Ao menos seis senadores estão na lista de pedidos de abertura de inquérito enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14). Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) integram a relação, além do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito e 211 processos foram remetidos para outras instâncias, por envolver pessoas sem foro privilegiado ou autoridades como governadores e prefeitos. Janot pediu ainda ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. (Bahia Notícias)

A Polícia Rodoviária Federal (PRFs) resgatou, na manhã desta terça-feira (14), 32 pássaros silvestres que eram transportadas por um passageiro em um ônibus interestadual, no km 730 da BR-330, trecho do município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Os animais eram levados dentro de duas bolsas de viagem, por um homem de 43 anos. Os animais, que pertencem à fauna nativa brasileira, são das espécies conhecidas popularmente como “Papa Capim” (27), “Chorão” (3) e “Azulão” (2). Os bichos eram transportados ainda sem tinham ventilação e água. À polícia, o homem admitiu não ter documentação ambiental que comprovasse a origem das aves. Os animais foram capturados ilegalmente da natureza no município de Barra do Rocha e seriam levados para São Paulo (SP), onde o suspeito mora. Nos pertences do homem, havia ainda duas anilhas numeradas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), objetos que poderiam ser usados para ocultar a origem ilegal dos pássaros. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o passageiro pelo cometimento do crime de transporte ilegal de animal silvestre, previsto no Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais. As aves foram encaminhadas para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Jequié. (Correio)

Sob protestos de moradores de Brumado, que lotaram a Câmara Municipal da cidade, os vereadores aprovaram dois projetos polêmicos em sessão realizada na segunda-feira (13). Um deles reduz a licença-maternidade de servidoras municipais de 180 para 120 dias. O outro suspende cargos públicos como auxiliar de manutenção, serviços gerais, motoristas e guardas municipais.Os manifestantes vaiaram os membros do Legislativo e jogaram notas falsas de dinheiro durante a sessão. As matérias, que foram enviadas pela prefeitura da cidade, já haviam sido aprovadas em primeiro turno na segunda-feira passada, também com manifestação dos moradores. “Nós elegemos eles para defender o povo e não para ir contra o povo”, disse a a agente de saúde Eliana dos Santos. Para o vereador José Ribeiro Neves (PT), da oposição, a Câmara retirou direitos trabalhistas.”É um verdadeiro absurdo, não respeitando direitos da nossa população adquiridos por eles, das pessoas que fizeram concurso nesse projeto que extingue os cargos do município”, afirmou. (G1)

O homem preso na segunda-feira (13), suspeito de ser o líder do grupo que matou o cantor e compositor Felipe Yves, de 21 anos, encontrado semi-degolado em um matagal no bairro de Boca da Mata, em Salvador, contou à polícia que cometeu o crime porque a vítima era de uma quadrilha rival. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (14). De acordo com a polícia, Ueslei Silva Sarinho, conhecido como “Heures”, de 22 anos, fez a declaração durante coletiva à imprensa, nesta terça-feira, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba. Após apresentação, o suspeito foi encaminhado para o Complexo Policial da Baixa do Fiscal, onde ficará custodiado, juntamente com Andrei de Jesus dos Santos, conhecido como Lacoste, de 22 anos, preso no dia 8 de março, também por envolvimento no crime. Outro suspeito, identificado como Railson Couto dos Santos, chamado de Penga, de 22 anos, está foragido. Além deles, segundo a polícia, dois adolescentes integrantes da quadrilha foram apreendidos. Um deles, capturado no dia 8 de março, está internado na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case). O outro, preso junto com Ueslei Silva, foi encaminhado a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). (G1)

O Juiz substituto da Comarca de Ubatã, Antônio Carlos Rodrigues de Morais, afirmou, em entrevista ao repórter Marcos Antônio, da Rádio Povo, que a compra de voto é um retrocesso para a sociedade. “A compra de voto viola o direito do eleitor, a independência. Geralmente as pessoas que utilizam desse expediente sabem das pessoas fragilizadas, que muitas vezes se deixam corromper. É uma situação grave”, disse o Magistrado, que ressaltou que o Ministério Público de Ubatã tem apurado denúncias de compra de voto, mas lembrou que qualquer cidadão pode fazer uma representação apontando irregularidades no pleito eleitoral. “A medida que as denúncias chegam à Justiça Eleitoral a determinação é que sejam julgadas com a maior brevidade possível”, destacou. Em tempo, na última sexta-feira (10) a Justiça Eleitoral realizou uma oitiva de testemunhas numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta pelo suplente de vereador, o advogado Atemilson Mantena (PRB) contra o vereador Wellington Pulu (PSL). Após manifestação do Ministério Público e das partes envolvidas, o juiz deve proferir a sentença. (Ubatã Notícias)

Na tarde dessa segunda-feira (13) a polícia registrou um furto na Avenida Getúlio Vargas, saída para Ibirataia. Segundo informou a vítima ao GIRO, a motocicleta modelo Honda CG Fan, de cor preta, placa NYU-4763, licença de Ipiaú, foi furtada em frente ao seu local de trabalho. “Eu estava trabalhando no outro lado da oficina quando ouvir o som do barulho da minha moto, quando sair pra ver, o cara já estava longe”, conta. Ele ainda afirmou que o ladrão deixou uma bicicleta de cor azul no local.

