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Fiscalização da execução de Contratos Administrativos

Alexandre Curriel é Controlador Geral da Prefeitura de Ubatã

A ausência de efetiva fiscalização na execução dos contratos administrativos por parte da administração pública tem deixado margem para irregularidades, o que compromete a obtenção dos resultados de forma eficiente e acaba por gerar danos irreparáveis ao erário.

Assim, é de fundamental importância, a designação de servidores que possuam capacidade e habilidades específicas, ou seja, que possuam conhecimentos técnicos ou práticos para que exercer a função de fiscal de contratos. Ademais, é importante ressaltar que a Administração tem de oferecer estrutura e condições para boa execução dos trabalhos.

A fiscalização contratual tem sido amplamente debatida nos mais diversos órgãos de controle e se destaca por ser uma atividade de controle interno, exercida pelo fiscal de contratos de forma pontual, visando verificar o fiel cumprimento do objeto quanto à eficiência, eficácia e efetividade, e se difere da gestão de contratual que se relaciona com as rotinas administrativas empregadas durante da execução do contrato.

Por fim, destaca-se que atividade de fiscalização da execução dos contratos administrativos é um poder dever da administração pública em todas suas esferas, que quando exercida por profissional devidamente designado, com capacidades e habilidades necessárias, utilizando-se de técnicas adequadas, contribui diretamente para a obtenção dos resultados de forma eficiente, gerando economia ao erário.

Adm. Alexandre Curriel

Controlador Geral do Município de Ubatã/BA

1º Vice-Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia-UCIB

Especialista em Controladoria Municipal, Administração Pública Municipal, Direito e Gestão das Cidades.

Osid tem mais de 10 mil relatos de milagres atribuídos à Irmã Dulce

Irmã Dulce, também conhecida como ‘O Anjo Bom da Bahia’ (Foto: Estadão)

Cura de câncer, superação de vício em drogas, conquista de emprego, solução de dívidas e problemas familiares, sobrevivência a acidentes graves. Os relatos de milagres atribuídos a Irmã Dulce, feitos por fiéis do mundo inteiro, já passam de 10 mil, segundo as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que armazena os depoimentos em um memorial no bairro do Bonfim, em Salvador.Duas dessas graças já foram oficialmente reconhecidas pelo Vaticano e a beata, que ficou conhecida como “O Anjo bom da Bahia”, será proclamada Santa (lembrar). Vai se tornar a primeira mulher nascida no Brasil a ser canonizada — será chamada de Santa Dulce dos Pobres, pelas obras de caridade e de assistência prestadas em vida aos mais pobres e necessitados. Uma das graças reconhecidas, que a levará a se tornar santa, tem relação com um homem que se curou de uma cegueira após 14 anos. O outro milagre atribuído a ela, que levou à sua beatificação, trata da recuperação de uma paciente que teve uma grave hemorragia pós-parto e cujo sangramento subitamente parou, sem intervenção médica. *Ler mais no G1.

Ilhéus: Dois ex-presidentes da Câmara são procurados por MP e PF

Vereadores de Ilhéus são procurados (Foto: Divulgação)

Dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no litoral sul, são procurados nesta quarta-feira (15) dentro da Operação Xavier (ver aqui). Os dois vereadores são Tarcísio Paixão, que comandou a Casa entre 2015 e 2016, e Lukas Paiva, que presidiu o Legislativo local entre 2017 e 2018. Além deles, também são considerados foragidos um servidor da Câmara e um empresário. A ação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão após investigações que apontaram fraude em licitações e lavagem de dinheiro. A operação é um desdobramento da “Citrus” (lembre aqui)e é conduzida pelo Ministério Público do Estado, através da 8ª Promotoria de Justiça, e pela Polícia Federal. (Bahia Notícias)

Procuradoria pede à Justiça suspensão imediata do decreto das armas de Bolsonaro

MPF entende que Decreto extrapola natureza regulamentar (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão “imediata e integral” do decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A ação foi ajuizada nesta terça-feira (14) na 17ª Vara de Justiça Federal, em Brasília. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria argumentou que o decreto “extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras previstas no Estatuto do Desarmamento e coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”.  Na ação, os procuradores Felipe Fritz, Eliana Pires Rocha, Ivan Marx, Luciana Loureiro e Marcia Zollinger questionam a flexibilização na quantidade de armas e munições a serem autorizadas por pessoa, e a liberação do porte para quem residir em área rural. Para o Ministério Público Federal, o dispositivo que autoriza a prática de tiro esportivo por crianças e adolescentes é entendido como um “flagrante retrocesso à proteção genericamente conferida pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”. (Folha)

