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Governo decide que ensino religioso deve voltar a compor Base Nacional Curricular

CNE fará a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação (Foto: Divulgação)

O Ministério da Educação decidiu reincorporar o ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A disciplina havia sido retirada da última versão da BNCC referente à educação infantil e ao ensino fundamental. De acordo com o jornal O Globo, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a oferta da disciplina nas escolas desde que a matrícula não seja obrigatória, ampliou as pressões de grupos religiosos em favor da volta do assunto para a Base. O retorno do ensino religioso à Base faz parte de um pacote de sugestões levantadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a partir de audiências públicas realizadas em todo o Brasil durante o ano. As questões estão sendo discutidas com o MEC nesta quinta-feira (8). Ainda segundo o Globo, o CNE fará a versão final do texto para encaminhá-lo ao ministro da Educação, a quem cabe homologar a BNCC. O documento irá definir o que deve ser aprendido pelos alunos em cada etapa escolar. A previsão é que esteja pronto até o fim deste ano. (Bahia Notícias)

Mais de 49 mil contribuintes devem ser beneficiados no sexto lote do IR

Consulta ao 6º lote será liberada na sexta; valores serão depositados no dia 16 de novembro

Na Bahia, 49.670 mil contribuintes vão receber a retistuição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, no sexto lote. A Receita Federal vai leberar a consulta à lista de quem terá direito ao crédito na sexta-feira (9). O valor será depositado no dia 16 de novembro. Conforme o órgão, o lote abrange também restituições de exercícios anteriores (2008 a 2017). Na Bahia, o total do valor que será pago aos contribuintes é de R$ 87.301.396,92. A maior parte do crédito é relativa ao exercício 2018: 42.243 contribuintes, num valor total de R$ 74.335.201,97. O aplicativo para tablets e smartphones da Receita Federal facilita na consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

CONSULTE O SITE DA RECEITA

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – “Pedido de Pagamento de Restituição”, ou diretamente no e-CAC. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (G1)

Homem é procurado por ejacular e depois chutar mulher em ônibus

Incidente ocorreu em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, procura por um homem suspeito de ejacular em uma passageira de ônibus, durante viagem no coletivo. O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (8). Além da ejaculação, o suspeito, que ainda não foi identificado, também teria chutado a vítima após ela perceber a situação e chamar atenção dentro do coletivo. De acordo com a polícia, a vítima, que não teve a identidade divulgada, registrou o caso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade. A mulher não teve ferimentos. Ela e outros passageiros do ônibus foram ouvidos durante o dia. O crime foi enquadrado na lei de importunação sexual. Conforme a polícia, uma amostra do material colhido na roupa da vítima foi encaminhada para perícia. Além disso, imagens das câmeras de segurança do ônibus foram solicitadas à empresa que é dona dos coletivos. O caso está sob investigação. (G1)

Ipiaú: Estudante é atropelado em frente ao Colégio Ângelo Jaqueira

Um estudante do Colégio Ângelo Jaqueira foi atropelado na manhã dessa quinta-feira, 8, ao tentar atravessar de bicicleta a Avenida Lauro de Freitas. O acidente foi registrado próximo a faixa de pedestre, em frente a unidade escolar. Conforme informações apuradas no local, a vítima foi atropelada por uma motocicleta conduzida por uma mulher. O aluno, identificado pelo prenome de Diego, sofreu escoriações e bateu a cabeça no chão. A condutora da moto também sofreu escoriações.

Atropelamento ocorreu em frente ao Colégio Ângelo Jaqueira (Foto: Giro em Ipiaú)

A mãe do aluno, ao ver seu filho no chão passou mal e também precisou de atendimento médico. Todos receberam os primeiros socorros de uma equipe do Samu e foram encaminhados para o Hospital Geral de Ipiaú.  Conforme relato de testemunhas, o aluno na bicicleta, atravessou a frente de um caminhão de lixo que estava parado em cima da faixa, quando foi atingido pela motocicleta que seguia sentido Arara.  (Giro Ipiaú)

