Ontem (15) não houve sessão na Câmara de Vereadores de Ubatã por falta de quórum. Das cinco sessões previstas para acontecer até agora, apenas uma ocorreu. Compareceram à sessão os edis Helder Pimentel (PMDB), Nilson Ribeiro (PSDB), Edizio Ferreira (PMN), Reinan de Souza (PR) e Paulo Silva (PSC).

Já os edis Cássia Mascarenhas (PMN) e Durval Borges (PSB) não compareceram aos trabalhos do legislativo e tampouco enviaram qualquer justificativa. Pelo andar da carruagem, é pouco provável que a Presidenta da Casa esteja realizando os descontos nos salários dos vereadores faltosos. O vereador César Sales (PSDB) compareceu à sessão, mas como não havia quórum às 20:15h, deixou a Casa.

Os edis ubatenses recebem mensalmente vencimentos na ordem de R$ 3.715,00, e a esmagadora maioria não elabora projetos de interesse da comunidade, não fiscaliza os gestores e sequer comparece às sessões. “Emprego” mais porreta é este de vereador em Ubatã! E se brincar, todos serão reeleitos!

Redação Ubatã Notícias

A ubatense Jelma Joseli Silva de Souza (30) se entregou hoje (15), por volta das 13:30h, ao Fórum de Ubatã. Jelma é acusada de matar Darlene França (19), morta a facadas numa localidade conhecida como Buraco do Inferno, zona rural do município. O corpo de Darlane foi encontrado em estado de decomposição.

De acordo com as investigações da Polícia Civil de Ubatã, o crime tem cunho passional. Darlene seria amante do marido de Jelma, o ubatense Sérgio Santana dos Santos (34), o Saulo, com quem Jelma teria tramado a morte de Darlene. Saulo foi preso em março do ano passado, mas já está solto por decisão Judicial.

Havia um mandado de prisão expedito contra Jelma, que já estava foragida há quase um ano e meio. Segundo informações, ela estaria escondida em Jequié. “Vamos ouvi-la amanhã. O crime continua sendo investigado”, disse o delegado Raimundo Figueiredo. Jelma está à disposição da Justiça.

Redação Ubatã Notícias 

Por Clemilson Ribeiro – Advogado

Hoje, dia 15 de março, é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.

De logo, cumpre salientar que exigir o cumprimento de qualquer direito é exercer a cidadania de forma mais sublime. O Brasil tem, talvez, a melhor legislação do mundo, no que diz respeito à defesa e aos interesses do consumidor.  O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelecem direitos e obrigações de fabricantes, fornecedores e revendedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.

É sabido de que o PROCRON,  órgão  criado para servir de organismo ou núcleo o qual o consumidor possa registrar suas queixas e eventuais danos sofridos, só existe em grandes cidades. Aqui, nos valemos diretamente do JUIZADO ESPECIAL DE CAUSAS COMUNS E DIREITO DO CONSUMIDOR, localizado na cidade de Ipiaú, que socorre esta Cidade, além de Ubatã, Ibirataia, Barra do Rocha, Itagibá, Ibirapitanga dentre outras.

Implantado em janeiro de 2006, já foi considerado por nós advogados o melhor da região e um dos mais eficientes e mais céleres da Bahia, graças ao quadro de servidores, todos bem preparados, educados, atenciosos, éticos e sobretudos que gostam do que faz.

Apesar disso, nos últimos dois anos, não apenas a comunidade jurídica de Ipiaú e região, mas, sobretudo, a sociedade, vem experimentando a maior frustração e revolta  por conta da morosidade, do marasmo e do descaso do aludido Juizado. São centenas de processos conclusos dependendo de despachos e julgamentos, que acabam pondo em descrédito ainda mais a justiça e até mesmo o exercício da advocacia.

