O escritório do ministro Luis Roberto Barroso, mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu da União, sem licitação, mais de R$ 2 milhões em agosto desse ano. De acordo com informações da coluna Rodrigo Constantino, da revista Veja, a informação é verídica e foi publicada no Diário Oficial da União. No Diário Oficial consta o Extrato De Inexigibilidade de Licitação Nº 103/2013 – UASG 910809, em que aponta que os recursos foram destinados ao escritório de Barroso para prestação de consultoria jurídica “na celebração do compromisso arbitral com relação aos pleitos do CETUC no âmbito do Contrato SUP2.0.5.2000. CI de Caracterização: CI – PCJ – 396/13, de 29.07.13”, no valor global de R$ 2.050.000,00. Para o colunista, o escritório é renomado e respeitado no mercado e pode ser merecedor do valor, mas ressalva que fica uma dúvida no ar sobre a forma de contratação e momento em que ela acontece. (Bahia Notícias)

Atualização da populacional brasileira divulgada pelo Instituto de Geografia e Estatística divulgada no último mês atualizou a população dos municípios e estados  brasileiros. Na atualização anterior, Ubatã registrava população de 25.715 habitantes, ante 27.312 da atualização de 2013. Um crescimento de quase 10%.

Segundo o IBGE, dos 27.312 habitantes do município de Ubatã, cerca de 2.239 pessoas são idosas, o que representa um percentual de 8,20% do total da população. A maior fatia da população é representada pelas pessoas com idade entre 15 e 60 anos, que representa 64,09 da população ubatense.

O município registrou, segundo o IBGE, um aumento no percentual de idosos nas últimas décadas. Em 1991, os idosos representavam 5,15% da população; em 2000, 7,72%; ante os atuais 8,20%. Em tempo, segundo o Estatuto do Idoso, uma pessoa é considerada idosa com 60 anos ou mais. (Ubatã Notícias)

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Biblioteca Municipal Jorge Amado, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UNEB, por meio do programa Estação de Leitura promoveu aos alunos do 8º e 9º anos dos colégios municipais Paulo Souto, José Firmino da Silva e Mauro Barreira de Alencar a Oficina “Leitura para quê?”.

O evento foi realizado na Loja Maçônica União e Liberdade e contou com a participação da palestrante Dr.ª Adriana Maria de Abreu Barbosa e as oficineiras Maria do Carmo Almeida Souza, do Grupo Estudos em Teorias do Discurso (GETED), Amanda Silva Cardoso, da Estação de Leitura (UESB), e Iana Oliveira Silva, do Projeto Página Formando Leitores (UESB).

“O evento foi de grande valia para todos os alunos e professores dos referidos colégios. Acreditamos que o Objetivo foi Alcançado”, declarou a Secretária de Educação Lenise Luedy, ao final da atividade. (Ascom PMI)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio do Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, em 2013, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito. Na sessão desta quinta-feira (12), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

Cinco dos sete ministros do TSE seguiram o voto de Dias Toffoli e entenderam que as mensagens trocadas entre os participantes da rede social são restritas aos usuários que desejam receber as manifestações. “Não há como falar em propaganda eleitoral por meio de Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas”, afirmou Toffoli. Em março do ano passado, antes da mudança na composição da Corte, o TSE decidiu proibir propaganda eleitoral no Twitter antes do prazo permitido pela lei eleitoral. Informações da Agência Brasil. (Agência Brasil)

Faleceu, aos 63 anos, no início da noite desta sexta-feira (13), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o ex-ministro Luiz Gushiken. Ele foi o primeiro réu no caso do mensalão a ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado. A informação foi dada ao Bahia Notícias por membros do PT, partido ao qual Gushiken era filiado e foi deputado federal por três vezes. Formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele foi um dos fundadores da legenda, após uma carreira como sindicalista e na luta estudantil, tendo sido preso durante a ditadura. Gushiken também coordenou as campanhas do ex-presidente Lula para o Palácio do Planalto em 98 e 99, e chegou a ser chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Em 2005, o petista foi acusado de ser um dos quarenta envolvidos no Mensalão, mas acabou absolvido. “Os aspectos deletérios daquela crise [do mensalão] também não podem ser esquecidos. Na voragem das denúncias abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa”, afirmou em uma carta relacionada às acusações. Ele também foi alvo de denúncias, nunca provadas, de uso ilegal de verbas públicas e teve a casa atacada por vândalos. O ex-ministro Luiz Gushiken deixou a política em 2006 para se tratar de um câncer. Ele morreu por volta das 19h desta sexta e o enterro está marcado para este sábado (14), em Indaiatuba, no interior paulista. (Bahia Notícias)

