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Suspeita de matar mãe e duas filhas em Maragogipe é indiciada
A mulher presa por suspeita de matar mãe e filhas envenenadas e ocultar provas do crime (lembrar), no distrito de Nagé, cidade de Maragojipe, no recôncavo baiano, foi indiciada nesta quarta-feira (7) por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, dissimulação e uso de veneno. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Marcos Veloso, titular da cidade e responsável pelas investigações, além do indiciamento, Elisângela Almeida de Oliveira também teve a prisão temporária convertida em preventiva. Ainda segundo o delegado, o marido de Elisângela, Valci Boaventura Soares, que também foi preso por suspeita de coagir testemunhas para que não dessem depoimentos sobre o caso, não foi indiciado e foi solto, também nesta quarta, por falta de provas. O inquérito do caso foi remetido para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que decidirá se vai ou não oferecer denúncia à Justiça. As vítimas, Adriane Ribeiro Santos, de 23 anos, e as filhas dela Greisse Santos da Conceição, de 5 anos, e Rute Santos da Conceição, de 2 anos, foram envenenadas com um inseticida de uso agrícola. As três morreram em um intervalo de 15 dias. O único sobrevivente da casa foi o marido de Adriane e pai das crianças, identificado como Jeferson Brandão. O casal suspeito do crime teve a prisão temporária decretada no dia 11 de outubro. Já presa, Elisângela afirmou à polícia que envenenou. Ela tinha interesse em Jeferson e, por conta desse interesse, segundo a polícia, houve um desentendimento entre as duas, e Elisângela resolveu envenenar Adriane. (G1)
Plano para aumentar produção de cacau vai beneficiar 114 municípios baianos
As ações estratégicas que têm o objetivo de elevar, em cinco anos, a produção baiana de cacau, elaboradas pelo Governo do Estado, serão destinadas a agricultores de 114 municípios, localizados nos territórios de identidade da Bahia: Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Baixo Sul. O Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022 inclui regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), formação, capacitação, educação, gestão e empreendedorismo, infraestrutura rural, acesso ao crédito rural, até agregação de valor e comercialização da produção. O lançamento do projeto será nesta quinta-feira (8), no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna. Integram o plano as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). (Mercado do Cacau)
Mais dois envolvidos em fraudar licitações no Sul da Bahia são presos pela PF
Dois empresários envolvidos em fraudes em licitações em 24 prefeituras do Sul da Bahia foram presos nesta quarta-feira (7) pela Polícia Federal, um dia após operação conjunta com a Corregedoria Geral da União (CGU) desarticular o esquema. Segundo a polícia, entre os anos de 2015 e 2017 as 15 empresas envolvidas no suposto esquema criminoso realizaram com as prefeituras contratos fraudulentos de cerca de R$ 34 milhões. De acordo com as investigações, as empresas simulavam concorrência e fraudavam procedimentos licitatórios, com modificações dos contratos de forma ilegal e promoviam subcontratações ilícitas a fim de desviar recursos públicos. Foi determinado pela Justiça Federal de Ilhéus o bloqueio de valores e bens no montante de R$ 28,2 milhões e o afastamento de um dos investigados do cargo e funções públicas que exercia – o nome dele não foi revelado. Na residência de outro investigado foram apreendidos uma pistola 9 milímetros, cartões de crédito e cheques em nome de terceiros e mais de R$ 18 mil. Com outro investigado foi apreendida uma espingarda de caça. Com as prisões desta quarta, a polícia cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, mas não divulgou nomes. Na terça, conforme apuração, entre os presos estava o empresário Natalício Souza Nunes, dono da Climaseg, de Ituberá. A reportagem apurou ainda que houve prisões de pessoas ligadas às empresas Engemax Construções e Serviços, sediada em Itabuna, e à Lua Branca Intermediação de Serviços e Agenciamento, com base em Igrapiúna. (Correio)
Ubatã: Acordo Judicial põe fim à ocupação do Programa Minha Casa Minha Vida
Em audiência realizada nesta quarta-feira (07) no Fórum Clériston Andrade, com a presença da Juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, representantes da Prefeitura de Ubatã e pessoas que ocupam irregularmente residências e também a área destinada ao programa Minha Casa Minha Vida, foi firmado um acordo para que os ocupantes deixem os imóveis no prazo máximo de 20 dias. As residências inacabadas do Programa Federal foram invadidas no dia 28 de abril de 2016 (lembrar) e desde então a ocupação vinha sendo contestada na Justiça.