Enem tem 4,5 milhões de inscritos; prazo de inscrição termina na sexta

Inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (Foto: Divulgação)

Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet. O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza os inscritos até as 10h dessa quarta-feira. No dia 17 também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. As provas do exame serão aplicadas em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. (Agência Brasil)

Ubatã: Serviço de coleta de lixo sofrerá alteração nesta quinta-feira

Serviço de coleta de lixo sofrerá alteração nesta quinta (Foto: Ubatã Notícias)

O Departamento de Limpeza de Pública de Ubatã alterou o serviço de coleta de lixo para esta quinta-feira (16). Segundo explicou o órgão, o serviço será realizado apenas no turno da manhã. “Nesta quinta-feira é celebrado o Dia do Gari, por isso trabalharemos em regime de turnão e faremos a coleta apenas pela manhã”, destacou Lucas Bião, Diretor de Limpeza Pública. Em tempo, em virtude da celebração do ‘Dia do Gari’, não haverá varrição das ruas nesta quinta, pois os agentes de limpeza foram dispensados das atividades. O serviço volta à normalidade nesta sexta-feira (17). (Ubatã Notícias)

Ubatã: Ajax e Fluminense vencem pela 9ª rodada do Campeonato de Futsal

Ajax venceu o Audax pela 9ª rodada do Campeonato (Foto: Bruno Dias)

Partida foi disputada na quadra Cosme Pereira (Foto: Bruno Dias)

Dois jogos abriram, nesta terça-feira (14), a 9ª rodada do Campeonato Municipal Cosme Pereira. Na primeira partida da noite, disputada na quadra poliesportiva Cosme Pereira, o Ajax venceu a equipe do Audax pelo placar de 5 a 3. Robinho e Tiaguinho marcaram duas vezes para o Ajax e Mateus marcou uma vez. Os gols do Audax foram marcados por Dione, duas vezes, e Júlio César.

Fluminense venceu o Botafogo nesta terça-feira (Foto: Bruno Dias)

Torcida lotou a quadra poliesportiva Cosme Pereira (Foto: Bruno Dias)

Já na segunda partida da noite e jogo mais esperado, o Fluminense venceu a equipe do Botafogo pelo placar de 5 a 3. Caio e Murilo marcaram duas vezes cada e Dirley fechou o placar para o Fluminense. Os gols do Botafogo foram anotadas por Pedrinho, o PH, Edry e Marcelo. Nesta quinta-feira (16), no encerramento da 1ª fase, o Bate Fácil enfrenta o Beira Rio; e o Ituano mede forças contra o Corinthians. (Ubatã Notícias)

Ilhéus: Operação cumpre 17 mandados de prisão e de busca e apreensão

PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de vereador ilheense

O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou, há pouco, ter cumprido os sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão da Operação Chave E, deflagrada em Ilhéus, nesta manhã de quarta (15), para desarticular organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os nomes de todos os alvos dos mandados de busca e apreensão ainda não foram divulgados. Segundo o MP, a organização criminosa cometia fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, no período de 2011 a 2018.O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram a operação. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus. A ação resultou no afastamento de 7 servidores da Câmara e de um vereador. Um dos mandados cumpridos foi na casa do vereador Lukas Paiva, ex-presidente da Casa. A organização criminosa, assinala o MP-BA, desenvolvia “múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa” e tinha o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados. A operação se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019. Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados. (Pimenta)