PF prende Joesley Batista, Ricardo Saud e Antonio Andrade, vice-governador de MG

Vice-governador de MG, Antônio Andrade, foi um dos presos pela PF

O vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB), e os executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saude foram presos nesta sexta-feira (9) em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A PF também cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete de Andrade. Os agentes cumprem 62 mandados de busca e apreensão – em Belo Horizonte são 26. Os outros são em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. A operação é baseada na delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo. (G1)

Servidores federais protestam contra extinção do Ministério do Trabalho

Protesto de servidores foi contra extinção do MTE (Foto: Edu Andrade)

Servidores do Ministério do Trabalho fizeram hoje (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida. O setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho informou que cerca de 600 funcionários participaram do abraço coletivo no esforço de mostrar para a sociedade a relevância da pasta. A manifestação durou pouco mais de meia hora, mas houve tempo o suficiente para ocupar algumas pistas do Eixo Monumental, via localizada na área central de Brasília, e provocar lentidão no trânsito. Em seguida, as pistas foram liberadas. O auditor fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, funcionário do Ministério do Trabalho, ressaltou que a pasta tem funções específicas e que extingui-la pode levar a um desequilíbrio nas atividades desempenhadas hoje. “O ministério é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores.” A servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo também fez questão de participar do ato. “O Ministério não tem que ser extinto, mas, sim, crescer com o país”, disse a funcionária pública, que há 24 anos está no Ministério do Trabalho. No ministério há 40 anos, a servidora Maria das Graças de Sousa disse que testemunhou “o desenvolvimento econômico e social do país”. (Agência Brasil)

Professores aprovados em concurso reclamam de demora em nomeação por Rui

SEC afirmou que a designação dos aprovados deve ocorrer para o ano de 2019

Professores que foram convocados através do último concurso público promovido pelo governo da Bahia reclamaram da demora na nomeação e apontam dificuldade para planejar o próximo ano letivo. Sem as nomeações este ano, a distribuição dos docentes nas escolas e a preparação podem ser afetadas em 2019. Um dos concursados disse ao site que a possibilidade da nomeação no próximo ano “dificulta ainda mais a organização das escolas no Estado, uma vez que não haverá tempo hábil para as necessárias acomodações, o que afetará o início do ano letivo em 2019”. Procurada, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou somente que “a perspectiva é que os convocados no concurso público sejam devidamente designados para atuação no próximo ano letivo”. Ano passado, o ano letivo começou no dia 19 de fevereiro, logo após o Carnaval. A SEC, no entanto, ainda não tem a data para início do ano que vem, visto que o Carnaval ocorrerá no início de março. (Correio)

Taxa de trabalhadores sindicalizados é a menor em seis anos

Número de sindicalizados é o menor em seis anos (Foto: Jaélcio Santana)

Em 2017, das 91.449 mil pessoas ocupadas, 13.137 mil (14,4%) estavam associadas a sindicato, uma queda de 3,2% em relação a 2016 e a menor taxa desde o início da série histórica, em 2012, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, a maior taxa em 2017 ocorreu entre empregados no setor público (27,3%), seguida por empregados no setor privado com carteira assinada (19,2%).Os trabalhadores por conta própria tiveram uma das maiores quedas de taxa de sindicalização na série histórica, de 11,3% em 2012 para 8,6% em 2017. Das 27.338 mil pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria no ano passado, 5,8% (1.589 mil) eram associados a cooperativa de trabalho ou produção e a maior taxa de associação era na atividade de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (46,1%). No ano passado, 28,0% dos ocupados como empregador ou trabalhador por conta própria estavam em empreendimentos registrados no CNPJ, taxa inferior à de 2016 (28,9%). De 2016 para 2017, as maiores quedas ocorreram nas atividades de Serviços (de 36,9% para 34,2%), Indústria geral (de 29,6% para 27,1%) e Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (de 43,8% para 42,5%). (Pimenta)

Governo da Bahia e Ceplac lançam plano para atender 20 mil agricultores

Governo lança plano para agricultores baianos (Foto: Divulgação)

