Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir desta segunda-feira (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

PRAZOS

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção. No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio. (Pimenta)

Duas crianças, de 10 e 12 anos, foram resgatadas após ficarem perdidas em um trecho da BR-101 de Gandu, no Baixo Sul baiano, na noite desta sexta-feira (29). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), os menores foram achados em um posto de combustível, na altura do km 269. Após serem abordados, eles contaram que moram em Buerarema, no litoral sul. Ainda segundo a PRF-BA, os dois disseram que subiram no compartimento de carga de um caminhão para brincar, sem o conhecimento do motorista. Relataram ainda que depois dormiram e só acordaram quando o veículo já estava em movimento na rodovia. Os dois garotos ainda afirmaram que desceram da carreta na primeira parada efetuada pelo condutor. Como não sabiam onde estavam resolveram se esconder no mato, porém, foram avistados por um funcionário do posto que acionou a PRF-BA. Após serem amparados, os dois garotos ficaram sob a guarda do Conselho Tutelar, que deve encaminhar os menores para a família em Buerarema. A PRF informa que para denúncias sobre exploração de crianças e adolescentes pode-se utilizar o número de emergência da PRF – 191, para casos próximos as rodovias federais, ou o número de emergência da Secretária de Direitos Humanos – 100. (Bahia Notícias)

O primeiro sinal foi a tosse. Depois, aumentaram os sintomas: cansaço, frio, febre. Não foi à toa que o comerciário Edson Chaves Filho, 55 anos, logo achou que se tratava de uma gripe. O problema é que ele não parava de tossir. Passaram-se algumas semanas e o incômodo continuava. Quando veio o diagnóstico, há aproximadamente dez meses, descobriu ter uma doença que sequer passara pela sua cabeça: tuberculose. “Cheguei a pesar 49 quilos. É um quadro de enfraquecimento geral”, diz ele, revelando uma realidade comum para milhares de pessoas na Bahia. Em todo o estado, no ano passado, foram 4.750 casos de tuberculose. A maioria deles está em Salvador – 1.561 ocorrências, representando mais de 32% do total. E o mais assustador: mesmo sendo uma doença que tem cura, cujo tratamento é gratuito na rede pública e que existe desde a Idade Média, a tuberculose ainda tem altos índices de mortalidade. No ano passado, foram 295 mortes na Bahia – ou seja, mais de 24 por mês no estado. Praticamente uma em cada quatro dessas mortes foi registrada em Salvador. Este ano, já foram 21 óbitos no estado, sendo sete na capital baiana. O total de casos no estado era de 489 no último dia 8, sendo 155 em Salvador. *Ler mais no Correio.

Um ubatense identificado como André de Jesus, de 29 anos, procura familiares no município de Ubatã. Segundo André, ele foi adotado quando tinha apenas 03 anos e seu nome era Aneilson Laurêncio dos Santos, nome alterado para André após a adoção. “Eu moro em Salvador, mas nunca conheci a cidade de Ubatã, onde nasci. Moro em Salvador desde os 03 anos sem saber nada sobre minha família biológica, nem minha mãe, nem meu pai, nem ninguém. Meu sonho é reencontrar a minha família. Ainda de acordo com André, o nome do seu pai biológico é Manoel Laurência dos Santos e a mãe e Rosana de Jesus Santos. Quem tiver qualquer informações sobre familiares de André, favor entrar em contato pelo telefone (71) 981181106. (Ubatã Notícias)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o lançamento de um “cartão-caminhoneiro” para os motoristas de carga. O objetivo é garantir que eles comprem combustível, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel. “Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão-caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajustes no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, explicou o presidente, durante transmissão ao vivo no Facebook, nessa quinta-feira (28). Essa é uma das reivindicações feitas pela categoria, que, em maio do ano passado, travou estradas de todo o Brasil em uma greve que durou cerca de 10 dias (lembre aqui). De acordo com a publicação, ao longo da transmissão, Bolsonaro também disse que pretende eliminar os radares de velocidade em rodovias federais do Brasil, principalmente aquelas que são administradas por concessionárias privadas. Ele avalia que esse excesso de radares configura uma “indústria da multa”. “O que está acertado com o Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura] é que os contatos vencidos não serão renovados”, adiantou. (Folha)