Sob a justificativa de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, o vereador Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro (PRP), do município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no último dia 05 de setembro. Eleito em 2008, a primeira sentença de cassação foi dada em 2011. Segundo o Brumado Notícias, na época, o edil ajuizou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar que suspendia a decisão do TRE até o julgamento do recurso interposto por ele.

Em novembro de 2012, o TSE tornou o político inelegível e negou o recurso impetrado e manteve a decisão do TRE. O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga se posicionou em favor da cassação, tomando base a tese do Tribunal Superior. O TRE então acolheu a manifestação do procurador e mais uma vez cassou o diploma de vereador de Alexandre Castro. De acordo com a Procuradoria Regional, Castro agiu criminalmente ao trocar consulta médicas por votos. (Bahia Notícias)

Um caminhão carregado com bois tombou na madrugada desta sexta-feira (13), em uma estrada vicinal na região de Guaratinga, sul da Bahia. Segundo as informações da polícia do município, o condutor do veículo não sofreu ferimentos. A polícia informou que parte dos animais morreu com o acidente, mas ainda não há o número preciso. As causas do acidente serão investigadas. (G1/Bahia)

O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, foi condenado a dois anos e doze dias de prisão por crime de responsabilidade. Reis é acusado de nomear ou admitir servidor ilegalmente e efetuar despesas não autorizadas por lei ou que iam de encontro a legislação. Os crimes foram cometidos seis e cem vezes respectivamente. Na sentença condenatória, o juiz de Direito Antônio Carlos Maldonado Bertacco destacou que “os crimes foram praticados em concurso formal, já que, ao admitir empregados públicos contra disposição da lei, o então gestor também autorizou o pagamento de despesas vedadas pela legislação”. No entanto, a pena do ex-prefeito foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A medida fez com que o Ministério Público estadual (MP-BA) recorresse para que a Justiça aumente a punição do ex-gestor. De acordo com a promotora Karina Cherubini, “a pena foi benevolente, fixada no piso mínimo, sem o caráter sem o caráter de prevenção, quer geral, quer individual, que deveria produzir”. Segundo a sentença, durante os anos de 2005 e 2007 Reis ordenou o pagamento de servidores contratados sem concurso público que não possuíam os requisitos necessários para a efetuação de contratação temporária. (Bahia Notícias)

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), e seu vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandato cassados por decisão do juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Ednaldo Fonseca Rodrigues, segundo informações do Blog do Geraldo José. Na sentença, o magistrado aponta interferência do poder econômico, desvio e abuso do poder de autoridade, além da utilização indevida de meios de comunicação como fatores que justificam a cassação do mandato. O juiz também determinou a inelegibilidade dos dois por oito anos, a contar a partir das eleições do ano passado. Ainda cabe recurso da decisão. O procurador-geral do Município, Carlos Luciano Santana, afirmou que nem o prefeito ou o vice foram notificados até o momento. “A gente soube da notícia pela imprensa, há uns 30 minutos, no máximo uma hora. Ninguém foi notificado. Quando isso ocorrer, entraremos com os recursos cabiveis”, declarou ao Bahia Notícias.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, nesta terça-feira (17), as contas da Câmara Municipal de Gongogi referentes ao exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-presidente do legislativo gongogiense Adelino Santos de Araújo (PT). O Relator das contas é o Conselheiro Francisco de Souza Andrade.

Adelino Araújo exerceu a presidência da Câmara no mandato 2011-2012. No ano passado o TCM aprovou, com ressalvas, as contas do ex-presidente referentes ao exercício financeiro de 2011. Ainda assim, Araújo foi multado em R$ 1.550,00 e condenado a devolver, com recursos pessoais, R$ 10.943,40.

Adelino Araújo concorreu à reeleição nas últimas eleições municipais, mas obteve apenas 55 votos. O ex-presidente espera agora ter as contas aprovadas para voltar a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Em tempo, as contas seriam votadas na última terça-feira (10), mas foram retiradas de pauta.