Na audiência, que inicialmente foi conduzida no auditório do Fórum, a Juíza Alzeni Alves destacou que era preciso o diálogo para que medidas ‘gravosas’ fossem tomadas. Pelo acordo firmado, a Prefeitura se comprometeu a realocar os ocupantes em terrenos até o prazo de 30 de março de 2019. Para tanto, já nesta quinta-feira (08) a Secretaria de Assistência Social fará a visita às famílias para mapear aquelas que se enquadram no Cadastro Único. As famílias que se adequarem no Cadastro ainda terão ajuda de custo até a concessão dos terrenos.
Segundo informou a gestão municipal, com a liberação das residências, a empresa responsável retomará as obras, que após finalizadas serão entregues às pessoas que foram cadastradas no Programa. A gestão ainda destacou que a resolução do conflito permitirá ao município firmar novos convênios para receber mais residências do Minha Casa Minha Vida e assim amenizar o déficit habitacional. (Ubatã Notícias)
Ministro do STF extingue ação que pedia a proibição de vaquejada na Bahia
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a legalidade da Lei Estadual 13.454/2015 que reconhece a vaquejada como atividade esportiva na Bahia. A Ação tinha sido movida pela a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão do ministro, torneios e outros eventos envolvendo o uso dos animais estão liberados no estado. De acordo com o relator da ADI, o questionamento foi feito em face da redação até então vigente do artigo 225 da Constituição Federal. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional (EC) 96, de junho de 2017, houve alteração no parâmetro de controle. Luís Barroso explica que no ano passado foi incluído um dispositivo para considerar que não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que reconhecidas como manifestações culturais e nas condições que especifica. (Pimenta)
Adolescente de 15 anos é sequestrada em terminal e estuprada em Feira de Santana
Uma adolescente de 15 anos foi sequestrada no terminal de ônibus de Feira de Santana, cidade que fica a 100 km de Salvador, e depois estuprada em um matagal. O caso ocorreu na segunda-feira (5), mas até esta quarta o suspeito ainda não havia sido preso. Conforme a Polícia Civil, a vítima estava no terminal, aguardando um ônibus, quando um homem armado obrigou ela a subir em um outro coletivo. A garota contou em depoimento que os dois desceram em um matagal, onde o homem cometeu o estupro e depois fugiu. A vítima contou que o autor do crime ameaçou matá-la caso ela gritasse. A garota ficou no local sozinha por alguns minutos e depois pegou um ônibus e procurou a Delegacia Especial de Crime Contra a Criança e o Adolescente (Dai), de acordo com a Polícia Civil. A polícia informou que a vítima foi encaminhada para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), onde realizou os exames periciais e recebeu o tratamento psicológico. Ainda de acordo com a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança do terminal central, do ônibus e do percurso que eles fizeram após descer do veículo devem ser analisadas para tentar identificar o suspeito. (G1)
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF; salários vão a R$ 39,2 mil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6). O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”. (G1)
Polícia Civil realiza prisão de casal integrante de facção criminosa em Conquista
Agentes da Polícia Civil realizaram a prisão em flagrante de um casal na noite da última terça-feira (06), pelo crime de tráfico de drogas durante buscas realizadas em uma casa alugada por traficante, no bairro Urbis IV, na cidade de Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Civil, durante ação foi realizado a prisão de Carlos Amaral Lisboa, de 36 anos e Erica Salgado Silva, de 23 anos. No local foi apreendido maconha e cocaína, prontas para comercialização, uma balança de precisão, além de embalagens e certa quantidade em dinheiro. Ainda de acordo com a polícia, a residência era utilizada por integrantes de uma facção criminosa envolvida com o tráfico, roubo e a prática de homicídios, sendo um dos comparsas de Erica e Carlos identificado, Maxwell Aparecido Santos Matos Silva, mais conhecido como “Zoi”, que está foragido. As investigações apontam que “Zoi” tinha como função de ser o chamado matador do tráfico, além de ser suspeito pela prática de homicídios relacionados a disputa dos pontos de venda de drogas com outros traficantes rivais. Durante depoimento, Erica revelou que pertencia à facção criminosa liderada pelo traficante Willians Alves de Souza Filho, o “Nem bomba”, preso em Pernambuco usando documentos falsos e acusado de roubo a banco no Espírito Santo e tráfico de drogas em Vitória da Conquista. (Blog do Anderson)
Bolsonaro diz que vai incorporar Ministério do Trabalho a outra pasta