A Prefeitura de Ubatã iniciou, nesta segunda-feira (13), o patrolamento das estradas rurais do município. A primeira região contemplada foi a Dois Irmãos da Mata, uma das principais vias de acesso do escoamento da produção agrícola do município. A ação na zona rural é tocada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que conta com uma máquina retroescavadeira, um caminhão caçamba e uma motoniveladora.

Segundo a prefeita Siméia Queiroz (PSL), o patrolamento pretende facilitar o acesso às comunidades rurais e também dinamizar o escoamento da produção agrícola. “Iniciamos o patrolamento este ano pela região dos Dois Irmãos da Mata, mas vamos estender o trabalho às outras regiões rurais”, destacou a gestora, lembrando que vem empreendendo grande atenção à zona rural. (Ubatã Notícias)

A sessão da Câmara de Vereadores de Jequié, desta terça (14), a partir das 18 horas, será marcada pela retratação pública do . Em plenário, o parlamentar vai se desculpar das acusações infundadas que fez à primeira-dama do estado, Aline Peixoto, e ao governador Rui Costa durante o período eleitoral. A fala pública do vereador é parte de uma conciliação acordada na justiça enquanto pedido de desculpas por postagens, pronunciamentos em mídias sociais e em rádio local, em que o Soldado Gilvan fez denúncias inverídicas, além de atacar a honra da primeira-dama. Segundo o próprio parlamentar, que já emitiu nota pública, as publicações foram feitas “equivocadamente”. Em nota, o Soldado Gilvan também reconhece o papel e a luta da primeira-dama em favor da cidade de Jequié e dos investimentos do Governo do Estado como as obras de reforma e ampliação do Hospital Prado Valadares, da construção da Policlínica e da futura construção do SAC. “Desta forma, venho publicamente registrar o meu pedido de desculpas não só à Sra. Aline Peixoto, como também ao seu esposo, o Governador do Estado Rui Costa, e ao Poder Judiciário do Estado da Bahia”.

O Sindicato Rural de Ubatã, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, realizará, no próximo dia 21 de março, na Câmara Municipal, a partir das 8h, um encontro para sensibilização e implantação do programa pro Senar Cacau. O programa, voltado para agricultores e produtores rurais, oferece assistência técnica para centenas de propriedades em toda a Bahia gratuitamente. O objetivo do programa é aumentar, a partir de técnicas, a produção cacaueira. Segundo o Secretário Municipal de Agricultura, Vinícius do Vale, o Tinho, o evento visa oferecer suporte técnico e logístico para os agricultores e produtores rurais. (Ubatã Notícias)

O Sub-Secretário Municipal de Educação, Livanor Santos, e a Diretora da APLB/Sindicato, Andréia Miranda, concederam, nesta terça-feira (14), entrevista ao Primeira Página, programa da Rádio Povo. Na pauta da entrevista, a paralisação nacional dos profissionais da educação por 10 dias a partir desta quarta-feira (15). As principais reivindicações da paralisação são o cumprimento do piso nacional dos professores e também contra a reforma da previdência. Segundo explicou Livanor e Andréia, a reforma da previdência pretende acabar com a aposentadoria especial do magistério tanto para os novos concursados como para quem tem menos de 45 anos, no caso de professoras, e menos de 50 anos, no caso de professores. Isso significa que quase 70% da categoria dos profissionais do magistério, em efetivo trabalho na docência, deixará de ter direito à aposentadoria especial. A dupla ainda lembrou que a idade mínima para aposentadoria, caso a proposta seja aprovada, será de 65 anos, tanto para homens como para mulheres, e para receber aposentaria integral o servidor precisará contribuir por 49 anos com a presidência.  Durante a paralisação, os profissionais da educação farão manifestação. Os faltosos terão os pontos descontados. (Ubatã Notícias)

