Agilson Muniz deve consultar advogados sobre essa questão

Esta semana o Blog Pimenta na Muqueca publicou uma matéria (ler matéria) acerca de uma possível impossibilidade de releição do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, ao executivo municipal, haja vista que este ocupou várias vezes a cadeira do titular quando foi vice de Fernando Gomes (2005-2008).

Ainda de acordo com o Pimenta, a Resolução 23048, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE –, defende que as substituições configurariam exercício de mandato e permitiriam apenas uma eleição para o período subsequente. A matéria do Pimenta levanta discussões em Ubatã.

Em 2008, Agilson Muniz, na qualidade de vice-prefeito, substituiu o então prefeito Dai da Caixa por um período de 4 meses. A substituição levanta dúvidas quanto a uma possível candidatura à reeleição de Muniz, pois de acordo com a resolução do TSE, substituições configuram exercício de mandato.

O UN entrou em contato com dois advogados, e estes afirmaram que farão uma leitura minuciosa da Resolução do TSE para poder emitir um parecer. O prefeito Agilson Muniz é assessorado por um dos maiores escritórios de advocacia, com especialidade na área eleitoral, da Bahia.

Redação Ubatã Notícias