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Rodrigo Maia sanciona texto que afrouxa gastos com pessoal de municípios

Presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), sancionou texto

O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), sancionou um texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal e possibilita que os municípios ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer algum tipo de punição, caso haja queda na receita. A mudança foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, com data desta terça-feira (18). A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados em virtude da ausência de Michel Temer do país, que estava em uma viagem oficial ao Uruguai. O novo texto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei. A atual Lei de Responsabilidade Fiscal determina como limite das despesas dos municípios com pessoal o referente a 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. O texto permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos. (Bahia Notícias)

Trabalhadores agora podem solicitar seguro-desemprego pela internet

Solicitação pode ser feita a partir desta quarta-feira (Foto: Divulgação)

A partir desta quarta-feira (19) os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego através da internet, pelo portal Emprega Brasil. O novo modo de dar entrada no benefício foi chamado de “seguro-desemprego 100% web” permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado pelo Ministério do Trabalho.  Através do portal, o trabalhador tem acesso ainda a oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde mora. As pessoas interessadas em utilizar a ferramenta devem acessar o portal e deve informar os dados pessoais e responder um breve questionário sobre a vida laboral e previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador vá diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento. (G1)

PF faz buscas em endereços ligados a mãe, irmã e primo de Aécio Neves

Aécio é investigado pela Polícia Federal (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB) na manhã nesta quinta-feira (20). Um dos alvos da ação da PF é a casa da mãe do parlamentar, eleito deputado federal. O objetivo da operação é de coletar elementos que podem indicar lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A PF visita também outros endereços, como a casa de Frederico Pacheco, primo do senador, e uma empresa de comunicação, que seria de Pacheco em sociedade com a jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio. De acordo com o G1, ainda não se sabe se há relação entre esta operação e uma anterior,  realizada no dia 11 de dezembro. Na época, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), foram cumpridas ordens judiciais em imóveis do senador e da irmã dele, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Ainda segundo a reportagem, as buscas desta quinta-feira (20) foram determinadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Devem ser recolhidos documentos em papel e arquivos digitais. A defesa de Aécio ainda não se manifestou. (Estadão)

Clientes do Banco do Brasil poderão sacar dinheiro pelo WhatsApp

Clientes poderão efetuar saque utilizando o WhatsApp (Foto: Ubatã Notícias)

Se você é cliente do Banco do Brasil (BB), saiba que sacar dinheiro ficou ainda mais simples. O BB tornou-se o primeiro banco a possibilitar os saques pelo WhatsApp. Não precisa usar cartão para concluir a operação e as retiradas, por enquanto, são de R$ 300 por dia, no máximo. Sempre em valores múltiplos de R$ 10. Para realizar a operação, o cliente precisa iniciar uma conversa pelo aplicativo de mensagens com o número (61) 4004-0001. Feito isso, é preciso digitar “saque sem” ou “saque sem cartão”. O assiste virtual irá perguntar o valor do saque, solicitar a senha do cartão e enviar um código. Com esta chave, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. Mas atenção: o código só tem validade até às 23h59 do dia da solicitação. De acordo com a instituição financeira, a transação é segura, pois as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, o que impede o rastreamento por terceiros. Com a novidade do saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp. Em junho, o banco possibilitou que consultas de saldos e extratos fossem realizados pelo aplicativo. Além disso, em outubro, foram lançadas as transações financeiras, como recarga de celular e transferência entre contas. (Folha)

Ubatã: Reunião discute cumprimento de Lei Municipal pela Embasa

Wesley Faustino se reuniu com Embasa para discutir demanda

Mal avaliada na prestação de seu serviço pelos ubatenses,  a Empresa Baiana de Águas  e Saneamento da Bahia S.A (Embasa), com  o Contrato de Concessão vencido há mais de um ano, não cumpre o que diz a Lei Municipal n° 066/30 de maio de 2017, do município de Ubatã, que “proíbe a cobrança  de taxa de religação do fornecimento de água”, aponta o autor do Projeto de Lei, o vereador Paulinho Silva (PEN). “A Embasa está ilegal no município e ainda não respeita uma Lei Municipal”, reclama o edil, lembrando que o Projeto de Lei já foi sancionado pela gestão municipal. Não vendo intenção da Embasa de respeitar a Lei, os edis Paulinho César Silva Júnior e Vado Alexandrino encaminharam um Requerimento ao Ministério Público Estadual (MP/BA), oferecendo uma denúncia em face da Embasa não está cumprindo a Lei Municipal. Nesta semana, o ex-vice prefeito de Ubatã,  Wesley Faustino, fez chegar às mãos do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, as cópias da Lei e do Requerimento enviado ao MP/BA para que a Lei seja cumprida. Segundo informação da assessoria da Presidência da Embasa, a documentação está no setor jurídico para análise e providências. (Ubatã Notícias)

