Entre as medidas para a manutenção de empregos, totalizando R$ 59,4 bilhões, estão:

*adiamento por três meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilhões)

*adiamento por três meses do pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões)

*mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas

*redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (R$2,2 bilhões)

*simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito

*facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Para o combate direto do coronavírus, serão destinados R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate à covid-19.

O exame que atesta coronavírus do presidente Jair Bolsonaro teve resultado positivo, segundo reportagem do Jornal O Dia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13). O presidente ainda aguarda a contraprova, que deve ser divulgada hoje para ter certeza da contaminação. Após a publicação da reportagem do O Dia, o deputado federal Eduardo Bolsonaro negou em uma publicação no Twitter que o resultado tenha sido divulgado. “Muito boato e pouca informação. Teste para coronavírus feito com equipe que foi com Jair Bolsonaro para EUA ainda não foi concluído”, escreveu. A rede americana Fox News confirmou o resultado positivo do exame e disse que Eduardo afirmou que aguarda o resultado da contraprova do teste. O presidente passou a ser monitorado após a confirmação da presença do coronavírus no chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten. Conclua a leitura aqui

A Polícia Civil de Ipiaú prendeu na manhã dessa sexta-feira (13), um homem de 23 anos, acusado de participação numa tentativa de homicídio ocorrida no dia 20 de setembro de 2019, na Avenida Jequitibá, no bairro Irmã Dulce. A vítima foi alvejada com um tiro na barriga e outro em uma das pernas. A prisão foi determinada pela justiça que se baseou nos fatos apresentados pela investigação. O mandado de prisão preventiva contra Elvis Silva Santos foi expedido pela 1ª Vara Crime de Execução Penal da Comarca de Ipiaú. O delegado Rodrigo Fernando comentou a prisão e disse que o acusado confessou o crime. “Em seu interrogatório, o acusado confirmou sua participação na empreitada criminosa, detalhando de forma pormenorizada todo o contexto do crime, informando inclusive que teve o apoio de um adolescente, o qual transportou a arma do crime para o local. A motivação foi a disputa pelas facções criminosas pelo comando do tráfico, já que a vítima, segundo Elvis, seria integrante da facção oposta”, disse o delegado em nota divulgada à imprensa. Rodrigo Fernando anda acrescentou: “Assim a Polícia Civil de Ipiaú conclui mais um procedimento envolvendo crime contra a vida, com autoria e motivação definida, mesmo com todas as limitações de trabalho. Cabe informar a sociedade que já estamos há 84 dias sem o registro de nenhum homicídio em Ipiaú, sendo que no ano de 2020 não foi catalogado nenhum um crime desta espécie”. (Giro em Ipiaú)

A Micareta de Feira de Santana 2020 foi adiada por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. O promotor de Justiça Audo Rodrigues estava presente na coletiva, além de outras autoridades, e leu o decreto que adia a festa que seria realizada de 23 a 26 de abril. Sobre os eventos privados, o prefeito informou que não pode intervir, mas que o recomendado é evitar qualquer evento com grande aglomeração. “Estamos decretando uma situação excepcional em Feira de Santana com relação aos eventos festivos na cidade e eventos de massa. Faltam 40 dias para a Micareta e estamos adiando a Micareta. Estamos tratando de transmissão de vírus em eventos. É um decreto emergencial que afetará nossa cidade em todos os segmentos (…) Várias unidades estão suspendendo cirurgias eletivas”, declarou o prefeito. (Rádio Povo)

No combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais durante fiscalização na Br 242 prenderam um motorista que transitava na BR 242 com veículos adulterados. A ação aconteceu em trecho do município de Barreiras, no Oeste Baiano. A ocorrência foi registrada às 11h45 durante fiscalização pelos policiais na altura do quilômetro 800, quando a equipe deu ordem de parada ao caminhão Volvo/ FH 540, com placas de Simões Filho (BA). Inicialmente, foram solicitados os documentos dos três veículos (cavalo trator + semi-reboques) para consulta nos sistemas da PRF. Durante a fiscalização nos dois semi-reboques, os agentes encontraram fortes indícios de adulterações nos elementos identificadores, configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). Aos policiais, o motorista de 49 anos que é natural de Itabaiana (SE) disse desconhecer às irregularidades apresentadas. Informou ainda que é apenas funcionário da empresa e foi contratado para realizar o transporte da mercadoria. Dada às circunstâncias, o condutor e os veículos foram apresentados à autoridade de plantão da Delegacia de Barreiras (BA), para os procedimentos cabíveis. Conclua a leitura aqui

