brumado, de 33 anos, e um passageiro, que trabalhava como motorista, de 35 anos, morreram. Um terceiro ocupante do carro teve ferimentos graves e foi levado para o Hospital Magalhães Neto. (G1)

Artigo: Do prazo para Desincompatibilização

Clemilson Ribeiro - Advogado

Clemilson Ribeiro – Advogado

Com o advento das eleições municipais de outubro, aumenta a preocupação de pretensos candidatos ao pleito em relação ao prazo para se afastarem de suas funções, em cumprimento a Norma Eleitoral. Dessa forma, venho ultimamente venho sendo abordado por clientes e amigos que buscam informações nesse sentido.  

Apesar de trazer aqui minhas singelas informações, coloco-me à inteira disposição no meu escritório, sem cobrar pela consulta, para aqueles que desejarem mais detalhes e nessa oportunidade trago a baila as orientações básicas oriundas da Legislação Eleitoral Pátria.  

É sabido que desincompatibilização é o prazo mínimo que o candidato tem para se afastar de suas funções, cargo ou emprego público a fim de concorrer às eleições, por isso o pré-candidato deve está atento formular e protocolar o pedido de afastamento e o consequente ato de deferimento  por parte do Poder Público que deve deferi atendendo ao prefeito legal.

Há que se observado que embora existam normas determinando o prazo de afastamento dos ocupantes de alguns cargos públicos que pretendem disputar um mandato eletivo não há um dispositivo específico para cada profissão. Os prazos de desincompatibilização referem-se, basicamente, a seis, quatro e três meses antes do pleito. Como não há na legislação um texto específico para cada caso, a própria Justiça Eleitoral adota como parâmetro decisões do Tribunal Superior Eleitoral em seus julgamentos.

Outrossim, tem-se que que a desincompatibilização não é uma faculdade do pretenso candidato mas, uma imposição  legal sob pena de indeferimento do pedido de registro de sua candidatura pela justiça eleitoral.

Dessa forma, para o cargo de Vereador os prazos de desincompatibilização trazidos pelo inciso VII são todos de seis meses. Entretanto, da mesma forma analisada nos casos de Prefeito e Vice-Prefeito acima, de acordo com a Resolução TSE nº 18.019/1992, não seria razoável exigir um prazo de desincompatibilização de três meses para o cargo de Presidente da República (art. 1º, II, l e g da LC 64/90) e um prazo maior para cargos menos expressivos, como o de Prefeito Vice-Prefeito e Vereador. Isto posto, os servidores públicos municipais cujos cargos estão previstos no inciso II possuem o mesmo prazo de desincompatibilização ali previstos e não seis meses, como previsto no inciso VII e sim de três meses.

Na mesma esteira tem-se que o mesmo Dispositivo Legal assevera que para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito todos os prazos trazidos pelo inciso IV são de quatro meses. Entretanto, de acordo com a sobredita Resolução TSE, também não seria razoável exigir um prazo de desincompatibilização de três meses para o cargo de Presidente da República (art. 1º, II, l da LC 64/90) e um prazo maior para cargos menos expressivos, como o de Prefeito e Vice-Prefeito. Isto posto, os servidores públicos municipais cujos cargos estão previstos no art. 1º, II, l da LC 64/90 possuem o mesmo prazo de desincompatibilização de três e não quatro meses, como previsto no inciso IV.

Ademais, como explicitado alhures, em que pese a Lei não especificar ou fazer referencia a cada cargo, em se tratando de jornalistas e radialistas apresentadores de programas de rádio e televisão que forem candidatos às eleições deste ano terão que se afastar das suas atividades a partir do dia 1º de julho, sob pena de se tornarem inelegíveis. A lei das inelegibilidades recomenda o afastamento de outros profissionais três meses antes da realização do pleito.