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Foto: Dida Sampaio)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio. Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância. (G1)

TCM rejeita contas da prefeita de Aurelino Leal e aplica R$ 54 mil em multas

Prefeita Liu Andrade teve contas de 2017 rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o TCM, a prefeita, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Ela pode recorrer da decisão. Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais à conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o não pagamento de multas. O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, imputou a gestora multa de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada  multa de R$8 mil pelas demais irregularidades. Além disso, a prefeita terá que devolver R$18.945,07 para os cofres públicos. O valor do ressarcimento foi determinado em razão de despesas indevidamente realizadas pela administração, com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. (Pimenta)

Ubatã: Secretária de Educação destaca matrículas e ações para 2019

Secretaria de Educação – Maria da Graça (Foto: Ubatã Notícias)

A Secretária de Educação, Maria da Graça, concedeu, nesta quarta-feira (19), entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Povo, cujos âncoras são os âncoras Garcia Jr e Luciano Santos. Na pauta da entrevista, aquisição de dois ônibus escolares, climatização de escolas, cursos de capacitação para os profissionais da educação, pagamento de 13º e terço de férias, antecipação do salário de dezembro e as matrículas da rede municipal. A Titular da Pasta lembrou que a Prefeitura já pagou, de forma antecipada, o 13º salário e o terço de férias dos professores e que pretende pagar, nesta quinta-feira (20), também de forma antecipada, os salários de dezembro.

Entrevista foi concedida a Rádio Povo (Foto: Ubatã Notícias)

“A gestão Siméia já pagou o 13º e o terço de férias dos profissionais da educação, e neste mês também adquiriu dois ônibus escolares, que transportarão os nossos alunos com total conforto comodidade e segurança”, disse Maria, que ainda destacou. “Em 2019 vamos climatizar algumas escolas, pois o nosso objetivo é dar ainda mais conforto à comunidade escolar”, ressaltou, lembrando que as matrículas da rede municipal de educação de Ubatã já estão abertas. “Pais ou responsáveis devem se dirigir à escola mais próxima e efetuar a matrícula”, finalizou. (Ubatã Notícias)

Rui anuncia antecipação de 1ª parcela de ICMS para municípios baianos

Governador Rui Costa fez anúncio nesta quarta-feira

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do mês de janeiro de 2019. Ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda. Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano. O presidente da UPB declarou que já havia enviado um documento há 25 dias para o executivo do estado, pedindo o atendimento da questão. (Bahia Notícias)

Alunos da rede estadual têm até esta quinta para renovação de matrícula

Colégio Estadual de Ubatã renova matrículas (Foto: Ubatã Notícias)

Encerra-se nesta quinta-feira (20) o prazo de renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. O processo poderá ser feito presencialmente, nas escolas, bem como por meio do sistema online da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação. Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar. O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro. (Pimenta)

Metade dos municípios baianos vai fechar 2018 no vermelho

Levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Pelo menos 56% das cidades baianas vão fechar as contas de 2018 no vermelho. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 234 prefeituras do estado admitiram que não vão conseguir pagar todas as dívidas até o final do mês e que deixarão débitos para 2019. A CNM ouviu 312 das 417 cidades da Bahia – 105 não responderam – e apontou, ainda, que mais da metade delas vai terminar o ano devendo a fornecedores. No total, 213 prefeitos confirmaram atraso no pagamento, o que equivale a 51% das cidades . Ao mesmo tempo, cerca de 75% das prefeituras baianas demitiram servidores no final do ano para tentar fechar as contas no azul, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB). No Brasil, 68,1% das cidades pesquisadas vão deixar dívidas para 2019 – percentual que equivale a 3.105 municípios. São Paulo é o estado com maior volume de prefeituras na lista, com 69,3%, seguido por Mato Grosso do Sul (64,6%). A Bahia ocupa a sétima posição. (Correio)