CONTAS DE 2008 DE EX-PREFEITO AINDA NÃO FORAM JULGADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ainda não julgou as contas da Prefeitura de Gongogi referentes ao exercício financeiro de 2008, sob a responsabilidade do ex-prefeito Milton Pereira Santos, do extinto PFL. Milton, que teve três das quatro contas rejeitadas pelo TCM, não deixou nenhuma saudade nos gongogienses e é tido por muitos como o pior prefeito da história do município. Segundo a Secretaria do TCM, uma demora na entrega de documentos pelo ex-gestor impossibilitou o julgamento das contas por parte do Tribunal. (Ubatã Notícias)

Um homem identificado como Antônio Jeorge Souza, conhecido popularmente como Jorjão, cerca de 60 anos, ex-porteiro do Colégio Estadual de Ubatã, é acusado de estuprar uma criança de apenas 09 anos de idade. Segundo informações de familiares da vítima, o estupro teria ocorrido na casa do próprio Jorjão, que morava próximo à casa da vítima. A cena teria sido presenciada pela irmã mais velha da criança, que acabou avisando os familiares. A mãe da criança prestou queixa no Complexo Policial de Ubatã e o delegado Adelino Loyola já ouviu diversas testemunhas. Após tomar conhecimento de que teria sido denunciado, Jorjão fugiu sem deixar vestígios. Como o processo envolve menor de idade, corre em segredo de Justiça. A Polícia Civil investiga o caso. (Ubatã Notícias)

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB,) anunciou, na manhã desta sexta-feira (13), que o município realizará, no próximo dia 26 de setembro, um Evento Cívico para comemorar o aniversário da cidade, que completará 60 aos de emancipação política. Uma série de evento marcará a festividade, que deve atrair grande público.

A Banda da Polícia Militar, Bombeiros Civis, Desbravadores e a Fanfarra de Ibirataia, que já foi campeã baiana, participarão da festividade cívica. Diversas autoridades já confirmaram presença e o município espera ainda receber a visita do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT).

“Vamos fazer um evento para resgatar a cultura do município. Será uma festividade cívica e esperamos contar com a presença em massa da população. Além disso, serão realizados torneios de futevôlei e vôlei de areia. O dia também será marcado por inaugurações”, disse a prefeita Siméia Queiroz ao Ubatã Notícias.

BANDAS LOCAIS ANIMAM ANIVERSÁRIO DA CIDADE

No aniversário da cidade a gestão Siméia Queiroz inaugurará as obras de construção de uma praça e pavimentação da Rua do Lajedo. Para comemorar a entrega da obra, o executivo realizará um evento que será animado por bandas locais. “Sem dúvida alguma queríamos fazer um evento com grandes nomes da música baiana, mas a prudência nos diz que este não é o momento. Gostamos muito de festa e em nossa gestão podem ter certeza que realizaremos várias de grande porte. Já estamos estudando, inclusive, a realização da tradicional micareta do município, que acontece em maio, encerrou a gestora. (Ubatã Notícias)

Policiais do 1º Pelotão da 55ª Companhia Independente da Policia Militar de Ipiaú prenderam, em flagrante delito, uma mulher identificada como Creuza  Ferreira Souza, 52 anos, acusada  de roubar uma criança de dois anos de idade, residente na Travessa Galdino Galvão, no Bairro Euclides Neto, nesta cidade. A vitima, de iniciais J.S.N, é  filha de Gilberto Santos Nascimento e Normaci Jesus Silva, sendo esta  deficiente especial (portadora de Síndrome de Down). A prisão foi efetuada por volta das 10 horas desta sexta-feira, 13, na Rua Simplício Nery Lima, no mesmo bairro, por integrantes da guarnição ECO que havia sido acionada para averiguar o fato.