AL-BA realiza sessão especial em homenagem aos ciganos nesta quinta-feira

Homenagem ocorre nesta quinta-feira (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa vai promover uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Cigano nesta quinta-feira (16). A sessão tem como objetivo homenagear e aproximar a comunidade cigana da população baiana. A data é celebrada no dia 24 de maio.  Entre as demandas do povo cigano que devem ser apresentadas na Casa Legislativa está o reconhecimento como etnia, já que sua identidade é definida pela cultura, tradições e territórios, desta forma, atitudes discriminatórias e preconceituosas contra ciganos poderão ser punidas.  Outro ponto é a atualização dos dados sobre a comunidade cigana no Brasil, o último levantamento foi realizado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e registrou a existência de acampamentos ciganos em 22 estados brasileiros, onde vivem de 600 a 800 mil ciganos. “Vamos solicitar ao Governo do Estado que seja criada, por meio da Secretaria de Promoção da igualdade (Sepromi), uma comissão para atender as demandas do povo cigano, assim como são atendidas as de outras minorias sociais”, afirmou o deputado estadual Niltinho (PP). (Bahia Notícias)

Batida entre caminhonete e caçamba deixa homem ferido na Ilhéus-Itabuna

Caçamba tomba após bater em caminhonete na BR-415, no sul do estado

Um homem ficou ferido depois que a caminhonete que dirigia bateu de frente com uma caçamba carregada com brita, na tarde desta terça-feira (14), no KM-28 da BR-415, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após o acidente, a rodovia ficou parcialmente interditada por duas horas, porque a carga da caçamba caiu na pista. Conforme a PRF, a batida ocorreu às 15h e por volta das 17h o material e os veículos foram removidos. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levada para o Hospital Regional de Ilhéus. Segundo a PRF, o estado de saúde do homem é estável. O condutor da caçamba não teve ferimentos. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. (G1)

Ex-esposa acusa ex-deputado baiano de estuprar filha de 4 anos

Ex-deputado federal Luis Carlos Bassuma (Foto: Divulgação)

O ex-deputado Luiz Carlos Bassuma foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob a acusação de estuprar a própria filha de 4 anos, segundo o apresentador do Que Venha o Povo, Casemiro Neto, da TV Aratu. A emissora exibiu o depoimento da mãe, no qual relata o abuso cometido pelo político. “É uma criança, precisa de proteção. Quem é mãe, sabe o que estou sofrendo”, disse ela. Bassuma já foi vereador, deputado estadual, federal e candidato a prefeito de Salvador e ao governo da Bahia. Foi filiado ao PT, PV, MDB, Pros e outros. Em 2009, ele foi suspenso do Partidos dos Trabalhadores por ser contra a legalização do aborto.  O ex-deputado rebateu e classificou a denúncia na televisão como calúnia terrível. “Trata-se de um processo já investigado e arquivado, iniciado em dezembro de 2017, onde o acusado já se encontra devidamente inocentado nas esferas”, informou por meio de nota. (Bahia Notícias)

Fábrica da Suzana Santos entra em operação e gera 300 empregos em Itapetinga

Nova unidade da Suzana Santos em Itapetinga gera 300 empregos

Com investimentos de R$ 4 milhões, a nova fábrica de calçados do Grupo Suzana Santos iniciou as atividades, na segunda-feira (13), no município de Itapetinga. A unidade fabril Itapetinga 2 vai gerar cerca de 300 empregos na fase inicial de operação. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nos últimos 4 anos, foram implantadas 25 novas empresas do setor calçadista na Bahia, com investimentos de R$ 90,6 milhões e geração de 10,2 mil empregos diretos. Só em Itapetinga, com a nova planta da Suzana Santos, este número chega a 1,2 mil empregos – somadas as duas fábricas do grupo. “Nossa meta é produzir 2,5 mil pares de sapato por dia nesta nova unidade. Já temos 120 funcionários contratados e em treinamento, mas vamos passar de 300 postos de trabalho nesta fábrica”, assegurou Almir Santos, presidente do Grupo Suzana Santos. (Pimenta)

Bahia: Assessora parlamentar é morta a facadas pelo próprio filho

Tragédia ocorreu no município de Paulo Afonso (Foto: Divulgação)

A assessora parlamentar Janice Neves Nascimento Monteiro, 45 anos, foi morta a facadas pelo próprio filho, na tarde desta terça-feira (14), no município de Paulo Afonso, localizado a cerca de 400 km de Salvador. Segundo o site PA4, Rafael Patrício Neves Barbosa, 21 anos, queria dinheiro da mãe para comprar droga e, após uma rápida discussão, desferiu vários golpes de faca na vítima. O crime ocorreu no Conjunto Habitacional Amanda Moraes, no Bairro Barroca. Janice morreu no local e Rafael, mais velho dos cinco filhos da vítima, foi preso em flagrante pela polícia militar. (Bocão News)