Não existe Juiz Titular e o substituto, apesar dos inúmeros pedidos e reclamações da subseção da OBA de Ipiaú, simplesmente não julga nem profere despacho. Se por acúmulos de serviço na Vara em que é titular, ou não, a verdade é que é grande o prejuízo moral e profissional sofrido pelos advogados e pela sociedade.

O Tribunal de Justiça da Bahia tem conhecimento de tal fato e nada faz. Enquanto isso, agonizamos. É preciso mais reação, revertendo o quadro, mudando para melhor e finalmente termos o que comemorar.

A Lei Municipal 039/08 (ver Lei), de autoria do vereador Edizio Ferreira (PMN) e sancionada pelo então prefeito Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa (PTB), proíbe a Coelba e também a Embasa de cobrarem taxa de religação referente ao fornecimento de energia elétrica e água. As duas empresas desrespeitam a Lei.

As empresas continuam cobrando a taxa de religação e, no caso da Embasa, o valor é considerado alto, R$ 43,00. “Paguei a conta de março e esqueci de pagar a conta de fevereiro, no valor de R$ 17,00. Não fui notificado, cortaram a água e ainda cobraram a taxa de religação”, disse uma vítima da Embasa ao UN.

“Um funcionário chegou a me dizer que a Lei Municipal não vale para a Embasa daqui. Piada. Já procurei um advogado e ingressaremos com uma ação na Justiça”, finalizou. A Lei Municipal, que a Embasa e Coelba ignoram, proíbe ainda que haja corte de água e energia elétrica, por falta de pagamento, nas sextas, sábados, domingos e feriados.

Redação Ubatã Notícias

O prédio da Merendeira Escolar de Ubatã continua fechado há mais de dois anos. A reforma foi iniciada na primeira parte do governo Agilson Muniz (PCdoB), mas um calote da Prefeitura na Dantas Construtora, que ingressou com duas ações na Justiça, impede que o prédio seja utilizado para fabricar a merenda dos alunos.

A obra foi orçada, via licitação, em R$ 144.177,95, mas a Dantas Construtora só recebeu de R$10 mil pela obra. O prefeito Edson Neves (PSD) quando assumiu a Prefeitura em maio de 2010, sustou os cheques alegando supostas irregularidades no processo licitatório, irregularidades estas nunca comprovadas.

A Dantas moveu duas ações na Justiça contra a Prefeitura. Os processos têm os números 000445-38.2010.805.0265 e 0000227-10.2010.805.0265 e correspondem, respectivamente, a Cobrança e Antecipação de Tutela e Reparação de Danos. Ao final do processo, a Prefeitura poderá pagar, caso perca a ação, cerca de R$ 350 mil à Empresa. Enquanto isso, a Merendeira funciona em prédio alugo. Flagrante  desrespeito ao dinheiro público.

Redação Ubatã Notícias

A Prefeitura de Ubatã publicou hoje (15), no Portal Oficial do Município, que a empresa Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote LTDA será a responsável em fornecer medicamentos, materiais odontológicos e materiais de penso para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município.

O contrato celebrado entre a Prefeitura e a Filhote, via pregão presencial, é na ordem de R$ 450.889,00 e tem validade de 12 meses. O resultado do pregão foi publicado hoje (15), mas tem data retroativa de 29 de fevereiro. A expectativa da população é que a Prefeitura de Ubatã não mais deixe faltar medicamentos básicos no hospital e postos de saúde do município.

Redação Ubatã Notícias

A Prefeitura de Ubatã tinha até hoje (15), segundo acordo celebrado entre o prefeito Edson Neves (PSD) e a Associação dos Professores Licenciados da Bahia, para efetuar o pagamento do terço de férias dos profissionais da educação. O terço deveria ter sido pago em janeiro deste ano.

O prefeito Edson Neves ainda não se posicionou oficialmente sobre a razão de a Prefeitura de Ubatã não ter efetuado, na data prevista, o pagamento do benefício. A APLB já entrou em contato com o alcaide, e uma reunião entre ele e os representantes do Sindicato deve ocorrer amanhã (16).

