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Presos na lava jato, Temer e ex-ministro são acusados de organização criminosa
A pedido da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer, de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, de Maria Rita Fratezi, de Carlos Alberto Costa, de Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e de Carlos Alberto Montenegro Gallo, e a prisão temporária de Rodrigo Castro Alves Neves e de Carlos Jorge Zimmermann. Foi determinada, ainda, a realização de busca e apreensão nos endereços desses investigados, assim como de Maristela Temer, de Othon Luiz Pinheiro da Silva, de Ana Cristina da Silva Toniolo e de Nara de Deus Vieira. Também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados. De acordo com o MPF, na operação Radioatividade foi identificada organização criminosa que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação.
Nos processos relacionados à mencionada operação houve a condenação de, dentre outros, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo e José Antunes Sobrinho, por diversos fatos, inclusive lavagem de dinheiro em razão de repasses embasados em contratos fictícios da Engevix Engenharia e Link Projetos. O MPF informou que, “na presente investigação são apurados crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo”. (Agência Brasil)
Professores da Uneb decretam estado de greve; aulas estão suspensas nesta sexta
Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) declararam estado de greve nesta quinta-feira (21), após assembleia da categoria, que também aprovou a paralisação das atividades acadêmicas em todos os campi da Uneb, nesta sexta-feira (22). A categoria vai participar de um protesto em Salvador, nesta sexta, a partir das 9h, na Rótula do Abacaxi. Nesta mesma hora e local está marcado o ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT), intitulado como “Dia nacional de luta em defesa da Previdência”. Segundo informações divulgadas pela Associação Docente da Uneb (Aduneb), durante toda a próxima semana acontecerão atividades de mobilização em todos os campi, com aulas públicas, panfletagem, reuniões nos departamentos, diálogos com estudantes e servidores técnicos. A próxima assembleia, que terá como pauta a deflagração da greve, foi agendada para o dia 4 de abril. (Bahia Notícias)
Ubatã: Maria anuncia que deixará Secretaria de Educação; Livanor assumirá Pasta
A professora Maria da Graça anunciou, nesta quinta-feira (21), que deixará a a Secretaria Municipal de Educação, que cargo que ocupava desde 2015. Maria fez o anúncio durante entrevista ao Enfoque Geral, da Ubatã FM, cujo âncora, é o repórter Norman Suarez, o Amarelinho. Maria afirmou em entrevista que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido. “Foram muitas conquistas, a exemplo de reforma das escolas da rede, aquisição de livros e materiais didáticos, aquisição de fardamento, conseguimos acabar no município com o transporte de ‘pau de arará’, investimentos na qualificação do professor e, sobretudo, cuidamos de gente. Fizemos muito, mas é hora de descansar um pouco, passar o bastão”, destacou Maria.
A ainda Titular da Educação ainda completou: “Acredito que um ciclo se cumpriu e continuarei dando uma contribuição à educação agora num outro setor. Gostaria de agradecer de todo o coração à prefeita Siméia Queiroz pela oportunidade, a Expedito Rigaud pela parceria, a todos os colegas de trabalho, a todos os professores, guardas, secretárias, conselhos e a Câmara de Vereadores pelo apoio. Foi uma experiência maravilhosa e tenho certeza que demos a nossa contribuição”, finalizou Maria, que fez uma gestão muito elogiada à frente da educação.