Carro cai em riacho e vítimas são salvas de afogamento por caminhoneiro

Duas mulheres ficaram feridas no acidente (Foto: PRF)

Duas mulheres ficaram feridas após o carro em que elas estavam capotar na BR-101, próximo a cidade de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, na tarde de terça-feira (19). O carro ficou virado de cabeça para baixo, dentro do riacho. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no Km-865, quando Marivania Dias Ramos, 52 anos, perdeu o controle da direção do carro, que capotou na rodovia e caiu em um riacho. Além dela, Nilzete Barreto da Cruz, 47 anos, ficou ferida no acidente. Ainda segundo a PRF, as ocupantes do carro não se afogaram porque foram socorrida a tempo por um caminhoneiro que estava passando pelo local e viu o acidente. Ele tirou as duas mulheres das ferragens e chamou pelo socorro. As duas mulheres foram atendidas pela PRF, pelos bombeiros militares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas com ferimentos graves, mas sem riscos de morte. (G1)

Ministro determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª Instância

Ex-presidente Lula deve ser beneficiado com Liminar de Marco Aurélio Melo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão. O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência. As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF. *Ler mais no G1.

Homem é preso por matar ex-companheira; ele não aceitava fim do relacionamento

Suspeito foi preso na terça-feira (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um homem foi preso na terça-feira (18), em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, suspeito de matar a ex-companheira a golpes de faca. De acordo com a polícia, Gilvan Cerqueira Santos confessou o crime e alegou que matou Nilza Pereira de Oliveira, no dia 6 de dezembro, porque não aceitava o fim do relacionamento. Um mandado de prisão temporária já havia sido expedido contra o suspeito, que se entregou se no Núcleo de Proteção à Mulher, da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O corpo de Nilza foi encontrado por policiais na casa onde ela morava. Ainda segundo a polícia, Gilvan já era indiciado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, danos e injúria contra a mulher, que tinha medidas protetivas, deferidas pela Justiça. A delegada Patrícia Jaques, titular do Núcleo de Proteção à Mulher solicitou a conversão da prisão de Gilvan de temporária para preventiva. Ele segue preso, à disposição da Justiça. (G1)

Mais da metade dos baianos não conclui o Ensino Médio

Dados são do Movimento Todos pela Educação (Foto: Divulgação)

A Bahia é dona da maior taxa de jovens que abandonam o ensino médio no país: apenas 43% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio, de acordo com um estudo divulgado essa semana pelo movimento Todos pela Educação, fundado em 2006, com o objetivo de impulsionar a qualidade e a equidade da educação básica pública. Os dados são referentes ao monitoramento da Meta 4 do movimento: Todo Jovem de 19 Anos com Ensino Médio Concluído até 2022. Foi feito com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-IBGE). Na Bahia, significa que seis em cada dez jovens não conseguem concluir o ensino médio. O número está abaixo dos indicativos nacionais – no Brasil, 64% da população de 19 anos conseguiu completar todo o ciclo de educação básica, que compreende os ensinos fundamental e médio. A Bahia também está abaixo da taxa registrada no Nordeste, que é de 58%. (Correio)

IPVA terá redução média de 3,65% na Bahia em 2019

Informações foram divulgadas pelo Governo do Estado

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,65% em 2019, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (18). De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 4,86%. Os carros terão redução de 3,2%. Já as motocicletas, 3,23%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2018. De acordo com o governo, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado. (A Tarde)

Aurelino Leal: Ex-prefeito faz revelações sobre a morte de Gilberto Andrade

José Augusto cumpriu pena de 11 anos e 3 meses (Foto: Divulgação)

Depois de cumprir 11 anos e 3 meses de prisão, o ex-prefeito e ex-vereador de Aurelino Leal, José Augusto Neto, o Zé Augusto divulgou um vídeo nas redes sociais onde afirma ser inocente e não ter nenhum envolvimento na morte do ex-prefeito Gilberto Ramos de Andrade. Condenado a 19 anos de prisão em regime fechado, Zé Augusto falou sobre o período de detenção, sua inocência e ameaças que recebeu para denunciar o verdadeiro autor do homicídio. Gilberto Andrade tinha 48 anos, quando foi assassinado com um tiro no peito, em um trecho da BR-101, próximo da Fazenda Santa Cruz, no dia 05 de maio de 2007.