Alguns dos principais organizadores da manifestação que estava prevista para domingo (15) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, como o movimento Nas Ruas e o Avança, anunciaram o adiamento do ato, em razão do agravamento da crise do coronavírus. “O momento agora é de união e responsabilidade”, disse em nota Marcos Bellizia, um dos coordenadores do Nas Ruas. Não há nova previsão de data. O ato tinha como objetivos apoiar o governo de Bolsonaro e pressionar o Congresso e o Supremo a aprovar reformas econômicas. “Pedimos que Congresso, governo e Supremo trabalhem juntos para a aprovação das reformas da forma mais rápida possível. Isso irá beneficiar 100% dos brasileiros”, afirmou Bellizia. Em live nas redes sociais e em pronunciamento nesta quinta (12), Bolsonaro pediu a seus apoiadores que não compareçam às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse. Conclua a leitura aqui

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.  Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país. O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência. O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. (Correio)

Novos casos de contaminação por coronavírus serão inevitáveis na Bahia. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12), o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas Boas, afirmou que pode ocorrer um pico de casos em maio. Ainda segundo ele, a projeção é de que os casos se multipliquem por 10 a cada semana. Atualmente, o estado tem três casos confirmados, todos em Feira de Santana, a 100 Km da capital. O secretário explicou que, a partir de agora, após registro de transmissão local, a identificação de ocorrências suspeitas e confirmadas será mais complicada. No final de abril, já será possível observar uma acentuação no número de casos. Até agora, a Bahia teve 216 casos notificados, sendo que 66 continuam aguardando resultados laboratoriais, ou seja, ainda não suspeitos. Os demais foram descartados. “Estamos entrando em outra fase e, a partir de agora, começaremos a ter um número maior de casos no Brasil. Nós vamos sair dessa fase que a gente consegue mapear os casos suspeitos de pessoas que vieram de países da Europa e Ásia. Era fácil fazer a identificação do sintoma respiratório e associação com a epidemia”, explica o gestor. A estratégia que a secretaria pretende adotar para evitar esse pico é incentivar o distanciamento social entre as pessoas para diluir a ocorrência inevitável de casos ao longo das semanas. A medida é inspirada no que vem sendo feito em Hong Kong e Singapura, duas cidades autônomas da Ásia. *Ler mais.

A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de 6,5%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12). Os novos preços estarão em vigor a partir desta sexta-feira (13) nas vendas às distribuidoras, mas os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras. “Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos 9como volatilidade do câmbio e dos preços).” De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio ao consumidor no país, para a gasolina, era de R$ 4,531. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,661. (Agência Brasil)

A Mineradora Atlantic Nickel divulgou uma declaração de Emergência, em que esclarece a situação da Barragem Santa Rita, onde estão os rejeitos do tratamento do níquel, após as fortes chuvas dos últimos dias e tranquiliza à população. O Gerente de Mina, Barragem e Obras, José Maurício Mendes Vale, explicou que a empresa está em Estado de prontidão, que começou a vigorar às 05h46min, do último domingo (08/03), quando foi detectado, pelo sistema de monitoramento da mineradora, o aumento do nível de água na barragem, que ultrapassou 11 cm acima do nível normal. Uma equipe técnica está de plantão 24 horas, monitorando a barragem. José Maurício destacou que, esta variação é esperada durante o período chuvoso e que ela ocorreu, exatamente, pelo aumento das chuvas, na região que chegou em três dias a 182 mm acumulados. E salientou que o aumento do volume d´água não alterou a estabilidade nem a segurança da estrutura da barragem. E desta forma, conforme o laudo de estabilidade da Atlantic Nickel, a Barragem Santa Rita está segura e não oferece risco à vida das comunidades vizinhas à empresa e nem ao meio ambiente da região. (Giro em Ipiaú)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura realiza levantamento para apontar os prejuízos causados pelas fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias. Além de alagamentos, derrubada de muros, entupimento da rede de escoamento, houve também muitos danos na pavimentação. Equipes trabalham no registro das imagens dos locais afetados, na planilha de custos e outras na execução dos serviços.

Segundo Paulo Henrique, o Paulinho, Titular da Infraestrutura, as chuvas causaram prejuízos em diversas partes do município, a exemplo dos bairros Relíquia, Glória, São Raimundo, Esperança, rua Severiano Costa, Praça João Dudu, Dois de Julho e Popular. Ainda de acordo com Paulinho, equipes tem trabalhado intensamente para realizar a manutenção.