O Governo da Bahia e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa) lançaram, nesta quinta-feira (8), em Ilhéus, o Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022. O plano deverá atender cerca de 20 mil agricultores de 114 municípios nos territórios Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Baixo Sul. O plano prevê o desenvolvimento de ações estratégicas que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e consolidar a fabricação de chocolates finos, com certificado de origem no sul do estado, por meio da instalação de 20 agroindústrias. As ações incluem a abertura de linha de crédito específica para a lavoura cacaueira, subsídios para produção de mudas e insumos, criação e indicação geográfica da produção do cacau, preservação da Mata Atlântica, prospecção de novos mercados, capacitação profissional, regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitação, educação, gestão e empreendedorismo e infraestrutura rural. Os investimentos do Governo do Estado no plano devem atingir R$ 80 milhões. (Pimenta)

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir do dia 10

Boletos vencidos serão pagos em qualquer banco (Foto: Agência Brasil)

A partir do próximo sábado, 10, será possível pagar boletos vencidos em qualquer banco e não apenas na instituição financeira em que eles foram emitidos, como funciona hoje. A medida servirá para os pagamentos de todos os valores e estima-se que vai afetar quatro bilhões de boletos por ano. A mudança é parte da última fase da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido em uma parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os próprios bancos com o objetivo de modernizar o sistema de cobranças no País. De acordo com a Febraban, o NPC torna o processo de pagamento mais seguro e diminui o risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, como juros, multa e desconto, por exemplo, e as informações do beneficiário e pagador. Para as empresas, os benefícios estão relacionados à melhor gestão dos recebimentos e maior transparência dos procedimentos. O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há cerca de quatro anos. Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. Essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de fazer o pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso. (Estadão)

Presidente de sindicato é morto a tiros após emboscada

Aroldo Pereira foi morto nesta quinta-feira (Foto: Divulgação)

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Central, região norte da Bahia, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (8). Conforme a Polícia Civil, a vítima pilotava uma motocicleta quando sofreu uma emboscada. Ninguém foi preso. De acordo com a polícia, Aroldo Pereira de Souza, de 47 anos, foi morto por um homem não identificado, quando voltava para a roça dele, no povoado de Larguinha, por volta das 7h30. Segundo informações da Polícia Civil, o autor do crime também estava em uma moto. O presidente do sindicato foi atingido na cabeça e no braço. A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal de Central e depois transferido para o Hospital Geral de Irecê, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia informou que a autoria e motivação do crime são investigadas na delegacia da cidade. (G1)

TJ condena Coelba a indenizar em R$ 477 mil família de menina que morreu eletrocutada

Coelba foi condenada a indenizar uma família em R$ 477 mil

Qual valor repara a dor de não poder ver o próprio filho crescer? Qual valor cobre todas as expectativas de ver uma criança de um ano e oito meses de idade falar, sorrir e te abraçar? Qual valor diminui a dor de uma mãe que perdeu a filha em um choque elétrico? Esse valor teve que ser mensurado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao condenar a Coelba a indenizar uma família em R$ 477 mil pela morte de uma menina eletrocutada, em outubro de 2006. A família buscou a Justiça em uma ação de reparação por danos morais. Em 1ª Instância, a Coelba foi condenada a indenizar a família em R$ 700 mil e pagar pensão para os pais. A Coelba recorreu da decisão, pediu para outras empresas participarem da ação na qualidade de réu, e para que não fosse condenada a pagar indenização, por não ter culpa sobre o fato. A Câmara rejeitou os pedidos da companhia para não incorporar outras empresas na ação, mas reduziu o valor da indenização para 500 salários mínimos, que atualmente somam R$ 477 mil. A Coelba também foi condenada a ressarcir a família com os custos do funeral em R$ 10 mil e a pagar pensão mensal vitalícia de dois terços do salário mínimo de março de 2019 a fevereiro de 2030. Em 2019, se a menina estivesse viva, completaria 14 anos. Em 2030, completaria 25 anos. A decisão destaca que, neste tempo, se viva, a vítima poderia estar trabalhando e contribuindo para o sustento da família. Após o ano de 2030, a pensão será reduzida para um terço do salário mínimo até a morte dos pais, ou até fevereiro de 2075, quando a menina completaria 70 anos. (Bahia Notícias)