Zé Augusto foi levado a júri popular no dia 10 de fevereiro de 2011 e no vídeo reitera por diversas vezes que não tem culpa pela morte do ex-prefeito. No vídeo, Zé Augusto revela ter recebido a visita da juíza, Dr. Olga que teria feito ameaças caso ele não informasse o verdadeiro autor do crime de mando contra o ex-prefeito. “Lugar de preto e pobre é na cadeia”, disse a juíza caso ele não cooperasse delatando o verdadeiro responsável pela morte do prefeito Gilberto Ramos. (Ubaitaba Urgente)

Ainda não está definido se Bolsonaro desfilará em carro aberto na posse, diz Ministro

O ministro do GSI, general Sérgio Etchegoyen (Foto: Antonio Cruz)

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse nesta terça-feira (18) que ainda não está definido se o presidente eleito Jair Bolsonaro fará o tradicional desfile em carro aberto durante a cerimônia de posse no próximo dia 1º de janeiro. A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Brasília, na qual Etchegoyen deu detalhes sobre o esquema de segurança previsto para a posse presidencial. Geralmente, no dia da posse, o presidente eleito desfila pela Esplanada dos Ministérios no Rolls Royce presidencial. Também vão no carro o motorista, um militar, o presidente e algum familiar, em geral o marido ou a esposa. Eles acenam para a população enquanto percorrem o trajeto entre a Catedral de Brasília e o Congresso Nacional, um percurso de cerca de 1,5 quilômetro. “Esta decisão [sobre o desfile em carro aberto] não está tomada. Ela vai ser tomada em função das circunstâncias que vão evoluindo até a tarde do dia primeiro. E da decisão do presidente”, afirmou o chefe do GSI. Segundo Etchegoyen, apesar de Bolsonaro ser o primeiro presidente a ser empossado que sofreu uma tentativa de assassinato, o que exige “cautela”, o efetivo de segurança disponível para a cerimônia é “suficiente” para garantir a ordem no dia da posse. (G1)

Ibirapitanga: Prefeitura finaliza encascalhamento e patrolamento da Jacuba

Região da Jacuba foi patrolada e encascalhada (Foto: Lauro Brasil)

A gestão Isravan Barcelos (PSD) concluiu as ações de encascalhamento e patrolamento das estradas rurais da região da Jacuba, zona rural do município de Ibirapitanga. As ações beneficiarão diversos produtores e pequenos agricultores, que terão melhores condições de acesso ao campo e à cidade e também maior facilidade para escoar a produção agrícola do município. Segundo a gestão Isravan Barcelos, mais de 600 km de estradas rurais já foram patroladas. Duas motoniveladoras, uma retroescavadeira e dois caminhões caçamba trabalharam na Jacuba.

Ação facilita acesso e escoamento da produção agrícola (Foto: Lauro Brasil)

“Temos olhado como muito cuidado e sensibilidade para as comunidades rurais e também para o homem do campo. Patrolamos estradas; Pavimentamos as ruas do Assentamento Paulo Jackson; construímos escolas, Unidades Básicas de Saúde, pontes manilhadas; implantamos o projeto de revitalização ambiental que remunera os produtores que preservam as nascentes”, destacou Isravan Barcelos, emendando ainda que a sua gestão viabilizou diversos cursos de geração de emprego e renda para o homem do campo. (Ubatã Notícias)

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto. O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro. O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros. Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos. Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar; estiver em cidade diferente da comarca original; O texto prevê que o benefício será revogado se o magistrado recusar imóvel funcional ou passar a conviver com “outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia”. *Ler mais no G1.

Irmãos de 10 e 12 anos morrem afogados após entrarem escondidos em rio em Itajuípe

Crianças pularam no rio sem autorização da tia (Foto: Divulgação)

Dois irmãos de 10 e 12 anos morreram na segunda-feira (17), depois de se afogarem no Rio Almada, que fica no distrito de Bandeira do Almada, município de Itajuípe, no sul da Bahia. De acordo com familiares das vítimas, identificadas pelos prenomes de Ramile, de 10 anos, e Ralei, de 12, teriam recebido uma ordem da tia para que não entrassem no rio. Entretanto, eles desobedeceram e pularam escondido. O filho da tia das vítimas, que tem 11 anos, também pulou, mas conseguiu se salvar. Ramile e Ralei moravam com os pais na cidade de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, e passavam férias na casa da tia. Segundo o Corpo de Bombeiros, as crianças já foram retiradas sem vida do rio. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, também no sul do estado. A Polícia Civil investiga o caso. (A Tarde)

Operação cumpre 33 mandados contra suspeitos de desviar R$ 100 milhões

Operação contra a fraude em Feira de Santana (Foto: Divulgação)

Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará. De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada.