Populares viram Creuza Ferreira Souza sair da Travessa Galdino Galvão com a menor nos braços. Um grito de alerta foi dado em toda a vizinhança e não tardou a perseguição à acusada. Moto taxistas já estavam no encalce de Creuza quando  a policia chegou. Algumas pessoas comentavam que a acusada é usuária de crack e que poderia ter roubado a criança com o intuito de obter dinheiro para alimentar seu vicio. Aparentando distúrbios mentais, Creuza  Ferreira Souza disse na Delegacia que a criança era sua neta e que a mãe não tinha condições de criá-la. (Giro em Ipiaú)

Após denúncias de abusos pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência nos presídios, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba podem, desde o início deste mês, ficar em alas exclusivas nos três principais complexos prisionais do estado. Segundo a Folha, cerca de 40 detentos já solicitaram ingresso aos setores. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos. “As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações”, afirma o secretário. (Bahia Notícias)

O município de Ibirataia deu início, no início desta semana, à construção de 40 casas populares. As residências estão sendo construídas no loteamento Ponto Chic II e as obras fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida 2, do Governo Federal. Famílias carentes foram contempladas com a iniciativa.

Nesta semana, o prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), acompanhados de Secretários de governo, visitou o loteamento e conferiu o projeto da construção das casas e o andamento das obras. Segundo o gestor, o Minha Casa Minha Vida tem papel importante para equacionar o débito habitacional do município.

“Implementamos em nossa gestão um programa habitacional, que aliado ao Minha Casa Minha Vida realizará o sonho de diversas pessoas. A prefeitura está acompanhando as obras no loteamento e estudaremos como melhorar a infraestrutura da localidade”, garantiu o prefeito, emendando que a Secretaria de Planejamento trabalha para construir o Plano de Saneamento Básico. (Ubatã Notícias)

O corpo de uma mulher foi encontrado por dois trabalhadores rurais no início da manhã desta quarta-feira (11) na fazenda São Luiz, localizada às margens da BA-650, rodovia Ipiaú-Ibirataia. A polícia civil foi comunicada pelos trabalhadores, no entanto, o Departamento de Polícia Técnica(DPT), localizado em Jequié, só compareceu ao local por volta do meio-dia desta quinta-feira(12/09). A corpo da mulher estava em estado de decomposição, aparentemente estava no local há cerca de uma semana. A polícia anda não tem informações sobre a identidade da vítima e tampouco as circunstâncias da morte. A suspeita é que a mulher não seja da região, já que nenhuma queixa de desaparecimento foi realizada. O corpo foi encaminhado para o IML em Jequié. (Giro em Ipiaú)

“A Frente está mobilizada e sintonizada com os anseios dos cacauicultor  em prol da recuperação da lavoura cacaueira”, alerta o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), que teve o requerimento nº 434/2013, aprovado pela  Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.  Nele o deputado, também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, solicita a realização de uma audiência pública para discutir o endividamento dos produtores de cacau e demais problemas da cacauicultura brasileira.

 O deputado conta que a Frente já reuniu com os cacauicultores, comerciantes do ramo, empresários em geral e demais interessado na recuperação do cacau,  em Itabuna e Ubatã e,  neste sábado(14) e domingo(15),   vai reunir com os de Apuarema e Ubaitaba, antes de chegar a Brasília, onde pretende alertar, mais uma vez, o governo federal para a importância econômica, social e ambiental da recuperação da lavoura cacaueira.

“É com essa legitimidade que vamos conseguir resolver problemas como o endividamento dos produtores e barrar a importação de amêndoa de cacau ‘in natura’ para o Brasil”, asseverou Félix Mendonça Júnior. Representantes do Ministério da Agricultura, da Secretaria Executiva do Tesouro Nacional, do Banco do Brasil, do Governo da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Embrapa, do Instituto Pensar Cacau, de sindicatos rurais, assentados e produtores da agricultura familiar serão convidados para a atividade, que aguarda a definição de uma data pela própria Comissão de Agricultura. (Ubatã Notícias)

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) aguarda uma decisão da Justiça após ter acionado criminalmente um advogado paranaense que, pelo Facebook, pediu a separação do Norte e Nordeste do Brasil do restante do país. Em uma postagem feita na última segunda-feira (9), Gustavo Zanelli declarou que “não adianta querer misturar as culturas norte/nordeste X sul/ sudeste. É por isso que há tão poucos sulistas no nordeste (nós não aguentamos isso aqui)”. Após a repercussão na rede social, o advogado – que chegou a falar em guerra para separar o país – apagou o perfil no Facebook. A procuradora-geral de Justiça do MP-MA, Lúcia de Almeida Rocha, entregou uma notícia crime a Procuradoria da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, citando o caso como uma “prática de ofensas de caráter racial e discriminatório contra a cultura e a população nordestina e maranhense”.