Motorista fica ferido após caminhão carregado com madeira tombar na Bahia

Carga de madeira ficou espalhada (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

Um homem ficou ferido depois que o caminhão que dirigia tombou, na tarde desta terça-feira (14), em um trecho da BR-101, na cidade de Buerarema, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo transportava madeira. A carga ficou espalhada na lateral da rodovia. Parte do veículo ficou na pista e a região ficou interditada por algumas horas. O veículo e a madeira foram removidos por um guincho. Conforme a PRF, o motorista do caminhão foi socorrido e levado para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. (G1)

Ginecologista é suspeito de assediar 24 mulheres durante consultas em Conquista

As vítimas fizeram a denúncia na Subseção da OAB (Foto: Divulgação)

Um médico ginecologista e obstetra de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, identificado como Orcione Júnior, está sendo acusado de assediar pelo menos 24 mulheres durante atendimento médicos ginecológico, na rede pública e privada, na cidade. As vítimas fizeram a denúncia na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (13), onde relataram os supostos assédios, denunciados primeiramente por meio de um perfil na rede social Instagram, criado por uma mulher na sexta-feira (10), segundo o jornal Correio. No perfil, uma das vítimas fez um relato e, ainda segundo o veículo, desde então, a página tem recebido vários outros relatos de supostos assédios por parte de Orcione Júnior. As mensagens também surgiram com apoio de mulheres de outros estados, que estão compartilhando as informações em suas respectivas contas na rede social. Através da defesa, Orcione Júnior, rebateu as acusações. Em nota, a OAB diz que as 24 mulheres “solicitaram uma audiência com a diretoria da Ordem e com as Comissões da Mulher Advogada e dos Direitos da Mulher e, nessa ocasião, reivindicaram apoio e providências, a fim de que sejam adotados procedimentos de investigação acerca de notícias já veiculadas nas redes sociais”. (Bahia Notícias)

Em decisão unânime, STJ decide libertar Temer e Coronel Lima

STJ decidiu por unanimidade libertar Temer da prisão (Foto: Divulgação)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou por unanimidade, a procedência do pedido liminar do Habeas Corpus, do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, nesta terça-feira (14). Antônio Saldanha, ministro relator da ação, votou a favor da liberdade de Temer e o coronel Lima. Foi acompanhado pelos ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro, presidente da turma. Ficaram impostas as medidas cautelares de: proibir que eles mantenham contato com outros investigados que não sejam da família; mudar de endereço; entregar o passaporte, além de manter os bens bloqueados até o limite de sua responsabilidade. (Bahia Notícias)

Ibirapitanga: Prefeitura firma TAC com o MPT para a realização de Concurso Público

Prefeitura de Ibirapitanga deve realizar concurso (Foto: Ubatã Notícias)

A Prefeitura de Ibirapitanga firmou, nesta terça-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região – para a realização de concurso público. Pelo TAC firmado, a gestão municipal só pode fazer contratação a partir de certame público, ressalvadas as contratações de servidores temporários, para as funções de necessidade temporária de excepcional interesse público consoante a Constituição Federal. “Firmamos um TAC com o MPT e nos próximos meses deveremos lançar o edital para a realização de concurso público”, destacou o prefeito Isravan Barcelos (PSD), que compareceu na sede do Órgão em Itabuna para assinar o TAC. (Ubatã Notícias)  

Suspeito de chefiar tráfico em Porto Seguro é preso com arma e drogas

Playboy foi preso na madrugada desta terça em Porto Seguro (Foto: Divulgação)

Na madrugada dessa terça-feira (14) Policiais Militares do 8°BPM, prendeu um criminoso de alta periculosidade que atuava no tráfico de drogas e outros crimes em Porto Seguro. Eduardo Martins Rocha, 21 anos, vulgo Playboy, foi encontrado em uma residência localizada na Rua E, no Bairro Belo Campo, de onde, segundo a polícia, ele chefiava o tráfico de drogas na região. Playboy é ainda acusado de participação em dois homicídios na cidade. O primeiro ocorreu em abril de 2018, onde teve como vítima o menor de 16 anos Wesley Conceição Nery e o segundo em julho do mesmo ano, nesse a vítima foi Givaldo Chaves dos Santos.