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai tirar o status de Ministério do Trabalho. A pasta será incorporada a “outro ministério”, disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, afirmou. Bolsonaro deu a declaração após cumprir agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, seu futuro ministro da Justiça. Bolsonaro também falou no possível número de ministérios de seu governo. “Talvez 17, é um bom número”, afirmou o presidente eleito. Na terça, 6, o futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais sobre o possível fim, agora confirmado, do ministério. “Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil.” Diante dos sinais de que poderia passar por mudanças, o ministério emitiu uma nota, também na terça, em que afirmou que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva”. (Folha)
Ubatã: PM prende homem com maconha e crack no Bairro Londrina
Guarnições da Polícia Militar prenderam, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (07), no Bairro Londrina, um homem identificado como Charles Nunes da Silva, vulgo Juninho. Segundo informações da PM, as guarnições realizam rondas de rotina quando avistaram um homem em atitude suspeita. Ao dar voz de abordagem, o homem fugiu passando por um buraco e adentrou numa casa. Na residência a polícia flagrou Charles, que é natural de Itajuipe e tem condenação por tráfico de drogas, com 260 gramas de maconha, 5g de crack, um celular e R$ 99,50 em espécie. A PM conduziu o suspeito e o material apreendido à Delegacia Territorial de Ubatã. A Polícia Civil investiga o caso. (Ubatã Notícias)
Parlamentares do PT pedem ao CNJ para barrar nomeação de Moro como ministro
Deputados e senadores do PT acionaram nesta terça-feira (6) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão impeça o juiz Sergio Moro de assumir o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os parlamentares querem que o magistrado seja barrado até o CNJ investigar a conduta dele no episódio que culminou em sua indicação para a pasta. O pedido de apuração foi feito ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A representação do PT é assinada pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); pelos senadores Lindbergh Farias (RJ), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI); e pelos deputados federais Paulo Pimenta (RS), Wadih Nemer Damous (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo os deputados e senadores do partido, Moro foi parcial e usou sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”. “A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustentam os parlamentares. O CNJ já investiga a atuação de Moro na ocasião em que divulgou parcialmente trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano. Para o PT, a divulgação influenciaria a opinião pública na véspera do pleito. (Bahia Notícias)
Cuidador de homem com transtornos mentais é morto pelo cliente
Um jovem de 19 anos, que cuidava de um homem com transtornos mentais, foi morto a pauladas enquanto dormia, após o próprio cliente sofrer um surto na madrugada desta terça-feira (6), na cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia.Conforme a Polícia Civil, a vítima identificada como Bruno Santos Gama morava com Ramon Santos Porto, de 30 anos, a pedido de familiares do autor do crime. Em depoimento, o suspeito informou que estava dormindo, quando ouviu uma voz que mandava matar Bruno a pauladas. Segundo informações da polícia, Ramon Porto fugiu logo após o crime, mas foi alcançado em cima de uma laje, que fica em uma casa próxima do local do crime. Ele ainda estava com o pedaço de madeira utilizado para matar Bruno. A Polícia Civil informou que Ramon Porto tentou agredir os policiais da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cipm/Medeiros Neto). No momento em que um dos soldados, identificado pelo prenome Alan, tentava imobilizar o suspeito, os dois caíram da laje e o policial sofreu uma fratura na clavícula, em decorrência da queda. Ainda de acordo com a polícia, o soldado Alan foi socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passará por um procedimento cirúrgico. Já Ramon Porto não ficou ferido e foi levado para a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde aguarda a audiência de custódia. (G1)
Polícia Civil prende em Jequié acusado de homicídio ocorrido em 2017
Agentes da Polícia Civil de Jequié cumpriram na cidade de São Paulo, mandado de prisão contra Gênesis Pinheiro Santos, autor do homicídio de Nelson Coelho de Souza Neto, assassinado enquanto carregava um bebê no colo. O crime foi registrado no dia 15 de outubro de 2017 e a vítima foi alvejada com um tiro na nuca, no interior de um mercadinho, no bairro Joaquim Romão. O inquérito policial já havia sido finalizado pela Polícia Civil, em janeiro de 2018, representando pelas prisões preventivas, indiciando os autores: Gênesis Pinheiro Santana, Joabson Bispo Silva, mais conhecido como “Nonom”, Cleber Almeida Santos, o “Quequeu”, Jeferson Nascimento de Oliveira “Bin Laden” e Carlos Eduardo Santos Sampaio, o “Duda”. Todos integrantes têm envolvimento com o tráfico de drogas. Além disso, foi decretado prisões dos envolvidos durante a Operação Joaquim Romão, deflagrada em dezembro de 2017. O autor intelectual do crime, identificado como Joabson Bispo Silva, o “Nonom”, está foragido. (Jequié Repórter)