A princípio não há indícios de participação de prefeitos, diz Superindente da PF sobre operações

Polícia Federal realizou operação em 23 municípios (Foto: Divulgação)

O Superintende da Polícia Federal Daniel Madruga afirmou, em entrevista ao repórter Oziel Aragão, que o foco das investigações das Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus foram empresários que fariam parte de duas organizações criminosas. As operações foram deflagradas nesta terça-feira (06) e contou com a participação de mais de uma centena de policiais federais e também agentes da Contraladoria Geral da União (CGU). “O foco dessa operação foram os empresários que fazem parte dessa operação criminosa. Claro que isso não esgota a investigação. Nesse primeiro momento não há indícios de participação dos prefeitos destes municípios. É importante destacar que foram 23 prefeituras, o que representa mais de 5% dos municípios baianos que são afetados por essas fraudes”, destacou Daniel Madruga, emendando que não descarta a possibilidade, a partir do aprofundamento das investigações, de envolvimento de gestores públicos. Em tempo, o suposto esquema criminoso realizaram com as prefeituras contratos fraudulentos de cerca de R$ 34 milhões. Três pessoas estão presas. (Ubatã Notícias)

Ubatã: Edson Neves revela desejo de concorrer as eleições municipais em 2020

Edson Neves pretende disputar eleições em 2020 (Foto: Ubatã Notícias)

O ex-prefeito Edson Neves revelou, nesta quinta-feira (08), o desejo de disputar a Prefeitura de Ubatã nas eleições municipais que ocorrem em 2020. A confirmação foi feita ao Ubatã Notícias. “É verdade, vou colocar meu nome como mais uma opção para o povo de Ubatã como prefeito em 2020. Se for da vontade de Deus, voltaremos a governar Ubatã pela 3ª vez”, destacou o ex-gestor. Edson Neves, que também foi deputado estadual, já disputou as eleições municipais para prefeito de Ubatã em 06 oportunidades e governou o município entre 1993 e 1996 quando venceu as eleições; e também num período entre 2010 e 2012 quando substituiu o vencedor das eleições, o ex-prefeito Agilson Muniz, que foi cassado pelo TRE-BA. Em tempo, Edson Neves é o primeiro prefeiturável a manifestar publicamente o desejo de concorrer ao pleito de 2020. (Ubatã Notícias)

Ruralistas defendem técnico para Meio Ambiente após Tereza ir para Agricultura

Deputada Tereza Cristina assumirá Ministério de Agricultura

Após a confirmação da indicação da deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura, a bancada ruralista defende a escolha de um ministro com perfil técnico para a pasta do Meio Ambiente, sem vínculo com o agronegócio nem identificação com os ambientalistas, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Contribuiu para a decisão de Bolsonaro de manter as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente separadas a oposição de militares e outros integrantes de sua equipe à ideia, incluindo os generais Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira, que devem assumir outros postos no ministério. (Bahia Notícias)

PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais do RJ

PF deflagrou Operação Furna da Onça nesta quinta-feira (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Furna da Onça para prender dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso há quase dois anos. Sete deles são alvo pela primeira vez das investigações. Os demais são os deputados afastados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi, todos do MDB, presos há quase um ano na Operação Cadeia Velha. Outros 12 mandados de prisão também são cumpridos. A ordem de prisão foi emitida pela 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foro especial de deputados estaduais. A nova investigação sobre a Alerj tem como uma de suas bases a delação premiada do economista Carlos Miranda, espécie de gerente da propina arrecadada por Cabral. Ele era o responsável por administrar todos os recursos ilegais obtidos pelo emedebista. São alvos da operação os deputados André Corrêa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), todos reeleitos este ano, além de coronel Jairo (Solidariedade) e Marcelo Simão (PP), que não conseguiram renovar seus mandatos. O colaborador do Ministério Público Federal indicou que um grupo de políticos recebiam dinheiro de Cabral em troca de apoio parlamentar. Arquivos entregues pelos doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barboza, que operacionalizavam parte da propina de Cabral, corroboraram as informações do economista. Há quase um ano, a Operação Cadeia Velha prendeu a cúpula do MDB na Assembleia Legislativa. Foram alvos o então presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Mello, e o líder do governo Edson Albertassi. Todos foram acusados de receber propina de donos de empresas de ônibus. Os três permanecem presos —Picciani, em domiciliar, em razão de problemas de saúde. (Folha)