Criminoso é suspeito de diversos crimes (Foto: Divulgação)

O criminoso também é acusado de participar de uma tentativa de roubo a caixas eletrônicos de uma agência do Bradesco no Baianão, além de integrar uma organização criminosa. Com ele foram encontrados três coletes balísticos, um revólver Calibre .38 e treze munições do mesmo calibre. Também foram apreendidas pela PM 135 papelotes de maconha, duas pedras grandes de crack pesando 50 gramas, duas balanças de precisão, três cadernos com anotações do tráfico de drogas, um rádio comunicador, dois carregadores de rádio comunicador, um coldre, centenas de pinos e várias embalagens plásticas usadas para armazenar drogas. (Radar 64)

Suspeitos de assaltar banco morrem em tiroteio com policiais

Armas encontrados com suspeitos de assaltar banco em Barreiras

Três suspeitos de participar do assalto a uma agência bancária na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, no início de maio, foram mortos em confronto com a polícia, na tarde de segunda-feira (13), em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A informação é da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). No domingo (12), cinco suspeitos de planejar ataques contra agências bancárias na região de São Sebastião do Passé e Catujá haviam sido mortos durante tiroteio com policiais. De acordo com a SSP-BA, quando foram encontrados, os três homens estavam hospedados em uma pousada do bairro de Ipitanga, em Lauro de Freitas. Somente eles estavam no local. Ainda segundo o órgão, guarnições das Rondas Especiais RMS foram enviadas à pousada onde estava o trio. Houve confronto e os suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos para o Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, mas não resistiram. Os homens foram identificados como Dario Lucena de Lacerda, Júlio Rodrigues Valente e Douglas Bispo Carvalho. De acordo com o delegado Rivaldo Luz, titular da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), o trabalho de investigação contou com apoio do Setor de Inteligência da Polícia Civil de Goiás, pois os homens portavam documentos falsos com indicativo de emissão do estado do centro-oeste do país. A polícia informou que com os homens foram apreendidos uma pistola 380 e dois revólveres calibre 38. A SSP-BA informou que as investigações continuam com o objetivo de localizar os demais integrantes do grupo. Não há detalhes sobre o número exato de pessoas que participaram do assalto e que são procuradas pela polícia. (Correio)

Ambulância capota ao ser atingida por carro de secretaria de Saúde na Bahia

Ambulância capota ao ser atingida por outro veículo (Foto: Notícias de Santaluz)

Uma ambulância capotou após ser atingida por um carro da Secretaria de Saúde de Valente (BA), na segunda-feira (13), em um trecho da BA-120 que liga Riachão do Jacuípe a Conceição do Coité, a cerca 235 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os veículos seguiam no sentido Riachão do Jacuípe quando o caso aconteceu. Testemunhas contaram que uma pessoa teria atravessado na frente da ambulância e o condutor teve que frear. O carro da secretaria, que vinha logo atrás, não conseguiu desviar e acertou a traseira da ambulância. Ainda segundo a polícia, não houve feridos no acidente. (G1)

PM que matou delegado em Itabuna será indiciado por homicídio doloso

José Carlos Mastique foi morto em Itabuna (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil vai indiciar em breve por homicídio doloso o cabo da PM Cleomário de Jesus Figueiredo, autor do disparo que matou o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, no último dia 28, em Itabuna, Sul do estado (lembrar). A investigadores que apuram o caso, o delegado responsável pelo inquérito, André Aragão, da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior, disse que, após ver as imagens das câmeras de segurança instaladas na área do crime, não resta dúvida de que o cabo teve intenção de matar ao atingir Castro Filho com um tiro de submetralhadora no peito. “Por mais que o delegado aparentasse comportamento extremamente alterado, os PMs envolvidos na ação, inclusive o que atirou, poderiam tê-lo imobilizado com facilidade sem disparar”, revelou à Satélite um dos policiais que investigam o homicídio. Filho de um influente médico de Itabuna, falecido há quatro anos, o delegado morreu após interferir em abordagem feita pela PM em um posto de gasolina situado no centro da cidade. (Correio)