LIVANOR SERÁ O NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Ainda nesta quinta-feira (18), o Secretário de Administração anunciou, em entrevista ao Enfoque Geral, que o professor Livanor Santos será o novo Secretário Municipal de Educação. “Inicialmente, gostaria de agradecer em nome da prefeita Siméia e também em nosso nome, a Maria pela dedicação com a educação de nossa cidade. Ela fez uma gestão séria, responsável, compromissada, humana”, destacou Expedito. O Titular da Administração também comentou sobre o novo Titular da Educação. “Livanor também é um grande profissional e certamente dará sequência ao grande trabalho desenvolvido na Educação”, finalizou Expedito, emendando que Livanor assumirá oficialmente a pasta a partir de abril. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Em audiência com deputada, Gabriel discute investimentos para a Saúde
O vereador Gabriel Nascif (PT) participou, nesta terça-feira (19), de uma audiência com a deputada estadual Maria del Camém para discutir investimentos para a Saúde do município de Ubatã. “A audiência foi bastante proveitosa e conversamos sobre uma emenda do deputado federal Nelson Pelegrino para a aquisição de um micro-ônibus para saúde e também sobre uma emenda impositiva de Del Carmem para a compra de camas hospitalares”, destacou Gabriel Nascif, que ainda completou: “Quanto ao ônibus, que terá investimento de cerca de 300 mil, a planilha para a aquisição está sendo refeita e também foram solicitados mais alguns documentos. Acreditamos que nos próximos 120 dias o veículo esteja à disposição de nossa comunidade”, destacou. “Estamos otimistas também em relação as camas e será mais uma conquista para a Saúde de nosso município em 2019”, finalizou Nascif, emendando que a deputada Maria del Carmem já contemplou Ubatã com um Ônibus para a educação, uma Aparelho de Raio X e também de ‘Kit de Estabilização’, composto de desfibrilhador, carro de emergência, carro maca simples, aparelho eletrocardiografo, laringoscópio adulto, laringoscópio pediátrico, monitor de transporte multiparamétrico, ventilador pulmonar de transporte eletrônico, reanimador pulmonar adulto e pediátrico e aparelhos de ar condicionado. (Ubatã Notícias)
Ubatense que reside no Mato Grosso do Sul procura familiares em Ubatã
A ubatense Lucineide Nascimento Delmiro, que há décadas reside em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, procura os pais no município de Ubatã. Segundo Lucineide, ela teria ido embora do município há algumas décadas e acabou perdendo o contato com os familiares. A mãe de Lucineide é Alzenita Nascimento Delmiro, conhecida como ‘Benzinho’, o pai é conhecido como Vadão, e ela ainda teria três irmãos, identificados como Erivaldo, Elinaldo e Érica. A família seria moradora do Alto da Bela Vista. Quem tiver informações sobre os familiares de Lucineide, favor entrar em contato pelo número (67) 998450915 ou (67) 981575909. (Ubatã Notícias)
Suspeita de comandar tráfico em Feira de Santana é presa dentro de shopping
Uma mulher suspeita de comandar o tráfico de drogas na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, foi presa na quarta-feira (20), dentro de um shopping, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a suspeita “herdou” as transações criminosas do marido, que morreu em confronto com policiais em 2017. De acordo com informações da SSP, Aldacy Santos Souza, conhecida como “Sady”, atuava no bairro Rua Nova. A suspeita, que também investigada como mandante de vários homicídios, fez uma tatuagem do rosto do marido em um dos braços, com a data de nascimento e morte dele. O órgão informou que a suspeita era um dos alvos prioritários da Secretaria da Segurança Pública e tinha um mandado de prisão em aberto. Aldacy Souza foi encontrada por equipes da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior da Polícia Civil (Coorpin – Feira de Santana) e do Comando de Policiamento da Região Leste da Polícia Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Sady assumiu o tráfico de drogas no bairro Rua Nova e em outras regiões do município após a morte do companheiro, Ronilson Oliveira de Jesus, conhecido como “Rafael”, em janeiro de 2017, em um confronto com policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil. Rafael também era alvo prioritário da SSP e, na época do crime, integrava o Baralho do Crime, na carta Valete de Ouro. Durante o confronto, os policiais encontraram mais de 400 quilos de maconha e diversas munições de fuzis. (G1)
Irmãos são presos por estuprarem garoto com necessidades especiais na Bahia
Dois irmãos, de 49 e 39 anos, foram presos em Varzedo, cidade no recôncavo da Bahia, e que fica a 200 km de Salvador, na quarta-feira (20), suspeitos de estuprarem um garoto com necessidades especiais durante dois anos. De acordo com a polícia, a vítima sofreu diversos abusos. O primeiro ocorreu em 2015, quando o garoto tinha 12 anos. O último foi registrado em março de 2017, em uma roça da zona rural de Varzedo, que pertencia a um dos suspeitos. Além da violência sexual, conforme a polícia, o jovem era ameaçado com uma faca. Os suspeitos foram presos durante uma ação das Polícias Civil e Militar e foram encaminhados para a delegacia da cidade, onde permanecem presos. O caso é investigado pela Polícia Civil. (G1)
Ubatã: Moradores de ruas do São Raimundo reivindicam pavimentação
As chuvas que caíram na madrugada e durante boa parte desta quinta-feira (21) foram bem recebidas pela comunidade, sobretudo em virtude do forte calor que assolava o município nas últimas semanas. No entanto, as chuvas também trouxeram transtornos aos moradores das ruas ainda não pavimentadas, como algumas ruas do Bairro São Raimundo, Júlio Aderne e do Bairro Dois de Julho.