“Ainda estamos contabilizando o prejuízo estimado causado pelas chuvas, mas o valor é alto. A equipe está trabalhando a todo vapor, mas temos limitações de pessoal. A própria chuva ainda não cessou, o que impede significativos avanços nas obras de reparo e manutenção”, explicou Paulinho, emendando que as ações da Pasta de Infraestrutura seguirão nos próximos meses. (Ubatã Notícias)

Passa de 70, o número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil. O Ministério da Saúde contabiliza 60 casos pelo país, segundo balanço divulgado na manhã desta quinta-feira (12). Em coletiva, o Ministério da Saúde anunciou que 90% dos casos da doença no Brasil podem ser atendidos nos postos de saúde. Para lidar com o novo covid-19, o governo brasileiro vai contratar 5,8 mil médicos para atender a demanda que deve ser gerada pelo novo coronavírus e estender o horário de atendimento de 1500 postos de saúde pelo país. O governo vai investir mais de R$ 1 bilhão em contratações. O Ministério da Saúde já confirmou 60 casos do novo coronavírus no Brasil, sem levar em conta outros 19 casos já informados por outros órgãos, como os primeiros casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco nesta quinta, 16 casos confirmados na quarta (11) pelo Hospital Albert Einstein em São Paulo e 3º caso confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde na Bahia, na quarta. (Bahia Notícias)

Um acidente nesta quinta-feira (12) fechou os dois lados da pista do Semianel Rodoviário de Itabuna, que liga as BRs 101 e 415.  O motorista perdeu o controle do caminhão Volvo 4X2T, de placa JOE-8693, que tombou na pista nas imediações do bairro Califórnia. Não houve morte. As quatro pessoas que estavam no caminhão foram levadas para o Hospital de Base de Itabuna por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os ocupantes do veículo foram identificados como Joilson de Souza Rocha, José Miguel, José Rocha do Nascimento e Martins Santos Passos. Os quatro passam bem. O acidente teria sido provocado por óleo derramado na pista por outro veículo ainda não identificado. A remoção do caminhão e a limpeza da pista estão sendo feitas por equipes do Corpo de Bombeiros de Itabuna. (Pimenta)

O vereador Juliano Silva, por meio do Requerimento 025/2020, quer que o executivo envie à Câmara um Projeto de Lei que determine que a Embasa instale equipamento eliminador ou bloqueador de ar na tubulação sem nenhum tipo de custo ou ônus aos consumidores. De acordo com o texto do Requerimento, estudos apontam que entre 20% e 30% do consumo cobrado pelas distribuidoras de água referem-se a ar que entra nas tubulações. “Na prática, o consumidor está pagando mais do que o que consome, isso em virtude do ar na tubulação, que acaba encarecendo ainda mais o fornecimento de água”, destaca o edil. Em nota, o Requerimento foi aprovado pela Câmara e segue para análise da gestão Siméia Queiroz. (Ubatã Notícias)

Faleceu, na manhã desta quinta-feira (12), o ubatense Egenil Santos, de 78 anos, conhecido popularmente como Cancão. O ubatense, uma das figuras mais carismáticas do município, faleceu no Hospital de Base, em Itabuna. Flamenguista roxo, Cancão marcou época jogando pelo rubro negro em Ubatã na posição de centroavante e foi um dos grande da história do futebol ubatense. Cancão atuou por cerca de 50 anos no comércio de salgados e cachorros-quentes, de onde tirou o sustento de sua família. O ubatense deixa e esposa e 9 filhos. Em tempo, o velório de Cancão ocorre na residência dele, na rua Ramiro Berberth de Castro, em frente à Unidade Básica Luís Eduardo Magalhães. O sepultamento ocorrerá às 15h desta sexta-feira (13) no cemitério local.

Uma mulher foi presa por volta das 11h30 de ontem (11), na Rua Maceió, bairro Ubirajara Costa, após policiais militares encontrarem na casa dela 340 gramas de maconha e 14 gramas de crack, além de uma balança de precisão. Segundo informou a PM, o material estava fracionado e preparado para o tráfico. A mulher identificada pela Polícia Militar como Josinete foi detida e conduzida à delegacia. O companheiro dela também é suspeito de tráfico, mas não foi encontrado no local. (Giro em Ipiaú)

Diante do avanço no número de casos de coronavírus no Brasil, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para liberar cerca de R$ 5 bilhões. O montante deverá ser destinado ao combate à doença. Até o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil possui 52 casos confirmados. Porém, o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, registrou diagnóstico positivo para mais 16 pessoas após a divulgação do boletim oficial. Segundo informações do G1, a declaração de Gomes foi feita após uma reunião entre parlamentares e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram do encontro. “É uma medida provisória de emergência orçamentária. O valor que foi comentado foi de R$ 5 bilhões, mas pode ser ainda mais. Vai depender da necessidade”, declarou o líder. A expectativa é de que a medida seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta quinta-feira (12). Se confirmada, ela terá força de lei imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei em definitivo. (Bahia Notícias)