Papa decreta canonização de Irmã Dulce; religiosa será proclamada Santa

Irmã Dulce será canonizada pela Igreja Católica

Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, será proclamada santa pela Igreja Católica em breve. O decreto de canonização foi assinado pelo Papa Francisco, no Vaticano, nesta segunda-feira (13). A proclamação acontecerá nos próximos meses, cuja data ainda não foi divulgada. O processo chegou em sua fase final após o reconhecimento de um milagre atribuído a religiosa e por todo o trabalho social desempenhado em toda a sua história. A confirmação foi feita pela Santa Sé, através de anúncio oficial pelo VaticanNews. Nascida em Salvador em 26 de maior de 1914, Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia, foi uma religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. Ela faleceu em 22 de maio de 1992. Seu processo de beatificação ocorreu em 22 de maio de 2011, após autorização do Papa Bento XVI. O início do processo de canonização da freira aconteceu em 2000. (Correio)

Ubatã: Inscrições para Conselheiro Tutelar seguem até 20 de maio

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que já estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Ubatã. As pessoas interessadas devem ter idade mínima de 21 anos, ter concluído o Ensino Médio, ter experiência comprovada de no mínimo 01 ano em atividades na área de promoção, proteção e/ ou defesa dos direitos da criança e adolescente, junto a qualquer entidade devidamente reconhecida para esta finalidade e residir no município de Ubatã há pelo menos 2 anos. Para realizar a inscrição ou obter maiores informações, a pessoa interessada deverá dirigir-se à Casa dos Conselhos, na rua Lauro de Freitas, que funcionará de segunda à sexta, no horário de 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, de 08 de abril de 2019 a 20 de maio de 2019, quando finalizam as inscrições. (Ubatã Notícias)

Ibirapitanga: Município é contemplado com veículo para o Conselho Tutelar

Prefeito recebe veículo do Conselho Tutelar (Foto: Divulgação)

O município de Ibirapitanga foi contemplado, nesta segunda-feira (13), com um kit do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O kit, que chegou ao município por meio de solicitação do deputado federal Márcio Marinho, contém um automóvel 0km, 05 computadores, 01 refrigerador, 01 bebedouro e 01 impressora. Ibirapitanga recebeu o veículo e os computadores e aguarda a chegada dos demais equipamentos.

Prefeito posa ao lado do deputado Márcio Marinho (Foto: Divulgação)

“A chegada de um veículo dará ainda mais dinâmica ao trabalho realizado pelos conselheiros tutelares de Ibirapitanga, um trabalho árduo que viabiliza a proteção de crianças e adolescentes em todo o município”, destacou o prefeito Isravan Barcelos, que ainda emendou: “O nosso carinho e reconhecimento ao deputado Márcio Marinho, que trabalha por nossa Ibirapitanga”, encerrou o gestor. (Ubatã Notícias)

Anac abre investigação para apurar pouso de avião de Amado Batista em Jequié

Avião com Amado Batista fez pouso e emergência em Jequié (Foto: TV Bahia)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma investigação para apurar as condições do pouso da aeronave que levou a equipe do cantor Amado Batista, no início da noite de domingo (12), na cidade de Jequié (lembrar), no sudoeste da Bahia. O avião aterrissou em um aeródromo que estava fechado e com as luzes da pista apagadas. Conforme a Anac, após o resultado do processo administrativo, o piloto do avião pode sofrer uma punição, que vai de multa à cassação da licença de voo. Não há prazo para a conclusão do processo administrativo. A Anac informou que o aeródromo de Jequié é homologado pela agência e está aberto ao tráfego. Entretanto, de acordo com o registro, o terminal está apto a operar apenas durante o dia, e pode ser utilizado à noite apenas em caso de pouso de emergência. De acordo com informações da prefeitura de Jequié, duas aeronaves de equipes de Amado estavam programadas para pousar no o Aeroporto Vicente Grillo. Uma delas chegou ao local no horário programado, às 15h. A outra, um bimotor com capacidade para 9 pessoas, na qual estava o cantor, deveria aterrissar às 17h. No entanto, o avião só apareceu no entorno do aeródromo por volta das 17h40, 10 minutos após o horário do fechamento do do terminal. Não houve feridos. (G1)