Em nova manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o cumprimento da pena após decisão em segunda instância. Dessa vez, o órgão se manifestou em três processos relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello. Segundo informações do G1, as ações em questão correspondem a pedidos apresentados pelo Patriota, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo PCdoB. Eles argumentam que as prisões nesses casos devem ser proibidas por conta do princípio da presunção de inocência. Por conta disso, na nova manifestação, o advogado-geral da União, André Mendonça, defende que o acusado não perde a presunção, mesmo que preso. “Diferentemente, quando a garantia da presunção de inocência é estendida para impedir qualquer prisão não cautelar antes da conclusão dos processos nas instâncias extraordinárias, o que se percebe é uma grave afetação dos direitos fundamentais das vítimas das condutas criminosas”, pontuou, de acordo com o portal. O tema voltará a ser julgado pelo STF no dia 10 de abril, mas, desde 2016, a corte entende que a prisão é viável após condenação em segunda instância. Ainda assim, algumas decisões do STF destoam desse entendimento. (Estadão)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (29) que a sobrecarga na Corte representa o “fracasso das instituições”. A declaração foi dada durante seminário em São Paulo. De acordo com o G1, Toffoli defendeu que a legislação e a Constituição sejam simplificadas para provocar uma queda no número de ações judiciais. “A esquizofrenia vem de antes. Por que? Porque, se tudo vai parar no Supremo, é o significado do fracasso das outras instâncias”, disse. “Por que uma discussão de frete vai parar no STF e o Supremo que tem que decidir se o valor vai ser este ou aquele, ou se o valor está correto ou não está? Isso é o fracasso das instituições brasileiras. E daí tudo cai nos nossos ombros. E aí tudo cai na nossa responsabilidade”, criticou Toffoli. Durante o seminário, o presidente do STF apontou ainda que pediu ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que a reforma tributária simplifique o texto da Constituição. “Tem que tirar da Constituição quase tudo. Porque, se está na Constituição, vai parar na Justiça, e vai parar no Supremo”, disse. (Bahia Notícias)

O governo publicou, na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto 9.739 que define novas medidas para concursos públicos, além de estabelecer finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). O documento detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração. O governo alega que as medidas apontam diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições. Além disso,  apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades. Também define a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas. Atualmente, o governo só pode  extinguir o cargo ocupado por meio de lei, assim, como criá-lo. Já o cargo sem ocupante pode ser extinto por meio de decreto. (Agência Brasil)

A prefeita Siméia Queiroz participou, nesta quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29) de uma série de audiência em Salvador para discutir demandas municipais da Saúde e também da Infraestrutura. A gestora esteve acompanhada do Secretário de Saúde, Jaldo Ramos, e da enfermeira Bárbara Santiago. Na Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) a gestora discutiu a implantação de uma Maternidade e também a reativação do Centro Cirúrgico do Hospital César Monteiro Pirajá. Já em audiência com o deputado federal Marcelo Nilo e com o deputado estadual Marcelo Veiga foi discutido emendas para pavimentação e também para compra de equipamentos da saúde.

“As audiências foram bastante proveitosas, pois tivemos a oportunidade de expor as demandas de nossa Ubatã. Saímos daqui alegres, pois percebemos que o Governo do Estado é sensível a nossa cidade e vai avaliar a implantação da maternidade e também a reativação do centro cirúrgico”, destacou Siméia. A gestora ainda pontou a audiência com os deputados. “Os nossos deputados sinalizaram emendas para pavimentação e também para compra de equipamentos para a saúde. Em breve teremos novidades e mais investimentos”, destacou a gestora, que retorna da capital ainda nesta sexta-feira. (Ubatã Notícias)

Serão abertas, nesta segunda-feira (1º), as inscrições para a escolha unificada dos cinco membros do Conselho Tutelar de Ibirapitanga para o quadriênio 2020/2023. Com remuneração de R$ 1.418,47. As inscrições podem ser realizadas das 8h às 13h na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), na Praça Grande Loja Unida da Bahia, em Feira de Santana. Para participar do certame, dentre outras exigências, o candidato deve ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, comprovada por folhas e certidões de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual e atestado de antecedentes “nada consta” fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Bahia; e ter idade igual ou superior a vinte e um anos. Após a entrega de documentos, as candidaturas serão deferidas ou não a partir de análise de uma Comissão Eleitoral. A prova será realizada no dia 14 de julho deste ano. (Ubatã Notícias)

*CONFIRA O EDITAL

Levantamento sobre a capacidade financeira dos Estados divulgado pelo jornal Valor Econômico classifica como boa a situação da Bahia, que obteve 276 pontos, apenas 12 abaixo da pontuação máxima registrada no ranking elaborado sob a coordenação do economista Paulo Rabello de Castro. O estudo considerou dez indicadores para montar o ranking de saúde financeira dos Estados. Oito governos estaduais aparecem no topo, que é liderado por Paraná e Pará, seguidos por Distrito Federal, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Santa Catarina. Entre os maiores estados do país, São Paulo ficou bem abaixo na escala, com 198 pontos, e teve o perfil classificado como razoável. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais obtiveram classificação ruim, respectivamente com 143, 131 e 128 pontos. Roraima, com 81 pontos, foi o único a apresentar situação considerada péssima. O estudo aferiu ainda a proporção entre a receita disponível e a receita corrente líquida, e a Bahia, com 83%, alcançou 22 pontos, cinco abaixo do máximo registrado. Neste quesito, São Paulo fez apenas oito pontos, figurando entre os estados em pior situação. Rio Grande do Sul, com três pontos, Rio de Janeiro, com dois, e Minas Gerais, com apenas um, ocuparam os três últimos lugares neste segundo ranking, liderado pelo Distrito Federal. “Dizer que todos os estados estão quebrados é uma simplificação perigosa e até danosa para a análise da situação fiscal brasileira. Fica parecendo que são todos farinha do mesmo saco”, afirma Paulo Rabello de Castro na reportagem do Valor, publicada na edição que no último final de semana. (Pimenta)