Um jovem infectado pelo coronavírus levou ao pânico os 500 convidados do casamento milionário de Marcella Minelli, irmã da blogueira fitness Gabriela Pugliesi, com Marcelo Bezerra, realizado no sábado. De acordo com nota divulgada pelo Txai Resort, em Itacaré, na Bahia, onde ocorreu a festa, o convidado é “um paulistano, de 26 anos, que esteve em viagem a Aspen (EUA) no feriado do Carnaval e se hospedou no Txai entre os dias 6 e 8 de março”. Quando o teste para o vírus deu positivo, o convidado avisou a noiva, que alertou todos que estiveram na cerimônia. Nesta quarta-feira (11), ao menos outras duas pessoas que estavam no casamento apresentaram sintomas do covid-19. O Txai Resort informou que nenhum de seus colaboradores apresenta qualquer sintoma, mas que está equipado com um posto interno de enfermagem que “está capacitado para detectar e tomar as medidas necessárias, na hipótese de casos suspeitos”. (Uol)

O Sindicato Patronal das Empresas de Segurança da Bahia (Sindesp-BA) conseguiu nesta quarta-feira (11) uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) que determina 50% de funcionamento pra vigilantes que prestam serviços em empresas que executam atividades essenciais como bancos e INSS. A categoria deflagrou greve na Bahia na última terça (10). Na liminar, assinada pela desembargadora presidente da Corte, Dalila Andrade, também ficou definida também a manutenção de 30% do efetivo para atividades consideradas não essenciais. A desembargadora pediu “que os suscitados se abstenham de impedir o livre acesso de qualquer pessoa às dependências das empresas, instituições financeiras e INSS”. O Sindesp pedia a presença de 100% do efetivo para atividades essenciais e 50% para as não essenciais e classificou a paralisação como “ilegal e abusiva”. (Bahia Notícias)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por nove votos a zero, que o poder público não pode ser obrigado, por meio de decisão judicial, a fornecer remédio de alto custo que não esteja na lista de remédios gratuitos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a decisão, obrigar o fornecimento pode beneficiar poucos e prejudicar toda a coletividade, que depende do orçamento da saúde pública. Nos votos, os ministros definiram exceções para a concessão de remédios e insumos caros em situações específicas. Por exemplo, quando o paciente e a família não têm condição financeira, ou quando não há remédio similar disponível. Como cada ministro apresentou critérios diferentes, essas regras só devem ser estipuladas na aprovação da tese (regra a ser seguida pelas instâncias inferiores). Esse debate será concluído em uma nova data, que não foi definida nesta quarta. Nove dos 11 ministros votaram sobre o tema. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou impedido por ter atuado em processos do tema quando era advogado-geral da União. Celso de Mello está em licença médica até o fim deste mês por conta de uma cirurgia no quadril. O caso tem repercussão geral, o que significa que a decisão valerá para processos semelhantes que correm em todo o Judiciário. Mais de 40 mil ações em todo o país aguardam a posição final do Supremo sobre o tema. (G1)

Diante da piora das expectativas para a atividade mundial com a epidemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a projeção oficial para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2020 de 2,40% para 2,10%. A nova estimativa, divulgada pela SPE (Secretaria de Política Econômica) nesta quarta-feira (11), gera impacto negativo nas contas do governo e deve levar a um corte nas verbas de ministérios. O número do PIB é uma das variáveis usadas pelo governo para rodar os cálculos em torno do cumprimento da meta fiscal, estabelecida em déficit de R$ 124,1 bilhões para este ano. A previsão para o PIB apresentada pelo governo é mais alta do que o esperado pelo mercado. O boletim Focus divulgado nesta semana pelo Banco Central aponta que as instituições financeiras esperam um crescimento de 1,99% para este ano. Com a constatação de que a atividade deve ser mais fraca, a previsão de arrecadação de tributos fica menor. Isso gera um descasamento entre o que o governo prevê gastar no ano e o valor que espera receber em impostos e contribuições. Na terça-feira (10), o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, indicou que a recente crise do petróleo, que levou pânico ao mercado financeiro, também será sentida nas contas do governo. Segundo ele, o valor do barril do petróleo, que desabou nesta semana, será levado em consideração nos cálculos. (Bahia Notícias)