Suspeita de matar mãe e duas filhas em Maragogipe é indiciada

Casal teve prisão temporária convertida em preventiva (Foto: Arte/G1)

A mulher presa por suspeita de matar mãe e filhas envenenadas e ocultar provas do crime (lembrar), no distrito de Nagé, cidade de Maragojipe, no recôncavo baiano, foi indiciada nesta quarta-feira (7) por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, dissimulação e uso de veneno. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Marcos Veloso, titular da cidade e responsável pelas investigações, além do indiciamento, Elisângela Almeida de Oliveira também teve a prisão temporária convertida em preventiva. Ainda segundo o delegado, o marido de Elisângela, Valci Boaventura Soares, que também foi preso por suspeita de coagir testemunhas para que não dessem depoimentos sobre o caso, não foi indiciado e foi solto, também nesta quarta, por falta de provas. O inquérito do caso foi remetido para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que decidirá se vai ou não oferecer denúncia à Justiça. As vítimas, Adriane Ribeiro Santos, de 23 anos, e as filhas dela Greisse Santos da Conceição, de 5 anos, e Rute Santos da Conceição, de 2 anos, foram envenenadas com um inseticida de uso agrícola. As três morreram em um intervalo de 15 dias. O único sobrevivente da casa foi o marido de Adriane e pai das crianças, identificado como Jeferson Brandão. O casal suspeito do crime teve a prisão temporária decretada no dia 11 de outubro. Já presa, Elisângela afirmou à polícia que envenenou. Ela tinha interesse em Jeferson e, por conta desse interesse, segundo a polícia, houve um desentendimento entre as duas, e Elisângela resolveu envenenar Adriane. (G1)

Plano para aumentar produção de cacau vai beneficiar 114 municípios baianos

Ações serão destinadas a agricultores de 114 municípios

As ações estratégicas que têm o objetivo de elevar, em cinco anos, a produção baiana de cacau, elaboradas pelo Governo do Estado, serão destinadas a agricultores de 114 municípios, localizados nos territórios de identidade da Bahia: Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Baixo Sul. O Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022 inclui regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), formação, capacitação, educação, gestão e empreendedorismo, infraestrutura rural, acesso ao crédito rural, até agregação de valor e comercialização da produção. O lançamento do projeto será nesta quinta-feira (8), no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna. Integram o plano as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). (Mercado do Cacau)

Mais dois envolvidos em fraudar licitações no Sul da Bahia são presos pela PF

Creche em Itapé é uma das obras inacabadas e investigadas pela PF

Dois empresários envolvidos em fraudes em licitações em 24 prefeituras do Sul da Bahia foram presos nesta quarta-feira (7) pela Polícia Federal, um dia após operação conjunta com a Corregedoria Geral da União (CGU) desarticular o esquema. Segundo a polícia, entre os anos de 2015 e 2017 as 15 empresas envolvidas no suposto esquema criminoso realizaram com as prefeituras contratos fraudulentos de cerca de R$ 34 milhões. De acordo com as investigações, as empresas simulavam concorrência e fraudavam procedimentos licitatórios, com modificações dos contratos de forma ilegal e promoviam subcontratações ilícitas a fim de desviar recursos públicos. Foi determinado pela Justiça Federal de Ilhéus o bloqueio de valores e bens no montante de R$ 28,2 milhões e o afastamento de um dos investigados do cargo e funções públicas que exercia – o nome dele não foi revelado. Na residência de outro investigado foram apreendidos uma pistola 9 milímetros, cartões de crédito e cheques em nome de terceiros e mais de R$ 18 mil. Com outro investigado foi apreendida uma espingarda de caça. Com as prisões desta quarta, a polícia cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, mas não divulgou nomes. Na terça, conforme apuração, entre os presos estava o empresário Natalício Souza Nunes, dono da Climaseg, de Ituberá. A reportagem apurou ainda que houve prisões de pessoas ligadas às empresas Engemax Construções e Serviços, sediada em Itabuna, e à Lua Branca Intermediação de Serviços e Agenciamento, com base em Igrapiúna. (Correio)