Novo edital do programa Mais Médicos tem vagas em 145 municípios baianos

Médico do programa Mais Médicos durante atendimento (Foto: Karina Zambrana)

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (13), um novo edital do Programa Mais Médicos, com cerca de 265 vagas para 145 municípios da Bahia. A lista completa com as cidades e o número de vagas está disponível no site da pasta. As cidades com maior número de vagas são Itaberaba (7), na região da Chapada Diamantina; Jequié e Vitória da Conquista (6 cada), na região sudoeste; Teixeira de Freitas (5), na região sul, e Feira de Santana (5), a cerca de 100 km de Salvador. Os profissionais precisam ter registro brasileiro e devem se inscrever entre os dias 27 e 29 de maio no site do programa. Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior. Dentre os médicos selecionados no primeiro edital, 1.052 desistiram do programa entre janeiro e março de 2019. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba. (G1)

Entradas de cacau registram redução em todas as regiões

Dados foram divulgados nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

De acordo com dados do analista, Thomas Hartmann, as entradas de todos os estados produtores registraram uma redução, “segundo tudo indica decorrente da interrupção das atividades da semana pelo feriado do Dia do Trabalho”, informou o analista. Entre os dias 29 de abril a 05 de maio o total recebido do Brasil de cacau em amêndoas foi de 132.462 sacas (60kg). Sendo 28.888 sacas da Bahia, 1.012 do Espírito Santo, 1.297 sacas de Rondônia e 9.327 sacas do Pará. Já em relação aos valores comercializados houve uma oscilação. Os preços posto fazenda dos produtores na Bahia oscilaram com as cotações externas. Depois de abrirem na segunda-feira cotados a R$157,00–160,00/arroba, recuaram até R$154,00–156,00 na quarta-feira, recuperaram-se para R$155,00–158,00 no dia seguinte, mas cederam novamente para terminar na sexta-feira em R$153,00–157,00, equivalentes a US$2.586–2.653/t. A faixa dos prêmios sobre a Bolsa de Nova Iorque estreitou-se de US$251–344/t na semana anterior para US$293–344/t na média, informou o colunista no relatório semanal. (Mercado do Cacau)

Ipiaú: PM apreende menor com duas buchas de maconha e mais de R$ 8 mil

Dinheiro seria oriundo do tráfico de drogas (Foto: Giro em Ipiaú)

Policias Militares apreenderam no início da tarde dessa segunda-feira, 13, um menor com duas buchas de maconha e mais de R$ 8 mil em espécie. Os PM´s chegaram até o menor, de idade não divulgada, após uma denúncia anônima, a qual informava que o adolescente estaria recolhendo dinheiro proveniente do tráfico de drogas. O suspeito estava a bordo de numa motocicleta quando foi interceptado pela PM. Segundo informou a Polícia Militar, com ele foram apreendidos R$ 8.545,00. Ainda segundo a PM, o adolescente apreendido alegou ser usuário e que tinha recebido a quantia de 20 reais para levar uma sacola da Horta Comunitária até a Praça do Sapo. O material apreendido e o menor foram apresentados na delegacia local. (Giro em Ipiaú)

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

Informação foi passada pelo Governo Federal (Foto: Divulgação)

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão. A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais. O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135. Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo. (Folha)

Rui assina protocolo e empresa chinesa deve investir R$ 28 bilhões na Bahia

Rui: R$ 28 bilhões em investimento na Bahia (Foto: Diego Mascarenhas)

O governo baiano assinou memorando de entendimento com a chinesa Easteel, na manhã desta segunda (13), que prevê investimento de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 28 bilhões) na implantação de projeto de desenvolvimento integrado de energia e mineração no Estado. “Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”, disse o governador Rui Costa após assinar em Pequim. A previsão, de acordo com o memorando, é de geração de mais de 30 mil empregos diretos. O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares. Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês. “Tenho absoluta confiança de que este projeto coloca a Bahia como destino prioritário dos investimentos chineses”, afirmou o embaixador do Brasil na China, Paulo Estivallett de Mesquita, também presente no evento. “Acreditamos no sucesso deste projeto e por isso hoje é um dia inesquecível para nossa empresa”, disse Liangcheng Zhang, CEO do grupo Easteel. (Pimenta)