Internautas encaminharam ao Ubatã Notícias imagens das ruas São José e Arlete Magalhães, ambas no São Raimundo, que ficaram praticamente intransitáveis após as chuvas. Os moradores reivindicam a pavimentação das localidades. Consultada pelo Ubatã Notícias, a Prefeitura lembrou que já pavimentou mais de 40 ruas durante a gestão atual e que continuará pavimentando ruas seja com recursos próprios, seja via emenda parlamentar. (Ubatã Notícias)
Acidente entre carro e carreta deixa duas pessoas mortas na BR-110
Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo um carro e uma carreta, no KM 377 da BR-110, no trecho da cidade de São sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador, por volta das 15h desta quinta-feira (21). A frente do veículo pequeno ficou completamente destruída. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as duas vítimas são o motorista e o passageiro do carro. Elas ainda não tiveram a identidade divulgada. O condutor da carreta não teve ferimentos. A batida entre os veículos foi frontal e a suspeita inicial da PRF é de que o condutor do carro tenha tentado fazer uma ultrapassagem. Com o impacto da batida, a carreta chegou a capotar e virar na pista. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e segui para região, para fazer a remoção dos corpos e perícia. (G1)
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava Jato
A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância. (G1)
Sobrevivente de tragédia em Mariana é encontrado entre vítimas de Brumadinho
O Instituto Médico Legal (IML) de Minas Gerais identificou entra as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho o corpo de Erídio Dias, de 32 anos. Ele era soldador de uma empresa terceirizada da mineradora Vale e em 2015 foi um dos sobreviventes do rompimento da barragem na cidade mineira de Mariana. Segundo relatos de familiares de Erídio à Época, ele estava no refeitório quando a lama da barragem da mina Córrego do Feijão atingiu local. Em 2015, ainda conforme a família, Erídio escapou da tragédia em mariana porque foi almoçar em área distante da atingida pela lama. “É com o coração partido que estou compartilhando com meus amigos a notícia que nos abalou desde o dia 25 de Janeiro. O desaparecimento de Eridio Dias. Vivemos os piores dias de angústia. Depois de tanta tristeza a esperança era de dar a ele um enterro digno e que o que restou dele pudesse ficar perto de nós. Hoje (terça-feira, 19) recebemos a notícia que o corpo foi encontrado. Não importa o que foi encontrado, mesmo que seja um fio de cabelo… ,mas a alma é perfeita e vamos poder se (sic) despedir dele amanhã na Igreja em São Bartolomeu”, publicou a tia de Erídio, Luzia Aparecida Felipe, em uma rede social. (Bahia Notícias)
Universitário é morto em Salvador após sair de casa para ver amigo
Um estudante de direito de 33 anos foi assassinado após sair de casa para encontrar um amigo, na noite da segunda-feira (18), em Salvador. O caso está sob investigação da Polícia Civil. O homem foi identificado como Matheus Moura Cardoso. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi achada ferida em um trecho da Avenida Gal Costa, no bairro de Sussuarana, após denúncias. Conforme a PM, o estudante chegou a ser socorrido e foi levado para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a família, o corpo da vítima tinha sinais de espancamento e marcas de tiros. O estudante era integrante da Torcida Organizada do Esporte Clube Bahia Bamor. Contudo, a família não acredita que o caso tenha relação com a torcida. Matheus foi enterrado na manhã desta quarta-feira (20). A cerimônia foi realizada no Cemitério Bosque da Paz, no bairro de Nova Brasília, em Salvador. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. A Delegacia de Homicídios (DH) Central apura o crime. A Polícia Civil informou que não vai divulgar detalhes do caso para não atrapalhar as investigações. (G1)
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de fazendas na Bahia