Doze pessoas são presas em operações da PF realizadas no sul da Bahia
Doze pessoas foram presas durante as duas operações da Polícia Federal que teve o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos, que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, 11 suspeitos, que tinham mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, foram presos e dois se encontram foragidos. De acordo com a PF, uma outra pessoa foi presa em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo. A identidade dos suspeitos presos não foi divulgada. A Polícia Federal informou que 50 mandados de busca foram cumpridos, nas casas dos suspeitos, empresas e prefeituras municipais. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e cerca de R$ 18 mil. Segundo o órgão, o material será utilizado nas investigações. As buscas foram feitas nas prefeituras de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacã, Camamu, Eunápolis, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Itapé, Ituberá, Maraú, Nazaré, Santa Luzia, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Wenceslau Guimarães. Foram bloqueadas contas bancárias e bens dos suspeitos, pessoas físicas e jurídicas, para o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, até o valor de R$ 28,3 milhões. Todos os presos foram interrogados e encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. Integrantes das comissões de licitações, sócios das empresas e outras testemunhas também foram ouvidas.
Coelba leva serviços gratuitos para moradores de Ubatã
A Coelba realiza, em Ubatã, mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania. O caminhão da concessionária está estacionado na Avenida Landulfo Alves para oferecer serviços gratuitos e orientar a população sobre o uso seguro e consciente da energia elétrica. O atendimento será realizado de 08h às 17h de terça a quinta (com intervalo de almoço entre 12h e 13h), e de 8h as 16h30 na sexta-feira (9), último dia de atendimento ao público. Durante a ação, os moradores poderão trocar lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 15 Watt, por lâmpadas LED mais eficientes e econômicas, além de assistir palestras educativas com dicas de como economizar energia, que serão realizadas na carreta do Energia com Cidadania, para orientar os moradores sobre como reduzir o consumo de energia elétrica.
Para participar, é necessário ser cliente residencial ou rural-residencial, ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), além de não ter débitos com a Coelba e entregar as lâmpadas usadas, com limite de até cinco lâmpadas por cliente. Caso nos últimos seis anos o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pela Coelba, ele não poderá ser beneficiado novamente. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Coelba, regulado pela ANEEL, já passou por vários municípios baianos e tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de economizar energia e adotar comportamentos sustentáveis. (Ubatã Notícias)
Vitória anuncia demissão de Paulo Cézar Carpegiani
O Vitória anunciou no início da tarde desta terça-feira a demissão de Paulo Cézar Carpegiani. A decisão ocorre na semana do clássico contra o Bahia, marcado para domingo, às 16h (horário local), no Barradão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. João Burse, técnico do Sub-23, assume o comando do time até o fim da Série A. – Eu, Paulo Cézar Carpegiani, agradeço ao clube, funcionários, jogadores, direção, imprensa e a torcida pelo apoio durante esta passagem pelo Vitória. Não tenho nenhuma restrição à decisão tomada pelo Clube e entendo que sirva como uma grande motivação para a reta final do campeonato – disse o técnico em nota publicada no site oficial do Vitória. Esta foi a terceira passagem de Carpegiani pelo Vitória. Antes, o treinador havia comandado o clube em 2009 e 2012. Na atual temporada, ele foi contratado para substituir Vagner Mancini e tinha a missão de recuperar a equipe, que cambaleava na tabela de classificação e tinha a defesa como ponto fraco. O início de trabalho foi promissor. Após derrotas para Palmeiras e Flamengo, ele conseguiu ajustar o time, passou quatro jogos invicto e sem sofrer gols. Contudo, a sequência positiva não se manteve. O sistema defensivo rubro-negro seguiu com problemas e a equipe não teve desempenho suficiente para se afastar da briga contra o rebaixamento. Carpegiani comandou o Vitória em14 jogos pelo Campeonato Brasileiro, com quatro triunfos, três empates e sete derrotas, aproveitamento de 35%. Foram 11 gols marcados e 17 sofridos. Ele deixa o time na 17ª colocação, com 34 pontos. O Sport, primeiro time fora do Z-4, também possui 36 pontos. (G1)
PF apura participação de empresa em duas licitações realizadas em Ubatã
Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta terça-feira (06), as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, que cumpriram 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, a exemplo de Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ibirataia, Gongogi, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itagibá, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.