Operação apreende documentos em sede de cooperativa em Feira de Santana

Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento. Segundo o Ministério Público, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada. Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais. O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo. (Pimenta)

Aprovado PL que aumenta estudos para professores terem gratificação

Projeto foi votado nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei do governo do estado que altera o programa de gratificações dos professores da rede estadual de ensino. Com isso, a carga horária mínima para o recebimento de gratificação mudou de 80 horas para 270 horas de aperfeiçoamento no estudo. A medida faz parte do pacote econômico e da reforma administrativa proposta pelo governo do estado para 2019. A votação foi realizada durante a manhã. A Alba não divulgou o número exato de votos a favor e contra, mas informou ao G1 que, dos 58 deputados presentes, todos da base governista foram favoráveis e todos da oposição votaram contra as mudanças. O Projeto de Lei 22.985 altera a Lei 8.261/2002. Antes da votação o texto ganhou emenda. O texto final extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a 359h. A partir de 2019, essa gratificação passa a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a 359h. (Bahia Notícias)

Gabriel Medina é campeão mundial de surfe pela segunda vez

Medina é bicampeão da Liga Mundial de Surfe (Foto: Divulgação)

O brasileiro Gabriel Medina, 24, é bicampeão da Liga Mundial de Surfe. Nesta segunda (17), ele ficou com o título da temporada 2018 após avançar à final na etapa de Pipeline, Havaí, resultado de que precisava para não depender de ninguém. O ápice da sua participação nos EUA foi nas quartas de final. Após sair 12 pontos atrás do americano Conner Coffin, ele emplacou uma onda nota 9.43 e outra que recebeu a pontuação máxima, 10, para passar à semifinal, quando superou o sul-africano Jordy Smith em nova bateria muito equilibrada. Natural de São Sebastião, no litoral de São Paulo, Medina volta a conquistar a competição quatro anos após obter seu primeiro troféu. Desde 2014, o paulista se mantém entre os melhores surfistas do mundo: ficou na terceira posição em 2015 -quando o também brasileiro Adriano de Souza, o Mineirinho, venceu-, e 2016. No ano passado, acabou com o vice-campeonato. Em 2018, diferentemente do que havia acontecido nas temporadas anteriores, Medina teve como grande trunfo a regularidade. Ele chegou à decisão após vencer 2 das 10 etapas (Taiti e Califórnia), menos do que Italo Ferreira, que fechou o ano em quarto lugar após ganhar três eventos. A diferença é que Medina teve um bom desempenho mesmo quando não triunfou. Antes de Pipeline, ele avançou às semifinais três vezes e parou nas quartas de final outras três. Seu pior resultado foi o 13º lugar na primeira etapa, realizada em março, na Austrália. Medina, que começou a surfar aos 9 anos, acumulou feitos precoces na carreira. Aos 14, já participava da divisão de acesso da Liga Mundial. Em 2011, com 17, surpreendeu o mundo ao vencer duas etapas logo em sua estreia na elite. Ele foi pioneiro ao conquistar o primeiro título de um brasileiro em 2014, aos 20 anos. Se o bicampeonato demorou mais do que muitos esperavam para virar realidade, Medina tem a expectativa de uma carreira longa, com tempo para ampliar seus feitos. (Folha)

Diminui participação de Ubatã no rateio de ICMS; Itagibá perde 36,28%

Ubatã perderá de 2018 para 2019 2,25 do rateio do ICMS (Foto: Ubatã Notícias)

Ubatã terá uma pequena queda na participação do rateio dos 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comparativo de 2018 e 2019. A participação de Ubatã diminuirá 2,25%, conforme o rateio feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).  A participação de Itagibá no bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado em 2019 terá queda de 36,28%, segundo rateio divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) nesta segunda (17). É a quarta maior redução no comparativo com 2018. A maior perda será de Maragogipe, de 52,74%. No centro-sul, municípios com queda significativa foram Arataca (13,41), Ibicuí (10,83%) e Coaraci (5,64). Os municípios podem pedir revisão dos percentuais. Segundo o TCE-BA, 207 municípios tiveram aumento de participação no rateio do imposto, enquanto 210 registraram queda.  Na microrregião, todos os maioria dos municípios apresentou queda, a exemplo de Ubaitaba, Ibirapitanga, Gongogi, Barra do Rocha, Ipiaú e Ibirataia. Confira aqui o Índice de Participação do seu município.