Ubatã: Acordo Judicial põe fim à ocupação do Programa Minha Casa Minha Vida

Audiência ocorreu no auditório do Fórum Clériston Andrade (Foto: Ubatã Notícias)

Em audiência realizada nesta quarta-feira (07) no Fórum Clériston Andrade, com a presença da Juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, representantes da Prefeitura de Ubatã e pessoas que ocupam irregularmente residências e também a área destinada ao programa Minha Casa Minha Vida, foi firmado um acordo para que os ocupantes deixem os imóveis no prazo máximo de 20 dias. As residências inacabadas do Programa Federal foram invadidas no dia 28 de abril de 2016 (lembrar) e desde então a ocupação vinha sendo contestada na Justiça.

Juíza Alzeni Conceição Barreto Alves (Foto: Ubatã Notícias)

Na audiência, que inicialmente foi conduzida no auditório do Fórum, a Juíza Alzeni Alves destacou que era preciso o diálogo para que medidas ‘gravosas’ fossem tomadas. Pelo acordo firmado, a Prefeitura se comprometeu a realocar os ocupantes em terrenos até o prazo de 30 de março de 2019. Para tanto, já nesta quinta-feira (08) a Secretaria de Assistência Social fará a visita às famílias para mapear aquelas que se enquadram no Cadastro Único. As famílias que se adequarem no Cadastro ainda terão ajuda de custo até a concessão dos terrenos.

Acordo foi firmado nesta quarta-feira (Foto: Ubatã Notícias)

Segundo informou a gestão municipal, com a liberação das residências, a empresa responsável retomará as obras, que após finalizadas serão entregues às pessoas que foram cadastradas no Programa. A gestão ainda destacou que a resolução do conflito permitirá ao município firmar novos convênios para receber mais residências do Minha Casa Minha Vida e assim amenizar o déficit habitacional. (Ubatã Notícias)

Ministro do STF extingue ação que pedia a proibição de vaquejada na Bahia

Ministro extingue ação sem julgamento do mérito (Foto: Carlos Moura/STF)

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a legalidade da Lei Estadual 13.454/2015 que reconhece a vaquejada como atividade esportiva na Bahia. A Ação tinha sido movida pela a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão do ministro, torneios e outros eventos envolvendo o uso dos animais estão liberados no estado.  De acordo com o relator da ADI, o questionamento foi feito em face da redação até então vigente do artigo 225 da Constituição Federal. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional (EC) 96, de junho de 2017, houve alteração no parâmetro de controle. Luís  Barroso explica que no ano passado foi incluído um dispositivo para considerar que não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que reconhecidas como manifestações culturais e nas condições que especifica. (Pimenta)

Adolescente de 15 anos é sequestrada em terminal e estuprada em Feira de Santana

Adolescente foi estuprada e deixada em matagal (Foto: Acorda Cidade)

Uma adolescente de 15 anos foi sequestrada no terminal de ônibus de Feira de Santana, cidade que fica a 100 km de Salvador, e depois estuprada em um matagal. O caso ocorreu na segunda-feira (5), mas até esta quarta o suspeito ainda não havia sido preso. Conforme a Polícia Civil, a vítima estava no terminal, aguardando um ônibus, quando um homem armado obrigou ela a subir em um outro coletivo. A garota contou em depoimento que os dois desceram em um matagal, onde o homem cometeu o estupro e depois fugiu. A vítima contou que o autor do crime ameaçou matá-la caso ela gritasse. A garota ficou no local sozinha por alguns minutos e depois pegou um ônibus e procurou a Delegacia Especial de Crime Contra a Criança e o Adolescente (Dai), de acordo com a Polícia Civil. A polícia informou que a vítima foi encaminhada para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), onde realizou os exames periciais e recebeu o tratamento psicológico. Ainda de acordo com a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança do terminal central, do ônibus e do percurso que eles fizeram após descer do veículo devem ser analisadas para tentar identificar o suspeito. (G1)

Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF; salários vão a R$ 39,2 mil

Senado aprovou aumento nesta quarta-feira (Foto: Divulgação)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6). O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”. (G1)

Polícia Civil realiza prisão de casal integrante de facção criminosa em Conquista

Casal foi preso em flagrante pela Polícia (Foto: Divulgação)

Agentes da Polícia Civil realizaram a prisão em flagrante de um casal na noite da última terça-feira (06), pelo crime de tráfico de drogas durante buscas realizadas em uma casa alugada por traficante, no bairro Urbis IV, na cidade de Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Civil, durante ação foi realizado a prisão de Carlos Amaral Lisboa, de 36 anos e Erica Salgado Silva, de 23 anos. No local foi apreendido maconha e cocaína, prontas para comercialização, uma balança de precisão, além de embalagens e certa quantidade em dinheiro. Ainda de acordo com a polícia, a residência era utilizada por integrantes de uma facção criminosa envolvida com o tráfico, roubo e a prática de homicídios, sendo um dos comparsas de Erica e Carlos identificado, Maxwell Aparecido Santos Matos Silva, mais conhecido como “Zoi”, que está foragido. As investigações apontam que “Zoi” tinha como função de ser o chamado matador do tráfico, além de ser suspeito pela prática de homicídios relacionados a disputa dos pontos de venda de drogas com outros traficantes rivais. Durante depoimento, Erica revelou que pertencia à facção criminosa liderada pelo traficante Willians Alves de Souza Filho, o “Nem bomba”, preso em Pernambuco usando documentos falsos e acusado de roubo a banco no Espírito Santo e tráfico de drogas em Vitória da Conquista. (Blog do Anderson)

Bolsonaro diz que vai incorporar Ministério do Trabalho a outra pasta

Bolsonaro fez anúncio nesta quarta-feira (Foto: Divulgação)

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai tirar o status de Ministério do Trabalho. A pasta será incorporada a “outro ministério”, disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, afirmou. Bolsonaro deu a declaração após cumprir agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, seu futuro ministro da Justiça. Bolsonaro também falou no possível número de ministérios de seu governo. “Talvez 17, é um bom número”, afirmou o presidente eleito. Na terça, 6, o futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais sobre o possível fim, agora confirmado, do ministério. “Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil.” Diante dos sinais de que poderia passar por mudanças, o ministério emitiu uma nota, também na terça, em que afirmou que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva”. (Folha)

Ubatã: PM prende homem com maconha e crack no Bairro Londrina

Charles já cumpriu pena por tráfico de drogas (Foto: Ubatã Notícias)

Guarnições da Polícia Militar prenderam, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (07), no Bairro Londrina, um homem identificado como Charles Nunes da Silva, vulgo Juninho. Segundo informações da PM, as guarnições realizam rondas de rotina quando avistaram um homem em atitude suspeita. Ao dar voz de abordagem, o homem fugiu passando por um buraco e adentrou numa casa. Na residência a polícia flagrou Charles, que é natural de Itajuipe e tem condenação por tráfico de drogas, com 260 gramas de maconha, 5g de crack, um celular e R$ 99,50 em espécie. A PM conduziu o suspeito e o material apreendido à Delegacia Territorial de Ubatã. A Polícia Civil investiga o caso. (Ubatã Notícias)

Parlamentares do PT pedem ao CNJ para barrar nomeação de Moro como ministro

Deputados e Senadores acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Deputados e senadores do PT acionaram nesta terça-feira (6) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão impeça o juiz Sergio Moro de assumir o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os parlamentares querem que o magistrado seja barrado até o CNJ investigar a conduta dele no episódio que culminou em sua indicação para a pasta. O pedido de apuração foi feito ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A representação do PT é assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI); e pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Nemer Damous (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo os deputados e senadores do partido, Moro foi parcial e usou sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”. “A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustentam os parlamentares. O CNJ já investiga a atuação de Moro na ocasião em que divulgou parcialmente trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano. Para o PT, a divulgação influenciaria a opinião pública na véspera do pleito. (Bahia Notícias)