Esclareça-se. por derradeiro, que toda cautela é pouca e que urge a necessidade informações e de atitude, por patê dos pretensos candidatos, uma vez que não ha uma tabela única contemplando todas as situações possíveis, pois a desincompatibilização é analisada pelo juiz eleitoral nos casos concretos e as decisões judiciais reiteradas acabam se transformando em jurisprudência e aí é que mora o perigo. Diante de tantas decisões jurisprudenciais nunca se sabe qual  que será a dotada pelo julgador.

Civil e Trabalhista!

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Ipiaú: Jovem armado com faca ameaça a mãe e fere uma pessoa no Santa Rita

Confusão acabou com uma pessoa ferida (Foto:Giro em Ipiaú)

Um homem não identificado ficou ferido após uma confusão gerada por um jovem na Rua Juliano Rodrigues, no bairro Santa Rita. O caso ocorreu por volta das 12h30 desta sexta-feira (15). De acordo com populares, um rapaz com problemas mentais teria usado uma faca e feito ameaças a sua mãe. Um homem tentou controlar o jovem e acabou sendo ferido com uma facada no ombro. A polícia militar foi acionada, mas ao se aproximar do local os envolvidos se dispersaram. Ainda de acordo com moradores locais, essa não foi a primeira vez que o jovem comete agressões contra a sua mãe. “Ele é usuário de drogas e usa medicamento controlado”, disse uma moradora. O homem ferido não quis atendimento médico. O agressor não foi encontrado no local. (Giro em Ipiaú)

Ubatã: Gestão Siméia Queiroz pavimenta as Travessas do Bairro Glória

Travessas do Bairro Glória sendo pavimentadas (Foto: Bruno Dias/Agecom)

Travessas do Bairro Glória sendo pavimentadas (Foto: Bruno Dias/Agecom)

A gestão Siméia Queiroz (PSB) continua as obras de pavimentação das Travessas do Bairro Glória. As obras, realizadas com recursos próprios, fazem parte de uma antiga reivindicação da comunidade local e foi um compromisso assumido pela gestão municipal. “Assumimos o compromisso de pavimentar as Travessas do Glória e estamos realizando o sonho da comunidade local. Com essa iniciativa, além de melhorar a infraestrutura, estamos valorizando as residências e também as pessoas, o que é muito importante”, disse a prefeita Siméia Queiroz, emendando que a expectativa é que as obras sejam finalizadas em até 30 dias. (Ascom PMU)

Ubatã: Com polêmica, sessão que empossaria novo presidente é cancelada

Sessão foi cancelada na noite desta quinta-feira (Foto: Ubatã Notícias)

Sessão foi cancelada na noite desta quinta-feira (Foto: Ubatã Notícias)

Estava marcada para a noite desta quinta-feira (14) a sessão que empossaria o novo presidente da Câmara Municipal de Ubatã, Jaquison Mendes Brito (DEM), o Nino Maragon, no entanto apesar da presença de dez dos onze vereadores na Casa, a sessão foi cancelada, o que gerou uma enorme polêmica. Maragon assumiria a presidência após a renúncia de Fernando Fernandes (DEM), o FF, que renunciou ao cargo alegando motivos pessoais. Pelo Regimento Interno, os vereadores além de empossar Maragon teriam de realizar a eleição para o vice-presidente. Um fato novo, porém, sacudiu o legislativo. A oposição é comandada pela oposição e queria emplacar o vice-presidente da Casa, o edil Tarcísio Muniz (DEM). Ocorre que a situação reagiu e indicou o vereador Carlinho Diplomata (PSL) para a vice. Com medo da derrota, a oposição resolveu suspender a sessão. Para piorar o cenário oposicionista, o vereador Nino Maragon está no cargo por força de uma liminar, que pode ser cassada na próxima terça-feira (19) quando o processo será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Numa hipotética queda de Maragon, a presidência cairia no colo do vice-presidente da Casa. A suspensão da sessão foi alvo de duras críticas por parte do vereador Wellington Pulu (PSL). As cenas dos próximos capítulos prometem ser quentes. (Ubatã Notícias)