Caso a reunião ocorra mesmo na manhã desta sexta-feira, a APLB deve convocar, ainda sexta-feira (16), uma assembleia com os profissionais da educação do município para discutir o pagamento do terço de férias. O prefeito deve solicitar um novo prazo ao Sindicato para pagar o terço de férias.

Redação Ubatã Notícias

A Prefeitura de Ubatã ainda não indiciou o local onde será implantada provisoriamente a Agência da Caixa Econômica Federal na cidade. A informação foi confirmada pela Superintendência do Banco em contato telefônico com o Ubatã Notícias. “Nenhuma indicação até agora”, assegurou um Superintendente.

A demora da Prefeitura em indicar o local de implantação provisória do banco é, inclusive, motivo de preocupação na Caixa. Pela previsão inicial, a agência seria implantada provisoriamente na cidade num prazo máximo de 90 dias. Após alguns meses, o banco estatal passaria a funcionar em instalações próprias.

Após a Prefeitura indiciar o local, funcionários da Agência virão à Ubatã para fazer a vistoria. Caso aprovado, o banco estatal será implantado imediatamente na cidade. O problema é que o pouco caso da Prefeitura de Ubatã com questões semelhantes já fez o município perder, por exemplo, a reforma do Estádio Municipal, num valor acima de Meio Milhão. Olhos abertos!

Redação Ubatã Notícias 

O Tribunal de Contas dos Municípios multou, nesta quarta-feira (14), o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo (PMDB) em razão de irregularidade na aquisição de urnas funerárias e contratação de translado, em caso de óbito, para pessoas carentes do município no exercício de 2011. A multa é de R$ 1mil.

O Tribunal de Contas multou o prefeito Deraldino Araújo pelo excesso de compra de caixões com fornecedor exclusivo, sem exigência de licitação. Segundo o parecer do conselheiro do TCM, Fernando Vita, não há motivos que justifiquem o negócio do outro mundo feito pelo peemedebista.

O TCM já tascou pelo menos meia dúzia de multas em Deraldino por traquinagens diversas, como contratação irregular de servidores para o município e irregularidades no convênio entre a Prefeitura e uma Associação de Moradores, o famoso caso do Salgadinho. Pelo visto, o alcaide não aprendeu nada.

Redação Ubatã Notícias 

Ontem (14), durante parte significativa da manhã, moradores de Taboquinhas, distrito de Itacaré, interditaram o trecho da BR-101 próximo à entrada da localidade via Ubaitaba, provocando um congestionamento de mais de 20km. Depois de negociar com a Polícia Rodoviária Federal, a pista foi liberada.

Os manifestantes usaram pneus e galhos queimados, além de carros de som para bloquear a rodovia. Eles pediam melhorias na BA-654 – rodovia que liga Itacaré a BR-101 -, que está completamente esburacada. De acordo com moradores da localidade, nenhum serviço de recuperação foi feito nos últimos anos.

Redação Ubatã Notícias

Foi inaugurado ontem (13), em cerimônia que contou com a participação do prefeito Edson Neves (PSD) e da Secretaria de Educação Leonete Miranda, o Centro de Educação Infantil Maria Assunção, antiga Escola Municipal Lila Rosana. O Centro funcionará no antigo prédio da Escola Estadual Juracy Magalhães.

As novas instalações do Centro Educacional pertenciam ao Estado, mas foram cedidas ao município em audiência realizada entre o então prefeito Agilson Muniz (PCdoB), o ex-Secretário de Educação Reinan Farias, a deputada estadual Maria Del Carmem (PT) e o Secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.

De acordo com o prefeito Edson Neves, a novas instalações do Centro Educacional representam não apenas um espaço mais adequado à aprendizagem, mas a socialização e integração dos educandos à comunidade escolar. As aulas na Instituição começaram com atraso devido a reformas realizadas no local.