Uma força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia resgatou, em duas fazendas do mesmo proprietário, no município de Serra Preta, na na região de Feira de Santana, lavradores que estavam em situação degradante. Eles estão sendo assistidos pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia). A operação de fiscalização chegou até o local para apurar denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro trabalhadores. Os lavradores estavam sem registro em carteira de trabalho e em completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. Dois deles viviam em casas completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene. Eles resgatados. As condições a que estavam submetidos os dois resgatados eram degradantes, segundo avaliação dos agentes públicos, que identificaram que o barraco em que viviam não contava com água, eletricidade nem as mínimas condições de higiene. Sequer protegiam os dois da chuva e da presença de animais. Além disso, eles tinham que pagar por botas, facões e todo o material que usavam para roçar a terra, fazer reparos nas instalações das fazendas e outros serviços. Na tarde de terça-feira (20), advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o procurador o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), os dois auditores fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os resgatados terão direito a receber seguro-desemprego por três meses e serão encaminhados a programas de capacitação e inserção profissional. Em Feira de Santana, para onde foram levados, eles receberam as guias para dar entrada no seguro e as primeiras orientações. (Pimenta)
Aneel anuncia que tarifa de energia ficará 3,7% mais barata esse ano
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020. Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas. Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros. (Folha)
Governo Bolsonaro é aprovado por 34% e reprovado por 24%, diz Ibope
Segundo pesquisa do instituto Ibope, divulgado na tarde desta quarta-feira, 20, 34% dos brasileiros aprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O número é um terço menor que o registrado no primeiro levantamento, de janeiro, quando 49% disseram estar satisfeitos com os resultados da administração de Bolsonaro. No mês passado, eram 39%. Os que consideram o governo regular também são 34% (eram 26% em fevereiro e 30% em março), enquanto 24% consideraram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima (eram 19% em fevereiro e 11% em janeiro). Os que não souberam ou não responderam são 8%. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. (Bahia Notícias)
Ubatã: PM recupera motocicleta roubada que era utilizada para praticar assaltos
Uma guarnição do 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã recuperou, na tarde desta quarta-feira (20), uma motocicleta CG 150 Fan, cor cinza, que havia sido tomada de assalto no último dia 07 de março na BR-330, na altura do trevo que dá acesso ao município de Gongogi. A moto havia sido roubada por três bandidos a bordo de um Fiat Pálio. À época, o trio estava armado e abordou a vítima, obrigando-a a parar e entregar o veículo. Os policiais encontraram a motocicleta abandonada próxima a 5ª Travessa do Bairro Dois de Julho após denúncia anônima. Segundo informou a PM, a motocicleta estava sendo utilizada por criminosos para cometer assaltos de celulares no município. A motocicleta foi apresentada na Delegacia Territorial de Ubatã para a adoção das providências legais. (Ubatã Notícias)
MPF-BA quer garantir o acesso da população às praias de Porto Seguro
Ministério Público Federal na Bahia enviou uma recomendação à presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, Ariana Felberg, para que o poder Legislativo Municipal garanta, por meio do plano diretor municipal, acesso da população às praias locais, a fim de cumprir com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Para o procurador da República Fernando Zelada, autor da recomendação, a versão atual do plano diretor do município de Porto Seguro, que está para ser votado na Câmara de Vereadores, não contempla dispositivos que assegurem amplo acesso às praias pela população por meio de servidões de passagem. O procurador afirma que a recomendação é necessária, pois, ao longo dos anos, houve uma grande expansão da zona urbana de Porto Seguro, o que requer uma atualização legislativa e física que se adeque à nova realidade local. De acordo com o MPF, como as praias são bens de uso comum da população, a simples tentativa ou ameaça de impedimento de acesso e trânsito a esse local é uma afronta aos princípios fundamentais previstos na Constituição. A recomendação destaca que o Plano Diretor adequado é um instrumento político básico para o desenvolvimento do município, visando assegurar melhores condições de vida à população. Pela Política Nacional do Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88), é vedada qualquer urbanização ou forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso às praias. (Pimenta)
Preso homem acusado de matar amigo com 39 facadas em fazenda de ilhéus
Investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) prenderam, na terça-feira (19), em Uruçuca, Weverton Moraes Santos, o “Evinho”, de 21 anos, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto. Ele é acusado de matar um jovem na Fazenda Renascer, propriedade rural em Ilhéus que já foi cenário de novela em 1993. O crime ocorreu no dia 2 de janeiro deste ano, no distrito de Castelo, e teve como vítima Rilan Alves Cândido, que tinha 21 anos. Os dois eram amigos, mas teriam brigado depois de uma crise de ciúmes do acusado. De acordo com a polícia, Weverton Moraes não estava contente com a aproximação da namorada com a vítima. Rilan Alves foi atingido com 39 facadas, segundo a perícia. De acordo com o delegado Helder Carvalhal de Almeida, da 7ª Coorpin/Ilhéus, Weverton Moraes é natural de Porto Seguro, mas estava morando na fazenda onde ocorreu o crime há cerca de um ano. Ele deverá ser encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna. (Pimenta)
TJ-BA concede prisão domiciliar a advogado suspeito de tentar matar policial na Bahia
O advogado Orlando Freire de Assis, de 29 anos, suspeito de tentativa de homicídio contra o policial civil Sérgio Roberto Souza Oliveira, teve medida preventiva convertida em prisão domiciliar, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira, 19. Orlando, que está preso desde que se entregou, no dia 13 de fevereiro (lembrar), teve o pedido de defesa atendido pelo TJ-BA e irá responder ao processo em casa. A defesa do réu, o advogado Joari Wagner Marinho Almeida, usou como principal argumento o fato de o advogado não ter assegurado o direito de ficar custodiado em sala de Estado Maior, como prevê o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por unanimidade, a decisão foi da Segunda Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Salvador. A defesa já tinha entrado com um pedido de habeas corpus, mas o juiz havia indeferido. Além da tentativa de homicídio contra o policial civil, Orlando também foi indiciado por outra tentativa de homicídio na mesma ocasião, já que uma pessoa que tentou separar a briga acabou baleada. (A Tarde)
Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes na Bahia
Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui. O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. (Correio)
Ubatã: Prefeitura intensifica ações de reparo na pavimentação das vias públicas
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos intensificou, nas últimas semanas, as ações de recuperação das vias públicas do município. As obras, realizadas com recursos próprios, contemplam as diversas localidades do município. “Contamos com uma equipe pequena, mas que não para de trabalhar, de se dedicar. Estamos realizando reparos simultâneos na pavimentação de diversas ruas, pois o objetivo é facilitar o tráfego de pedestre, de veículos e, claro, melhorar a infraestrutura de nossa cidade”, destacou o Titular da Pasta de Infraestrutura, Paulo Henrique, o Paulinho. Em tempo, as ações continuarão nos próximos meses. (Ubatã Notícias)
Novas regras para aposentadoria rural valem a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira (20), os trabalhadores rurais podem se dirigir diretamente às agências do INSS para dar entrada no processo de aposentadoria, preenchendo uma autodeclaração de exercício de atividade no campo. Antes, para obter o documento, era necessário recorrer aos sindicatos rurais credenciados que confirmavam o exercício da atividade rural. Agora todo o trabalho será feito pelo próprio INSS, que vai acessar as bases de dados de outros órgãos públicos. A nova regra prevê, por exemplo, que a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), muito usada pelos agricultores familiares, seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. O documento é emitido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. *Ler mais no G1.
Ubatã: TCM atualiza valores e Câmara terá duodécimo de R$ 160 mil em 2019
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (03), a tabela atualizada com os valores das transferências para o Poder Legislativo, o chamado Duodécimo, que deve ser realizado para o exercício financeiro de 2019. Segundo a Legislação Vigente, é dever do poder executivo repassar, até o dia 20 de cada mês, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais para o funcionamento das câmaras municipais. Os valores são calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior, neste caso, de 2018, e seguem os índices constitucionais definidos no art. 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes. As receitas tributárias dos municípios – utilizadas no cálculo dos valores – estão sujeitas a alterações decorrentes de eventuais ajustes e lançamentos desde que justificadas pelo gestor e com a devida autorização para reabertura do sistema SIGA. A Câmara Municipal de Ubatã receberá repasse de Duodécimo no valor de R$ 160.929,56. No ano o repasse será equivale a R$ 1.931.15473,53.