Dupla é presa por se passar por bancários e roubar idosos na Bahia

Dupla é presa por se passar por funcionários de banco (Foto: G1 BA)

Dois homens, de 24 e 30 anos, foram presos suspeitos de se passar por funcionários de bancos e aplicar golpes em idosos de Salvador. Segundo a polícia, somente com uma das vítimas, eles conseguiram roubar R$ 80 mil da conta bancária. A dupla, que é mineira de Belo Horizonte, foi apresentada à imprensa pela Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira (17), na sede 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba), em Salvador. Eles foram presos na sexta-feira (14), na orla da Pituba, e com eles foram apreendidos maquinetas de cartões de créditos onde os suspeitos também realizavam compras com os cartões das vítimas. A delegada Maria Selma Lima, titular da 16ª DT e responsável pelas investigações, detalhou que a dupla estava hospedada em dois hotéis do bairro de Itapuã, em Salvador e entrava em contato com as vítimas por telefone. Eles diziam que o cartão dos idosos havia sido clonado e pedia que as vítimas entrassem em contato com o banco, através do número impresso no cartão. Os suspeitos, contudo, não desligavam o telefone e a ligação ficava retida. As vítimas telefonavam para o número que estava no cartão, e achavam que estavam falando com um funcionário do banco, sem perceber que estavam presas na ligação anterior, ainda em contato com os estelionatários.

Maquinetas de cartões de créditos utilizadas por suspeitos (Foto: G1 BA)

“Aí surgia a voz de uma mulher, confirmando dados da vítima, pedindo que a pessoa digitasse a senha e dizendo: ‘O motoboy vai na sua casa pegar seu cartão’. Então a vítima dava o cartão para o motoboy, achando que ele era funcionário do banco. Como eles [os criminosos] já tinham a senha das vítimas, eles as roubavam dinheiro das contas das pessoas”, explicou a delegada. A delegada disse ainda que cerca de 31 vítimas da dupla já registraram queixa na delegacia da Pituba. A maior parte delas mora nos bairros da Pituba, Caminho das Árvores e Itaigara. Apenas uma das vítimas reside na Boca do Rio. O primeiro registro do golpe ocorreu em 1º de outubro, e desde então, as investigações foram iniciadas.  Ainda segundo a delegada, as investigações do caso continuam, pois a suspeita é que a dupla faz parte de uma quadrilha. Maria Selma disse que também investiga os responsáveis por passar as informações dos clientes para a quadrilha. Os homens presos serão encaminhados, ainda nesta segunda-feira, para o Complexo da Mata Escura, na capital baiana. (G1)

Governador, senadores, deputados federais e estaduais da Bahia são diplomados

Governador reeleito, Rui Costa foi diplomado nesta segunda (Foto: Itana Alencar)

A cerimônia de diplomação do governador Rui Costa (PT), além dos senadores, deputados federais, estaduais e suplentes, eleitos em outubro, foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta segunda-feira (17), em evento na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. No total, foram 138 políticos diplomados. Rui Costa foi reeleito junto ao vice-governador João Leão, com 75,50% dos votos. Com a entrega dos diplomas, a Justiça Eleitoral confirma que os dois estão aptos a tomar posse dos cargos pleiteados a partir de 1º de janeiro de 2019. O governador recebeu o diploma, cedido pelo presidente do TRE-BA, José Rotondano, das mãos da mulher e primeira dama do estado, Aline Peixoto, e das duas filhas, Malu e Marina. “Esse ano a população do Brasil mandou uma mensagem muito clara aos políticos. Eles estão cansados, querem que o Brasil volte a crescer, querem uma solução para a questão da segurança pública no Brasil e querem políticos mais próximos da população”, disse Rui Costa. Os senadores eleitos Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) também foram diplomados na cerimônia, e receberam os documentos das mãos de suas respectivas esposas, Fátima Mendonça e Eleusa Coronel. Os suplentes de Jaques Wagner, Adalberto (Bebeto) Galvão (PSB) e Luciana Leão (PR); bem como os de Ângelo Coronel, Davidson Magalhães e (PCdoB) e Silvia Cerqueira (PRP) também estavam na cerimônia para receber os diplomas. A Justiça Eleitoral considerou ainda os 39 deputados federais (e 16 suplentes) e 63 deputados estudais (e outros 16 suplentes) que foram escolhidos durante a votação de outubro, aptos para os cargos. Eles só assumem as funções no dia 1º de fevereiro. (G1)