Na quarta-feira (11), o advogado ainda afirmou que caso a separação fosse feita o “Brasil seria um país de primeiro mundo”. Uma terceira postagem, feita no dia 7 de setembro, ironiza as condições climáticas de São Luís, capital maranhense. “Acabo de chegar em terras maranhenses! O calor aproxima os 90 graus”. Quando uma pessoa comenta “GU VC TA MORANDO NO MARANHÃO MESMO !!!!!!!!!!”, Gustavo vai além. “Até dezembro ficarei aqui (…) Não sei se suportarei até dezembro o calor, a grosseria dos nordestinos e essa comida horrivel, mas o objetivo inicial é ficar até dezembro”, dispara. (Bahia Notícias)

Luciano de Souza, de 38 anos, vulgo “Manga”, acusado de cometer vários arrombamentos na cidade, foi detido e espancado por um grupo de moradores da Rua Aurora, Bairro Popular, no início da tarde desta quinta-feira(12/09). Luciano já possui várias passagens por arrombamentos, e foi preso recentemente pelo mesmo crime. Ele é o principal suspeito de ter arrombado uma residência na Rua Aurora e roubado vários objetos do imóvel. De acordo com as supostas vítimas, Manga agiu na companhia de Lucas Santos Gomes, 20, também preso na tarde desta quinta por policiais militares do 1º Pelotão. A polícia foi acionada pelos próprios moradores que agrediram Luciano e o amarraram até que os PM´s chegassem ao local. Manga e Lucas também são suspeitos de roubar várias casas comerciais na Avenida Lauro de Freitas. 

Em entrevista ao Giro em Ipiaú, “Manga” negou as acusações e disse ser inocente. “Não tô sabendo de roubo algum. Eu estava na rua na maior inocência quando me chamaram e me agrediram. Eu tô aqui todo arrebentado e sou inocente”, contou o acusado à nossa reportagem. Luciano foi encaminhado pela polícia até o HGI, onde recebeu atendimento médico. Ele estava com vários hematomas no corpo. Essa foi a segunda vez este ano que Manga foi capturado e espancado por populares e entregue à polícia. Ele e o suposto comparsa ficaram à disposição das autoridades competentes. Um terceiro integrante da quadrilha de arrombadores está foragido. (Giro em Ipiaú)

Uma manifestação realizada por professores da rede municipal de ensino ocorreu, na tarde desta quinta-feira (12), em frente à sede da Secretária Municipal de Educação. A manifestação, convocada pela APLB/Sindicato. A manifestação reuniu pelo menos 70 pessoas entre professores e demais profissionais da educação.

Os professores querem o Reordenamento da Educação do município e Plano de Carreira do Magistério, que consiste em uma análise profunda no número de pessoal, receita e despesas da educação. A prefeita Siméia Queiroz (PSB) assinou o decreto em março autorização o reordenamento, mas ainda não foi finalizado.

A Secretária de Educação Rita Falcão conversou com os professores e uma comissão foi formada para discutir o assunto. Os professores querem ainda que o executivo o pagamento do Piso Nacional do Magistério. O executivo alega que devido a queda no número de alunos nos últimos anos, a receita do Fundeb sequer paga a folha da educação do município. (Ubatã Notícias)

O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado, decreto que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas à margem da rodovia Ilhéus-Itabuna. De acordo com o decreto, o objetivo é promover a “duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-415″.

A desapropriação será feita em uma faixa de 100 metros de largura, sendo 50 metros em cada margem da rodovia, conforme projeto básico elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). O decreto autoriza a autarquia, vinculada à Secretaria da Infraestrutura do Estado, a “promover os atos administrativos, se necessário em caráter de urgência”, para executar as desapropriações.

A duplicação da Ilhéus-Itabuna é uma das promessas feitas pelo governador Jaques Wagner ao Sul da Bahia. Em junho, o diretor do Derba, Saulo Pontes, manifestou temor de que a demora na obtenção das licenças ambientais retirasse a obra da lista de projetos que contariam com recursos do PAC em 2013.