Redação Ubatã Notícias 

Hoje (14), por volta das 12h, um ônibus que transportava sacoleiros pegou fogo na BR-101, à cerca de 20km de Aurelino Leal. O ônibus vinha de Caruaru, no estado de Pernambuco, em direção a Itamaraju, no extremo sul da Bahia. No incidente, o veículo ficou totalmente destruído pelas chamas.

O fogo começou na parte traseira do ônibus, muito provavelmente no local onde fica o motor. Segundo o motorista do veículo, um problema na bateria possivelmente ocasionou o incidente. Apesar de o ônibus estar lotado, felizmente não houve vítimas, houve apenas danos materiais.

Uma guarnição da 61ª CIPM Ubaitaba foi a primeira equipe a chegar no local. A pista ficou interditada durante alguns minutos em um dos sentidos, mas foi totalmente liberada por volta das 13h. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local, registrou a ocorrência.

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Redação Ubatã Notícias

O prefeito de Barra do Rocha e Presidente do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas (Cimurc), Jônatas Ventura (PMDB), representará a Bahia hoje (14) em Brasília, a partir das 15h, numa mobilização que acontecerá no Congresso Nacional. Na ocasião, será colocada em votação a distribuição dos Royalties do Petróleo.

“Entendo que este projeto é um dos mais relevantes para o municipalismo, principalmente neste momento em que os municípios passam por dificuldades financeiras. A aprovação da distribuição dos royalties viabilizará a distribuição, para todo o Brasil, de R$ 9 bilhões de reais para todos os municípios não produtores de petróleo”, disse Jônatas Ventura.

Inicialmente, o Estado seria representada na mobilização em Brasília pelo presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Instituição presidida pelo prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, que não pode comparecer à manifestação. A mobilização reunirá políticos e simpatizantes da causa de todo o país.

Redação Ubatã Notícias

A Polícia Militar de Ubatã realizou, durante a manhã de hoje (14), uma blitz na Rua Salgado Filho, centro da cidade. A operação, que tem caráter preventivo, foi realizada pelos soldados Cléssio Gonçalves e Robson Cardoso, e continuará durante todo o dia.

A princípio, a operação tem como objetivo apreender veículos automotivos com irregularidades na documentação. “Veículos roubados são constantemente utilizados em assaltos, mas também estamos atentos a atrasos na documentação”, disse um dos policiais. Diversos carros e motos foram apreendidos.

Redação Ubatã Notícias 

Os médicos que prestam serviços ao Hospital Municipal de Ubatã estão tiririca da vida com a Prefeitura em razão dos atrasos no pagamento de seus salários. Dois deles confirmaram ao Ubatã Notícias a informação. “No meu caso, o atraso é de dias, mas há casos piores”, disse um dos médicos.

Situação complicada vive também os servidores responsáveis pela cozinha e pela limpeza do hospital, isso porque os atrasos chegam, em parte dos casos, a quatro meses. Os débitos também são referentes à gestão Agilson Muniz (PCdoB), que também castigou os funcionários com atrasos salariais.

Este ano pelo menos dois médicos deixaram de prestar serviço ao município em razão da falta de pagamento. Outra crítica recorrente entre os funcionários da saúde de Ubatã e a população é a falta de medicamentos básicos nos postos de saúde e no Hospital Municipal da cidade.

Redação Ubatã Notícias

O advogado ubatense, Atemilson Mantena, esteve presente, na última sexta-feira (09), na solenidade de posse de José Sérgio Gabrielli (PT) como novo Secretário de Planejamento do Estado da Bahia. Gabrielli assumiu a pasta no lugar de Zezéu Ribeiro. A solenidade aconteceu no salão nobre da Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia – CAB.

Gabrielli foi presidente da maior estatal do Brasil, a Petrobrás, durante nove anos, período este compreendido entre os oito anos do governo Lula e o primeiro ano do Governo Dilma Roussef (PT). Gabrielli é um dos nomes mais cotados pelo governador Jaques Wagner (PT) para concorrer a sua sucessão nas eleições de 2014. Não a toa, a posse de Gabrielli à frente da pasta se transformou num evento.