Em Ubatã, os agentes realizaram mandado de busca e apreensão de documentos relacionados a duas licitações realizadas em 2013 e 2015, de locação de veículo, inclusive transporte escolar. As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. (Ubatã Notícias)
NOTA DA PREFEITURA DE UBATÃ
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira a Prefeitura de Ubatã recebeu agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) responsáveis por apurar suposta conduta irregular por parte de uma empresa que presta serviço a Ubatã, Ibirapitanga, Ubaitaba, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Aurelino Leal, Camamu, Igrapiúna, Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e também a outros municípios. A Prefeitura de Ubatã informa que está colaborando totalmente com a apuração da PF, colocando à disposição documentos e quaisquer informações de interesse das investigações. A Prefeitura ressalta ainda o compromisso com a transparência, respeito e responsabilidade com a coisa pública. (Prefeitura de Ubatã)
‘Não basta reverenciá-la, é preciso cumpri-la’, diz Dodge sobre Constituição Federal
Em discurso, Raquel Dodge, procuradora-geral da República, disse que a constituição instituiu um governo civilizado e de leis, ao garantir a liberdade de imprensa, de opinião, de crítica, de reunião e de autonomia universitária. A procuradora-geral menciona temas que estiveram em discussão nos últimos dias, com notícias de restrições à imprensa e ao debate político nas universidades. Dodge também citou que a carta magna prestigia a defesa das minorias, a erradicação da pobreza e a proteção do meio ambiente. “A constituição repudia toda forma de discriminação”, disse. Após declarar que a Constituição Federal é um marco para superar as desigualdades sociais, a procuradora disse sobre a carta: “Não basta reverenciá-la, é preciso cumpri-la”, disse. Jair Bolsonaro não aplaudiu o discurso de Raquel Dodge. A procuradora-geral denunciou o presidente eleito por racismo em junho. Nos bastidores, a equipe de Bolsonaro ventila a possibilidade do presidente eleito não reconduzir Dodge ao cargo. (Folha)
Nota da Prefeitura de Ibirapitanga
A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga reporta que na manhã desta terça-feira (06) está recebendo diligência da Polícia Federal e Controladoria Geral da União para averiguação de denúncias quanto à prática de ilícitos em licitações por empresas que prestam serviços a vários municípios inclusive Ibirapitanga; a ação está se desenvolvendo simultaneamente em Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Igrapiuna, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, Ubatã e outros. Devem permanecer nos município o tempo necessário para o cumprimento da diligência. A Prefeitura de Ibirapitanga, como sempre, se colocou à disposição para prestar informações e fornecer todos os documentos necessários para esclarecimentos.
Grupo explode agência bancária no norte da Bahia
Uma agência bancária foi explodida na madrugada desta terça-feira (6), na cidade de Abaré, no Vale do São Francisco, norte da Bahia. Apesar da explosão, nenhum valor foi roubado da agência. De acordo com a polícia, ao menos 10 assaltantes fortemente armados explodiram a agência do banco utilizando bombas por volta das 3h30.