Inauguração do novo aeroporto de Conquista é adiada após decisão da Justiça

Vitória da Conquista: inauguração de aeroporto é cancelada pela Justiça

A inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, localizado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que estava prevista para dezembro deste ano, foi adiada após uma decisão da Justiça. A suspensão da licitação para a gestão do aeroporto foi publicada no Diário Oficial do estado, no sábado (15). De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ainda não há informação sobre a nova data de inauguração do aeroporto. O motivo que levou à decisão não foi divulgado. O Aeroporto Glauber Rocha ainda passa por obras, mas já está na fase de conclusão. Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura do município, a pista de acesso ao aeroporto está pronta. O investimento na obra foi de R$ 145 milhões. O Aeroporto Pedro Otacílio, que está em operação atualmente, tem uma demanda de 250 mil passageiros por ano. A expectativa da gestão do Aeroporto Glauber Rocha é que a demanda passe a 500 mil. (G1)

Ceplac e Setur criam a Trilha Científica do Cacau em Ilhéus

Sede regional da Ceplac na Rodovia Ilhéus-Itabuna (Foto Pimenta)

A Secretaria de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur) e a Ceplac iniciaram diálogo para formatar novo produto turístico para a região cacaueira, a “Trilha Científica do Cacau”. Dona do maior centro de pesquisa voltado à cultura do cacau – o Cepec, a Ceplac recebe, anualmente, média de 10 mil visitantes, segundo a instituição. De acordo com o secretário de Turismo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, trata-se de roteiro temático que engloba aspectos da cadeia produtiva do cacau, sob uma perspectiva científica. Dentro do projeto, estão previstos a reabertura da hospedaria e do restaurante para turistas e visitantes. A largada para o projeto ocorreu durante encontro na sede da Ceplac, situada no Km 22 da BR 415. Dele participaram o secretário de Turismo e Esporte de Ilhéus, Alcides Krushewsky, o diretor do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Raul René Valle, o pesquisador Dan Érico e o diretor de Agricultura da Prefeitura de Itabuna, Erlon Botelho, um dos idealizadores do projeto, além da equipe técnica da Setur, composta pelos turismólogos, Aidê Suzart, Ingrid Santana e Edjan Júnior. De acordo com o secretário de Turismo de Ilhéus, Alcides Krushewsky, a Ceplac já atrai milhares de pessoas, entre turistas, estudantes e profissionais das áreas de ciência e tecnologia, que buscam conhecimento em prol da conservação ambiental, visando ao desenvolvimento da atividade agroeconômica sustentável. “Formatar esse produto traz benefício para nossa cidade e será mais uma opção de lazer para os turistas que visitarem Ilhéus” enfatiza. (Pimenta)

‘Tenho a impressão de que Dilma é uma senhora correta, honesta’, diz Temer

Temer disse que acredita na honestidade de Dilma (Foto: Divulgação)

O presidente da República, Michel Temer (MDB), elogiou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a quem substituiu após o processo de impeachment.  “Eu tenho a impressão de que ela é uma senhora correta, honesta. Eu não tenho essa impressão de que ela seja alguém que chegou ao governo para se apropriar das coisas públicas. Nunca tive essa impressão e confesso que continuo não tendo”, afirmou Temer, durante o programa Poder em Foco, do SBT. Perguntado sobre o que espera do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Temer disse ter uma “expectativa positiva”.  “Há um momento em que o povo quer mudar tudo. Quando Lula foi eleito, foi assim. E mudaram. E essa mudança persistiu por vários anos. Agora, optou-se por uma forma ‘contra tudo que estava aí’. Acho que o governo vai votar a Reforma da Previdência no começo do ano que vem”, avaliou. (Bahia Notícias)