Conhecido por interpretar o político corrupto João Plenário no humorístico “A Praça É Nossa“, do SBT, o ator Saulo Pinto Muniz (Saulo Laranjeira), de 62 anos, foi condenado a devolver 341.619,69 reais aos cofres do governo mineiro. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE/MG) e se deve a recursos recebidos da lei estadual de incentivo à cultura. A prestação de contas ocorreu só 15 anos depois e com recibos que não teriam ligação com o caso. O ator – que também é humorista, apresentador de TV e rádio, cantor, narrador e compositor – recebeu em 2001, através do poder público, 100 mil reais, mas o valor a ser ressarcido foi corrigido e acrescido de juros. O valor era para a realização do projeto “Arrumação 2000”, um projeto de programa de televisão. O TCE condenou o ator de forma unânime, em decisão proferida pela 1ª Câmara na sessão de terça, 26, envolvendo o processo instaurado inicialmente pela Secretaria de Estado da Cultura, em dezembro de 2016, quando o artista prestou contas. (Uol)

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta dele também pretende alterar a legislação para que a maioridade penal para os demais tipos de crimes seja aos 16 anos, não aos 18 como é hoje. “Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Flávio acredita que essa medida “certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos” por adolescentes com idades a partir dos 14 anos. (Estadão)

Por recomendação do Ministério Público (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) revogou uma portaria que previa a inspeção semestral dos veículos do transporte escolar. O MP-BA entendeu que o serviço já passa pela vistoria das prefeituras, que é quem regulamenta a atividade, não se justificando outra avaliação por parte do órgão estadual. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se manifestou também contra a portaria, por meio do ofício 026/2018. O Detran-BA manteve a exigência do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento de vans e utilitários que passaram por mudança de características ou categoria. O documento é fornecido por entidades credenciadas ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). (Bahia Notícias)

Alex Muniz fez uma doação de livros de seu vasto acervo particular para a Biblioteca Municipal de Barra de Barra do Rocha. Alex, que também é vice-prefeito do município, fez a doação nesta quarta-feira (27) acompanhado da Secretária Municipal de Educação Juliana Barbosa. Os livros serão catalogados pela Biblioteca e estarão à disposição da comunidade barrochense já nos próximos dias.

O vice-prefeito destacou a relevância da iniciativa: “sabemos da importância da leitura e neste caso mais especificamente dos livros, pois o enriquecimento literário abres novos horizontes. Notamos ainda que os investimentos na educação precisam ser intensos e constantes, assim teremos uma melhor cultura e bons profissionais no futuro”, destacou Alex. (Ubatã Notícias)

O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza (gripe). A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inicialmente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D ou Dia Nacional está marcado para 4 de maio, um sábado, com postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados e shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia. Este ano, será a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade, decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. Na Bahia, o público-alvo é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos. (Pimenta)

A Polícia Civil  prendeu um homem em flagrante e cumpriu oito mandados de busca e apreensão na Bahia, durante a Operação nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil praticados na internet, Luz na Infância 4, realizada nesta quinta-feira (28). A força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) envolve Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. Na Bahia, a ações são dirigidas pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), e com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Cerca de 60 policiais civis participaram das ações, que cumpriram oito mandados de busca e apreensão. Foram quatro cumprimentos em Salvador, dois em Lauro de Freitas e dois nas cidades de Jacobina e Guanambi. Em Guanambi, o técnico em informática, Luiz Leal da Silva, 33 anos, foi preso em flagrante. Com ele foram apreendidos computadores, celulares, pendrives, memórias para armazenamento de dados e hd’s, contendo mais de 1400 imagens de pornografia infantil.  Em Salvador foram cumpridos mandados nos bairros do Bonfim, Jardim Cruzeiro, Itapuã e Paripe. Em Lauro de Freitas nos bairros de Itinga e Centro. Durante as ações foram apreendidos aparelhos utilizados para armazenamento de dados, como notebooks, discos rígidos (Hds), celulares e pendrives. Todo material foi enviado para a perícia técnica. (Pimenta)