Redação Ubatã Notícias.

O Campeonato ubatense de futebol começará– sem trocadilho – no dia 1º de abril. A competição está sendo organizada pela Liga Ubatense de Futebol (LUF), e contará com a participação de 12 equipes. “Faremos uma grande competição”, disse Zezito Muniz, presidente da Liga.

A Prefeitura Municipal de Ubatã, segundo garantiu o prefeito Edson Neves (PSD), ofertará toda a infraestrutura para a realização competição, e fornecerá, inclusive, todos os jogos de camisa das equipes participantes e as bolas que serão utilizadas no certame.

O campeonato distribuirá quase R$ 10mil em premiações. O primeiro colocado receberá R$ 5mil, o segundo R$ 3mil, o terceiro R$ 1mil e o quarto colocado R$ 500,00. Reunião realizada ontem (13) pela Liga Ubatense bateu o martelo no regulamento do campeonato.

Redação Ubatã Notícias 

A Prefeitura de Ubatã divulgou, na última sexta-feira (09), o Orçamento do município para este ano, fixado em mais de R$ 33 milhões, mais precisamente R$ 33.605.080,00. A educação, como é previsível, tem o maior orçamento das pastas, alcançado quase R$ 17 milhões de reais.

Em seguida, com bem menos milhões, vem a Secretaria de Saúde, que administrará recursos na ordem de R$ 6.287.884,50. A Secretaria de Obras completa a trinca das pastas mais poderosas, e administrará recursos de quase R$ 4milhões, mais precisamente R$ 3.985.000,00.

A Câmara de Vereadores, que recebe repasse do duodécimo por parte da Prefeitura, tem orçamento previsto de R$ 1.611.320,00. Ao que parece, dinheiro não será problema para o legislativo e também para o executivo ubatense, já a boa vontade em fazer as mudanças que a cidade necessita…

Redação Ubatã Notícias

A Secretária de Assistência Social de Ubatã, localizada na Avenida Landulfo Alves, está com o serviço de água suspenso há um mês por falta de pagamento, e hoje (12) pela manhã os servidores da pasta foram surpreendidos com a falta de energia no local.

Não se sabe explicar, no entanto, se a falta de energia se deve a um corte ou se a um problema no sistema elétrico, pois até ontem (13), às 17h, quando terminou o expediente, havia energia no prédio da Assistência. O carro da Coelba não foi visto realizando o corte.

O fato é que existe um débito da Prefeitura de Ubatã de pelo menos 3 meses com a Companhia de Eletricidade, a Coelba. Além disso, o executivo ubatense deve, também, o aluguel ao locatário do prédio. Como se nota, o mar não está para peixe.

Redação Ubatã Notícias 

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) referentes às eleições de 2008, dos 233 prefeitos candidatos à reeleição, 142 foram aprovados nas urnas, o que representa um percentual de 63,7%. Especialistas sustentam que a chance de um prefeito se reeleger é proporcional à aprovação de sua gestão na Prefeitura.

Tecnicamente falando, o prefeito Edson Neves (DEM) concorrerá à reeleição, pois assumiu a vaga de Agilson Muniz (PCdoB) em duas oportunidades e já completa 18 meses à frente do executivo municipal. Apesar de não assumir publicamente, o alcaide vem costurando alianças e é pré-candidatíssimo às eleições deste ano.

Algumas pesquisas de intenção de voto foram realizadas em Ubatã nos últimos meses. Nos bastidores comenta-se que a rejeição do prefeito Edson Neves continua altíssima, o que, em tese, tornaria a reeleição tarefa das mais difíceis. Mas nenhuma dessas pesquisas foi registrada na Justiça Eleitoral. Em política, é melhor a prudência!

Redação Ubatã Notícias