Cuidador de homem com transtornos mentais é morto pelo cliente

Bruno Gama foi morto a pauladas em Itanhém (Foto: Redes Sociais)

Um jovem de 19 anos, que cuidava de um homem com transtornos mentais, foi morto a pauladas enquanto dormia, após o próprio cliente sofrer um surto na madrugada desta terça-feira (6), na cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia.Conforme a Polícia Civil, a vítima identificada como Bruno Santos Gama morava com Ramon Santos Porto, de 30 anos, a pedido de familiares do autor do crime. Em depoimento, o suspeito informou que estava dormindo, quando ouviu uma voz que mandava matar Bruno a pauladas. Segundo informações da polícia, Ramon Porto fugiu logo após o crime, mas foi alcançado em cima de uma laje, que fica em uma casa próxima do local do crime. Ele ainda estava com o pedaço de madeira utilizado para matar Bruno. A Polícia Civil informou que Ramon Porto tentou agredir os policiais da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cipm/Medeiros Neto). No momento em que um dos soldados, identificado pelo prenome Alan, tentava imobilizar o suspeito, os dois caíram da laje e o policial sofreu uma fratura na clavícula, em decorrência da queda. Ainda de acordo com a polícia, o soldado Alan foi socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passará por um procedimento cirúrgico. Já Ramon Porto não ficou ferido e foi levado para a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde aguarda a audiência de custódia. (G1)

Polícia Civil prende em Jequié acusado de homicídio ocorrido em 2017

Gênesis Pinheiro foi preso em Jequié (Foto: Divulgação)

Agentes da Polícia Civil de Jequié cumpriram na cidade de São Paulo, mandado de prisão contra Gênesis Pinheiro Santos, autor do homicídio de Nelson Coelho de Souza Neto, assassinado enquanto carregava um bebê no colo. O crime foi registrado no dia 15 de outubro de 2017 e a vítima foi alvejada com um tiro na nuca, no interior de um mercadinho, no bairro Joaquim Romão. O inquérito policial já havia sido finalizado pela Polícia Civil, em janeiro de 2018, representando pelas prisões preventivas, indiciando os autores: Gênesis Pinheiro Santana, Joabson Bispo Silva, mais conhecido como “Nonom”, Cleber Almeida Santos, o “Quequeu”, Jeferson Nascimento de Oliveira “Bin Laden” e Carlos Eduardo Santos Sampaio, o “Duda”. Todos integrantes têm envolvimento com o tráfico de drogas. Além disso, foi decretado prisões dos envolvidos durante a Operação Joaquim Romão, deflagrada em dezembro de 2017. O autor intelectual do crime, identificado como Joabson Bispo Silva, o “Nonom”, está foragido. (Jequié Repórter)

Doze pessoas são presas em operações da PF realizadas no sul da Bahia

Em Ubaitaba, alguns dos suspeitos foram presos (Foto: Ubaitaba Urgente)

Doze pessoas foram presas durante as duas operações da Polícia Federal que teve o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos, que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, 11 suspeitos, que tinham mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, foram presos e dois se encontram foragidos. De acordo com a PF, uma outra pessoa foi presa em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo. A identidade dos suspeitos presos não foi divulgada. A Polícia Federal informou que 50 mandados de busca foram cumpridos, nas casas dos suspeitos, empresas e prefeituras municipais. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e cerca de R$ 18 mil. Segundo o órgão, o material será utilizado nas investigações. As buscas foram feitas nas prefeituras de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacã, Camamu, Eunápolis, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Itapé, Ituberá, Maraú, Nazaré, Santa Luzia, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Wenceslau Guimarães. Foram bloqueadas contas bancárias e bens dos suspeitos, pessoas físicas e jurídicas, para o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, até o valor de R$ 28,3 milhões. Todos os presos foram interrogados e encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. Integrantes das comissões de licitações, sócios das empresas e outras testemunhas também foram ouvidas.