DUODÉCIMOS DE OUTRAS CÂMARAS DA REGIÃO
O Duodécimo das Câmaras Municipais dos municípios da microrregião de Ubatã também sofreu reajuste. Com isso, a Câmara de Aiquara passara a receber R$ 62.230,13; Apuarema (R$ 71.686,01); Aurelino Leal (R$ 95.092,59); Barra do Rocha (R$ 69.888,36); Dário Meira (R$ 93.353,27); Gandu (R$ 208.743,47); Gongogi (R$ 68.620,88); Ibirapitanga (R$ 171.117,29); Ibirataia (R$ 141.946,16); Ipiaú (R$ 271.780,92); Itagi (R$ 97.382,31); Itagibá (R$ 142.462,52); Jequié (R$ 1.091.984,58); Jitaúna (R$ 99.305,14); Manoel Vitorino (R$ 1131.519,32); Nova Ibiá (R$ 75.980,02); Ubaitaba (R$ 146.753,94). (Ubatã Notícias)
Bahia: Incêndio atinge galpão de empresa de reciclagem e veículos ficam destruídos
Um incêndio atingiu o galpão de uma empresa de reciclagem, na noite desta terça-feira (19), no bairro de Águas Claras, em Salvador. A empresa fica localizada na Rua Pisca Pisca. Ainda não há informações sobre o que provocou o início das chamas e nem se há feridos na situação. Ao menos quatro veículos da empresa e materiais que estavam no local foram destruídos pelo fogo. Agentes do Corpo de Bombeiros foram acionados e atuam na ocorrência. Até por volta das 23h, o incêndio ainda não tinha sido controlado. É o segundo registro de incêndio de grandes proporções na cidade nesta terça. Pela manhã, a fábrica de colchões da Ortobom, localizada na Rua Eurico Temporal, no bairro de Valéria, também pegou fogo.
INCÊNDIO EM FÁBRICA DE COLCHÕES
O incêndio de grandes proporções que atingiu a fábrica da Ortobom no bairro de Valéria, em Salvador, foi controlado cerca de cinco horas após as chamas tomarem conta da unidade. Vale ressaltar que o incêndio não foi totalmente debelado. O incêndio começou pouco antes das 6h. Conforme disse Major Ramon Diego, do Corpo de Bombeiros, um galpão da fábrica não foi atingido pelo fogo. No local, além de documentos, estavam dois cachorros que foram retirados com vida. “Nesse momento estamos com o fogo controlado. Confinamos o fogo na faixa principal. Preservamos 40% área edificada. Retiramos 14 caminhões, dois animais e material de escritório. Isolamos o local e estamos dando assistência a localidade. Ainda está tendo rescaldo. O material queima rápido. A influência do material, da temperatura, faz com que o calor retome”, explicou o major. Ninguém ficou ferido no incêndio. (G1)
Após sinais de incentivo para cacauicultura na Amazônia, baianos entram em alerta
A possibilidade de áreas degradadas da Amazônia receberem Títulos Verdes (green bonds) para o financiamento de plantio de cacau levantou questionamentos entre os cacauicultores da Bahia. O estado, que abriga aproximadamente 85% da produção de todo o cacau no país, desde a década de 1980 enfrenta problemas e tenta se recuperar do acometimento da vassoura de bruxa. A emissão dos green bonds ainda está sob avaliação do governo federal através do Ministério da Economia. Mas conforme apurado pelo Estadão, a ideia é ampliar concessões florestais e utilizar terras públicas sem destinação específica. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os Títulos Verdes são títulos de dívida utilizados com o objetivo de captar recursos a fim de implantar ou refinanciar projetos e compra de ativos capazes de proporcionar benefícios ao meio ambiente. Ao destacar o potencial da cultura do cacau na Bahia, Cristiano Santana, diretor-executivo da Associação Cacau do Sul Bahia, que atende 83 municípios e mais de 25 mil cacauicultores, defendeu a expansão do projeto. “Eu não vejo o porquê dessa diferenciação, com o potencial que se tem na Bahia, o bloco de Mata Atlântica que se preservou aqui, que é o maior bloco contínuo do país e o potencial de preservação”, analisou.
“Lógico que existem os gargalos, [a exemplo de] muitos pequenos produtores, com problemas de acesso a assistência técnica, a insumos, políticas públicas, e para você fazer chegar isso até esse tanto de produtores tem um caminho longo. Mas pelo que já passamos aqui, a gente está num momento em que as perspectivas para a cultura do cacau são boas”, defendeu Santana. O diretor-executivo da associação ainda listou os benefícios que a emissão de Títulos Verdes para a Bahia poderia trazer: “incentivaria a recuperação da cultura, renovação de plantios, aplicação das tecnologias, processos para mecanização, de verticalização, incremento do maquinário para beneficiamento para produção de derivados”. Apesar do cenário atual e da possibilidade remota de contemplação com os green bonds, a Associação Cacau Sul Bahia é otimista quanto ao futuro da cultura. “Momento de mudança para melhor, hoje tecnicamente já existe manejo suficiente para se trabalhar em harmonia com a vassoura de bruxa, então essa parte técnica é superada”, assegurou Santana. “A gente está ascendente, não estamos no ápice, mas o cenário é otimista”, completou. (Bahia Notícias)