Dois bandidos armados invadiram, por volta das 5h da madrugada desta terça-feira (14), uma residência no Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Um dos bandidos portava uma arma de grosso calibre e ao adentrar a residência ordenou ao proprietário, que estava na companhia da esposa, que entregasse imediatamente a chave do veículo, um Uno verde. Como o casal, por estar nervoso, não lembrava onde estava a chave, os bandidos ameaçaram matar as vítimas. Antes de sair da residência, os bandidos ainda acertaram a testa da vítima com a arma de grosso calibre, o que causou ferimentos. A vítima foi atendida no Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, e não corre risco de morte.  Os bandidos, que não foram identificados por usarem tocas ninjas, fugiram pela BR-330, sentido trevo da BR-101. É o segundo caso de invasão de residências em Camamuzinho por bandidos armados em apenas 05 dias. A Polícia Civil de Ibirapitanga investiga o caso. (Ubatã Notícias)

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite as novas taxas a partir de amanhã (14). Na ação, o MPF argumentou que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”. Atualmente os passageiros têm direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de até 32 quilos cada, em viagens internacionais, sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagem que não ultrapassem 5 quilos. O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF. O valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”. O Ministério Público argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro, nem o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Além disso, uma perícia realizada pelo MPF concluiu que “o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los”. (Pimenta)

Quinze dententos suspeitos de envolvimento na chacina que deixou nove mortos em maio de 2015 durante uma rebelião no presídio da cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, participam nesta segunda-feira (13) da primeira audiência de instrução sobre o caso, no salão do juri do Fórum Filinto Bastos, no centro da cidade. A audiência, presidida pela juíza Márcia Simões da Costa, começou por volta das 9h30 e, até por volta das 16h, ainda não havia sido finalizada. Além dos 15 réus, oito testemunhas de acusação e cinco pessoas que ficaram feridas durante o motim estão sendo ouvidas. Advogados e representantes da Defensoria Pública da Bahia e do Ministério Público (MP-BA) também participam da audiência no fórum, que teve o policiamento reforçado. Policiais em seis viaturas da Polícia Militar estão na entrada do local fazendo a segurança. Ao todo, 17 presos foram apontados como responsáveis pela chacina no conjunto penal da cidade, mas dois dos suspeitos já morreram e, por isso, somente 15 são ouvidos. Entre os que morreram está Ronilson Oliveira de Jesus, que era conhecido como Rafael, de 29 anos, apontado como mandante da rebelião. Ele foi morto durante confronto com a polícia no dia 27 de janeiro de 2017 no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. (G1)

Ueslei Silva Sarinho, o Heures, 22 anos, apontado como principal suspeito da morte do músico e compositor Felipe Yves Magalhães Gomes, 21, foi preso nesta segunda-feira (13), no bairro de Castelo Branco, em Salvador. Ele estava escondido na casa do irmão desde que o músico foi degolado e teve o corpo queimado no dia 6 de março. Imagens do crime foram enviadas à família. O traficante foi preso por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) ao tentar fugir da casa do irmão, na Rua Pensilvânia. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu após denúncias anônimas indicarem que o assassino estava escondido bairro. Na casa da mãe de Ueslei, que fica na mesma rua da casa do irmão, foi encontrado um revólver calibre 38. A polícia investiga se o revólver, que estava escondido embaixo de uma sapateira, foi a mesma arma usada para matar o compositor.

O suspeito foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma. Heures já possuía dois mandados de prisão em aberto por homicídios ocorridos no bairro de Cajazeiras.  O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga a participação do traficante e de sua quadrilha em mais dez assassinatos. Outros dois suspeitos ainda estão sendo procurados. Andrei Jesus dos Santos, o Lacoste, 22 anos, e um adolescente de 17 anos foram presos suspeitos de envolvimento no crime. Segundo testemunhas ouvidas pelo Jornal Correio da Bahia, Heures é líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM) que comanda o tráfico de drogas em Cajazeiras. (Correio)

O Diretor Municipal de Administração de Ubatã, Álvaro Messias, foi entrevistado, nesta segunda-feira (13), pelo repórter Marcos Antônio, da Rádio Povo. Na pauta da entrevista, a instalação dos hidrômetros individuais nos boxes do Mercado Municipal. Messias explicou que a Prefeitura gasta mensalmente cerca de R$ 5,5 mil com o pagamento da conta de água do local. “Já notificamos os proprietários dos boxes e todos terão até o dia 30 de março para instalar os hidrômetros. A partir desta data a Prefeitura só arcará com as despesas referentes ao consumo de água realizado pelos banheiros”, disse Álvaro, que na entrevista lembrou ainda que o município pretende, a médio prazo, também individualizar, por meio da instalação de padrões, a energia utilizada pelos boxes do Mercado Municipal. (Ubatã Notícias)