Na ação, os suspeitos atiraram contra o Batalhão da Polícia Militar (PM). A polícia foi até o local, mas os assaltantes já tinham fugido da cidade. Um dos carros utilizados pelos assaltantes foi incendiado e abandonado às margens do Rio São Francisco. Os suspeitos não haviam sido localizados até a publicação desta reportagem. (G1)
Fim da Lei Rouanet seria muito ruim para o Brasil, diz ministro da Cultura
Investir na cultura e na economia criativa brasileira é “bom senso” e um eventual fim da Lei Rouanet seria “muito ruim para a cultura brasileira”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, nesta segunda-feira (5). “Acho que há no nosso país uma grande dificuldade não só do governo, mas também da sociedade, de perceber a força das atividades culturais e criativas, que muitas vezes são vistas como algo secundário ou festivo, sem que haja um reconhecimento social da importância do investimento público e privado nessa área”, disse o ministro. Na sequência, ele comentou o possível fim da Lei Rouanet no governo de Jair Bolsonaro. “Espero sinceramente que isso não aconteça. Será muito ruim para a cultura brasileira. Mais de 53 mil projetos de todas as áreas da cultura aconteceram [via lei]. Os tais projetos de artistas consagrados correspondem a 1% disso, ou seja, é uma parte muito pequena do que a Lei Rouanet representa. O ministro afirmou ainda que graças à lei, “mais de R$ 17 bilhões foram injetados na nossa economia criativa, contribuindo para a geração de renda, a geração de emprego e inclusive para aumento de arrecadação tributária. Duvido que havia outro programa com mais rigor e mais transparência que a Lei Rouanet. Todas as informações estão disponíveis via site.” (Folha)
Nota da Prefeitura de Ubatã
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira a Prefeitura de Ubatã recebeu agentes da Polícia Federal responsáveis por apurar suposta conduta irregular por parte de uma empresa que presta serviço a Ubatã, Ibirapitanga, Ubaitaba, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Aurelino Leal, Camamu, Igrapiúna e também a outros municípios. A Prefeitura de Ubatã informa que está colaborando totalmente com a apuração da PF, colocando à disposição documentos e quaisquer informações de interesse das investigações. A Prefeitura ressalta ainda o compromisso com a transparência, respeito e responsabilidade com a coisa pública.
PF deflagra operação para apurar fraudes em licitação em diversos municípios
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia. De acordo com a PF, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itagibá, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado.
Bolsonaro critica questões do Enem e defende gravação de professores
O presidente eleito Jair Bolsonaro criticou questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicada neste domingo em todo o país. Em entrevista à TV Band, nesta segunda-feira (5), Bolsonaro disse que “é um vexame ver o que cai na prova do Enem” e defendeu que se cobre “o que tem a ver com a questão do Brasil e da cultura”. Na oportunidade, Bolsonaro disse ainda que professores devem se orgulhar e não ficar preocupados com gravações em salas de aula, sugeridas pela deputada estadual eleita por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL). A declaração de Ana Caroline gerou repúdio de entidades de educação ao publicar em sua página de Facebook logo após a vitória de Bolsonaro um pedido para que estudantes catarinenses vigiem seus professores e denunciem “manifestações político-partidárias ou ideológicas”. Após a repercussão do caso, a Justiça mandou a deputada eleita pelo PSL retirar das redes sociais as publicações que incitavam alunos fazerem os vídeos em sala de aula. Segundo a decisão, a atitude fere diretamente o direito dos alunos de usufruírem a liberdade de expressão da atividade intelectual que deve ser exercida em sala de aula independentemente de censura ou licença. (Bahia Notícias)
Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias ao menor nível em 6 meses
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 6,35% a partir desta terça-feira (6). É o maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível, em vigor desde julho do ano passado. Com a alteração, o valor médio do combustível cairá para R$ 1,7293 por litro, o menor valor desde o R$ 1,7199 visto em 20 de abril, conforme informações do site da petroleira compiladas pela agência Reuters. O movimento ocorre após a empresa já ter realizado um amplo corte em 31 de outubro, de 6,2%, o maior que havia acontecido até então. O corte se dá em meio a uma valorização do real ante o dólar e também a um enfraquecimento das referências internacionais do petróleo, parâmetros utilizados pela companhia para a formação de preços dos combustíveis. Mais cedo, também nesta segunda (5), a Petrobras anunciou, nesta segunda (5), um reajuste no preço do gás de cozinha comercializado em botijões de 13 quilos, usados em residências. O novo preço de R$ 25,07 representa um aumento de 8,5% em relação ao valor vigente desde julho. Trata-se de uma média nacional, sem tributos, nas refinarias da companhia -ou seja, o aumento poderá ou não ser repassado ao consumidor pelas distribuidoras. (Bahia Notícias)