Dilma revoga decreto que rebaixava Ceplac

Decreto livra a Ceplac do risco de extinção (Foto: Divulgação)

Decreto livra a Ceplac do risco de extinção (Foto: Divulgação)

O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (15) o decreto 8.711/16, que devolve à Ceplac o status equivalente ao de secretaria, ligada diretamente à cúpula do Ministério da Agricultura. O novo dispositivo altera o que dispunha o decreto 8.701, publicado no dia 1º de abril último. A Ceplac passa a ser classificada como “órgão específico singular” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a competência de promover o desenvolvimento rural sustentável nas regiões produtoras de cacau. No artigo 38-A, o decreto publicado hoje dispõe que compete à Ceplac, entre outras tarefas, favorecer a competitividade do agronegócio cacau, fortalecer a agricultura familiar e proteger os sistemas agroflorestais. O decreto trata também sobre as Superintendências Regionais de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira, que têm, entre outros papéis, os de transferência de tecnologia, assistência técnica e extensão rural. (Pimenta)

Casal é preso acusado de assaltar e matar empresário em Feira de Santana

Empresário foi morto em latrocínio (Foto: Acorda Cidade)

Um empresário de Feira de Santana foi morto nesta quinta-feira (14) vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime contra Hildemar de Jesus Pereira ocorreu em frente à serralheria de propriedade dele, na rua Rodão Brasil, bairro Parque Panorama. Segundo informações da Delegacia de Furtos e Roubos, o casal acusado pela morte foi preso logo após o crime por policiais militares no bairro Sim. Conforme a Polícia Civil, o casal atirou contra o empresário por achar que ele teria reagido ao assalto. Os criminosos queriam o carro da vítima (uma S-10 prata), que foi levado por eles logo após o disparo que vitimou Hildemar de Jesus Pereira. O homem e a mulher foram presos a bordo da S-10 da vítima. Após abordagem, eles foram levados para o Complexo de Delegacias no bairro Sobradinho. (Bahia Notícias)

Ubatã: Secretaria de Saúde inicia Campanha de Vacinação contra gripe nesta segunda

Edaniele Vidal - Coordenadora da Vigilância Epidemiológica

Edaniele Vidal – Coordenadora da Vigilância Epidemiológica

A Secretaria Municipal de Saúde inicia, nesta segunda-feira (18), a campanha de vacinação contra a gripe. Devem ser vacinadas crianças de 06 meses a menores de 5 anos; gestantes; puérperas até 45 dias; trabalhadores em saúde; povos indígenas; indivíduos com 60 anos ou mais, população carcerária e pessoas portadoras de doenças crônicas. Segundo a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Edaniele Vidal, todas as unidades básicas de saúde funcionarão na Campanha, cujo Dia D da Campanha será realizado no dia 30 de abril e mobilizará pelo menos 50 pessoas da Secretaria de Saúde. Em tempo, a campanha segue até o dia 20 de maio. (Ascom PMU)

Qualidade e Credibilidade você só encontra aqui!

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Ubatã: Mulher é presa por causar confusão em Cartório Eleitoral

Mulher foi presa pela Polícia Militar (Foto: Ubatã Notícias)

Mulher foi presa pela Polícia Militar (Foto: Ubatã Notícias)

Uma guarnição do 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã prendeu, por volta das 8h:30min desta sexta-feira (15), um mulher identificada como Maria Célia dos Santos, de 36 anos, acusada de causar desordem durante a emissão de títulos no Cartório Eleitoral. Segundo informações da PM, Maria Célia estava causando desordem, incitando as pessoas presentes ao local e ainda ameaçando quebrar tudo por conta de uma suposta demora no procedimento de emissão dos títulos. A PM foi chamada e conduziu a acusada à Delegacia Territorial de Ubatã, onde permanece à disposição da Justiça. O delegado Adelino Loyola investiga o caso. (Ubatã Notícias)